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Comissão especial da Câmara aprova PEC Kamikaze

Por André Luis

A matéria vai agora ao Plenário da Câmara

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência – também chamada de PEC Kamikaze – até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos.

O parecer, que hoje recebeu uma complementação de voto, será analisado agora no Plenário, em sessão que se iniciará logo mais, onde passará por dois turnos de votação.

Pelo texto aprovado, o estado de emergência é criado sob o argumento de que a disparada do preço dos combustíveis, nos mercados externos e interno, provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os mais vulneráveis.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os gastos não violem a legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral. A não ser em casos excepcionais, como estado de emergência.

A despesas excepcionais não estarão sujeitas às principais regras fiscais vigentes, como o regime de teto de gastos, a regra de ouro e a meta de resultado primário.

O relator afirmou que a proposta do estado de emergência retribui a dignidade ao povo brasileiro, em um momento em que a pobreza cresceu em todo o País. “O que estamos fazendo é distribuição de renda na base da sociedade, para aqueles que não podem enfrentar a inflação crescente”, disse Forte.

Debate

Durante a discussão, deputados da base governista defenderam a aprovação do parecer. “Num momento de crise mundial, estamos devolvendo [recursos] a quem mais precisa”, disse o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O deputado Victor Mendes (MDB-MA) rebateu a acusação da oposição de que a proposta é ‘eleitoreira’ e visa apenas garantir mais um mandato para o presidente Jair Bolsonaro. “Ela pode estar vindo até no momento atrasado, mas desqualificar essa PEC é um desserviço. Ela vem para amenizar o sofrimento da nossa população”, disse.

Os partidos contrários à PEC alegaram que a proposta possui “caráter eleitoreiro”. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) afirmou que a prova disso é que o aumento dos benefícios sociais só vai vigorar este ano. “Eu me pergunto se há alguma perspectiva de recuperação do País a partir de 1º de janeiro [de 2023]”, afirmou.

Crítica semelhante fez o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT. “Não se justifica reconhecer estado de emergência com data para iniciar e para terminar. A data é dentro do processo eleitoral”, disse. Apesar das ressalvas, os partidos votaram a favor da ampliação dos benefícios sociais sob a alegação de que isso sempre foi bandeira da oposição.

Também houve críticas ao impacto fiscal das medidas. Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que deu o único voto contrário, a proposta tem potencial inflacionário, que pode “corroer os auxílios que estão sendo dados”. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Comunicação, cesta básica e economia: os calos do governo Lula 3.0

A “crise do pix” deste mês resultou numa queda significativa da popularidade do presidente Lula (PT). A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Quaest Consultoria. Ao todo, 49% desaprovam o trabalho que o presidente está fazendo, e 47% aprovam. É a primeira vez na série histórica do levantamento que a avaliação negativa supera a […]

A “crise do pix” deste mês resultou numa queda significativa da popularidade do presidente Lula (PT). A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Quaest Consultoria. Ao todo, 49% desaprovam o trabalho que o presidente está fazendo, e 47% aprovam.

É a primeira vez na série histórica do levantamento que a avaliação negativa supera a opinião positiva. As porcentagens se encontram dentro da margem de erro, de um ponto percentual. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e entrevistou 4,5 mil pessoas presencialmente, entre quinta-feira (23) e domingo (26).

A maior parte dos brasileiros considera que o governo Lula (PT) errou mais (66%) do que acertou mais (19%) ao lidar com a polêmica e fake news envolvendo o PIX, nas primeiras semanas de janeiro.

Resumindo, a pressão sobre os itens da sexta básica,  os dilemas na economia,  e a guerra perdida na comunicação em torno do pix derrubaram a avaliação do governo Lula.

Falo sobre esses fatores no meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

Na CBN, Márcia Conrado destaca crescimento e gestão da pandemia em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7. Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato. No debate, Márcia […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7.

Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato.

No debate, Márcia Conrado avaliou os primeiros cinco meses de sua gestão à frente da maior prefeitura do Sertão do Pajeú e destacou o crescimento de Serra Talhada apesar da pandemia da Covid-19.

“Serra Talhada tem se destacado, porque mesmo diante de um ano e três meses de pandemia, a gente fechou o primeiro quadrimestre com saldo positivo na geração de empregos. Foram quase 500 empregos gerados na nossa economia, e eu digo que o fator dessa prosperidade é a união do setor privado, do setor público, união dos empresários, união da população em um único objetivo que é continuar caminhando a passos largos em rumo do desenvolvimento”, disse.

Chico Mourato, do Sindicom, enfatizou a parceria firmada entre a prefeitura e o comércio de Serra Talhada em prol do crescimento da cidade.

“O nosso grande papel hoje é produzir um ambiente onde o privado possa dialogar com muita facilidade com o público, dada a escassez de recursos. E nos últimos anos conseguimos atrair grandes redes na área de material de construção, alimentos. E nesse tempo de dificuldade de pandemia nós ficamos de pé junto com o município, com um diálogo permanente, onde a gente procura continuar sendo atrativos, atraindo empresas para Serra Talhada”.

Presidente da Fecormécio, Bernardo Peixoto enfatizou a parceria exitosa entre a federação e a cidade de Serra Talhada através do Sistema S, onde estão sendo investidos quase R$ 22 milhões no SENAC e R$16 milhões na obra do SESC, obras em andamento e que fortalecerão o potencial da Capital do Xaxado.

“Serra Talhada não tomou conhecimento das crises, Serra Talhada tem uma coisa muito importante que nos inveja, que é a conjunção do setor privado com o público, o setor privado é unido com o público, e juntos só fazem crescer”.

Ainda durante o debate, a prefeita Márcia Conrado detalhou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a economia da cidade, a exemplo dos projetos e investimentos que vem sendo realizados no potencial turístico da cidade desde a gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

Ela detalhou ainda o crescimento de Serra Talhada no setor de serviços, saúde e educação, atraindo milhares de pessoas de diversas cidades e estados do Nordeste.

Lula “não irá para o matadouro de cabeça baixa”, diz advogado

Segundo a Folha, os advogados que atuam na defesa de Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal, mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo. A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, […]

Segundo a Folha, os advogados que atuam na defesa de Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal, mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.

A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.

“Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.

Não é rebelião”, prossegue Batochio. “É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro”.

A defesa do ex-presidente afirma que há uma doutrina prevendo que não pode ser aplicada uma punição extra a quem está defendendo seus princípios de liberdade.

DataTrends diz que divulgará pesquisa dia 13 em São José do Egito

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE. “Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, […]

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE.

“Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, o sistema gerou um novo número de registro e uma nova data de divulgação, ajustada para 13 de setembro”, diz a nota.

“O DataTrends zela pela seriedade e transparência do processo eleitoral, assegurando que as informações fornecidas à população sejam corretas e precisas. Reafirmamos nosso compromisso com a imparcialidade e a confiabilidade dos dados, contribuindo para um debate democrático saudável e bem informado”, concluiu.

Patos terá voo da Azul com 72 lugares em rota interligando o Sertão ao litoral, diz Governador

O governador João Azevêdo anunciou que com a inauguração do novo aeroporto de Patos, a Azul Linhas Aéreas deverá implantar um voo com aeronave de 72 lugares em até três meses. Azevêdo revelou que a intenção do governo é criar uma rota que conecte os principais centros urbanos da Paraíba, interligando João Pessoa, Campina Grande, […]

O governador João Azevêdo anunciou que com a inauguração do novo aeroporto de Patos, a Azul Linhas Aéreas deverá implantar um voo com aeronave de 72 lugares em até três meses.

Azevêdo revelou que a intenção do governo é criar uma rota que conecte os principais centros urbanos da Paraíba, interligando João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. No entanto, o chefe do Executivo estadual enfatizou que a consolidação do projeto depende da viabilidade econômica e da adesão tanto da população quanto do setor empresarial.

A implantação da nova linha aérea reforça o papel estratégico de Patos no cenário logístico e de mobilidade do Sertão paraibano. Com a entrega da moderna estrutura do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, o município se consolida como um polo regional fundamental, não apenas para o transporte de passageiros, mas também para o fortalecimento das atividades econômicas e de serviços.

A expectativa é que a nova rota aérea traga não apenas mais opções de deslocamento para os moradores da região, mas também atraia novos investimentos, fomente o turismo e amplie as oportunidades de negócios no interior do estado.

Com localização privilegiada e crescente desenvolvimento, Patos desponta como uma das principais cidades do interior nordestino com potencial para integrar de forma efetiva a malha aérea regional, conectando o Sertão ao litoral paraibano e a outros grandes centros do país.