Arcoverde: outdoor homenagem omite vereadoras, ex-prefeita, e divide opiniões

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 mil exames. Ao todo, o serviço beneficia 12 municípios e uma população de mais de 180 mil sertanejos.

Atualmente, por mês, são feitas 4,5 mil consultas nas 12 especialidades oferecidas: ginecologia, mastologia, endocrinologia, reumatologia, gastrenterologia, oftalmologia, cardiologia, urologia, dermatologia, reumatologia, vascular e otorrinolaringologia. Entre os exames disponíveis, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Na região de Afogados da Ingazeira, havia a necessidade de neurologista e otorrinos e agora, com a unidade, a população tem esse atendimento gratuito, perto de casa e ainda com possibilidade de fazer os exames necessários no mesmo lugar”, afirma o secretario estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

A marcação de consultas para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada é realizada por meio de solicitação das unidades de saúde da Atenção Primária, como PSFs e policlínicas. Essa solicitação precisa ser levada pelo usuário à secretaria de Saúde do seu município, que faz a marcação por meio de sistema informatizado.

UPAEs – Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos na construção de UPAEs em todo o Estado, no que já é o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento: Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Belo Jardim. Outras seis ainda serão inauguradas, totalizando 15: Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, novamente refutou nesta sexta-feira, 23, as alegações do vereador Vandinho da Saúde, classificando suas declarações como disseminação irresponsável de fake news.

Ela reiterou que o vereador persiste na propagação de informações falsas, buscando desinformar a população. A secretária, que acusou o parlamentar de praticar terrorismo, tranquilizou novamente a população, afirmando que o Altino Ventura “continua operando normalmente e desempenhando um papel crucial para Serra Talhada e em breve também para a região, por meio de parcerias e convênios com outras cidades”.

Ela destacou a importância da responsabilidade por parte dos homens e mulheres públicos, ressaltando que tal valor parece estar ausente no comportamento do vereador, como evidenciado pela nota emitida pela própria Fundação Altino Ventura, a qual desmente as acusações infundadas de débitos feitas pelo parlamentar.

A nota da Fundação Altino Ventura esclarece que, até a presente data, a Prefeitura de Serra Talhada não possui qualquer pendência financeira relacionada à prestação de serviços de saúde ocular a usuários do SUS em seu município.

O deputado Estadual Diogo Moraes esteve no Sertão, no município de Ingazeira, onde ocorreu uma grande carreata com destino ao distrito de Santa Rosa.

Ao lado do prefeito Lino Morais, do vice Juarez e do ex-prefeito Luciano Torres, o parlamentar foi acompanhado por uma multidão em suas motos e veículos. Diogo também esteve em Sertânia, onde participou de um bate papo com a população ao lado de Ângelo Ferreira.

Em Ingazeira, Diogo Moraes foi recebido com muito carinho pelo grande público presente, que sinalizava apoio cantando jingles, acenando e buzinando. “Foi emocionante participar de mais uma carreata tão alegre e bonita. Ingazeira mostra, com esse momento especial, que está do lado do trabalho, de quem está engajado em trabalhar pela população”, disse Diogo.

Logo em seguida, Diogo pegou a estrada para Sertânia, onde participou de um bate papo com a comunidade ao lado de Ângelo Ferreira. Após a reunião, moradores da cidade, lideranças políticas, vereadores e aliados se juntaram ao deputado e ao prefeito e partiram para um grande arrastão pelas ruas do município.

Entre os pontos destacados por Diogo, o compromisso com sua proposta de lutar para levar um Distrito Industrial para Sertânia, ajudando a desenvolver a economia da região e criar mais empregos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos de Inajá, Leonardo Xavier Martins, de Passira, Severino Silvestre de Albuquerque, de Bom Jardim, Jonathas Miguel Arruda Barbosa, de Olinda, Renildo Vasconcelos Calheiros, de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, da Ilha de Itamaracá, Paulo Andrade Batista, de Itaíba, Juliano Nemézio Martins, de Sertânia, Gustavo Lins, e de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes.

O MP quer a adoção de uma série de medidas visando garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº260/2014.

De acordo com as recomendações, tem sido constatada, historicamente, a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais através de práticas atentatórias aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e prejuízos financeiros para os cofres públicos, sobretudo no final dos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores.

O MPPE também alertou para o fato de que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de tais situações ocorrerem no âmbito das administrações municipais, especialmente naquelas em que os atuais gestores não conseguiram se reeleger ou eleger os candidatos que apoiaram.