Missa Vespertina com o rito do lava-pés aconteceu nesta quinta (18)

Julgamento será retomado nesta quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.

Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de dezembro.

Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.

Em seu voto,  Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou durante o voto.

Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.

A possibilidade de o Senado recusar a instauração do processo, evitando o afastamento da presidente, foi um dos principais pedidos do PC do B na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.

A questão colocou em confronto as próprias Casas do Congresso: em sua manifestação, a Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo. O Senado, por sua vez, afirmou que a Casa não precisa seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República.

A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A cidade de Itapetim vai receber nos dias 17, 18 e 19 de novembro a Caravana Rogaciano Leite – Festival de arte e poesia, que acontece pela primeira vez no Ventre imortal da poesia, em homenagem ao renomado poeta e jornalista itapetinense, Rogaciano Bezerra Leite.

O evento contará com uma vasta programação incluindo congresso de violeiros, apresentação de poetas repentistas, recitais, shows musicais com Kelly Rosa, Luizinho de Serra e as Severinas, apresentação de artistas mirins de Itapetim, oficina sobre poesia, feira e lançamento de livros, feira de artesanato, exposição fotográfica do poeta, distribuição de kits de livros infantis para alunos de escolas do município, celebração da Santa Missa, dentre outras atrações.

O festival é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, pela cantora Kelly Rosa, com produção de Carol Rosa e de Helena Roraima – filha de Rogaciano.

Serão três dias de muita cultura e arte em memória de um dos maiores poetas brasileiros, reconhecido dentro e fora do país por meio do seu talento poético e jornalístico.

Evento promovido pelos Empresários do Bem, terá renda revertida para projetos da Rádio Pajeú

Já estão disponíveis as camisas para a 1ª Caminhada Solidária, promovida pelo grupo Empresários do Bem, que será realizada no próximo sábado, dia 29, com concentração às 17h30 na Praça Arruda Câmara. O evento terá renda destinada para os projetos da Rádio Pajeú e integra sua programação de 57 anos. Serão quatro quilômetros de caminhada, um percurso para todas as idades e depois um aulão na Praça Arruda Câmara.

Em entrevista ao programa Manhã Total, Luiz Henrique e Luiz Gustavo, da Academia Treino Fitness, falaram que a procura pelas camisas já começou. São trezentas, que podem ser adquiridas na própria Academia ou na Rádio Pajeú.

O evento é o primeiro de um cronograma que passará a acontecer todos os anos. “É uma forma de retribuir à sociedade pelo apoio a esse grupo de empresários e ao mesmo tempo escolher anualmente uma causa ara colaborar”, disse Luiz Gustavo.

“A Rádio Pajeú é uma emissora importantíssima, com grande contribuição para a nossa sociedade. Daí escolhemos para ser alvo com a renda do nosso primeiro ano”, disse Luiz Gustavo.

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta da inauguração do maior complexo eólico do Brasil: o Ventos do Araripe III. Com um investimento de R$ 1,8 bilhão da Casa dos Ventos, o projeto está localizado no alto da Chapada do Araripe, entre os estados de Pernambuco e Piauí.

Em solo pernambucano estão instalados cinco parques e 60 aerogeradores, com capacidade de gerar 359 MegaWatt (MW), abastecendo até 400 mil casas dos dois estados. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.

“O Ventos do Araripe III é um projeto que está totalmente conectado e dialogando com o futuro que a gente precisa. A energia eólica é a garantia de um meio ambiente limpo e é importante continuar nesse caminho, mostrando que é possível, mesmo em momentos difíceis, avançar com ideias inovadoras e que aproveitem a potencialidade de cada estado”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que o projeto garantirá a sustentabilidade energética de Pernambuco.

Ao todo, são 14 parques e 156 aerogeradores, instalados em propriedades arrendadas de cerca de 70 famílias das cidades de Araripina e de Simões (PI), que se tornaram parceiras da Casa dos Ventos. O modelo permite que os moradores recebam mensalmente uma quantia calculada a partir da energia gerada. Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão pagos anualmente aos moradores locais com propriedades arrendadas.

O presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, destacou que o Ventos do Araripe III, com 87 mil hectares, é o maior parque eólico do País. “Esse complexo não tem igual no Brasil e se assemelha a poucos no mundo. A chapada pode, por exemplo, suprir Pernambuco com a energia produzida”, afirmou.

Também estiveram presentes na inauguração o governador do Piauí, Wellington Dias; os deputados federais Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar; e as deputadas estaduais Socorro Pimentel e Roberta Arraes.