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Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa Yélena de Fátima Araújo Monteiro, informou em nota que os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro deste ano para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico.

Caso não o façam, terão o benefício suspenso no ano vindouro. O Ministério de Desenvolvimento Social orienta os municípios fazerem a busca ativa dos beneficiários e tem enviado relatório sobre a situação com dados de cada município para direcionar a ação de cadastramento.

Apesar disso, quase 40% deste público em Pernambuco ainda não procurou os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais para regularizarem a situação.

“Sabemos que as pessoas que dependem deste recurso são muito pobres, sem acesso à informação e que também sustentam suas famílias. Temendo pela sobrevivência e vulnerabilidade destas pessoas vimos sugerir esforços para minimizar o número de excluídos do CadÚnico, que perderão o BPC”, disse a procuradora.

Criminosos roubaram os passageiros de uma van – que estava a caminho de Caruaru, no Agreste – e assassinaram a tiros um idoso de 69 anos, que era motorista do veículo no domingo (13) em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na PE-360.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que o veículo havia saído do município de Abaré, na Bahia, e foram abordados por assaltantes no quilômetro 30 da rodovia, em Floresta. Os criminosos levaram os celulares e o dinheiro das vítimas, conforme informou a PM.

Após ser baleado o idoso levado para um hospital de Ibimirim, no Sertão, e – em seguida – transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde morreu. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta. Até o momento da publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Do PE Notícias

A pentatleta pernambucana e pajeuzeira Yane Marques, bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina, depois de se aposentar das competições esportivas, vai trabalhar com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), na Prefeitura da Cidade do Recife, como uma das novidades do novo secretariado que o socialista anuncia nesta segunda-feira, às 10 horas.

A atleta vai assumir o cargo de secretária-executiva de Esportes na Prefeitura da Cidade do Recife, em uma fusão da Secretaria de Esportes com a Secretaria de Turismo da PCR.

Nesta empreitada na vida pública, Yane Marques estará subordinada e auxiliará a nova secretária de Turismo e Esportes, Ana Paula Vilaça, que atualmente dirige a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), no governo Paulo Câmara.

Os auxiliares do prefeito Geraldo Julio informam que ele apostou na mudança por dois motivos: o primeiro deles é a economia, com a redução de uma secretaria. A segunda é o alinhamento com a pasta semelhante no governo Paulo Câmara.

Neste domingo, Yane Marques e Ana Paula Vilaça prestigiaram juntas a posse do prefeito Geraldo Julio, na cerimônia de posse em seu segundo mandato. O novo secretariado será anunciado nesta segunda-feira, às 10 horas. A posse coletiva será às 16 horas, no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José.