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TCE aponta suposto sobrepreço no hospital de campanha em Petrolina pelo Governo de Pernambuco

Por André Luis

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Paulo empossa Cloves Benevides na Secretaria de Desenvolvimento Social

O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça. Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas […]

O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça.

Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais.

Cloves iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno. Cloves atuou também como conselheiro de Juventude de Belo Horizonte, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados com o deputado José Elias Murad, colaborando na articulação da mobilização para aprovação da Lei 9294/96 de restrição ao uso de tabaco e seus derivados.

O novo secretário integrou diversos movimentos e entidades dentre elas, a Associação Brasíleira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas na qual integra a mesa diretora.

Em 2001,  tornou-se assessor da Superintendência Municipal de Drogas do município de Betim (MG), primeiro órgão municipal temático sobre drogas do País. Na área social, Cloves foi ainda assessor de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais – SEDESE e, em 2003, assumiu a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – estrutura vinculada a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e posteriormente as áreas de Desenvolvimento Social e Esportes e em seguida e Defesa Social, permanecendo na função até o ano de 2015.

Cloves Benevides também integrou  nesse período o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais; o Conselho Estadual de Defesa Social de Minas Gerais; presidiu o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais e foi designado secretário executivo do Comitê Coordenador da Agenda Interinstitucional da Política de Prevenção às Drogas do Estado.

Em 2015, Cloves passou a integrar a equipe de gestão do Executivo do Estado de Alagoas na função de Secretário-Adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o cargo de Secretário Executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência.l focando sua atuação em áreas como políticas de prevenção social e sistema socioeducativo.

Em maio de 2017, Cloves assumiu o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.

Cúpula da PRF fez reunião sigilosa para interferir no 2º turno

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deliberou sobre as operações que dificultaram o trânsito de eleitores em redutos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno do último pleito em uma reunião convocada de última hora para a sede da corporação, em Brasília, no dia 19 de outubro. De acordo com informações […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deliberou sobre as operações que dificultaram o trânsito de eleitores em redutos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno do último pleito em uma reunião convocada de última hora para a sede da corporação, em Brasília, no dia 19 de outubro.

De acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a discussão realizada na sessão extraordinária do Conselho Superior da PRF foi cercada pelo esforço da cúpula da corporação para cobrir rastros de seu conteúdo.

O plano da “Operação Eleições 2022” foi repassado pelo diretor-geral bolsonarista Silvinei Vasques a todos os superintendentes da PRF na reunião do colegiado. Além disso, para que não houvesse registro oficial da operação prevista para o segundo turno, a ata do encontro foi manipulada.

O documento indica a participação de 44 dos 49 integrantes do colegiado e informa apenas a discussão de temas triviais. O principal objetivo do encontro, que era planejar as blitze em pontos estratégicos naquela ocasião, não consta do documento.

Ainda segundo a colunista, o encontro ocorreu de forma exclusivamente presencial. Na entrada do auditório da sede nacional da PRF, dois agentes do setor de inteligência da polícia recolhiam celulares e relógios dos participantes para evitar que a discussão fosse gravada.

Policiais rodoviários federais presentes na reunião afirmaram que Vasques disse que havia chegado a hora da PRF tomar lado na disputa e que um segundo mandato do ex-capitão traria benefícios a todos ali e à corporação. Entretanto, outros polícias disseram que havia justificativas concretas para operação.

Um dos participantes da reunião afirmou que “houve uma votação para chancelar as operações, e os contrários concordaram em não manifestar suas divergências publicamente”. Dos 44 participantes citados no documento, 37 registraram ter estado no encontro do dia 19.

Eleitor tem mais medo da continuidade de Bolsonaro do que da volta do PT, diz pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (03.08) mostra que a população tem mais medo da continuidade de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, do que da volta do PT ao cargo – a partir de vitória de Lula (PT). Bolsonaro foi eleito em 2018, e o medo pela continuidade atinge 48% dos […]

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (03.08) mostra que a população tem mais medo da continuidade de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, do que da volta do PT ao cargo – a partir de vitória de Lula (PT).

Bolsonaro foi eleito em 2018, e o medo pela continuidade atinge 48% dos entrevistados. Já para 38%, o medo maior é pela volta do PT ao poder. O partido ficou na Presidência de 2003 a 2016, com dois mandatos de Lula e cerca de um e meio de Dilma Rousseff (PT).

Outros 6% afirmam que têm medo dos dois casos. Já 5% não sabem ou não responderam, enquanto 3% afirmam não temer nenhuma dessas situações.

A pesquisa também mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. 

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). 

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Rejeição 

O levantamento também aferiu a rejeição a quatro candidatos, além de Bolsonaro e Lula: Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Ávila (Novo).

A resposta relativa a cada candidato que mede a rejeição é: ‘Conhece e não votaria’. Bolsonaro tem 55%, e é seguido por Ciro, com 53%, e Lula, 44%. Mais abaixo, estão: Janones, com 19%; Tebet, 18%; e d’Ávila, 17%.

As eleições acontecem em 2 de outubro. Caso necessário segundo turno, válido para presidente e governador, ele ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Pesquisa 

A pesquisa quantitativa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest Consultoria e Pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de julho deste ano. Foram duas mil entrevistas face-a-face em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está protocolado na Justiça Eleitoral sob o código BR-02546/2022.

Imprudência e fatalidade causam morte de idoso em Sertânia

Um senhor de 79 morreu em um acidente que misturou imprudência e fatalidade na PE 280, Rua Manoel Rodrigues, Ferro Velho, em Sertânia. Um homem conduzia um caminhão azul, placa MOT 6078, ano 2006, transportando uma retro-escavadeira em sua carroceria. Ao entrar para a rua Manoel Rodrigues, o braço mecânico da escavadeira prendeu-se ao fio […]

Braço da retroescavadeira bateu em poste causando tragédia. Dono do caminhão fugiu. Imagem ilustrativa
Braço da retroescavadeira bateu em poste causando tragédia. Dono do caminhão fugiu. Imagem ilustrativa

Um senhor de 79 morreu em um acidente que misturou imprudência e fatalidade na PE 280, Rua Manoel Rodrigues, Ferro Velho, em Sertânia.

Um homem conduzia um caminhão azul, placa MOT 6078, ano 2006, transportando uma retro-escavadeira em sua carroceria. Ao entrar para a rua Manoel Rodrigues, o braço mecânico da escavadeira prendeu-se ao fio de alta tensão da rede elétrica, vindo a quebrar dois postes e a fiação.

No momento, passava pelo local em uma moto Shineray preta, ano 2012, Francisco Rodrigues Filho, de 79 anos, residente no Sítio Ameixa. Ele acabou sendo  atingido por um dos fios,  levou uma descarga elétrica e morreu no local.

O condutor do caminhão que até o momento não foi identificado e fugiu do local. A polícia isolou o local até a chegada da Policia Civil e equipe de prontidão da Celpe para evitar outros acidentes.

Em encontro com CDL, Secretário de Turismo garante apoio para a ExpoSerra Ano 20

O Presidente da CDL, Marcus Godoy,  Everaldo Melo, da Diretoria,  e Meire Godoy, Diretora da ZRG Produções estiveram reunidos com o Secretário de Turismo do Governo do Estado Rodrigo Novaes. Na pauta,  a 20ª ExpoSerra. O encontro firmou parceria do Governo do Estado  e o apoio de mais um ano do evento. O Aeroporto de […]

O Presidente da CDL, Marcus Godoy,  Everaldo Melo, da Diretoria,  e Meire Godoy, Diretora da ZRG Produções estiveram reunidos com o Secretário de Turismo do Governo do Estado Rodrigo Novaes. Na pauta,  a 20ª ExpoSerra. O encontro firmou parceria do Governo do Estado  e o apoio de mais um ano do evento.

O Aeroporto de Serra Talhada e os detalhes que faltam para implementação do voo Recife-Serra Talhada, os projetos turísticos da pasta para a região e vários outros temas foram discutidos com o Secretário. Uma das novidades será um estande da Secretaria de Turismo para interação com os visitantes.

O Secretário revelou que tem muitos projetos para Serra Talhada focando o desenvolvimento econômico a partir do turismo. O fato de ser da região sertaneja foi colocado como um fator de aproximação da pasta com a Feira, uma das maiores de Serviços e Negócios do Nordeste.

A promessa da CDL é de muitas novidades para este ano. Em breve será divulgada a data de lançamento da feira e muitas novidades para os parceiros. Uma delas, guardada a sete chaves pela organização.