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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Outras Notícias

Regina da Saúde não está pra brincadeira

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição. […]

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual

A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição.

Prova disso é o leque de cidades onde busca ou já tem uma base de apoio, a partir de Itaíba, onde foi prefeita e fez o sucessor Pedro Pilota. Lá, espera sair majoritária com boa margem.

Regina conquistou o apoio do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e tem aliados estratégicos em cidades como Manari, Inajá, Tupanatinga, Pedra, Venturosa, Buíque, Pesqueira, Salgueiro, Triunfo, dentre outras cidades.

Em polos como Arcoverde, sinaliza que terá alinhamento com pelo menos dois vereadores e suplentes.

A pré-candidata esteve ao lado da liderança “Meu Véi”, além de assessores.

“Eu estou trabalhando para defender um projeto de desenvolvimento para cidades do interior, muitas vezes deixadas de lado pelas lideranças de macrorregiões. É preciso um olhar permanente para esses municípios. E é com essa confiança que espero conquistar um mandato”, disse.

Essa semana, o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite-PE) e empresário, Dr. Alex Costa, declarou apoio à sua pré-candidatura.

“Buíque precisa ter uma representante da sua qualidade. A maneira como você administrou Itaíba, durante oito anos, mostra o quanto você é capaz. E Pernambuco precisa disso, e Buíque precisa disso”, destacou.

Brasil bate a Sérvia e vai às oitavas

Depois de um empate com a Suíça e de uma vitória sofrida contra a Costa Rica, o Brasil fez a sua melhor partida da Copa, jogou com confiança e venceu a Sérvia por 2 a 0, com gols de Paulinho e Thiago Silva. O resultado garantiu o primeiro lugar do grupo E para a seleção […]

Depois de um empate com a Suíça e de uma vitória sofrida contra a Costa Rica, o Brasil fez a sua melhor partida da Copa, jogou com confiança e venceu a Sérvia por 2 a 0, com gols de Paulinho e Thiago Silva.

O resultado garantiu o primeiro lugar do grupo E para a seleção brasileira, que se classificou com a Suíça. Nas oitavas de final, o time treinado pro time encara o México, enquanto os europeus pegam a Suécia.

O espaço para o gol só surgiu quando Paulinho colocou em prática o que sabe fazer de melhor: a infiltração surpresa. Em boa arrancada entre a defesa sérvia, o volante do Barcelona recebeu passe milimétrico de Coutinho e tocou por cima de Stojkovic para fazer 1 a 0 para o Brasil.

Quando estava em seu pior momento no jogo, o Brasil chegou ao segundo gol, numa cabeçada violenta de Thiago Silva após cobrança de escanteio de Neymar.

Sertão do Pajeú tem 262.871 eleitores aptos a votar nas Eleições 2024

Serra Talhada é o maior colégio eleitoral, Ingazeira o menor Primeira mão Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados finais do alistamento eleitoral em todo o país. Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos a votar nas Eleições 2024, consolidando-se como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º do Nordeste. […]

Serra Talhada é o maior colégio eleitoral, Ingazeira o menor

Primeira mão

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados finais do alistamento eleitoral em todo o país. Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos a votar nas Eleições 2024, consolidando-se como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º do Nordeste. No Sertão do Pajeú, são ao todo 262.871 pessoas aptas a votar nas eleições de outubro próximo.

Serra Talhada: com 62.309 eleitores, Serra Talhada é o maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú. A cidade tem uma tradição política forte e é conhecida por sua participação ativa nas eleições.

Afogados da Ingazeira: ocupa o segundo lugar com 29.689 eleitores. Afogados da Ingazeira é um importante centro político e econômico da região.

São José do Egito: com 23.961 eleitores, São José do Egito é o terceiro maior colégio eleitoral da região. A cidade tem uma rica história cultural e política.

Tabira: conta com 21.469 eleitores. Tabira é conhecida por sua intensa atividade política e participação nas eleições.

Carnaíba: com 17.352 eleitores, Carnaíba tem uma população politicamente engajada e participa ativamente do processo eleitoral.

Flores: possui 16.707 eleitores. A cidade tem uma participação significativa nas eleições e um cenário político dinâmico.

Triunfo: conta com 12.121 eleitores. Triunfo, conhecida por suas belezas naturais, também se destaca pela participação eleitoral.

Itapetim: tem 11.820 eleitores. Itapetim é uma cidade com uma comunidade politicamente ativa e engajada.

Santa Cruz da Baixa Verde: com 10.006 eleitores, a cidade tem uma presença considerável nas eleições.

Iguaracy: possui 9.351 eleitores. Iguaracy participa ativamente do cenário político da região.

Santa Terezinha: conta com 8.264 eleitores. A cidade tem uma comunidade engajada nas eleições.

Tuparetama: tem 8.217 eleitores. Tuparetama é conhecida por sua participação política ativa.

Brejinho: com 7.842 eleitores, Brejinho é uma cidade com uma população politicamente engajada.

Calumbi: possui 7.400 eleitores. Calumbi participa ativamente do processo eleitoral.

Quixaba: conta com 6.236 eleitores. A cidade tem uma comunidade politicamente ativa.

Solidão: com 5.756 eleitores, Solidão é uma cidade com uma presença significativa nas eleições.

Ingazeira: possui 4.371 eleitores. Ingazeira é o menor colégio eleitoral do Sertão do Pajeú, mas ainda assim participa ativamente do processo eleitoral.

Esses números refletem a importância e a diversidade do eleitorado no Sertão do Pajeú, demonstrando a relevância da participação política em cada um dos municípios da região. 

Luciano Duque cobra reversão do cancelamento da construção do Compaz em Arcoverde

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) cobrou, nesta segunda-feira (23), a reversão do cancelamento da construção de uma unidade do Compaz em Arcoverde. O parlamentar fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e lamentou a decisão da gestão municipal. “O Compaz é um equipamento reconhecido internacionalmente e que tem papel […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) cobrou, nesta segunda-feira (23), a reversão do cancelamento da construção de uma unidade do Compaz em Arcoverde. O parlamentar fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e lamentou a decisão da gestão municipal.

“O Compaz é um equipamento reconhecido internacionalmente e que tem papel fundamental no fortalecimento da cidadania dos moradores das áreas mais carentes e na redução dos índices de criminalidade”, disse Duque. “Arcoverde não pode abrir mão de um projeto desse porte”, completou.

O deputado destacou que o Compaz é um espaço de convivência, cultura, esporte e lazer que oferece cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas, além de serviços de assistência social e saúde. “É um equipamento que transforma vidas”, afirmou.

O cancelamento da construção do Compaz em Arcoverde foi anunciado pela prefeitura da cidade no início do mês de outubro. A gestão municipal justificou a decisão alegando falta de recursos financeiros.

Sobre o Compaz

O Compaz é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que visa promover a cidadania e a inclusão social de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As unidades do Compaz oferecem cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas, além de serviços de assistência social e saúde. O primeiro Compaz foi inaugurado em Recife, em 2016. 

Prefeitura de Afogados inaugurou novas ruas pavimentados no bairro Planalto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação de duas ruas com piso intertravado no bairro Planalto, que já foi contemplado com outras pavimentações, praça, academia da saúde e unidade básica de saúde. As ruas inauguradas foram a  Cícero Avelino da Silva e José Martins Morais. Juntas receberam 1.802 metros […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação de duas ruas com piso intertravado no bairro Planalto, que já foi contemplado com outras pavimentações, praça, academia da saúde e unidade básica de saúde.

As ruas inauguradas foram a  Cícero Avelino da Silva e José Martins Morais. Juntas receberam 1.802 metros quadrados em piso intertravado, além de sinalização de trânsito, iluminação em LED e rede de esgoto. Um investimento de R$ 261 mil reais, levando melhor qualidade de vida e mobilidade urbana aos moradores.

O vice-prefeito Daniel Valadares participou da entrega, ao lado do secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, e dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Lucineide Cordeiro e Douglas eletricista. “Estamos vivendo mais uma maratona de inaugurações e todas as semanas estamos entregando ao povo de Afogados obras como essa, que dão mais qualidade de vida à população, valorizando os imóveis e livrando as pessoas da poeira e da lama,” ressaltou Daniel.