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Brejinho: Saúde destaca Código Penal para manter quarentena domiciliar

Por André Luis

Fazer cumprir a quarentena domiciliar é um dos maiores problemas enfrentados nos municípios.

Por André Luis

O município de Brejinho, única cidade no Sertão do Pajeú que resolveu regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, decidiu apostar em campanha de conscientização para manter as pessoas positivadas e/ou com suspeitas de estarem infectadas com o novo coronavírus, a cumprirem a quarentena domiciliar. 

Um card divulgado no Instagram da Secretaria Municipal de Saúde, chama a atenção para o fato de que sair de casa com suspeita ou testado positivo a Covid-19 é crime.

O card destaca o Artigo 268 do Código Penal que apresenta a seguinte redação: 

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 7 de Dezembro de 1940

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Omissão de notificação de doença

Há duas semanas, o prefeito do município, Gilson Bento, já havia destacado em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que um dos maiores problemas é justamente conscientizar as pessoas que testam positivo para o vírus a se manterem isoladas em casa.

“É um absurdo a pessoa sabendo que pode ser co-responsável pela morte de outras pessoas… porque queira ou não, são co-responsáveis pela morte daquelas pessoas que você anda, circula e transmite o vírus. Só quero dizer a população de Brejinho que todas as medidas estão sendo tomadas para eliminar a proliferação do vírus na nossa cidade”, destacou o prefeito na oportunidade.

“Em tempos de pandemia, é de grande importância que tenhamos empatia um com o outro. Se possível não saia de casa, principalmente se você sentir algum sintoma da covid-19, e procure o centro do covid para a realização de exames. Proteja quem você ama!”, diz a legenda da postagem.

Dentre as medidas vigentes em Brejinho, está proibida em toda a base territorial do município, a realização de festas, shows, jogos de futebol e qualquer outro evento que promova aglomeração de pessoas.

Além disso, as celebrações religiosas somente poderão acontecer sem a presença de fiéis, sendo permitida a transmissão pelos canais eletrônicos, como redes sociais e rádios.

Outras Notícias

Opinião: o compromisso de Bolsonaro com o Nordeste

Por Antonio Coelho* O Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. A disposição de conhecer novas realidades, desde a pujança da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco até a resiliência […]

Por Antonio Coelho*

O Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. A disposição de conhecer novas realidades, desde a pujança da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco até a resiliência das áreas de sequeiros, demonstra que o presidente nunca se contentou em governar o país do seu gabinete. Ele trabalha em contato constante com o povo! Ademais, o compromisso dele com o Nordeste transcende o seu carisma popular e suas boas intenções. Em 20 meses de governo, sua gestão já reúne um conjunto robusto de obras e ações.

E nesse contexto, o presidente Bolsonaro atesta o seu compromisso com as camadas mais vulneráveis da população ao prorrogar o pagamento do auxílio emergencial. Um amparo que tem sido fundamental para manter a dignidade e o sustento de 66 milhões de brasileiros, sendo 27,2 milhões de nordestinos e 4,5 milhões de pernambucanos, que assistiram angustiados às suas fontes de recursos se esvaírem diante dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. O socorro de R$ 600 representou, só em Pernambuco, uma injeção de R$ 5,5 bilhões na economia, garantindo renda e permitindo que as famílias ficassem em casa no período mais crítico dessa crise sanitária.

Mais do que uma ajuda econômica, o auxílio emergencial cumpre o seu papel social. O benefício conseguiu elevar a renda média mensal das famílias brasileiras. E o resultado? A redução da miséria no Brasil. Atingimos, em maio, o menor patamar de pobreza dos últimos 40 anos segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. Os dados apontam uma redução da pobreza de 25% para cerca de 22% e da pobreza extrema de 5% para 3,5%. Uma queda histórica. É gratificante, ainda, saber que o auxílio foi responsável por evitar que 5,6 milhões de crianças, com idade entre zero e 13 anos, passassem para baixo da linha de pobreza extrema no Brasil durante a pandemia.

Com renda mais robusta, as famílias brasileiras garantiram as suas necessidades primárias, mas também foram às compras, gerando um impacto positivo no consumo, o que levou a um crescimento do varejo em quase 20%. A recuperação das vendas pôde ser sentida em segmentos como de móveis, eletrodomésticos, material de construção e eletrônicos. Brasil afora, são múltiplos os exemplos de pessoas que aproveitaram o recurso extra para investir no bem-estar da casa assim como para abrir um novo negócio ou incrementar o já existente. O auxílio emergencial, portanto, foi determinante para repor as perdas das famílias e garantir a recuperação parcial da indústria, do comércio e dos serviços.

Igualmente decisivo foi o socorro do governo federal a estados e municípios, proporcionando um alívio financeiro acima dos R$ 120 bilhões na forma de transferências diretas e da suspensão do pagamento de dívidas com bancos públicos e organismos internacionais. Pernambuco foi contemplado com R$ 3,7 bilhões. Recurso que têm sido fundamental para amenizar os impactos da queda da arrecadação do ICMS e ISS. Nessa conta, somam-se ainda R$ 487 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ajudar no combate à pandemia.

Graças à ajuda vinda de Brasília, governadores e prefeitos estão conseguindo honrar o pagamento em dia dos salários dos seus servidores. Foi o dinheiro enviado pelo governo federal que assegurou o funcionamento de hospitais e unidades de saúde, evitando que entrassem em colapso. Também foram os repasses da União que permitiram a contratação de novos profissionais de saúde, possibilitando atendimento à população que necessita do SUS. Não resta dúvida que o presidente agiu para garantir o funcionamento da máquina pública no momento de crise quando a arrecadação de estados e municípios caía mais de 20%, 30%.

Para além da Covid-19, bem antes da pandemia se instalar em nosso país, o presidente Jair Bolsonaro já havia elencado como prioridade as obras federais na nossa região. O Ramal do Agreste é uma dessas intervenções voltadas à melhoria na infraestrutura hídrica no Nordeste. O governo investirá R$ 900 milhões na obra. A ação levará a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 68 cidades pernambucanas. E, quando for entregue, cuja previsão é junho de 2021, vai libertar 2,2 milhões de pessoas da agonia da seca, da sede e da escravidão do carro-pipa.

O que estamos presenciando são obras e ações que atacam a miséria e promovem o desenvolvimento do nosso Nordeste, sendo um grande diferencial na vida das pessoas beneficiadas. As ações estão chegando à ponta e demonstram o claro e efetivo empenho em levar progresso e dignidade à população nordestina. É hora de reconhecer o trabalho do presidente Bolsonaro pelo Nordeste.

*Antonio Coelho é Deputado Estadual pelo Democratas. Opinião de responsabilidade do autor.

TCE julga procedente em parte denúncia contra gestão de Salgueiro por improbidade administrativa

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio Por André Luis O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente em parte, por unanimidade, uma denúncia contra a gestão do município de Salgueiro por improbidade administrativa.  A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara […]

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente em parte, por unanimidade, uma denúncia contra a gestão do município de Salgueiro por improbidade administrativa. 

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, noticiando suposta improbidade administrativa por parte da gestão do Município de Salgueiro, tendo por objetivo: Analisar a legalidade dos atos administrativos no certame licitatório – Dispensa de Licitação nº 05/2022, voltado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica de 180KVA para a Creche Audeci Goes. Tendo, como interessados: Carlos Marcelo Araújo e Sá, Marcones Libório de Sá e Agaeudes Sampaio Gondim.

O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, entendeu que houve irregularidades no processo licitatório.

Morre aos 72 anos, o tabirense Carlos Celso Cordeiro, pesquisador do futebol pernambucano

Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica Do Superesportes Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no […]

CARLOSAutor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica

Do Superesportes

Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no estado, Carlos Celso foi diagnosticado no final de dezembro com leucemia crônica. Quadro que se agravou nos últimos dias.

“Ele começou a fazer o tratamento de quimioterapia e isso tirava as defesas do corpo dele, com a possibilidade de uma infecção. Foi o que aconteceu. Ele teve uma infecção respiratória e não resistiu”, explicou a filha, Analucia Cordeiro.

Com um trabalho de pesquisa completamente voluntário, com idas diárias ao arquivo público do Estado, Carlos Celso Cordeiro reescreveu a história do futebol pernambucano. Alvirrubro, inicialmente começou a coletar dados referentes apenas ao Náutico, como números de jogos, vitórias, empates, derrotas, jogadores e gols. Porém, rapidamente, essas pesquisas também se estenderam para Santa Cruz e Sport. O que possibilitou a criação do maior banco de dados sobre o futebol no estado. Trabalho contínuo, escrito jogo a jogo, e que Carlos Celso vinha mantendo regularmente.

O velório de Carlos Celso Cordeiro está marcado para às 11h deste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontece às 15h.

Iguaracy realiza programação pelo Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento. As atividades tiveram início na […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy e a Diretoria da Mulher, promoveram, na segunda-feira (9), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo servidoras municipais e usuárias dos serviços públicos em um momento de valorização, integração e reconhecimento.

As atividades tiveram início na sede da Secretaria, onde mulheres que aguardavam atendimento e servidoras participaram de dinâmicas interativas. Entre as ações realizadas esteve a brincadeira do “estoura balão”, que contou com premiações e proporcionou momentos de descontração entre as participantes.

A programação também incluiu reflexões e homenagens, destacando a importância do papel feminino na sociedade.

Para tornar a ocasião ainda mais especial, a Diretoria da Mulher ofereceu um café da manhã para as participantes, acompanhado da entrega de brindes simbólicos. A iniciativa buscou fortalecer os laços de convivência e valorizar o público feminino atendido pela rede municipal de assistência social.

Dando continuidade às homenagens, a equipe percorreu outras secretarias e departamentos da administração municipal, levando a celebração às servidoras em seus próprios ambientes de trabalho e também às mulheres que aguardavam atendimento nos órgãos públicos.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, e a diretora da Mulher, Fernanda Torres, participaram ativamente das visitas, que incluíram passagens por diversos setores da prefeitura.

A ação também contou com a participação da secretária de Finanças, Helena Alves, da chefe de Controle Interno da Controladoria, Branca Barros, e da secretária adjunta de Saúde, Maria Alves, que se somaram às homenagens e reforçaram a importância da valorização das mulheres no serviço público.

Entre os locais visitados esteve ainda o gabinete do prefeito Pedro Alves, onde a equipe realizou a entrega de lembranças simbólicas em alusão à data, destacando o reconhecimento ao protagonismo feminino.

A iniciativa integra um conjunto de ações planejadas para o mês de março e reafirma o compromisso da gestão municipal de Iguaracy com políticas públicas voltadas à valorização, ao respeito e ao fortalecimento das mulheres no município.

Itapetim: estiagem faz prefeito pedir mais pipas ao Governo do Estado

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, se reuniu no Recife, com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota e com a participação do ex-prefeito Adelmo Moura. O encontro serviu para solicitar a contratação de caminhões pipas, perfuração de poços artesianos, construção de açudes e construção de sistemas de abastecimento. “Também solicitamos recursos […]

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O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, se reuniu no Recife, com o secretário estadual de Agricultura e Reforma
Agrária Nilton Mota e com a participação do ex-prefeito Adelmo Moura.

O encontro serviu para solicitar a contratação de caminhões pipas, perfuração de poços artesianos, construção de açudes e construção de sistemas de abastecimento.

“Também solicitamos recursos para a recuperação do Açougue Público Municipal, para que possamos oferecer melhores condições de trabalho e higiene aos comerciantes e um espaço mais agradável a nossa população”, ressaltou o chefe do Executivo.

Itapetim é o município que mais tem sofrido com a estiagem no Pajeú. A cidade tem sido abastecida na área urbana com carros-pipa depois que o principal reservatório secou.

Essa é a segunda vez que o prefeito Arquimedes Machado se reúne com secretários de Estado em menos de uma semana. Na última quarta-feira (28/01), o gestor participou de uma reunião com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, onde solicitou a pavimentação da rodovia que liga placas ao povoado de Piedade.