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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Outras Notícias

Raquel reverte cenário e lidera enquete em Tabira

Quando ainda não havia definição sobre para onde iriam o prefeito Flávio Marques e a ex-prefeita Nicinha Melo na corrida eleitoral de 2026, o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, fez uma enquete querendo saber em quem os ouvintes votariam para governador. Naquela oportunidade o resultado foi: 65% João Campos e 35% Raquel Lyra. […]

Quando ainda não havia definição sobre para onde iriam o prefeito Flávio Marques e a ex-prefeita Nicinha Melo na corrida eleitoral de 2026, o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, fez uma enquete querendo saber em quem os ouvintes votariam para governador. Naquela oportunidade o resultado foi: 65% João Campos e 35% Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (20), o Cidade Alerta repetiu a enquete com a seguinte pergunta: Agora que já sabemos que Flávio Marques apoia Raquel Lyra e que Nicinha Melo apoia João Campos, se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O resultado mostrou que as questões municipais foram levadas em consideração na maioria das opiniões. Dessa vez 64% responderam que votam em Raquel; 20% disseram que votariam em João Campos; 8% não votariam em nenhum deles; e 1% afirmou que votaria nulo ou em branco.

Boa parte dos ouvintes relatou que mudou o voto. “Eu estava certo (a) de votar em João Campos, mas com Nicinha apoiando ele, não votarei mais”. Essa foi uma das frases mais ditas. As informações são do Instagram do comunicador Júnior Alves.

Solidão comemora a conquista do Selo FNAS 

O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social. “A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à […]

O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social.

“A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à assistência social, refletindo diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

O prefeito Mayco celebrou o reconhecimento e destacou o esforço coletivo da equipe. “Receber esse selo pela primeira vez é motivo de grande orgulho para todos nós. É a prova de que estamos trabalhando com seriedade, responsabilidade e compromisso com o nosso povo, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e cheguem a quem mais precisa”, afirmou.

A Secretária de Assistência Social, Érika Araújo, também ressaltou a importância da conquista para o município. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, planejamento e dedicação de toda a equipe da assistência social. Seguimos firmes no propósito de fortalecer nossas ações e ampliar o cuidado com as famílias de Solidão”, destacou.

Movimentto Documenta homenageia façanha do Salgueiro FC

A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada nesta terça-feira em Salgueiro para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo. Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe. Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por […]

A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada nesta terça-feira em Salgueiro para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo.

Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe.

Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.

Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.

Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.

As entrelinhas desse desfecho já estavam escritas. Com precedentes, foi assim porque era de ser, após 106 anos. O grito engasgado por duas vezes depois dos reveses em 2015 – contra o mesmo Santa Cruz e 2017, ante o Sport -, pôde, enfim, ser soltado aos quatro ventos.

Da Capital, o eco se expandiu inesgotável ao interior, fazendo jús ao merecido desafogo de um povo que de luta entende muito bem.

Desta vez, não foi a chuva que fez o sertanejo sorrir. Foi simplesmente o Carcará, que pousou firme no Arruda para deixar sua marca na eternidade do futebol. A Movimentto faz belo registro dessa história.

SJE: George Borja propõe criação do Parque da Cidade

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade. O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes […]

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade.

O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Segundo George Borja, o Parque da Cidade será um espaço multiuso, pensado para atender a todas as idades e diferentes necessidades da comunidade.

“Nosso objetivo é proporcionar um local onde as famílias possam se reunir, as crianças possam brincar, os jovens possam praticar esportes, e todos possam ter acesso a atividades culturais e de lazer em um ambiente saudável e seguro. Uma fabrica de saúde e cidadania, pensado para todos, até com espaço digital e espaço para educação inclusiva para crianças atípicas”, afirmou o candidato.

George Borja destacou que o Parque da Cidade será um marco na qualidade de vida dos moradores de São José do Egito, contribuindo para o bem-estar social e ambiental.

Ele enfatizou ainda a importância de um planejamento sustentável, que respeite o meio ambiente e integre a comunidade no processo de criação e manutenção do parque.

A criação do Parque da Cidade é vista como uma iniciativa que pode transformar a dinâmica social e urbana de São José do Egito, trazendo benefícios tanto para a saúde quanto para a cultura e educação local.

Operações intensificam fiscalização de alcoolemia

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF), que é desenvolvida pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE e Lei Seca (OLS), que é coordenada pela Secretaria de Saúde e realizada em parceira com vários órgãos, têm obtido resultados bastante positivos nas […]

Foto: Anderson Souza Leão
Foto: Anderson Souza Leão

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF), que é desenvolvida pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE e Lei Seca (OLS), que é coordenada pela Secretaria de Saúde e realizada em parceira com vários órgãos, têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas na Região Metropolitana do Recife. Na última sexta-feira, 4, uma equipe do Fantástico, da TV Globo, acompanhou o funcionamento das operações realizadas na Avenida Dezessete de Agosto, em Casa Forte e na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, no Pina.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OLS atua com nove equipes no Estado, sendo seis, na Região Metropolitana do Recife, e três, no Interior de Pernambuco. As ações são realizadas diariamente, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas, em um trabalho que envolve 212 profissionais. Entre os anos de 2014 e 2015 houve um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nessa Operação, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas nas constatações, crimes e recusas.

Nesse final de semana o grande foco das blitzes foi a alcoolemia, percorrendo vários cantos da cidade em busca de condutores que ainda insistem em misturar álcool e direção. Somando a sexta e o sábado, foram abordados pela ORF 412 veículos, onde desses, aconteceu notificação de 25 condutores por dirigir após ingerir bebida alcoólica ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Ainda nessa operação, em um dos veículos abordados foi encontrado drogas e tanto o condutor como os passageiros foram levados para fazer esclarecimentos na delegacia. Materiais educativos sobre as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro – CTB foram distribuídos nos dois dias.  Já a OLS que teve sua operação durante a madrugada do sábado realizou a abordagem de 318 veículos e aplicou 300 testes do bafômetro, atrelados ainda a distribuição de materiais educativos, porta lixo e preservativos. As duas atuam sempre em parceria com os batalhões de Polícia Militar da área e o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran.

Pernambuco teve uma redução de acidentes de 5,5% em 2015, quando comparado ao ano de 2014, e ainda a diminuição de número de mortes em 12%. No estado, várias são as intervenções voltadas aos condutores a exemplo dessas operações e ainda são somadas as campanhas educativas, como as desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE, que durante todo o ano promove atividades em bares, universidades, escolas e grandes eventos.

REFORÇO – No último dia 28/10 o governador Paulo Câmara entregou 47 novos veículos para reforçar a segurança viária do estado, totalizando um investimento na ordem de 8,5 milhões de reais. Foram 30 Chevrolet Spin destinados as Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, três Chevrolet Montana para o uso no deslocamento de equipamentos em apoio às operações de trânsito, oito Renaut Sandero para a Operação Lei Seca e cinco Chevrolet Spin para o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran. Além disso, foi entregue um caminhão Iveco, sendo o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, que irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia.