Ministério da Saúde lança edital com 5.970 vagas para o Mais Médicos

Em reunião realizada domingo, 24 de março, na chácara do vice presidente do PT, Emídio Vasconcelos, o Diretório municipal do partido em Afogados da Ingazeira, avaliou a conjuntura política nacional e municipal, além de dar mais um passo na preparação do partido nas eleições do próximo ano.

Foi debatida a estratégia do partido no lançamento de várias candidaturas ao poder legislativo visando retomar espaço na Câmara de Vereadores. De acordo com a discussão, é a melhor estratégia a ser tomada já que a legenda há anos não tem uma cadeira na Câmara.

Quanto à questão da eleição majoritária, para prefeito, por unanimidade dos presentes houve a compreensão de que assim como em 2012, com Jair das Baterias e em 2016 com Emídio Vasconcelos, o melhor caminho a ser seguido é o fortalecimento do partido com o objetivo de disputar as eleições em 2020 com candidatura própria.

“Mesmo tendo o nome de Emídio como o mais apropriado no momento o partido ainda não encaminhou nenhuma definição de nome”, conclui em nota.

A definição no primeiro momento esfria a possibilidade ventilada de aliança com o bloco governista em Afogados caso José Patriota apoie Alessandro Palmeira, o que vem se desenhando. Em sua última entrevista na Rádio Pajeú Emidio disse concordar “conceitualmente” com a candidatura de Sandrinho.

Por Augusto Valadares*

As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo.

Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Existem diferentes modalidades de emendas, entre elas as individuais, de bancada, de comissão e, anteriormente, as de relator. As emendas individuais e as de bancada possuem execução obrigatória dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, enquanto as de comissão seguem as regras orçamentárias vigentes. As emendas de relator (RP 9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deixaram de existir nesse formato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior transparência na destinação dos recursos.

Defensores desse mecanismo afirmam que as emendas aproximam o orçamento das necessidades locais, permitindo que parlamentares direcionem recursos para municípios que conhecem de perto. Em muitos casos, hospitais, escolas, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos públicos são viabilizados por meio dessas verbas.

Por outro lado, especialistas em finanças públicas alertam que o aumento do volume de recursos destinados por emendas exige mecanismos cada vez mais rigorosos de transparência e controle. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme a finalidade prevista e que a sociedade consiga acompanhar quem indicou os recursos, quem os recebeu e como eles foram utilizados.

Qualquer cidadão pode acompanhar essas informações por meio do Portal da Transparência. A plataforma permite consultar quais municípios receberam emendas parlamentares, os valores destinados, o parlamentar autor da indicação, o tipo de emenda e o estágio de execução dos recursos. A consulta pode ser feita em https://portaldatransparencia.gov.br/emendas.

Embora sejam frequentemente alvo de debates políticos, as emendas parlamentares fazem parte do processo de elaboração do Orçamento da União e representam um instrumento previsto na legislação brasileira.

O desafio permanece em conciliar a autonomia dos parlamentares para indicar investimentos com a transparência, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

* Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta sexta-feira (24), da entrega de uma ambulância ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O veículo, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado, reforçará o atendimento de saúde no município e região.

O ato contou com a presença da diretora geral do hospital, Patrícia Queiroz; da diretora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Milena, do ex-candidato a prefeito do município Miguel Duque, além de diversas autoridades da região.

“Saúde sempre será uma das prioridades do nosso mandato. Ver a ambulância entregue e saber que será um instrumento para salvar vidas é motivo de muita satisfação”, afirmou Duque.

A diretora Patrícia Queiroz destacou o apoio permanente do deputado à instituição.

“Nós somos muito gratos pela importância, pelo entusiasmo e pelo equipamento. Eu sou muito grata pela sua presença e por sempre incentivar o Hospital”.

Miguel Duque também enalteceu a iniciativa. “Esse é mais um exemplo de como é possível transformar emendas parlamentares em ações que beneficiam diretamente a população. Serra Talhada só tem a ganhar”.

Esta é a terceira entrega de equipamentos importantes realizada pelo parlamentar no município em apenas 30 dias. No período, foram entregues uma retroescavadeira e um trator obtidos por meio de articulação política de Duque.

“Acreditamos no potencial de Serra Talhada e seguimos trabalhando para fortalecer a infraestrutura e os serviços que impactam a vida das pessoas. O HEC tem se tornado referência para a região graças ao trabalho desse time e da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcante que tem investido da instituição”, concluiu o deputado.

Também parciparam do evento os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar, o ex-vereador Vandinho da Saúde; o vice-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, e as vereadoras Valéria Brás e Katy de Danda; os vereadores de Triunfo Denis de Canaã, Zé Carlos Solon e Béa, e o ex-prefeito Eduardo Melo.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios. 

O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira.

 “É com muita alegria que iniciamos a maior obra de pavimentação da história de Serra Talhada, uma conquista que é fruto da parceria exitosa do município com o governo do estado, garantindo mais de R$ 4 milhões para transformar o centro da cidade, obras que vão mudar a vida de centenas de famílias, melhorar o tráfego e valorizar ainda mais a nossa terra”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

A secretária Gabriella Pereira detalhou o início das obras. “Alcançaremos uma área de mais de 34 mil metros quadrados pavimentados, iniciando pelas ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, permitindo uma conexão mais rápida entre o Centro e os bairros de Serra Talhada. Contaremos também com uma eficiente sinalização vertical e horizontal, garantindo melhor mobilidade e segurança à população”, explicou Gabriella Pereira. 

Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção”

Com reprodução do Farol de Notícias

Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os aspectos operacionais do terminal de passageiros do aeroporto Santa Magalhães rumo à liberação de voos comerciais no município. A expectativa é que a Infraero emita ao Governo do Estado um relatório num prazo estimado de até 20 dias avaliando a qualidade das instalações.

Ao lado da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, os técnicos conferiram, dentre os equipamentos recém instalados, o funcionamento do canal de inspeção de bagagens, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira. A visita da Infraero atende a solicitação do Governo de Pernambuco. Em entrevista ao Farol, nesta manhã, Fernandha Batista voltou a reforçar que o aeroporto Santa Magalhães está em plenas condições de operar voos semanais.

“É importante citar que o aeroporto apresenta uma infraestrutura já muito avançada em termos do que a Anac exige para começar a ter operação. Nós estivemos no mês de junho em Brasília com a presidência da Infraero onde solicitamos a vinda dos técnicos [para Serra Talhada] então a gente pediu – que além da vinda dos técnicos – que eles [Infraero] priorizassem isso dentro do máximo dois meses tendo em vista que é um desejo e um sonho para toda a região. Eles estão vindo para cá hoje [24 de julho] para fazer essa análise, uma vistoria detalhada. Mas é um aeroporto que apresenta condições de operações”, afirmou.

Fernandha Batista declarou também que até o final de agosto o governo de Pernambuco terá o retorno de projetos que venham permitir a conclusão de obras complementares no equipamento e adiantou que tem uma reunião com a Azul Linhas Aéreas na próxima semana.

“Estivemos na Anac também que já aprovou a operação de voos uma vez por semana. O objetivo da gente é iniciar com voos uma vez por semana, mas com um aumento gradativo e a vinda da Infraero ajuda muito nesse plano de operação de voos onde gradativamente a infraestrutura [do aeroporto] será ampliada para poder aumentar a frequência de voo. Então, é fundamental a presença dos técnicos aqui. E dentro de 15 a 20 dia eles devem está trazendo um parecer para o governo do Estado para trazer justamente esse cronograma dos investimentos e do aumento de voos para a região”, estimou a secretária.

“A expectativa é que até o final de agosto a gente tenha conclusão dos projetos que venham permitir essas obras complementares, são obras que não são o impedimento para o início da operação, mas que vão trazer o aumento da frequência de voos. A gente tem uma reunião agendada também na próxima semana com a Azul Linha Aéreas onde a gente vai justamente apresentar essa visão e intenção de iniciar com um voo por semana”.

Em sua chegada, Fernandha Batista foi recepcionada  pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que disse recepcionar o Deputado Sebastião Oliveira, que foi a ausência mais notada. Participaram também da recepção o diretor da CDL, Marcos Godoy e os empresários Francisco Mourato e Everaldo de Melo Lima, além do prefeito de Triunfo, João Batista.