Prefeituras de Afogados e Carnaíba inauguram ponte sobre o riacho do Curral Velho 

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, pagou nesta quarta-feira (01.02), a Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). 

A bonificação contempla professores, equipe gestora, equipe pedagógica e secretários escolares, que apresentaram melhor desempenho de função durante o ano letivo de 2022.

O pagamento da GADE acontece desde 2019 como forma de incentivo e valorização dos profissionais do magistério, visando melhorar ainda mais a educação de Itapetim.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.

A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.

Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.

O secretário de Administração, César Pessoa e o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Wilton Confecções, anunciaram em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Tabira, que receberam na manhã desta terça-feira (22), o ofício do senador Jarbas Vasconcelos apresentando a Emenda Parlamentar para o município.

No vídeo César explica que o ofício direciona um cronograma de recursos financeiros que está sendo destinado pelo senador ao município de Tabira em nome da Prefeita Nicinha Melo, no valor  de R$400 mil.

Segundo os secretários, o valor será destinado ao esporte educacional, recreativo e de lazer do município.

Por André Luis

Direto do Fórum de Tabira, o repórter da Rádio Pajeú Celso Brandão, acompanha a audiência que trata do caso do assassinato de Érica de Souza Leite, conhecida como Paulinha, esposa do vereador de Tabira, Marcílio Pires.

Marcílio que teve a esposa assassinada no dia 1º de novembro de 2016, acompanha a audiência que escuta, a acusada de ser a mandante do assassinato, Silvia Patrício e o acusado de ser o executor, José Tenório da Silva, o Zé Galego. Marcílio também foi ouvido.

Marcílio disse que se trata de um dia muito difícil, mas acredita que a justiça será feita, “acreditamos demais no poder judiciário, na penalização desse crime bárbaro,” disse.

Marcílio chamou a atenção para as pessoas que mesmo sobre um sol causticante, estão presentes à frente do fórum, acompanhando toda a movimentação e pedindo justiça desde cedo.

Marcílio disse ainda que estão confiantes primeiro na justiça dos homens e depois na justiça divina, “a justiça divina tarda, mas não falha, essa é a nossa crença”, disse.

Marcílio ainda confirmou que a acusada, mesmo depois do crime e presa, já tentou manter contato com ele através de cartas. “Eu faço questão de não ser visto por eles, inclusive conversei com o juiz antes a respeito disso, é que ela me enviou do presídio três cartas já, desde que ela assassinou intelectualmente a minha esposa, em uma dessas cartas ela disse que teria a alegria de me rever na audiência, mas graças a Deus, com os advogados, nós fomos ouvidos em separado e esse prazer eu não vou deixar ela ter, nem eu quero vê-la também”, disse Marcílio.

Questionado se em algum momento nas cartas que Silvia lhe enviou teria feito algum pedido de desculpas, Marcílio disse que em momento algum, “pelo contrário, ela chega inclusive de me acusar de ter arquitetado o plano de morte da minha esposa, que coisa absurda”, desabafou Marcílio.

Ouça abaixo na íntegra a entrevista: