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Alepe denuncia governo ao TCU 

Por André Luis

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Outras Notícias

Em Sertânia, equipe de Ângelo quase fechada

O prefeito eleito de Sertânia e Deputado Estadual Ângelo Ferreira usou o seu último programa quinzenal de rádio do ano na Sertânia FM  para anunciar o nome de mais cinco secretários municipais. Ângelo já havia anunciado Mariana Araújo para a Saúde, Júlio César Albuquerque para Educação, Cultura e Esporte, Rita Rodrigues, para Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e  Antônio Almeida […]

2016-12-23-photo-00000860-635x357O prefeito eleito de Sertânia e Deputado Estadual Ângelo Ferreira usou o seu último programa quinzenal de rádio do ano na Sertânia FM  para anunciar o nome de mais cinco secretários municipais.

Ângelo já havia anunciado Mariana Araújo para a Saúde, Júlio César Albuquerque para Educação, Cultura e Esporte, Rita Rodrigues, para Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e  Antônio Almeida para Agricultura e Meio Ambiente.

Ontem , anunciou o nome de Salviano Rufino para Serviços Públicos, Edson Matos na pasta de Controle Interno, Marco Aurélio Ferreira para Infraestrutura, Wilson do Egito Zalma para Administração e Jalvacy Dantas em Desenvolvimento Econômico.

Nos próximos dias serão anunciados os últimos nomes que farão parte do novo governo.

Treze municípios do Pajeú recebem sementes de milho e sorgo para o plantio

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira. Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município. […]

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

Covid: Patriota diz que consórcios de prefeitos terão que repassar vacinas para o Ministério

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, falou sobre a reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem. O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (04) o cronograma de compras de vacina contra a covid-19. A medida se deu após o presidente da Amupe pedir publicidade das ações ao ministro Eduardo […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, falou sobre a reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (04) o cronograma de compras de vacina contra a covid-19. A medida se deu após o presidente da Amupe pedir publicidade das ações ao ministro Eduardo Pazuello, em reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, hoje, ele disse que o encontro foi “proveitoso”. “Finalmente, depois de toda a movimentação da sociedade e das instituições, nós somos levados a acreditar que (o fornecimento de vacina) vai ganhar outro ritmo”, declarou ao âncora Magno Martins.

Segundo Patriota, o Ministério da Saúde assumiu uma série de compromissos, como envio de cronograma de vacinação, ou seja, detalhando mensalmente a quantidade de imunizantes e laboratórios contratados. “Ele (Pazuello) atestou aos prefeitos e representantes dos Estados de que, até junho, vacinará metade da população”, explica.

Segundo o cronograma enviado pelo ministério, até dezembro de 2021 já estão contratadas, aproximadamente, 415 milhões de doses, com 171 milhões até junho, provenientes de diferentes laboratórios como Sinovac/Butantã, AstraZeneca (Índia e Fiocruz), Biotech e do consórcio Facility. No entanto, existem mais 178 milhões de doses em processo de negociação com outros laboratórios.

José Patriota também informou que o Governo Federal não admite a contratação de vacinas por estados e municípios e que a União é quem assume o papel exclusivo de distribuir as doses. De acordo com o presidente da Amupe, os 25 milhões de doses comprados por consórcios de prefeituras e unidades federativas têm de ser repassados ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

O presidente da Amupe, contudo, não poupou críticas à demora do Governo Federal em adquirir vacinas.

“O Governo até agora está muito devagar. A partida não foi adequada. Demorou muito a fazer as negociações e contratações, já que a legislação do SUS obriga que o Governo Federal tenha essa responsabilidade das aquisições das vacinas.” Nas palavras de Patriota, “o que faltava era o Governo assumir de fato essa coordenação nacional”.

Patriota disse ainda que na quarta fase, empresas privadas especializadas poderão comprar as doses, mas a regra as obriga a comprar a mesma quantidade para doar ao sistema público. Hoje, uma dose custaria em média R$ 300.

Em casa: Brasil tem pior derrota na história em copas. Vandalismo em BH e Recife

Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo. Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu […]

Vexame Histórico, destaca o UOL
Vexame Histórico, destaca o UOL

Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo.

Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu 16º em Copas. Com isso, passou Ronaldo e se tornou o maior artilheiro em Mundiais. O único gol brasileiro foi feito por Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.

alemanha
“Será de dois dígitos?”, pergunta jornal Bild, da Alemanha, quando o Brasil levava de 5 a 0 Reprodução/Bild

Desiludida, a torcida brasileira começou a deixar o Mineirão ainda durante a etapa inicial, quando o Brasil saiu de campo perdendo por 5 a 0.

Foi a pior derrota sofrida pela seleção brasileira em sua história centenária. Antes, a maior goleada sofrida foi para o Uruguai por 6 a 0 na Copa América de 1920. O Brasil também foi a primeira seleção a sofrer cinco gols em 29 minutos de jogo em um Mundial.

A goleada sofrida foi também a primeira derrota de Felipão no comando da seleção brasileira em Mundiais. Ele venceu os sete jogos na conquista do penta em 2002 e tinha três triunfos e dois empates em 2014. Ele ainda acumulava cinco vitórias no título da Copa das Confederações-2013.

A manchete da Folha:
A manchete da Folha: “Massacrados”

Foi também o segundo confronto entre as duas equipes em Copa. No primeiro, a seleção brasileira venceu por 2 a 0 na conquista do pentacampeonato.

Com a vitória, a Alemanha volta a disputar uma final após cair na semifinal de 2006 e 2010. O time chega a oitava final em Copas e se isola como recordista. Os alemães superaram justamente o Brasil que tem sete decisões.

Na final, o time de Joachim Löw encara o vencedor do confronto entre Argentina e Holanda, que se enfrentam na quarta-feira (9), no Itaquerão. O jogo decisivo está marcado para domingo (13), às 16h, no Maracanã.

A equipe alemã busca o tetracampeonato e tenta se igualar a Itália. Os alemães foram campeões em 1954, 1974 e 1990. Por outro lado, perderam na decisão em 1966, 1982, 1986 e 2002.

Já o Brasil vai decidir o terceiro lugar no sábado (12), às 17h, em Brasília.

Ainda com a bola rolando na primeira semifinal da Copa, os jornais estrangeiros já criaram termos e manchetes fortes para retratar a surpreendente goleada da Alemanha sobre o Brasil. O Bild, um dos principais diários alemães, fez uma pergunta que poderia ser interpretada como irônica não fosse o placar elástico. “Será de dois dígitos?”, manchetou o jornal.

O Marca, da Espanha, em vez de recorrer ao já previsto “Mineirazo” preferiu criar um novo termo que resume melhor o primeiro tempo: “Alemaniazo”. O também espanhol As descreveu que a Alemanha já fazia a “mãozinha” completa para o Brasil, também nos 5 a 0.

Jornal Marca, da Espanha, fala em
Jornal Marca, da Espanha, fala em “Alemaniazo” após a seleção da Alemanha fazer o quinto gol no Brasil

O Olé foi outro que não perdeu tempo. Conhecido pela criatividade e por sempre tripudiar do futebol brasileiro, o diário hermano fez a festa, criando a expressão “Demüllerdor”, mesclando “demolidor” e o nome de Müller, autor do primeiro gol alemão.

A Gazzetta dello Sport, da Itália, classificou a superioridade da equipe de Joachim Löw como um “furacão alemão”.

Jornal Olé, da Argentina, exalta Thomas Müller durante o jogo entre Alemanha e Brasil:
Jornal Olé, da Argentina, exalta Thomas Müller durante o jogo entre Alemanha e Brasil: “Demmüllerdor”

Revolta em Recife e no Mineirão: Antes do apito final do primeiro tempo, a decepção pela humilhação sofrida pelo Brasil diante da Alemanha fez torcedores se revoltarem no Mineirão. Um deles, mais nervoso, chutou uma lixeira e foi preso por dano ao patrimônio por seis policiais militares. Ele não teve sua identidade revelada. O ato de revolta aconteceu logo após o quarto gol da Alemanha, quando parte da torcida já deixava o estádio completamente decepcionada com o que via.

Além disso, uma série de brigas eclodiu em diversos pontos das arquibancadas. O posto policial do estádio ainda registrava mais incidentes. Três torcedores foram detidos após brigarem no 2º nível do estádio. Dois alemães que estavam no local entrarem em conflito com brasileiros. Eles alegam que foram agredidos, enquanto os policiais dizem ter visto os europeus partindo para briga.

Pouco antes do fim do primeiro tempo, mais torcedores foram expulsos do estádio. Um deles, tentou agredir um idoso e estava jogando cerveja em quem estava em volta.

Recife: Na Fan Fest no centro Recife, depois do terceiro gol da Alemanha, começou uma confusão generalizada. A polícia entrou com cavalaria no meio da multidão e jogou gás lacrimogênio para tentar afastar uma briga. No meio da correira, houve até gente pisoteada.

As pessoas ainda seguem um pouco assustadas, alguns estão em pânico, e há muita gente indo embora para casa.

A confusão começou ainda antes de o Brasil levar o quarto gol, ainda no primeiro tempo da partida contra a Alemanha, no Mineirão, em Belo Horizonte.

Dallagnol: jejum em torcida por prisão de Lula

O procurador Deltan Dallagnol afirmou, no último domingo, que estará em “jejum, oraçāo e torcendo pelo país” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso. Em sua conta do Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apontou a próxima […]

O procurador Deltan Dallagnol afirmou, no último domingo, que estará em “jejum, oraçāo e torcendo pelo país” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso.

Em sua conta do Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apontou a próxima quarta-feira como “o dia D da luta contra a corrupção”.

A data foi escolhida pelo STF para julgar o pedido da defesa do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

“Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom”, escreveu Dallagnol.

Mês passado, o STF adiou o julgamento do habeas corpus para esta semana, embora tenha concedido ao ex-presidente uma liminar para aguardar o resultado em liberdade. A defesa de Lula já esgotou as possibilidades de evitar a prisão em primeira instância, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) rejeitou todos os recursos apresentados pelos advogados.   

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por ter ocultado patrimônio recebido como propina pela OAS. Em janeiro deste ano, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês.