Lula, Raquel e o rádio

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

O músico paraibano Genival Lacerda, 89 anos, segue internado no Hospital Unimed 1, no Recife, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. De acordo com informações de familiares e da própria unidade de saúde, a situação é grave e Genival está intubado.

A pedido da família, a Unimed emitiu um boletim com atualizações sobre o estado de saúde de Genival Lacerda:

O Sr. Genival Lacerda encontra-se internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Unimed Recife 1 desde 30/11/2020 por infecção pelo COVID-19. O paciente encontra-se em estado grave, segue intubado, sob uso de assistência ventilatória mecânica, sedado e estável hemodinamicamente.

Médica responsável: Dra. Patrícia Mesquita

Coordenador médico: Dr. Bruno Grangeiro 

Diretor médico: Dr. Marco Aurélio

Na sexta feira 12 de janeiro será inaugurado, com presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, o novo Fórum de Tabira.

Construído ás margens da PE-320 entre o Bairro Riacho do Gado e a cidade, o moderno Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. O nome do Fórum ainda não foi oficializado pelo Tribunal de Justiça. O atual tem o nome de Jose Veríssimo Monteiro.

Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado pela Câmara de vereadores de Tabira, Presidida pela vereadora Nely Sampaio com o título de Cidadão Tabirense.

O vereador Djaci Marques, do PSD de Triunfo chamou de vergonhosa a situação da rodovia PE 350, conhecida como Estrada do Brocotó.

“Acionei o Ministério Público para que o Promotor Carlênio Brandão adote as medidas cabíveis, pois pagamos IPVA caro para trafegar nessas condições”, disse.

Segundo ele, vários acidentes tem ocorrido, além de danos aos veículos. “Os pais dos alunos estão preocupados com os veículos do transporte escolar trafegando diariamente na rodovia”.

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  foi o convidado do último Debate das Dez do ano.

Ele defendeu as ações de seu governo,  citando a gestão da ASAVAP, a convocação de concursados,  o início do processo de municipalização do trânsito,  a Ponte Dom Francisco,  a nova Escola Dom Mota,  o número de ruas calçadas e asfaltadas, dentre outras ações.

Sandrinho rebateu a crítica de Danilo Simões sobre o pagamento de diárias ao secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

O gestor municipal justificou que os gastos com viagens têm resultado em captação de recursos significativos para o município.

“A secretaria de Saúde de Afogados tem que captar recursos fora.  Inclusive Pedro Campos,  com aval de João Campos,  irá aportar R$ 7 milhões em 2026”, declarou Sandrinho Palmeira durante o programa.

O prefeito também adiantou que suas próprias diárias deverão aumentar em 2026, explicando que será necessário intensificar as viagens para captar mais recursos destinados a diversas áreas do município de Afogados da Ingazeira. “Eu já vi que tenho que deixar mais o município para captar recursos. Então,  teremos mais despesas com diárias”, disse.

Sandrinho rebateu as críticas de Danilo sobre a contratação da empresa de manutenção de veículos chamada Oni Empresarial, numa cidade chamada Paramirim. “O dado correto é de que foram mais de R$ 600 mil, não R$ 510 mil como ele disse. Como nunca foi gestor, não precisa saber que qualquer empresa do país pode concorrer às licitações”, citando ainda empresas de Espírito Santo e São Paulo.

Sandrinho também afirmou que, ao contrário de Danilo,  “não fica em cima do muro” no debate nacional. “Eu sou Lula”, afirmou.

Sobre a aprovação de 61%, tida por quem analisa pesquisas como regular, reconheceu ser um sinal de alerta, mas que dadas as circunstâncias e o ano difícil,  está satisfeito com os números. Sandrinho disse que a sua gestão vai encomendar uma pesquisa qualitativa para avaliar o governo.

Sandrinho chegou a sugerir que o caso Jandyson impactou sua avaliação. Quando confrontado com.a posição desse jornalista de que há críticas a parte da equipe e à demora em entregar algumas ações,  disse que há razão em cobrar e que projetos como a municipalização do trânsito,  Pátio da Feira,  nova Secretaria de Saúde e parque solar sairão do papel, sem se comprometer com novas datas de entrega.

Sandrinho admitiu problemas pontuais com o Secretariado,  mas negou que haja problemas insanáveis, defendendo a equipe. Também disse que podem haver reacomodações de função,  mas descartou mudanças na equipe.

A entrevista completa está no YouTube da Rádio Pajeú. 

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