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Alepe denuncia governo ao TCU 

Por André Luis

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Outras Notícias

Vereador comemora liberação de recursos para o Cine São José

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema. A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de […]

Totonho Valadares, Waldemar Borges, Evanildo Mariano e Daniel valadares

Aliado do Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares comemorou a assinatura do convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José. O ato foi do governador Paulo Câmara, durante a programação de emancipação da cidade no próprio cinema.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges, aliado de Daniel. “É mostra de que nosso trabalho no Poder Legislativo tem papel importante para o desenvolvimento cultural de nossa Afogados”, comemorou Daniel. O ex-prefeito Totonho Valadares também acompanhou o ato de assinatura.

Patrimônio histórico da cidade, o cinema passou pela primeira grande reestruturação em 2003, fruto de convênio com a Fundarpe. Mas o avanço das exibições digitalizadas deixou o equipamento subutilizado, pois o maquinário atual não tem mais condições de exibição. Ainda será necessário aporte adicional para a modernização completa, que está sendo discutido com a Prefeitura e Comissão que gerencia o cinema.
Simone Tebet deixa MDB para embarcar no PSB

Foto: Diogo Zacarias Do Correio Braziliense A ministra do Planejamento, Simone Tebet, oficializou, neste sábado, sua filiação ao PSB, encerrando uma trajetória de quase 30 anos no MDB. A mudança de legenda ocorre em meio à decisão de disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. A entrada no […]

Foto: Diogo Zacarias

Do Correio Braziliense

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, oficializou, neste sábado, sua filiação ao PSB, encerrando uma trajetória de quase 30 anos no MDB. A mudança de legenda ocorre em meio à decisão de disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

A entrada no PSB aproxima Tebet do núcleo político do governo federal e a coloca no mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em nota, a sigla destacou a “responsabilidade histórica” da filiação e elogiou o perfil da ministra, ressaltando sua experiência institucional e capacidade de diálogo.

“Simone traz consigo uma combinação rara na vida pública brasileira: firmeza moral, experiência institucional, capacidade de dialogar com o Brasil real, coragem cívica e compromisso democrático. Advogada, professora, prefeita reeleita com 76% dos votos, vice-governadora, senadora, candidata à Presidência da República e ministra do Planejamento”, diz a nota.

A candidatura ao Senado já vinha sendo gestada nos bastidores. No último dia 12, durante evento em Campo Grande (MS), a ministra confirmou que pretende concorrer por São Paulo. Segundo ela, a decisão foi influenciada por conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Alckmin, além de um processo de reflexão pessoal.

“Política é missão”, afirmou Tebet ao justificar a entrada na disputa. A ministra também destacou a relação com o eleitorado paulista, lembrando que foi no estado onde obteve seu melhor desempenho na eleição presidencial de 2022, concentrando mais de um terço de seus votos.

Há projeções de que Tebet componha a chapa encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma aliança que incluiria ainda a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como outra candidata ao Senado.

Petrobras reajusta o preço da gasolina e do gás de botijão em mais de 7%

O Globo A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente. O  preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 […]

O Globo

A Petrobras vai reajustar o preço do gás de botijão e da gasolina em mais de 7% a partir deste sábado. Em ambos os casos são reajustes para as distribuidoras, ou seja, o aumento do preço final para o consumidor será diferente.

O  preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 26 por kg, após 95 dias com preços estáveis.

No caso da gasolina, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Foram 58 dias de preços estáveis.

O anúncio do reajuste sai no mesmo dia em que foi divulgada a inflação de setembro, medida pelo IPCA, que acelerou e subiu 1,16% em setembro, segundo o IBGE. É a maior taxa para o mês em 27 anos, tendo sido puxada por energia elétrica e combustíveis.

Os dados do IBGE apontam que, nos 12 meses terminados em setembro, o preço da gasolina já aumentou 39,60% e o etanol, 64,77%.

Segundo a Petrobras, “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

O alerta foi dado pelo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em entrevista ao jornal O Globo no início deste mês. O executivo, que chegou ao comando da companhia por indicação de Bolsonaro na esteira de uma crise após reajustes, frisou que  qualquer sinal de represamento de preços pode gerar desabastecimento de combustíveis no país.

No fim de setembro, em evento pelos mil dias de governo, Bolsonaro mudou o tom. Reconheceu que a pressão que fez pela mudança na presidência da estatal num esforço resultou em “dezenas de bilhões de reais” em perda de valor da Petrobras em Bolsa. E argumentou que o problema com o aumento dos combustíveis é global em consequência à pandemia.

No fim de setembro, a Petrobras já havia reajustado o diesel em 8,9%. Nos três casos, o preço nas bombas depende de tributos e de ganhos das distribuidoras.

Os aumentos ocorrem em meio à alta da cotação internacional do petróleo, que chegou ao maior nível em três anos nesta semana. A cotação é uma referência para todos os derivados do petróleo.

Sertaneja é vice-campeã mundial de Powerlifting

Uma sertaneja de Solidão, no Pajeú, sagrou-se vice campeã mundial de Powerlifting, em competição disputada hoje na cidade de Pilsen, República Checa. Cícera Tavares representou o país na modalidade que reúne levantamento de peso em agachamento , supino e levantamento de terra. A disputa aconteceu às 14h, 10h da manhã horário de Recife. Cícera conseguiu levantar […]

Uma sertaneja de Solidão, no Pajeú, sagrou-se vice campeã mundial de Powerlifting, em competição disputada hoje na cidade de Pilsen, República Checa.

Cícera Tavares representou o país na modalidade que reúne levantamento de peso em agachamento , supino e levantamento de terra.

A disputa aconteceu às 14h, 10h da manhã horário de Recife. Cícera conseguiu levantar 230 quilos e chegou a brigar pelo  primeiro lugar. O primeiro lugar ficou com Soloviova Larysa, da Ucrânia e o bronze, com a equatoriana Aguinaga Johanna.

Cícera, que teve que mudar-se para São Paulo e descobriu o esporte, tem experiência em competições nacionais e internacionais, como o World Games e o Mundial Open.

Uma das dificuldades é o fato do esporte ser pouco conhecido no Brasil. Mas com superação e muito esforço, ela tem conseguido fazer história. Ela foi cinco vezes campeã brasileira, sete vezes campeã paulista, campeã sulamericana e panamericana e três vezes vice mundial.

Emenda de Diogo Moraes garante projeto executivo para asfalto na PE-283 em Ingazeira

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú. A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, […]

Uma emenda do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) vai garantir o projeto executivo e consequentemente o início das obras da estrada que liga Ingazeira a Tuparetama, a PE-283 ao quilômetro 49 da PE-275, no Sertão do Pajeú.

A informação foi dada ao parlamentar durante reunião dele com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). O deputado estadual direcionou emenda de R$ 300 mil para elaboração do projeto executivo da estrada, que será feito ainda no segundo semestre deste ano.

A obra terá 15 quilômetros de pavimentação asfáltica e é uma demanda antiga da população do local. Na semana passada, o governador Paulo Câmara já havia anunciado a autorização para a obra.

“Fico feliz em dividir isso com o povo de Ingazeira. Esse é um compromisso que fizemos com o prefeito Luciano Torres para tornar esse sonho em realidade. Conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos o sinal verde e hoje foi dado um passo importante para essa ação. Tenho certeza que essa obra ficará para a história de Ingazeira, como uma mola propulsora para o desenvolvimento social e econômico da região”, afirmou Diogo Moraes.

A secretária Fernandha Batista enfatizou o apoio do deputado à realização da obra. “O deputado Diogo Moraes já tinha prometido e cumpriu sua promessa com a emenda e agora a gente está com equipe trabalhando para efetivar o projeto em 2021 e consequentemente a execução da obra”, pontuou.

O prefeito Luciano Torres, por sua vez, destacou a importância que essa obra tem para o município. “Hoje é um dia histórico para Ingazeira. Quero agradecer a você, deputado Diogo Moraes, ao governador Paulo Câmara, e à secretária Fernandha Batista. Vamos esperar o governador agora no início de agosto assinarmos a ordem de serviço para em 2022 a gente ter essa estrada”, afirmou o prefeito.

INFRAESTRUTURA

No encontro, Diogo Moraes apresentou à secretária outras demandas de Infraestrutura importantes para o Estado, incluindo o trecho da PE-187 a PE-189, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao estado da Paraíba e está em fase de projeto, uma operação de tapa-buracos, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130, em Taquaritinga do Norte, além do recapeamento da PE-270, que interliga os municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba.

Outras solicitações, como operações tapa-buracos da PE-160 e do acesso a Gravatá de Ibiapina, em Taquaritinga do Norte, também foram realizadas.