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TCE aponta suposto sobrepreço no hospital de campanha em Petrolina pelo Governo de Pernambuco

Por André Luis

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da operação sobre Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo. A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados […]

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

A PF apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.

Também são cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil. As informações são do Portal g1.

Vandinho da Saúde se retrata por fala contra Paulo Câmara

Vereador diz que lamenta expressão “cabra safado”, que ofender não é seu hábito, mas mantém crítica a Paulo Câmara por retirada de central de monitoramento O vereador Vandinho da Saúde (PATRIOTA) se manifestou sobre a repercussão da sua fala contra o governador Paulo Câmara  pela decisão de retirar a Plataforma de Observação Elevada (POE), da […]

Vereador diz que lamenta expressão “cabra safado”, que ofender não é seu hábito, mas mantém crítica a Paulo Câmara por retirada de central de monitoramento

O vereador Vandinho da Saúde (PATRIOTA) se manifestou sobre a repercussão da sua fala contra o governador Paulo Câmara  pela decisão de retirar a Plataforma de Observação Elevada (POE), da cidade de Serra Talhada.

“Por minha fala grosseira, quero expressar minha retratação com as devidas desculpas ao governador do estado, pela minha expressão infeliz feita em grupo fechado de Whatsapp, já que, como autoridade do Executivo Estadual, merece deferência e respeito”.

Segue Vandinho: “quem me conhece sabe que não é de minha praxe ofender as pessoas. Tenho atitudes enérgicas na defesa do que acredito ser o correto, mas ofender, não é de meu hábito. Por isso lamento a expressão que, embora seja corriqueira no linguajar do matuto sertanejo – e que faço uso sem nenhuma intenção de injuriar as pessoas – não foi oportuna e nem adequada”.

Quanto a saída da Plataforma de Observação Elevada (POE) da cidade de Serra Talhada, Vandinho diz manter-se inconformado e reafirma que o governo do estado não cumpriu com sua parte no acordo firmado com o município, estabelecido no Contrato de Comodato de prédio e terreno para que fosse instalado, de forma permanente, o sistema de monitoramento na cidade.

Datafolha: Lula é aprovado por 37% e reprovado por 27% 

Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram. É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com […]

Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.

É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com 2.010 eleitores. O levantamento tem dois pontos de margem de erro, para mais ou menos, e foi feito de segunda (12) à quarta-feira (14).

Em comparação com a aferição anterior, realizada em 29 e 30 de março, os números variam apenas dentro da margem de erro. Aos três meses de mandato, Lula tinha aprovação de 38% e reprovação de 29%, sendo visto como regular por 30%.

Em termos relativos, os números trazem más e boas notícias para o petista, que assumiu seu terceiro mandato em janeiro.

Começando pelo lado negativo, eles repetem o pior desempenho de um mandatário eleito em primeiro mandato desde a redemocratização de 1985 e, para desgosto da militância, emula o desempenho do rival derrotado em outubro passado, Jair Bolsonaro (PL).

A esta altura do mandato, o ex-presidente tinha 33% de aprovação, 33% de reprovação e 31% de avaliação regular. Usando os limites da margem de erro, é um empate técnico com ligeira vantagem numérica para Lula.

Mas o petista perde para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995 (40% de ótimo/bom, 40% de regular e 17% de ruim/péssimo), para si mesmo em 2003 (42%, 43% e 11%) e para a sucessora, Dilma Rousseff (PT), em 2011 (49%, 38% e 10%).

Comparando com o seu desempenho após a reeleição de 2006, o que não pode ser feito de forma direta pois trata-se de um governo de continuidade, ele também perde: a esta altura de 2007, tinha 48% de aprovação, 37% de regular e 14%, de reprovação.

Como diz o clichê, pesquisas são fotografias. FHC se reelegeu e completou o mandato, Dilma venceu a segunda eleição e sofreu impeachment dois anos depois, Bolsonaro não bateu Lula.

Mas fotos dizem algo sobre a realidade política, e aí entra o campo positivo para o presidente. Seu governo enfrenta uma crise política em capítulos, algo agônica, mas com aparente repercussão nula no eleitorado.

Lula vive um embate com a Câmara, capitaneada pelo centrão de Arthur Lira (PP-AL), que já lhe trouxe toda sorte de dificuldades e que o deverá obrigar a fazer alterações no ministério para agradar neoaliados. Isso para não falar em questões mais distantes do eleitorado, como os criticados movimentos de política externa do petista.

Nada disso melhorou ou piorou de forma significativa sua avaliação. Ao contrário, a estratificação dos dados de aprovação mostram que tudo segue como antes no reino da polarização brasileira.

Aprovam mais Lula aqueles de renda mais baixa (até 2 salários mínimos, 43% de ótimo/bom), menos escolarizados (47%) e nordestinos (47%). Neste último grupo, ainda que dentro da margem maior de erro dele (4 pontos), houve uma oscilação negativa mais expressiva na aprovação: de 6 pontos ante março.

Já a reprovação ao petista cresce em grupos conhecidos. Dos que ganham de 2 a 5 salários mínimos, a dita classe média baixa, e entre moradores do Centro-Oeste, são 34% os que reprovam Lula. Entre evangélicos, 37%, e entre a minoria (4% da amostra) mais rica (mais de 10 mínimos mensais), 49%.

A pesquisa traz um desvio maior na curva de avaliação de Lula entre aqueles que ganham de 5 a 10 mínimos mensais (R$ 6.600 a R$ 13.200). No grupo, houve a maior queda de reprovação, de 15 pontos percentuais em relação a março (47% para 32%). Mesmo considerando que a margem de erro nesse subgrupo é maior, de 7 pontos percentuais, é notável.

A questão não foi feita, mas um evento do noticiário que pode ter chamado atenção para esse estrato mais abastado no período foi a discussão que levou à queda do preço de algumas categorias de automóveis. Mas isso é especulativo.

As boas notícias relativas da economia, como a aprovação inicial do arcabouço fiscal pelo Congresso, a queda do preço do dólar ou a melhoria da perspectiva do risco-país, seguem abstratas para a maior parte da população. Aqui, a estabilidade na taxa de desemprego (8,5% no primeiro trimestre) conversa melhor com os números inalterados de Lula. As informações são da Folha de S.Paulo.

Nesta sexta: Encontro pretende firmar encaminhamentos concretos para barrar desmatamento

No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento. O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da […]

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No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento.

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

“Serão três horas de trabalho. Vamos debater como usar melhor nossos recursos naturais e barrar esse movimento de destruição”, disse Dom Egídio, destacando que espera que haja praticidade, com falas de três minutos para que sejam colocadas propostas concretas. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE. Ele falará em vinte minutos sobre o tema.

Dora Santos falou do drama vivido em consequência da estiagem e ação do homem. “O drama agora é saber onde buscar água. A Apac expôs para nós essa dificuldade . Brotas está com 14% do seu nível, Rosário tem menos de 3% e a água de Serrinha não serve pra nada”. Ele criticou a ação recente do CPRH e Ibama,  que teria sido incipiente diante do que se espera. “Nada muito importante feito. Prenderam gaiolas, uma ação importante, e nada”.

Dom Egídio afirmou que a ação ao menos foi um sinal de interesse. Mas defendeu um projeto a médio e longo prazo para a questão.

Padre Luizinho destacou o aspecto educativo desses debates. Também afirmou que um fórum como esse põe fim a interesses particulares de políticos que buscam promoção pessoal as políticas públicas. “para um grupo como esse fica evidente que não há interesse de uso partidário”.

Ele definiu o Rio Pajeú está “doente”. “Tem algas azuis e verdes, que contaminam a água de Brejinho até a foz”.  A ideia, disse Dom Egídio, é chegar a um ou dois compromissos sérios pra enfrentar esse problema do desmatamento.

O fato e a foto: tempo fechado pinta cenário em Serra Talhada

A imagem foi cedida por Gilva Godoy ao blog e mostra a Praça Sérgio Magalhães, com a Matriz de Nossa Senhora da Penha ao fundo contornadas por nuvens carregadas de chuva. Além das belas imagens que o período proporciona, a volta das chuvas em áreas sertanejas confirma uma previsão do ano passado. Algumas cidades no Sertão […]

A imagem foi cedida por Gilva Godoy ao blog e mostra a Praça Sérgio Magalhães, com a Matriz de Nossa Senhora da Penha ao fundo contornadas por nuvens carregadas de chuva.

Além das belas imagens que o período proporciona, a volta das chuvas em áreas sertanejas confirma uma previsão do ano passado. Algumas cidades no Sertão do São Francisco,  por exemplo, tiveram chuvas muito fortes esses dias. No Pajeú,  eles devem aumentar de intensidade.

Meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), como Roni Guedes, afirmaram que o primeiro trimestre de 2020 seria de chuva no Sertão do São Francisco.

“A previsão climática para janeiro, fevereiro e março é que nós teremos chuva acima da média na região do Sertão, após vários anos secos. Então, a tendência é que haja um pouco de recuperação da seca que vem assolando a região nos último anos”, disse o especialista.

Para as demais regiões sertanejas, o cenário também é otimista em todos os estudos apresentados.  Que se confirmem. Deixa a chuva cair!