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Alepe denuncia governo ao TCU 

Por André Luis

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Outras Notícias

Rogério Leão anuncia chapa da oposição de São José do Belmonte

Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.  O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito […]

Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura. 

O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.

O anúncio foi feito oficialmente através das redes sociais do deputado. “É com grande satisfação que anunciamos os nomes da chapa que irá representar a oposição em São José do Belmonte, formada pelos Partidos AVANTE, PL, PP e REPUBLICANOS”, iniciou Rogério Leão.

“Zeca já foi secretário de meu governo quando fui prefeito, vereador por três mandatos, amigo do povo, conhece de perto as dificuldades dos mais carentes e é representante nato de nossa gente”, lembrou Rogério Leão da companhia de Zeca em diversos momentos de sua trajetória política.

“Dona Vera de Seu Né é uma ótima mãe de família, mulher lutadora, grande evangelizadora e tem a força para representar principalmente as mulheres nessa nova fase que São José do Belmonte vai viver”, elogiou a candidata a vice-prefeita. 

“A mudança por igualdade social começa agora com estes dois representantes e com o apoio dos nossos amigos e candidatos a vereadores e vereadoras pela nossa Coligação”, lembrou o parlamentar.

O deputado anunciou ainda, a data da Convenção do 70. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (16), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo através das redes sociais dos candidatos e pela plataforma Google Meet seguindo todas as normas do Tribunal Superior Eleitoral e Protocolos de Convivência do Covid-19.

Datafolha em SP: Bruno Covas tem 55% e Guilherme Boulos, 45%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira 24 pela Folha de São Paulo mostra Bruno Covas (PSDB) ainda na liderança do segundo turno em São Paulo, mas com uma vantagem menor em relação a Guilherme Boulos (PSOL). O tucano aparece com 48%, enquanto o candidato do PSOL tem 40%. Em comparação com a última pesquisa, realizada nos […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira 24 pela Folha de São Paulo mostra Bruno Covas (PSDB) ainda na liderança do segundo turno em São Paulo, mas com uma vantagem menor em relação a Guilherme Boulos (PSOL).

O tucano aparece com 48%, enquanto o candidato do PSOL tem 40%. Em comparação com a última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de novembro e divulgada em 19 de novembro, Covas manteve o percentual, e Boulos oscilou positivamente 5 pontos percentuais (35% para 40%).

No levantamento atual, realizado no dia 23 de novembro, foram ouvidos 1.260 eleitores na cidade de São Paulo. O índice de branco/nulo foi de 9%;  não sabe/Não respondeu foi de  3%.

Calculados somente os votos válidos, quando são  excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, Covas aparece com 55% e Boulos com 45%. Em relação à pesquisa anterior, Covas oscilou negativamente 3 pontos percentuais, e Boulos oscilou positivamente 3 pontos percentuais.

AMUPE: gestores comemoram conquistas importantes em 2017

Da Assessoria da AMUPE Com uma agenda mobilizadora, 2017 foi um ano de batalhas para os prefeitos de todo o país em busca de recursos para conseguir fechar as contas. Liderados pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os gestores pernambucanos marcaram presença em mobilizações no Estado e em Brasília. […]

Da Assessoria da AMUPE

Com uma agenda mobilizadora, 2017 foi um ano de batalhas para os prefeitos de todo o país em busca de recursos para conseguir fechar as contas. Liderados pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os gestores pernambucanos marcaram presença em mobilizações no Estado e em Brasília.

Como resultado, três importantes conquistas foram comemoradas este ano: a conquista do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a derrubada do veto ao Encontro de Contas e a quitação dos precatórios. Ao todo, o Movimento Municipalista contabilizou 11 pleitos conquistados ou avançados.

Já em maio, durante a XX Marcha à Brasília, os chefes dos executivos municipais conclamavam apoio do parlamento e do governo federal às suas reivindicações: era urgente um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de um FPM para que se pudesse sanar os principais compromissos até o final do ano, além de pautas já amplamente discutidas como o pacto federativo, os gastos com programas federais, entre outros.

No último dia 13/12, os gestores conseguiram a confirmação do presidente Temer que o AFM seria liberado ainda este ano: R$ 2 bilhões para ajudar os municípios a fechar as contas, ou, ao menos minimizar os graves efeitos da crise. Outra conquista importante foi que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro, alterando os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios.

Já o encontro de contas, pleito que já vinha tramitando no Congresso Nacional há mais de quatro legislaturas, permitirá, agora, que os Municípios saibam o valor total de suas dívidas previdenciárias. O valor devido dependerá do resultado final entre créditos e débitos que os Entes municipais possuem com a União. Sendo assim, as parcelas a serem pagas sujeitam-se ao saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e a Previdência Social.

História do Cangaço será debatida no Seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21 A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, […]

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21

A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, o seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros.

Neste ano, o evento que está na sua quarta edição, ocorrerá de forma online, devido à pandemia. O propósito é divulgar os vários aspectos da história do cangaço, envolvendo o sincretismo religioso do sertão e o coronelismo, tendo como eixo a vida de Lampião. Toda a programação vai ser transmitida pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião, sempre a partir das 20h.

O Seminário será iniciado na sexta-feira (19/03) com uma discussão sobre “O que dizem os livros que abordam Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”. Participam da mesa de diálogo, a neta de Lampião e Maria Bonita, jornalista e escritora, Vera Ferreira e o pesquisador, escritor do cangaço e produtor cultural Anildomá Willians de Souza. “Essa é uma ação para entendermos os diversos aspectos do cangaço, e como os cangaceiros ajudaram a compor a base de nossa identidade cultural”, declarou Anildomá.

No sábado (20/03), o tema da palestra será “Religiosidade no Sertão: Sincretismo religioso”, conduzido pelo historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor José Ferreira Júnior, e pela historiadora, socióloga, pesquisadora e professora Janaína Freire dos Santos Ferreira.

A programação, no domingo (21/03), conta com uma discussão sobre “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, e quem vai falar sobre o assunto é a jornalista e pesquisadora do cangaço Wanessa Campos.

De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião e mediadora do evento, Cleonice Maria, debater a história, os mitos e a influência do Cangaço na formação da identidade cultural do Sertão contribui para fortalecer a autoestima de cada cidadão e cada cidadã do Sertão. A iniciativa conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

Prefeitura de Serra Talhada investirá mais de R$ 2 milhões no PAA

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores. Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à […]

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores.

Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelas cozinhas comunitárias e demais equipamentos públicos. Somados os valores investidos em 2025 e que serão investidos em 2026 teremos um investimento de R$ 2,7 milhões.

Ao todo, participam mais de 50 fornecedores, com predominância em agricultoras mulheres, com a entrega de 13 tipos de produtos: alface, banana, batata-doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, frango, macaxeira, melancia, pimentão e tomate. A produção atende comunidades dos quatro distritos do município e localidades como Tapera, Poço Frio, Malhada do Juá, Juazeiro, Quilombo de Luanda, Assentamento Virgulino Ferreira, São Paulo dos Lacerda, Assentamento Gilvan Santos, São Bento, São Miguel e Logradouro.

A prefeita Márcia Conrado destacou a aplicação dos recursos no programa. “O investimento no PAA garante a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à rede socioassistencial do município”, afirmou.

Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, os alimentos adquiridos são destinados aos equipamentos da política de assistência. “Os produtos comprados por meio do PAA são encaminhados aos serviços da assistência social, fortalecendo o atendimento às famílias acompanhadas, garantindo segurança alimentar”, explicou.