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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Outras Notícias

Arcoverde lança campanha de IPTU 2015

A Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015. A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e […]

Sem títuloA Secretaria de Finanças, através da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, lança campanha do Imposto Predial Territorial Urbano 2015.

A cota única ou definida para ser quitada até o dia 29 de maio com desconto. Os contribuintes que preferirem, serão três parcelas com vencimentos no dia 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho.

De acordo com Wanderson Lira, Diretor da DIRT, os carnês já estão sendo distribuídos pelas residências com a folha anexa da cota única já com o valor final com o desconto e as demais folhas, para quem deseje dividir.

A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população, e representa um importante reforço nas finanças do município segundo nota.

Para mais informações, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou através do telefone 3821.9051.

Anchieta Patriota tem aprovação de 82,7%, diz Múltipla

Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba. O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a […]

Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo

Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba.

O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a 34 anos, 37%. Na de 35 a 59 anos, 43%. E 60 anos ou mais, 20%.

A distribuição das entrevistas foi de 38% na sede e 62% na zona rural. A margem de erro para mais ou para menos é de 6%.

A primeira pergunta administrativa do Múltipla foi: Carnaíba está no caminho certo ou no caminho errado? Para 73,6% está no caminho certo, contra 11,4% que dizem estar no caminho errado. Um total de 15% não opinaram.

Quanto à aprovação ou reprovação da gestão Anchieta Patriota, 82,7% aprovam, contra 12,3% que desaprovam. Não opinaram, 5%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 25% dizem que o governo é ótimo, 48,6% afirmam que é bom, 17,3% o colocam como regular, 2,3% como ruim e 4,5% como péssimo. Apenas 2,3% não opinaram. Somados, ótimo e bom são 73,6%. Quando a soma é de ruim e péssimo, 6,8%. Provocada a dar uma nota, a média aferida foi 7,7.

Áreas que mais se destacam: As áreas mais destacadas da gestão são Saúde (53,2%), Educação (42,7%), obras de calçamento (29,1%), abastecimento de água (7,7%), limpeza pública (7,7%), praças (7,3%), outro (20,5%). E 15% não opinaram.

Na nota média das secretarias municipais, Educação teve 8,6, seguida de Saúde (8,3%), Assistência e Inclusão Social (8%), Agricultura e Meio Ambiente (7,7) e Infraestrutura e Serviços Públicos (7,3%). A média geral foi 8.

Josivânia dos Anjos é a presidente do Solidariedade em Flores

Por André Luis A presidente estadual do Solidariedade Pernambuco, Marília Arraes, aproveitou sua agenda no Sertão do Pajeú para participar da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada e cumprir compromissos políticos em cidades vizinhas. Em suas redes sociais, ela destacou o fortalecimento do partido na região e a […]

Por André Luis

A presidente estadual do Solidariedade Pernambuco, Marília Arraes, aproveitou sua agenda no Sertão do Pajeú para participar da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada e cumprir compromissos políticos em cidades vizinhas. Em suas redes sociais, ela destacou o fortalecimento do partido na região e a nomeação de uma nova presidente em Flores.

Durante sua visita, Marília Arraes entregou a presidência do Solidariedade em Flores nas mãos de Josivânia dos Anjos, esposa de Valdeci Henrique, “uma importante liderança jovem e revelação na política local”. A presidente estadual do partido expressou sua alegria em ter Josivânia à frente do Solidariedade em Flores, uma das cidades mais antigas do estado, que deu origem a tantas outras importantes cidades do Sertão.

Marília Arraes ressaltou a amizade de longa data com Josivânia e Valdeci, destacando seu comprometimento com as transformações sociais e acreditando no potencial de ambos para fortalecer o partido e promover melhorias na região. Essa nomeação reforça o compromisso da presidente estadual em promover a participação e liderança feminina na política.

“Que alegria ter mais essa grande mulher à frente do 77 em Flores, uma das cidades mais antigas do nosso Estado, que deu origem a tantas cidades importantes do nosso Sertão”, escreveu Marília.

A nomeação de Josivânia dos Anjos como presidente do Solidariedade em Flores é um passo importante para a consolidação do partido na cidade. Marília demonstra seu comprometimento em empoderar as mulheres na política. 

A presidente estadual do Solidariedade concluiu suas publicações nas redes sociais reafirmando seu compromisso em construir um Pernambuco mais forte e inclusivo, que atenda às necessidades de todos os pernambucanos e pernambucanas. O fortalecimento do partido e a nomeação de novas lideranças são passos importantes para o futuro político de Marília, que busca fortalecer as bases de apoio.

Secretário de Cultura e Esportes faz avaliação positiva da primeira noite da Expoagro

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”. […]

Augusto disse que questões avaliadas negativamente foram pontuais

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins fez avaliação positiva até agora da Expoagro 2023. “Tivemos poucas ocorrências, graças a Deus. Tivemos um trabalho criterioso com artistas da terra. Prova foi o show de Amigos do Samba. Hoje o Wagner Nascimento sei que também vai agradar”.

Sobre Iguinho e Lulinha afirmou que recebeu muita positividade na avaliação do show. Quanto às críticas do repertório de Lipe Lucena, disse aceitar as críticas e afirmou não conhecer o artista. “Essa definição final ficou com Wagner Nascimento. Isso é normal. Não cuidamos de tudo. A gente avalia e temos que estar como poder público abertos a elogios e críticas. A gente senta, conversa e discute”. Ele disse acreditar que o prefeito também não conhecia a atração, criticada pelo nível do repertório.

Também prometeu mais rigor quanto à entrada de bebidas em recipientes de vidro. E afirmou que a questão da fiscalização de estacionamento clandestino, conforme TAC, fica a cargo da PM.

Zeca oferece almoço para imprensa de Recife e apresenta projetos

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana. Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana.

Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense.

“Ele falou sobre a expectativa de sua nova gestão, das mudanças no São João da cidade e fez uma análise do Governo Raquel”, disse o jornalista Ricardo Antunes.