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TCE aponta suposto sobrepreço no hospital de campanha em Petrolina pelo Governo de Pernambuco

Por André Luis

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Outras Notícias

MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas […]

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Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Vice-presidente da Amupe busca parcerias para o 9º Congresso Pernambucano de Municípios

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, está em Brasília ao longo desta semana para divulgar o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026, no Recife Expo Center. As agendas começaram nesta segunda (10) e seguiram até esta terça-feira […]

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, está em Brasília ao longo desta semana para divulgar o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026, no Recife Expo Center.

As agendas começaram nesta segunda (10) e seguiram até esta terça-feira (11), com visitas a órgãos e instituições parceiras, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf).

As agendas começaram nesta segunda (10) e seguiram até esta terça-feira (11), com visitas a órgãos e instituições parceiras, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf). 

“Nosso objetivo é realizar um congresso cada vez mais participativo, que envolva as pessoas e coloque a gestão municipal no centro das discussões sobre o futuro das cidades. Buscamos parcerias que contribuam para o fortalecimento das administrações públicas e para a troca de experiências entre os gestores pernambucanos”, afirmou Pedro Freitas.

Na reunião com o Governo Federal, participaram o secretário especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, e o gerente-executivo da Presidência da República, Gileno Gomes. No Ministério da Gestão e Inovação, as coordenadoras Regina Lemos e Tâmara Costa receberam Pedro Freitas. 

Na Caixa Econômica Federal, o vice-presidente interino de Agente Operador, Rodrigo Hideki, também recebeu o vice-presidente da Amupe, que entregou o convite do congresso em mãos. Já no Banco do Brasil, Pedro foi recebido pelo gerente da diretoria de governo, Carlos Henrique Jogaib, e pelo gerente Leandro Alves, além dos representantes de relações institucionais, Marcelo Goulart e Douglas Finardi. O gerente administrativo-financeiro da Amupe, José Mário, também acompanhou as agendas.

“O tema central do congresso será anunciado em breve, mas já posso afirmar que ele trará uma reflexão sobre a importância das pessoas na construção de políticas públicas eficientes e humanas. Queremos que cada participante se reconheça como parte ativa desse processo”, concluiu Pedro Freitas.

Wellington Maciel diz que grupo está decidido a apoiar Raquel Lyra

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (05) ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), avaliou positivamente o resultado das eleições proporcionais na Capital do Sertão e afirmou que seu grupo político está 99% propenso a apoiar a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno em […]

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (05) ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), avaliou positivamente o resultado das eleições proporcionais na Capital do Sertão e afirmou que seu grupo político está 99% propenso a apoiar a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno em Pernambuco.

Segundo ele, o grupo político que comanda saiu das urnas fazendo majoritários seus candidatos Luciano Pacheco a deputado estadual e Fernando Monteiro a federal, o que o deixava feliz.

Parabenizou a eleição de Fernando e lamentou que Luciano não tivesse sido eleito, mas reconheceu sua luta e o esforço que fez para conquistar mais votos na região. Lamentou que a cidade perde com isso, em não ter um deputado estadual da terra. “Quero agradecer o apoio da população, me sinto feliz, todo o grupo, nós fomos majoritários”.

Presente a entrevista, o advogado Anselmo Pacheco lembrou que “historicamente a eleição para deputados é fragmentada, pela estrutura, formação, sempre teve tradição de muitos serem votados. Afirmou que numericamente a situação foi forte aos fazer majoritários seus candidatos. Os números é que contam. Somando os dois candidatos (Raul e Fernando) ultrapassou a marca dos 8 mil votos para federal”.

Wellington disse ainda que desde que assumiu, sempre teve um compromisso com Arcoverde e Pernambuco e lembrou que tanto como estadual como federal ultrapassou a oposição. Afirmou que esperava que Waldemar Borges tivesse mais votos, já que teve a ex-prefeita apoiando. Disse que com a eleição de Fernando Monteiro, com quase o dobro dos votos do segundo colocado em Arcoverde, pela primeira vez apoiando por um prefeito na cidade, agora vai atrás de mais recursos e obras para o município.

Ao final o advogado Anselmo Pacheco sinalizou abertamente que nos próximos dias o prefeito Wellington Maciel deverá se encontrar com a candidata a governadora Raquel Lyra, quando deverá formalizar oficialmente o apoio a tucana no segundo turno da eleição em Pernambuco, e deverá ser o coordenador da campanha da candidata do PSDB em Arcoverde.

Do Deus deles eu sou ateu

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito. Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para […]

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito.

Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para tentar zerar os pecados da semana: humilham seus trabalhadores,  acumulam riquezas e são contrários à legítima partilha com quem não teve as mesmas oportunidades,  atacam o que Deus deixou de mais belo, a natureza,  em nome da ganância. Mas estão lá,  todo domingo, buscando zerar os pecados, não para evoluírem. Amanhã,  vão começar tudo de novo.

Hoje,  muitos tem espaço privilegiado e cadeira cativa,  quase exclusiva, em parte dos templos modernos. Encontraram sacerdotes ou pastores com a palavra certa para seu conforto espiritual. Saem de lá certos de que não são pecadores. Alguns acreditam até que foram ungidos para, em nome de Deus, proclamar a interpretação de um evangelho que nunca saiu da boca de Cristo.

Do lado de dentro do altar,  o olhar dos falsos profetas.  Não importa o fato de que são criminosos contumazes do outro lado. “Deus mandou pregar para os pecadores. Quem não tiver pecado,  atire a primeira pedra”. São mantras para justificar uma pregação vazia. Importante é que voltem no domingo que vem. São determinantes na manutenção da sua “ostentação cristã”, na “obra que o Senhor construiu”, sem perguntar ao Deus verdadeiro qual a prioridade: estar junto e servir aos pobres,  como ensina o Evangelho,  ou ao dinheiro,  como quer a ganância.

Meu Deus está nas comunidades mais simples, está dando o pão aos moradores de rua com Padre Júlio Lancelotti,  está junto àqueles sem teto, dignidade, oportunidade. Está nas palavras de defesa dessa gente,  como fizeram Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo. Está a acolher pecadores que reconhecem de verdade o pecado, e que segunda não vão mais afrontar sua Palavra.

É esse o Deus que acredito. Já do “Deus deles”, sou ateu irremediável e incurável. Amém!

Ato de ingresso no PSB terá status de pré lançamento candidatura de Madalena Brito

Em Arcoverde, a próxima sexta-feira marcará a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito terá sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato é simbólico para Madalena e para o projeto socialista na cidade.  Na verdade, já começou a ser desenhado naquele final de abril do […]

Madalena Brito no primeiro encontro com FBC e Paulo Câmara, em 27 de abril do ano passado após fechar a aliança para as eleições.
Madalena Brito no primeiro encontro com FBC e Paulo Câmara, em 27 de abril do ano passado após fechar a aliança para as eleições.

Em Arcoverde, a próxima sexta-feira marcará a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito terá sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato é simbólico para Madalena e para o projeto socialista na cidade.  Na verdade, já começou a ser desenhado naquele final de abril do ano passado, quando para surpresa de muitos, a gestora anunciou apoio à pré candidatura de Paulo Câmara. Era o primeiro passo de emancipação do grupo que a apoiou em 2012, encabeçado pelos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. Apesar de dizer que não se afastaria do grupo, a relação estremeceu e não suportou, como já era esperado.

A Comissão provisória do PSB já está formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pode ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Em Arcoverde, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti.