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Como é bom ser Deputado em Pernambuco

Por Nill Júnior

Marco Zero

No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.

Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.

Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.

E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.

Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.

Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.

O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.

Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

Relatores e presidente da Alepe em silêncio

Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.

A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.

“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.

A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.

Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.

PT e PSOL contra os auxílios

Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”

A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.

“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).

O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.

A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.

Redes sociais

Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.

Outras Notícias

Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que Fux deveria ser investigado por defender urnas eletrônicas

Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no […]

Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. A reportagem é de Eduardo Gayer/Estadão.

“Fux está no mínimo equivocado, ou é fake news. Deveria então o Fux estar respondendo no inquérito do Alexandre de Moraes (das fake news), se fosse um inquérito sério”, declarou Bolsonaro na entrevista à Rádio Guaíba. “Prezado Fux, qual país desenvolvido do mundo adota nosso sistema eleitoral? Que maravilha esse sistema eleitoral que ninguém quer”, disse o presidente, que tem insistido na sua tese, já desmentida, de que o sistema eleitoral brasileiro é falho.

Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro sem provas.

”Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. “É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. (Moraes) Está fazendo tudo de errado e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, acrescentou.

Bolsonaro citou o pedido da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, que analisou demanda da Advocacia Geral da União e reforçou o pedido da AGU para arquivar a investigação aberta contra Bolsonaro por suposta violação de sigilo de inquérito da Polícia Federal.

“O que Lindôra fez é dizer que esse inquérito do Moraes não tem fundamento”, afirmou o presidente, que descreveu a investigação da PF durante a live, ano passado, em que repetiu ataques sem provas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Nesta terça, ele cobrou conclusão do caso. “É interferência dentro da PF? De quem? Não sei, mas não fecha esse inquérito”, criticou Bolsonaro. “Quebraram sigilo do meu ajudante de ordens é um crime”, disse, referindo-se à inclusão do coronel Mauro Cid nas investigações sobre o vazamento

23 países usam urnas com tecnologia eletrônica

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional), 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais e outros 18 as utilizam em pleitos regionais. Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados. No Brasil, o modelo passou a ser usado em 1996 e nunca houve registro de fraudes ou violações ao sistema.

Em resposta às investidas de Bolsonaro, o TSE também divulgou uma lista de fatos para contrapor as 20 alegações contadas pelo presidente sobre o processo eleitoral. Entre elas a que um hacker teve acesso a todas as informações internas da Corte.

Na entrevista, Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE, a quem chamou de “criminoso” por ter articulado junto a parlamentares a rejeição à proposta do voto impresso defendida pelo governo, e voltou a convocar seus apoiadores para os atos de 7 de setembro. “Vamos pela última vez às ruas para mostrar para aqueles surdos [ministros do STF] que o povo tem de ser o nosso norte”, declarou, repetindo o apelo que marcou a convenção de lançamento de sua candidatura, mês passado.

De acordo com o presidente, os atos de 7 de setembro terão, pela primeira vez, um desfile cívico-militar em Copacabana. “O desfile deve durar no máximo uma hora, com tropas das Forças Armadas”, disse ele. “Da nossa parte, ninguém vai querer protesto para fechar isso, fechar aquilo. Moralmente tem instituições se fechando. Dá para a gente ganhar essa guerra dentro das quatro linhas (da Constituição)”, acrescentou. “Uma das frases mais mostradas lá deve ser a questão da transparência, em especial a eleitoral. Vamos ter eleições, mas queremos transparência.“

Os atos bolsonaristas do Dia da Independência, em 2021, entre as ocasiões de maior enfrentamento entre Bolsonaro e as instituições brasileiras. Na Avenida Paulista, o presidente declarou à época que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ameaça ganhou reação do mundo político, que viu chance de crime de responsabilidade passível de impeachment. Pressionado, Bolsonaro teve de publicar uma carta à nação escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para diminuir a fervura.

Múltipla afere avaliação da gestão José Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde. O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município. A pesquisa […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde.

O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Foram aferidos Aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Patriota, classificação da gestão, Comparativo do segundo mandato do prefeito Patriota em relação ao primeiro mandato, Classificação da gestão do Governador Paulo Câmara e Classificação do governo do Presidente Michel Temer.

Augusto César assume Alepe. Uchôa diz estar tranquilo

O deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT). A liminar foi concedida, […]

deputado-augustoO deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT).

A liminar foi concedida, na última sexta-feira (17), pela juíza Mariza Silva Borges, que decidiu suspender a eleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo. De acordo com a decisão, “o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”, diz o G1. A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e cabe recurso.

Ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do estado, entre 1992 a 1996,  Augusto César chegou pela segunda vez à Alepe com 37.410 votos, nas eleições de 2014. Além de integrante da Mesa Diretora, ele também é titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

uchoaUchôa diz estar tranquilo: o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) está confiante em reassumir o cargo o mais breve possível. Nesta segunda-feira (20) imprensada pelo feriado de Tiradentes, o pedetista, acompanhado do ex-deputado Sérgio Leite e de assessores, almoçou no Bonaparte do Paço Alfândega e demonstrou confiança no processo.

Entre uma garfada e outra de um frango empanado e dizendo ainda não ter novidades sobre o processo, o deputado afirmou estar bem, esperando o pronunciamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o seu afastamento. “Meus advogados estão acompanhando e vão se pronunciar”, segundo o Blog da Folha.

A Procuradoria-Geral do Estado entrou com um recurso chamado Suspensão de Segurança, que pede que a medida seja revista. Como foi contestada pela PGE, a ação segue direto para o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

Após Luciana lançar pré-candidatura, Carlos Veras reafirma que o PT brigará pelo Senado

Diario de Pernambuco Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a […]

Diario de Pernambuco

Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores.

Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a jogada de Luciana foi lida como uma espécie de chantagem diante da indefinição dos partidos que compõe a coligação.

“Pernambuco está entre os cinco estados com a maior votação para o presidente Lula. Maior aceitação. Então, se a Frente Popular trabalha na perspectiva forte de ganhar as eleições, eu não acredito que a Frente Popular deixará de ter o PT na majoritária. E o único lugar do PT na majoritária é o Senado Federal. Não há outro lugar. Até porque nós já temos o candidato a governador, que é Danilo Cabral”, afirmou. 

“Então é importante ajudar o PT no Senado em Pernambuco, [porque isso] ajuda a vitória de Danilo; ajuda na vitória do presidente Lula. Dá essa característica, essa cara, essa identidade forte com o presidente Lula. Por isso que nós estamos nos colocando para ajudar a contribuir, a construir coletivamente. Não é uma chantagem, não é uma barganha política, é um processo de construção coletiva em bem do povo pernambucano, do povo brasileiro”, completou o deputado.

Nesta quarta-feira (13), após reunião da Executiva estadual do PT, Veras foi indicado para representar a Frente Popular na disputa ao Senado. A campanha do grupo, no entanto, é coordenada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que também trabalha com a possibilidade de designar o deputado André de Paula (PSD) para essa missão.

Apesar da colocação do deputado petista sugerir um desconforto com a movimentação de Luciana, ele aponta que “só uma chapa com potencial eleitoral, com potencial de vitória, você tem várias opções para compô-la. O ruim é quando você não tem ninguém querendo compor ou quando você fica pescando, tentando encontrar alguém para poder compor a chapa. São quadros importantes como André de Paula, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Wolney Queiroz, a vice-governadora e ex-deputada federal Luciana, o nosso nome”.

Por outro lado, ao ser questionado sobre a demora para chegar a uma definição, Veras respondeu que “o tempo é o tempo da política”. “Como eu disse, a gente podia ter resolvido antes. O PCdoB podia ter nos ajudado a resolver, se tivesse nos apoiado fortemente nessa tese de Humberto governador e Paulo senador”, queixou-se. 

Esta composição era a opção inicial de Lula e do PT, que chegou a lançar a pré-candidatura de Humberto Costa ao Palácio do Campo das Princesas, não respaldada pelo PSB.

Também nesta quarta, o Diretório Nacional do PT aprovou a federação com o PCdoB e com o PV. Ainda de acordo com Veras, os dirigentes das três siglas em Pernambuco deverão se reunir para chegar a um denominador comum, evitando desconforto para Lula e a possibilidade de lançamento de uma candidatura avulsa (fora da Frente Popular).

Domingo sem médico no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog. Já que […]

Para desespero de quem precisou de atendimento no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, a unidade passou o domingo sem médico. Os plantonistas do domingo, 20 de agosto, não compareceram e os ouvintes reclamaram no Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje pela manhã, segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog.

Já que as unidades municipais da região também ficam sem médicos no final de semana, e o Regional é que faz o socorro, no dia de ontem os casos mais graves foram transferidos para cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru ou Recife.

Detalhe: em contato com o Emília Câmara a atendente não quis revelar os nomes dos médicos faltosos. Em breve, a unidade será gerida pela Organização Social Hospital do Tricentenário. De acordo com o Edital de Seleção, dia 25 de julho houve a abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo concluído a Secretaria Estadual de Saúde agenda o início das atividades da Organização Social Hospital do Tricentenário no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.”Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuam no hospital, independente do processo de Organização Social.

A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São JOsé e o próprio Tricentenário, em Olinda.