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Comissão pede informações ao Governo do Estado sobre apoio financeiro aos eventos culturais 

Por André Luis

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, encaminhou um Pedido de informações ao Governo do Estado para que sejam fornecidos todos os dados em relação aos eventos culturais e/ou ciclos festivos do Carnaval, Festejos Juninos, Ciclo das Paixões, Festival de Inverno de Garanhuns – FIG; e os eventos culturais diversos apoiados pelo Governo do Estado. 

O pedido destaca que os eventos culturais se referem a todos aqueles que receberam apoio financeiro do Governo – através de qualquer dos seus órgãos ou entidades, da administração direta ou indireta – mesmo não estando vinculados a qualquer dos ciclos festivos ou a programações oficiais das prefeituras municipais. 

Entre as informações requeridas, a Comissão solicitou o gasto total do Governo de Pernambuco realizado por qualquer órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta do estado, em cada um desses eventos.

Também o detalhamento dos gastos de cada evento e/ou ciclo festivo, discriminando as despesas com infraestrutura, contratação de artistas, serviços de segurança e divulgação; e o gasto total por município em que esses eventos e/ou ciclos festivos foram realizados. 

Ainda, a relação completa dos artistas e/ou grupos culturais contratados para se apresentarem, discriminando o cachê da cada um, o município e a data da apresentação e o evento e/ou ciclo festivo para o qual foi contratado; e a cópia dos pareceres jurídicos vinculados à realização de cada um dos eventos. 

A Comissão quer saber mais detalhes sobre a investigação preliminar que o Ministério Público de Pernambuco – MPPE abriu para averiguar supostos atos praticados na Secretaria de Cultura, após receber denúncias anônimas sobre eventos realizados pela referida secretaria. Matérias jornalísticas relatam que, na denúncia anônima feita ao MPPE, supostamente apareceram publicações no Diário Oficial que precisariam da assinatura do então secretário Silvério Pessoa, apesar de ele não ter assinado tais documentos. 

Somando-se aos episódios citados, alguns integrantes da Comissão de Educação e Cultura receberam várias denúncias a respeito de irregularidades que supostamente teriam ocorrido nessas atividades. 

“Exatamente, para evitar qualquer tipo de prejulgamento, avaliações ou conclusões precipitadas, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Pedido de Informações ao Governo do Estado para dirimir as dúvidas que pairam sobre o assunto”, explicou Waldemar Borges. O pedido também é assinado pelo deputado João Paulo e pelas deputadas Dani Portela e Rosa Amorim.

Outras Notícias

Acusado de homicídio em Jabitacá foi preso em operação

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou […]

Armas e munições foram encontradas

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco

Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou Fininho.

Dentre os homicídios dos quais era acusado, na Paraíba e Pernambuco, estava o de João Lucas Alves Sousa, em Jabitacá, Distrito de Iguaraci, praticado no dia 16 de julho desse ano.

Com ele, a polícia encontrou vasto material bélico, como espingardas calibre 12 e 32, vasta munição e uma moto.

Em funcão do material apreendido, ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além de responder aos mandados de prisão dos quais era alvo.

Participaram da operação as equipes coordenadas pelo delegado Allison Nunes (PCPE) e pela delegada Suelane Guimarães (PCPB).

SDS divulga regras para o horário dos festejos juninos em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que os festejos juninos no estado terão hora e data para começar e acabar. A festa foi dividida em três períodos, ambos com limite de horário: pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 […]

Do Diário de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que os festejos juninos no estado terão hora e data para começar e acabar. A festa foi dividida em três períodos, ambos com limite de horário: pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 de junho; e Pós-São João, de 25 de junho a 1º de julho. Às sextas-feiras, aos sábados e no dia de São João, será permitido eventos das 10h às 2h. Para os demais dias da semana e aos domingos, das 10h à 0h. A SDS ressaltou ainda que poderão ser autorizadas festas iniciadas até duas horas antes ou com término duas horas após o estabelecido, mediante requerimento à secretaria.

A medida faz parte de uma portaria nº 01 de 2018 – GT/São João, publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, que trouxe também uma série de normas a realização das festividades juninas. Entre elas, a de que empresas e órgãos públicos interessados em promover eventos durante o período junino têm até o dia 11 de maio para fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais à SDS.

“Essa normatização é fruto de um intenso debate para que, utilizando a mesma metodologia de planejamento e execução operacional de grandes eventos já realizados no Estado, nós possamos, novamente, fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Segundo a portaria, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

“Analisando as informações repassadas e os riscos envolvidos, vamos fazer todos os esforços necessários para distribuir a gama de serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social.

Camarotes – Para vistoria do Corpo de Bombeiros em trios elétricos, palcos, camarotes, tablados e afins, a portaria define que as estruturas estejam aptas para a vistoria até 48h antes da realização do evento. Esse prazo é fundamental para que os procedimentos de segurança sejam avaliados até 24h antes da utilização das estruturas.

Raio atinge apoiadores de Bolsonaro em Brasília: 24 feridos

Um forte temporal na área central de Brasília, na tarde deste domingo (25), resultou em um grave incidente envolvendo uma descarga elétrica que atingiu dezenas de pessoas. O grupo estava concentrado nas proximidades do Memorial JK, no Eixo Monumental, aguardando a chegada de uma marcha organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em apoio ao ex-presidente […]

Um forte temporal na área central de Brasília, na tarde deste domingo (25), resultou em um grave incidente envolvendo uma descarga elétrica que atingiu dezenas de pessoas. O grupo estava concentrado nas proximidades do Memorial JK, no Eixo Monumental, aguardando a chegada de uma marcha organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nota das autoridades e informações oficiais, o raio caiu pouco antes das 13h, em meio a uma chuva torrencial que atingia a capital federal. Bombeiros militares que realizavam o monitoramento preventivo da manifestação agiram prontamente, montando uma tenda de emergência para realizar a triagem e os primeiros socorros das vítimas.

Estado de saúde e atendimentos Ao todo, 72 pessoas receberam assistência médica no local. Segundo a nota das equipes de resgate, a gravidade da situação exigiu que 24 vítimas fossem encaminhadas com urgência para unidades de saúde: 13 foram levadas ao Hospital de Base e 11 ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Conforme o balanço divulgado, pelo menos oito pacientes permanecem em estado grave. O episódio acende o alerta para os riscos de aglomerações em áreas abertas durante o período de chuvas intensas no Centro-Oeste e a importância de protocolos de segurança em eventos públicos para preservar a vida e a integridade física dos cidadãos, independentemente de sua orientação política.

14º BPM defende policiais por ação contra mulher em Triunfo

Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis  A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua  repercutindo. O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota […]

Advogada da mulher diz que trabalha para garantir sua segurança e punir responsáveis 

A agressão à uma mulher de 29 anos por policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) lotados em Santa Cruz da Baixa Verde continua  repercutindo.

O 14º BPM, responsável pela área de atuação dos policiais envolvidos na ocorrência emitiu uma nota defendendo a atuação policial:

Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares, o comando determinou o imediato deslocamento do Oficial de Operações para a cidade de Triunfo-PE para apurar como se deu toda a ocorrência.

Durante as diligências, foi verificado o B.O registrado pelo efetivo, em desfavor da mulher que aparece no vídeo, cuja natureza foi desacato/desobediência/lesão corporal/ameaça/resistência.

Vale ressaltar que um dos militares envolvidos foi condutor e vítima nessa ocorrência, vindo a sofrer lesões no rosto e pescoço. O Oficial ouviu por termos de declarações todos os policiais militares envolvidos na ocorrência e devidamente orientado pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), o Comando do Batalhão vai instaurar o procedimento investigatório pertinente.

A advogada Gecicarmem Araújo falou à blogueira Luciana Rego.

Segundo a profissional, os fatos estão sendo apurados com o objetivo de responsabilizar os agressores. “Estamos apurando os fatos para responsabilizar os agressores. Nesse momento, o primordial será pedir proteção para ela e sua família, e após, seguiremos com as medidas cabíveis”, afirmou a advogada.

Prefeitura de Ouro Velho inaugura quadra poliesportiva em homenagem a Nego Gago

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago.  Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago. 

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), um espaço que simboliza nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, da educação e da convivência comunitária”, afirmou Dr. Júnior.

O prefeito também reforçou que a obra representa um investimento no futuro dos jovens e na promoção de uma vida mais saudável. “Este equipamento não é apenas uma obra física; é um investimento no futuro dos nossos jovens e na promoção de uma vida mais saudável e ativa para toda a população. A quadra será palco de grandes conquistas, momentos de lazer e integração para Ouro Velho”, declarou.

Segundo Dr. Júnior, a quadra, que homenageia Antonio Francisco Fernandes, foi concebida para atender às necessidades esportivas e de lazer da comunidade local. 

O prefeito fez questão de agradecer à família do homenageado. “Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste sonho, em especial à família do saudoso Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), cuja memória ficará eternizada neste espaço de união e cidadania.”