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Alepe denuncia governo ao TCU 

Por André Luis

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Outras Notícias

George Borja recebe apoio do empresário Jeová Soares

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares. Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos […]

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares.

Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos juntos”, disse Jeová em vídeo gravado e publicado nas redes sociais de George.

O apoio de Jeová Soares é visto como um reforço significativo para Dr. George, que já vem ganhando apoios entre diversos segmentos da sociedade. “Receber o apoio de Jeová é uma grande honra e uma responsabilidade que assumo com muito entusiasmo. Juntos, podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo nosso povo, vamos lutar pela cidade da gente”, declarou Dr. George.

A expectativa é que nos próximos dias mais lideranças locais possam anunciar sua adesão ao projeto, fortalecendo ainda mais o movimento em torno de sua candidatura.

Tio nega negligência do HR Emília Câmara no caso Beatriz

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem. “Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem […]

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem.

“Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem vida”.

Segundo o tio, o médico orientou levar o corpo ao IML para verificar a causa da morte para checar se há fator genético ou hereditário. “Ela tinha passado a 15 dias no Hospital mas alegando outras dores. Ontem chegou infelizmente sem vida”.

O corpo ao chegar será velado em Quixaba. O sepultamento está previsto para a manhã de sexta no Cemitério Jardim da Saudade, no cemitério da cidade.

Estudante do curso de Direito da FASP, Beatriz era de Quixaba, mas residia em Afogados da Ingazeira onde trabalhava. A FASP emitiu nota de pesar por seu falecimento.

Afogados: aulas na zona rural estão suspensas em decorrência das chuvas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que devido ao grande acumulado de chuvas das últimas 24 horas, estão suspensas, por razões de segurança, as aulas das escolas da zona rural nesta segunda (02). A retomada das aulas nessas escolas na terça será reavaliada nesta segunda-feira, dia 2. Equipes das Secretarias de Infraestrutura, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que devido ao grande acumulado de chuvas das últimas 24 horas, estão suspensas, por razões de segurança, as aulas das escolas da zona rural nesta segunda (02).

A retomada das aulas nessas escolas na terça será reavaliada nesta segunda-feira, dia 2.

Equipes das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, além da Defesa Civil e Bombeiros Civis estão de prontidão para atender as ocorrências.

A estrada da Serra vermelha foi interditada, nas imediações do IFPE, em decorrência do grande volume de água acumulado. Estão sendo realizados serviços para melhor escoamento das águas no local. O trabalho continuará nesta segunda (02). O número da defesa civil de Afogados é (87) 9.9970-0013.

ProRural abre seleção para consultores

O ProRural abre nesta sexta-feira (28), processo seletivo para a contratação de consultores individuais especializados nas áreas de prestação de contas (3) e jurídica (6), sendo dois coordenadores jurídicos e quatro vagas para assessores jurídicos. Os consultores interessados deverão apresentar comprovação das qualificações requeridas e experiência relevante para a execução dos serviços. Entre outras atribuições, […]

O ProRural abre nesta sexta-feira (28), processo seletivo para a contratação de consultores individuais especializados nas áreas de prestação de contas (3) e jurídica (6), sendo dois coordenadores jurídicos e quatro vagas para assessores jurídicos. Os consultores interessados deverão apresentar comprovação das qualificações requeridas e experiência relevante para a execução dos serviços.

Entre outras atribuições, os consultores individuais especializados para prestação de serviço de coordenação jurídica serão responsáveis pela coordenação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das atividades dos demais advogados do órgão e o apoio a Gerência Jurídica do Programa. Aos assessores caberá a elaboração de contratos, convênios e termos aditivos e o desempenho de quaisquer outras atividades e demandas relacionadas à área jurídica.

Para qualquer vaga na área jurídica é necessário ter formação acadêmica superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência específica para cada função. Para o cargo de Coordenador Jurídico é necessária também, entre outras exigências, ter pós-graduação (Especialização ou Mestrado) na área de Direito Público, Direito Civil ou Processo Civil.

Os profissionais selecionados para a área contábil darão suporte para estruturação, análise e qualificação da gestão, com foco na organização das pastas, na análise crítica de todos os documentos de suporte, na avaliação adequada dos tributos envolvidos, bem como na elaboração de relatórios Parciais de parcelas a serem liberadas, dos Pareceres conclusivos sobre a movimentação financeira do Convênio. Para a função é necessária a formação acadêmica em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Matemática ou Administração, e experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em órgãos públicos.

Os profissionais serão selecionados de acordo com o método Consultoria Individual (C.I.), estabelecido nas Diretrizes de Consultoria. Os interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Permanente de Licitação – CPL, das 8h às 12h e das 14h às 17h (segunda à quinta-feira), e das 8h às 13h (sexta-feira), por meio do telefone: (81) 3181-3177 ou pelo e-mail: [email protected]. Os editais estarão a disposição de todos no site do órgão: www.prorural.com.br

Dom Mota comemora medalhas na OBMEP 2018

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação. “Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a […]

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação.

“Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a diretora Magalli Queiroz.

À Escola, faltava  a Medalha de Ouro, que chegou através do estudante do 9º ano I, Alisson Alberto da Cunha Souza. “Também obtivemos 02 Medalhas de PRATA: Espedito Bertozo de Lima Júnior (8ºano II) e Mickael Eleakim dos Santos Oliveira Almeida (6º ano II)”.

Foram três Medalhas de bronze, com Kauet Henrique Rodrigues Monteiro (9º ano I), Maria Alzira dos Santos Lima (7°ano I) e Jamily Gonçalves de Sales Souza (6ºano II) e quatro Menções Honrosas, com Leonardo Ângelo da Silva (7ºano II), Anália Thallyta Almeida de Brito Nunes (8ºano II), José Gabriel Barboza de A. Leite (9ºano I) e Matheus Amador da Silva (9º ano I).

“Diante de tudo isso, registramos os agradecimentos à participação dos estudantes e de seus pais, bem como o empenho e a dedicação de todos os professores e funcionários de nossa escola, com destaque para o trabalho dos premiados professores de Matemática José Edson Vasconcelos Leite, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo e Marcicleide Alves de Santana”, conclui.