TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, foi bastante celebrado em um almoço homenagem com algumas das principais lideranças políticas e empresariais do Estado, nesta segunda-feira (29), em Boa Viagem.

O gestor contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), do mesmo partido da governadora Raquel Lyra, e os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão.

Lideranças do Partido dos Trabalhadores marcaram presença em peso. O deputado federal Carlos Veras (PT), o presidente estadual do PT-PE, Doriel Barros, e os deputados estaduais João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT) foram algumas lideranças que marcaram presença. Do antigo partido de Paulo, o PSB, marcou presença o deputado federal Pedro Campos. Os deputados federais Luciano Bivar (União Brasil) e Silvio Costa Filho (Republicanos) também prestigiaram o evento. Foram quase 400 personalidades segundo relatos deq uem esteve por lá.

O empresário Paulo Drummond fez uma saudação em nome da iniciativa privada ao presidente do BNB. Também estiveram presentes o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Giuliano Malta, o diretor presidente da Masterboi, Nelson Bezerra, entre outros. O evento foi organizado pelo ex-presidente da Copergás, André Campos.

“Comecei a semana revendo pessoas queridas com quem convivi nos últimos oito anos, como governador de Pernambuco. Agradeço a bela homenagem organizada pelo amigo André Campos e a todos e todas que compareceram. Contem com o nosso trabalho à frente do Banco do Nordeste para continuar a ajudar Pernambuco a crescer”, disse Câmara em uma rede social.

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

Nesta quinta-feira (01.04), o balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 963.429 pessoas receberam a primeira dose do imunizante. Outras 131.933, a segunda, totalizando 1.095.362 vacinas aplicadas em 24 horas. 

O número representa um recorde de doses ministradas em um dia no país. Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de Saúde 26 estados e do Distrito Federal. 

Ainda segundo o balanço, ao todo, 18.584.301 de brasileiros receberam a primeira dose de vacina. O que representa 8,78% da população. A segunda dose já foi aplicada em 5.223.544 pessoas – 2,47% dos brasileiros. Números correspondem a 23.807.845 de doses.

Veja os números totais:

Total de pessoas que receberam ao menos uma dose: 18.584.301 (8,78% da população)

Total de pessoas que receberam duas doses: 5.223.544 (2,47% da população)

Total de doses aplicadas: 23.807.845 (70,83% das doses distribuídas para os estados)

Divulgaram dados novos (23 estados e o Distrito Federal): AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP e TO

Divulgaram dados em dias anteriores (3 estados): AC, MA e SC

Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.

Estados

A Bahia é o estado que mais vacinou as pessoas até esta quinta, em termos proporcionais. 11,15% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose.

A porcentagem mais baixa é encontrada no Mato Grosso, com 5,20% da população com ao menos uma dose.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).

A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.

No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.

Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.

“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.

A Prefeitura de Iguaracy promove neste sábado (22), o Pré-Carnaval Kids no Parque Municipal. O evento terá início às 16h e é voltado ao público infantil, com atividades recreativas e aulas de frevo.

Organizado com o apoio da primeira-dama Graça Valadares, o evento busca oferecer uma programação para que crianças possam participar das festividades carnavalescas em um ambiente controlado.

Para facilitar o acesso ao local, o Governo Municipal disponibilizará transporte gratuito. Um ônibus sairá de Jabitacá às 15h, com ponto de partida na Praça Izauro Gomes Torres, e outro sairá da Praça Central de Irajaí às 15h30, em direção ao Parque Municipal.

O Pré-Carnaval Kids é uma iniciativa do Governo do prefeito Pedro Alves, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, e Saúde.