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Alepe denuncia governo ao TCU 

Por André Luis

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Outras Notícias

No Pajeú, chapa de oposição ao Cremepe fala em “retomar protagonismo” da entidade

Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os […]

Chapa 2 em visita a hospitais

Pela primeira vez na história das eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – que acontecem nos dias 7 e 8 de agosto – será disponibilizada uma urna eletrônica para votação em Afogados da Ingazeira. Médicos de toda a região do Pajeú que preferirem o voto direto poderão se dirigir à cidade-pólo. Os que não puderem, ainda contarão com o tradicional sistema de voto por correspondência.

Essa necessidade de modernizar e renovar forças tem inspirado os integrantes da Chapa 2 – Mudar e Agir, que disputa as eleições pela oposição. Representantes da chapa estarão hoje em Afogados da Ingazeira e Custódia, para conversar com a classe médica da região. Ao todo, disputam o conselho regional 40 nomes fortes, de várias regiões do Estado, todos reconhecidos pela classe médica e dispostos a lutar pela melhoria da qualidade no exercício da profissão e pela modernização do Cremepe, hoje lamentavelmente estagnado e parado no tempo.

A Chapa 2 reconhece o enorme potencial da classe médica pernambucana, que lamentavelmente não está sendo devidamente explorado. Nos últimos anos não se percebeu uma iniciativa positiva do Cremepe, apenas retrocessos. Daí a necessidade de promover mudanças verdadeiras e factíveis, muitas delas cobradas há anos pelos médicos de Pernambuco. Para isso, é preciso diálogo, coragem e vontade política.

Entre outros compromissos, a oposição se dispõe a estimular a interiorização das atividades do Cremepe, hoje muito limitado à capital, região metropolitana e apenas algumas cidades maioresdo Estado. Também é meta dos futuros conselheiros diminuir os gastos dos médicos junto à entidade, defendendo a redução de anuidades locais e junto ao CFM, além de criar uma política especial para os recém-formados.

Questões éticas e judiciais também serão merecedoras de total destaque na futura gestão dos integrantes da Chapa Mudar e Agir, compromissados com uma maior atenção direta aos médicos na adoção de providências contra questionamentos profissionais e na otimização da função judicante, lutando pela redução do número de processos e por isonomia e justiça nos julgamentos. De dentro para fora, a chpa 2 se compromete, desde já, com a transparência das contas, para que cada profissional possa fiscalizar onde está sendo aplicada a sua anuidade.

Diante da estagnação do atual conselho, são muitas as demandas e compromissos assumidos pelos integrantes da oposição, e todos serão efetivamente implementados a partir do início da gestão e ao longo dos próximos cinco anos. Entre eles, programas e convênios de educação continuada, estímulo à maior participação dos médicos nas decisões do conselho, acolhimento e atendimento personalizado ao filiado e a criação de fóruns de discussão reunindo profissionais e entidades médicas do Estado.

Também está no rol de propostas a ampliação do sistema de proteção ao médico nas redes pública e privada, além de ações efetivas para estimular a excelência dos cursos de medicina e o combate incansável àqueles que apresentarem baixa qualidade. É importante ainda intensificar o engajamento da categoria na defesa de novas políticas públicas de saúde, não apenas em Pernambuco, mas em nível nacional. Da mesma forma, o novo Cremepe fomentará a criação de frentes parlamentares em defesa da saúde e da medicina, fortalecendo também a luta contra o atual modelo do Programa Mais Médicos e a criação da carreira de estado. Tudo isso é factível, e certamente fará com que o Cremepe retome seu protagonismo junto à sociedade do Estado.

Aumento do êxodo rural em Afogados revela desafios e impactos sociais, econômicos e ambientais

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas Por André Luis Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e […]

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e a agricultora Lucineide Cordeiro, diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, discutiram as razões por trás desse fenômeno e os impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes.

Lucineide Cordeiro enfatizou que o êxodo rural não está restrito apenas aos jovens, mas também abrange famílias inteiras em busca de melhores condições financeiras. Ela apontou a seca, agravada pela pandemia, como uma das principais causas, dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. A falta de compradores também contribui para a busca de melhores oportunidades nas áreas urbanas, onde a geração de renda é mais promissora.

Adelmo Santos, por sua vez, explicou que a cidade de Afogados da Ingazeira oferece várias oportunidades de emprego na área urbana, historicamente deixando o campo em segundo plano. Esse contexto resulta em exclusão social e econômica para as populações rurais, motivando as pessoas, incluindo os jovens que concluem o ensino médio, a buscarem melhores condições de vida na cidade. 

“A falta de priorização do campo em políticas públicas, como infraestrutura precária e oportunidades de lazer limitadas na zona rural, também contribui para esse movimento migratório”, destaca o professor.

O êxodo rural tem gerado impactos significativos na sociedade e na economia local. Lucineide Cordeiro ressaltou que as mulheres são particularmente afetadas, com a falta de oportunidades de comercialização e a desvalorização dos produtos agrícolas prejudicando as famílias agricultoras. 

“A ausência de políticas públicas que incentivem a produção local e reduzam a dependência de agrotóxicos e produtos de fora da região também representa um desafio a ser superado”, reflete a agricultora.

O professor destacou que a saída das pessoas do campo resulta no envelhecimento da população rural, com os jovens saindo e as pessoas mais velhas permanecendo. “Isso tem consequências negativas para a agricultura familiar, pois muitos agricultores aposentados preferem comprar uma casa na cidade, levando à venda de propriedades e à ação dos especuladores imobiliários. Além disso, a densidade demográfica tem aumentado na área urbana, enquanto a população no campo diminui, exigindo um esforço do poder público para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia”, assevera.

Um dos pontos-chave ressaltados pelas entrevistas é a importância da assistência técnica aos agricultores. Lucineide Cordeiro ressaltou a carência desse suporte no município e a necessidade de profissionais capacitados para apoiar os agricultores, além de concursos públicos e políticas governamentais que valorizem a agricultura. 

Ela defendeu a capacitação de jovens em agroecologia e agronomia, promovendo práticas sustentáveis e rejeitando o uso de agrotóxicos. Adelmo Santos reforçou a importância da assistência técnica e mencionou a possibilidade de utilizar defensivos naturais e biofertilizantes na agroecologia como alternativas aos agrotóxicos e adubos químicos.

Outro aspecto discutido foi a problemática da “chacarização” nas áreas próximas à cidade, resultando em desmatamento da caatinga, escassez de água, impactos no clima e prejuízos para a biodiversidade. 

A venda de pequenas propriedades para loteamentos também prejudica a produção agrícola e gera problemas para as pessoas tanto do campo quanto da cidade. Lucineide enfatizou a necessidade urgente de políticas voltadas para o campo, enquanto Adelmo alertou sobre a importância de regulamentar os loteamentos de forma adequada.

O êxodo rural em Afogados da Ingazeira revela um cenário complexo, com desafios sociais, econômicos e ambientais. A falta de oportunidades, a precarização das políticas públicas, a carência de assistência técnica e a pressão imobiliária são alguns dos principais fatores que impulsionam esse fluxo migratório. 

Para reverter essa situação e fortalecer a agricultura familiar, é necessário o envolvimento do poder público, a implementação de políticas efetivas, a valorização da produção local e a promoção de práticas sustentáveis no campo. Somente assim será possível garantir um futuro mais promissor para Afogados da Ingazeira e suas comunidades rurais.

Serra: Prefeitura encerra Semana da Juventude com celebração e certificação pelo Unicef

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer. A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a […]

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer.

A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

Na quinta-feira (24), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) recebeu dois certificados pela sua atuação transformadora no município.

O primeiro reconhecimento veio pelo impacto positivo das ações do Nuca ao longo da edição 2021-2024 do Selo Unicef, consolidando Serra Talhada como uma referência estadual.

Além disso, o núcleo foi certificado por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo programa até 2024.

“Receber esses certificados é uma prova do compromisso que temos com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Essa é a juventude que nos inspira a seguir avançando”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das certificações, a semana também deu ênfase ao programa ID Jovem, iniciativa do Governo Federal que garante benefícios a jovens de baixa renda, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens interestaduais gratuitas.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, apenas 92 jovens utilizavam o benefício antes da campanha, e a expectativa é de que o número cresça com a conscientização promovida.

Durante todas as manhãs, palestras nas escolas municipais disseminaram temas de interesse da juventude, incentivando o protagonismo social e a importância de acesso a direitos.

As atividades culminaram com apresentações culturais e encontros ao ar livre, como o realizado na Praça do Mutirão no dia 24 e o encerramento no bairro Vila Bela nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, celebrando as conquistas da juventude local e reforçando o papel transformador da comunidade jovem no município.

Itapetim: Prefeitura entrega trator e anuncia ações para o Distrito de Piedade do Ouro

Neste domingo (29), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, recebeu do Governo Municipal um trator 0 km e uma ensiladeira. Na oportunidade foram assinadas pelo prefeito do município as ordens de serviço para a construção de um calçamento na Rua Nova, com mais de 3 mil metros quadrados de pavimentação, e para implementação […]

Neste domingo (29), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, recebeu do Governo Municipal um trator 0 km e uma ensiladeira. Na oportunidade foram assinadas pelo prefeito do município as ordens de serviço para a construção de um calçamento na Rua Nova, com mais de 3 mil metros quadrados de pavimentação, e para implementação do sistema de abastecimento, que levará água da Barragem de Mãe D’água para Piedade. Também foi assinada a licitação do calçamento ligando Piedade a Pimenteira.

Ainda durante o evento, houve a entrega de dois ônibus escolares, adquiridos pela prefeitura junto ao Governo do Estado, para transportar os alunos das redes municipal e estadual do município.

O prefeito destacou que sua gestão não escolhe dia nem hora para trabalhar pelo povo de Itapetim e que é isso que o faz bem. Mesmo em pleno domingo, ele foi até Piedade para levar melhorias aos moradores daquela região. 

Além do prefeito Adelmo Moura, a solenidade contou com a presença do deputado estadual José Patriota, dos presidentes dos sindicatos de Itapetim, Sandro e Ademar, vários presidentes de associações, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, dos vereadores Romão, Lailton, Silvanio, Antônia e Carlos, do vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, demais secretários e diretores municipais.

A insanidade na escolha da localização da ESA em Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa* O negacionismo ambiental propagado pelo ex-capitão de extrema direita, que chegou à presidência da República pelo voto popular, fez escola dentro do Exército brasileiro. A manipulação das informações é tanta que a proposta de construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA), estabelecimento de Ensino de Nível Superior (tecnólogo) do Exército brasileiro […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

O negacionismo ambiental propagado pelo ex-capitão de extrema direita, que chegou à presidência da República pelo voto popular, fez escola dentro do Exército brasileiro.

A manipulação das informações é tanta que a proposta de construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA), estabelecimento de Ensino de Nível Superior (tecnólogo) do Exército brasileiro em Pernambuco, entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe; é vista pelos exterminadores do futuro como algo de positivo para o Estado. O próprio ex-comandante da 7ª Região Militar na audiência pública realizada em fevereiro de 2022, onde se discutiu este megaempreendimento, chegou a afirmar “o empreendimento será desenvolvido com uso racional do espaço e oferecerá mínimo impacto ambiental. A atuação do Exército favorece a preservação da natureza, pois, além de fazer o manejo adequado dos territórios que ocupa, a instituição fiscaliza, inibe a invasão e impede o desmatamento”.

Para algum desavisado, o discurso do general estaria corretíssimo, e seríamos os primeiros a “bater palmas”. Todavia, a localização desta construção é uma grande ameaça a uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, a Mata Atlântica; cujos resquícios em Pernambuco, apontam para irrisórios 6% da floresta original. É o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele. Hoje, restando apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país, e cuja fauna tem grande variedade de espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e insetos, sendo que boa parte endêmica.

A área prevista para abrigar a ESA, corresponde ao desmatamento de 2 milhões de m2 de floresta (equivalente a 200 campos de futebol), fica localizada na Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA Aldeia-Beberibe, criada pelo decreto estadual no 34.692, de 17 de março de 2010. Em seus 10 considerandos e 5 objetivos, o legislador evidenciou a importância deste território para a qualidade de vida dos habitantes da região metropolitana do Recife, e a necessária proteção ambiental para resguardar a biodiversidade ali existente.

O disparate e a insanidade são de tal magnitude, que caso o desmatamento seja realizado, colocará em risco os recursos hídricos do sistema Botafogo, principal fonte de fornecimento de água que atende os municípios localizados na Zona Norte da Região Metropolitana do Recife (Olinda, Igarassu, Paulista e Abreu e Lima), com uma população estimada em mais de 700.000 pessoas.

Mesmo se tratando de Área de Proteção Ambiental (APA), amparada pelas leis de proteção aos mananciais, pela lei da Mata Atlântica e por outras legislações de proteção ambiental, o que impõe restrições e limites aos empreendimentos que coloquem em risco o ecossistema; ainda assim está construção é defendida, principalmente por razões econômicas com a alegação de que serão investidos 1,8 bilhões de reais (no ano passado era 1 bilhão de reais).

Um clamor a toda sociedade pernambucana, é que nos unamos contra mais esta afronesia promovida por instituições de Estado. Os argumentos injustificáveis para tal empreendimento negam a ciência. Além de autoritários e sem nenhuma fundamentação técnico-científica que justifique este monstruoso desmatamento de uma floresta estabelecida. Aceitar a promessa de replantio da floresta desmatada, em outro local, carece de no mínimo algum sinal de inteligência.

 O Fórum Socioambiental de Aldeia, em sua luta quase solitária contra desmandos que se avolumam ao longo dos anos contra o bioma, em defesa da qualidade de vida dos habitantes deste território, merece todo nosso respeito e apoio.

Somos todos Fórum Socioambiental de Aldeia. Somos todos ambientalistas.

* Heitor Scalambrini Costa é físico pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), mestre em Ciências e Tecnologia Nuclear pelo Departamento de Energia Nuclear da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), doutor pela Universidade de Aix-Marselha, Laboratório de Fotoeletricidade/Comissariado de Energia Atômica da França, professor aposentado da UFPE e ativista ambiental.