Luciano Duque participa de convenções de aliados políticos no Sertão do Pajeú

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que cada ente federativo defina regras próprias.

Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco, registrou que o Estado tem déficit financeiro anual de R$ 2,6 bilhões com o sistema previdenciário. “Os números mostram que é necessário fazer alterações na idade e no tempo de contribuição para as aposentadorias, já que as pessoas estão vivendo mais”, declarou.

Outro fator que desequilibra a previdência estadual, segundo os dados apresentados pela Funape, é a proporção entre os servidores ativos e os aposentados e pensionistas. Atualmente, Pernambuco tem 102.228 servidores ativos para 93.719 inativos. “Temos uma proporção quase de um para um, quando sistemas de repartição, como o atual, precisam de uma proporção de quatro ativos para um inativo a fim de se manterem equilibrados”, explicou o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito.

Além da questão da proporcionalidade, o alto percentual de segurados com direito a aposentadoria especial (48%) também impacta nas contas estaduais. Segundo relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quinta (13), em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, as modificações no sistema de aposentadorias de professores do Ensino Básico, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos só afetarão aqueles vinculados à União ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Profissionais desses setores vinculados a Estados e municípios, no entanto, ficariam de fora da mudança.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Moreno (RMR), Vavá Rufino, a reforma dos sistemas de previdência é urgente. “Temos casos de prefeituras que transferem um terço da receita corrente líquida para pagar o déficit de seus sistemas de previdência. A reforma é uma questão de sobrevivência para muitos municípios, e compromete a capacidade deles de investir em políticas públicas essenciais”, considerou. Número apresentados por ele indicam que apenas seis municípios em Pernambuco possuem superávit financeiro.

Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Câmara de Vereadores de Timbaúba (Mata Norte), Josivaldo Barbosa, deu um exemplo prático da localidade que representa: “Todo mês, a prefeitura precisa repassar R$ 500 mil para o sistema de previdência”. “Do jeito que está, não pode continuar, porque se não for feita a reforma incluindo os municípios, as prefeituras é que irão pagar o pato”, observou.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a criação de regimes próprios para os municípios foi um erro estratégico. “Na época, as prefeituras escolheram criar sistemas de previdência porque isso significava um desembolso menor para elas no curto prazo, mas nós alertamos que isso ia gerar problemas. Agora, estão sofrendo as consequências, e a perspectiva é de que os regimes próprios municipais não sobrevivam”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que “as mudanças apresentadas no Congresso Nacional até agora não atendem ao País como um todo, nem aos Estados e municípios”. Ele sugeriu que o sistema geral de União, Estados e municípios tenham “uma previdência geral única, com um único fundo que possa garantir o equilíbrio fiscal e financeiro do sistema”. “Mantê-los separados não vai resolver os déficits que observamos”, concluiu.

A Transnordestina Logística emitiu nota à Rádio Cultura FM sobre o acidente que ocorreu com três mortes na tarde desta segunda (2), quando uma composição atingiu um carro de passeio.

Morreram Adelmo Leite, 59 anos, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda Leite, 52 anos e o filho do casal, Fabiano Leite, 32 anos.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

“A Transnordestina Logística lamenta profundamente as mortes de três pessoas em uma ocorrência nesta segunda-feira envolvendo um veículo de passeio e um trem em uma Passagem em Nível na altura do município de Serra Talhada, em Pernambuco”.

Segundo segue a nota, na região circulam trens de serviço que fazem a manutenção da linha férrea. “A Passagem em Nível é o dispositivo apropriado para a travessia de veículos e pedestres e, na aproximação do trem, há uma série de procedimentos de segurança, como acionamento da buzina e redução da velocidade, praticados regularmente. A empresa está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação do acidente e dará assistência aos familiares das vítimas”.

Em sua rede social, a prefeita Márcia Conrado também lamentou o ocorrido. “Foi com muita tristeza que recebemos a notícia da morte precoce e trágica de Adelmo Leite, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda, e o filho do casal, Fabiano. Que nesse momento difícil, Deus conforte o coração da família e amigos, dando forças para seguir em frente, e que Ele os receba em sua morada”.

Uma segunda pessoa que também faleceu em Afogados teve exame realizado para checar covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou em nota que foi notificado mais um caso suspeito para covid-19.

O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto). Ele apresentou quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

“Foi notificado e colhido o exame de RTP-CR, o qual foi encaminhado ao Lacen. Infelizmente o paciente não resistiu e foi a óbito”, diz a nota.

“A secretaria lamenta o acontecido e informa que só recebemos notificação do caso hoje, logo estamos tomando todas as medidas necessárias para o ocorrido”, concluiu.

Segundo a Secretária de Saúde Joaudenir Cavalcanti em entrevista à Rádio Pajeú, ele já estava internado a meses com um quadro de câncer de pulmão.

Uma segunda paciente esteve no Hospital Regional Emília Câmara e também fez o exame quando internada. Ela também veio a óbito e foi sepultada no domingo com as recomendações e protocolo para covid-19. “O que nos foi informado é que já tinha doença pulmonar, foi fumante e apresentou complicações”.

Ônibus com 37 passageiros é detido em barreira sanitária – o efetivo do 23º BPM foi solicitado pela equipe da Vigilância Sanitária, informando que na barreira que dá acesso ao distrito de Jabitacá havia um motorista de ônibus descumprindo o decreto estadual.

Ao chegar ao local foi constatado que o ônibus transportava 37 passageiros e o condutor já havia sido notificado anteriormente a transportar até 24 pessoas. O acusado foi conduzido à DP local, onde responderá um TCO. O veículo foi liberado.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado trabalha muito para melhorar a qualidade da educação oferecida pelo município. Esta semana, a Prefeitura Municipal iniciou a preparação do terreno onde será construída uma nova escola.

Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, o equipamento, que será erguido no Sítio Lagoa da Jurema, contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, que acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira fez questão de vistoriar o início dos trabalhos, o investimento faz parte de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além da construção da escola do Sítio Lagoa da Jurema, que terá capacidade de atender mais de 200 alunos por turno, a Prefeitura de Itapetim também iniciou a construção de outras três escolas no Bairro Santo Antônio, no Sítio Ambó e no Sítio Lagoa do Catolé.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

No STF, o pedido de Lula será analisado pelo ministro Edson Fachin e no STJ por Félix Fischer. Relatores da Lava Jato nos tribunais superiores, ambos já negaram outros pedidos para suspender a prisão do ex-presidente no caso.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a peça apresentada ao STF.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.