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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Outras Notícias

Assistência Social de Serra Talhada fica em 2° lugar em Pernambuco 

Secretaria foi contemplada com R$ 160 mil em equipamentos A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada, por meio da Política de Igualdade Racial, foi selecionada a nível federal pelo Programa Pró-DH do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e irá receber um kit de equipagem voltada para a política […]

Secretaria foi contemplada com R$ 160 mil em equipamentos

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada, por meio da Política de Igualdade Racial, foi selecionada a nível federal pelo Programa Pró-DH do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e irá receber um kit de equipagem voltada para a política de igualdade racial.

Serra Talhada se classificou em 2º lugar em Pernambuco conquistando um kit composto por 1 veículo tipo SUV, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 smart TV de 50 polegadas, totalizando R$ 164.000,00 em equipamentos que serão direcionados às políticas de igualdade racial no município. 

“Vale ressaltar que esta é a primeira vez em 9 anos que a política de igualdade racial do município é contemplada com recursos oriundos de outras instâncias. Até então o financiamento foi apenas com recursos próprios municipais”, informou a secretária Karina Rodrigues. 

O pontapé dado com a conquista proporcionará um maior desenvolvimento das políticas voltadas a este público, com condições melhores, através do olhar para as diversas necessidades dos usuários no combate às desigualdades raciais.

Agricultora sertaneja mantém um oásis em meio ao semiárido

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais […]

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas

No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais parece um óasis em meio ao semiárido. É o caso da agricultora Gerlande Romão, na comunidade de Matalotagem, do município de Flores.

A experiência de Gerlande tem inspirado outras agricultoras que participam de Associações Rurais integrantes do Projeto Mulheres construindo Tecnologias no Sertão do Pajeú, apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, por meio do convênio 17.300/2018.

Antes da pandemia, o projeto promoveu um intercâmbio entre as agricultoras. O encontro proporcionou a troca de experiências sobre a produção agroecológica e o Sistema Agroflorestal, trazendo os desafios enfrentados e os caminhos para superação dos mesmos, por meio da assessoria técnica e da organização comunitária. Novos conhecimentos, perspectivas e troca de experiências foram considerados pelas participantes como os principais resultados alcançados durante o intercâmbio.

Dona Gerlande Romão produz uma diversidade de produtos e adquire a alimentação e as proteínas para a sua família em seu quintal.  A propriedade é gerenciada apenas por ela, o seu marido é pedreiro e vive ausente do trabalho da agricultura familiar. Com uma variedade enorme de plantas, a sua terra é também exemplo de pesquisa para o conhecimento formal, por meio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos estudam como as plantas desenvolvem na estiagem com e sem irrigação na sua propriedade.

Atividade Prática

No dia do intercâmbio, a atividade de campo foi marcada com visita na área de produção e do quintal produtivo. Além da grande variedade de espécies vegetais, a área apresenta uma diversidade de espécies animais, como boi, galinha, guiné, pato, porco, javali, cavalo, ressaltando que toda a alimentação dos animais é obtida na própria propriedade. Um outro destaque é a preservação de sementes crioulas e outras espécies nativas do bioma caatinga, que guarda com selo em sua propriedade.

Ainda na perspectiva de compartilhamento de experiências, houve trocas de sementes e mudas na ocasião. A cada passo, abriu-se espaço às agricultoras para que elas pudessem interagir sobre a produção, manejo e a comercialização. A história e os desafios da guerreira Gerlande também foram trazidos nas conversas.

Maria José, quilombola da comunidade de Feijão e Posse, de Mirandiba retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas.

“Foi um aprendizado e um conhecimento. Estar nesse espaço a gente vê a grande diversidade de plantas consorciadas de forma irrigada, mas que é um espaço pequeno e vê que dá certo. Lá encontramos plantas forrageiras, medicinais, frutíferas, e isso é o que é agroecologia. Me chamou atenção as cercas vivas feita por Mandacaru. Outra coisa que gostei é o canto dos pássaros que encantam o local”, disse.

Também chamou atenção a organização das plantas e do espaço e que é possível fazer em sua propriedade. “Plantas que eu nem lembrava que existia, mas foi uma alegria enorme como o gergelim brabo, aproveitei e trouxe algumas sementes para plantar em casa”, completou.

Já Joselma Vasconcelos, da comunidade de Fortuna, município de São José do Egito, classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve.

“Foi maravilhoso ver toda variedade de culturas em uma única área. Trouxe algumas sementinhas para plantar no nosso agroecossistema, em minha propriedade. Fiquei bem animada com essa experiência”, declarou. O mesmo fez a agricultora Márcia Andreia, levando uma variedade de pimentas e sementes de moringa para fazer farinha.

Para Sara Rufino, assessora técnica do Projeto, esta foi uma grande oportunidade para as mulheres perceberem que é possível viver da agricultura familiar, na região semiárida, mesmo considerando os desafios a serem enfrentados neste momento com a pandemia.

As agricultoras puderam perceber na convicção do trabalho realizado pela Gerlande que também é viável o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Sertão. As metodologias desenvolvidas a partir das práticas agroecológicas, junto ao solo e plantas, fomenta o conhecimento destas mulheres em produzir de maneira sustentável, afirmou Sara.

Ambulantes têm espaço especial de acolhimento para seus filhos durante o São João de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O stand […]

Foto: Alexandre Justino

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

Câmara confirma a prefeito de Ingazeira nova vinda ao Pajeú até novembro

O Governador Paulo Câmara deu sequência às agendas que tem tido com prefeitos pernambucanos. Ao lado de Antonio Figueira (Casa Civil), recebeu no Palácio do Campos das Princesas o Prefeito Luciano Torres, do município de Ingazeira. O Prefeito pediu a Câmara que visite o município. Quer que ele inaugure a Praça do Distrito de Santa […]

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

O Governador Paulo Câmara deu sequência às agendas que tem tido com prefeitos pernambucanos. Ao lado de Antonio Figueira (Casa Civil), recebeu no Palácio do Campos das Princesas o Prefeito Luciano Torres, do município de Ingazeira.

O Prefeito pediu a Câmara que visite o município. Quer que ele inaugure a Praça do Distrito de Santa Rosa, o mais importante do município,  que tem sua reforma custeada com o Fundo Estadual dos Municípios (FEM).

Câmara sinalizou que até o início de novembro terá agenda na cidade. A data não foi fechada porque podem ser incluídos outros municípios do Pajeú. A promessa de Câmara é de visitar ou inaugurar no bolo a PE 292 e autorizar o projeto executivo do trecho Ingazeira-Quilômetro 49, que liga a cidade a Tuparetama.

Wellington da LW comemora caminhada

O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”. Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão. Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna […]

O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”.

Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão.

Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna de Pau abrilhantaram a caminhada. Wellington da LW subiu ao palanque ao lado do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel, do atual vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo (MDB) e dos vereadores da coligação União por Arcoverde.

Ele falou sobre algumas propostas de governo na área da saúde, como a implantação de um Centro Cirúrgico no Hospital de Campanha da cidade, para que os pacientes não tenham que ser atendidos em cidades vizinhas como Serra Talhada e Caruaru; na área de educação, com a valorização dos jovens no incentivo ao primeiro emprego e ao projeto Jovem Aprendiz e a oferta de um estágio de emprego e de uma bolsa de estudos na faculdade Aesa, para os alunos que forem destaque nas escolas municipais e estaduais; na área de esportes, com a construção de um ginásio poliesportivo e na área de tecnologia com a utilização de aplicativos de celular para marcação de consultas e queixas ao gabinete do prefeito sobre problemas relacionados à infraestrutura da cidade. O candidato destacou ainda propostas para geração de emprego e renda para o município.

O candidato disse que vem sendo atacado por Zeca Cavalcanti. “Na campanha do nosso adversário o lema é voltar a sorrir. Mas voltar a sorrir com o quê? Ter um deputado federal é muito importante para cidade quando se quer fazer alguma coisa pelo município, mas nos quatro anos de mandato nada foi feito para Arcoverde. A resposta foi dada em 2018 com a perda de 10 mil votos. E vamos dar a resposta agora também, com a força do povo e a vitória nas urnas, por que a nossa campanha é de respeito e dignidade”, disse.

O candidato a vice-prefeito Delegado Israel, falou com a comunidade local sobre a importância que o bairro de São Cristóvão tem para a cidade como uma potência econômica com grande importância comercial e nos serviços. Afirmou que irá melhorar ainda mais a infraestrutura e o atendimento médico no bairro. O Delegado lamentou a política do desrespeito por parte da oposição.