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Com nova condenação, multas a Sebastião Dias já somam mais de R$ 900 mil

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida para analisar  Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Tabira vinha, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitissem a recondução da Despesa Total com Pessoal ao limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida.

Conforme quadro apresentado pela auditoria, a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira encontrava-se acima do limite legal desde, pelo menos, o 2º quadrimestre de 2015, e assim permaneceu até o 3º quadrimestre de 2019, atingindo os percentuais de 57,65%, 58,57% e 56,20%, nos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2019, respectivamente, em afronta ao disposto no artigo 23, mesmo combinado com o artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicável ao presente caso. Com isso, os Conselheiros da Primeira Câmara, decidiram julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando Sebastiao Dias e aplicar multa no valor de R$ 54 mil. A informação é do Afogados On Line.

Somadas, as multas aplicadas desde setembro já somam mais de R$ 875 mil. Em 20 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.

O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Dias depois, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  Recurso Ordinário do ex-prefeito. A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.Foi afastado o débito de mais de R$ 200 mil imputado ao ex-prefeito, bem como reduzido o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00.

Numa outra decisão, o TCE  julgou irregular a prestação de contas de gestão, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00. Em novembro, a Primeira Câmara divulgou Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias. Diante das irregularidades apontadas, o TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

Outras Notícias

Sertânia: Guga Lins comemora escolha de aliado para presidir Câmara

A escolha do  vereador Damião Silva (PC do B) como novo presidente da Câmara de Sertânia foi o presente que Guga Lins pediu a Papai Noel. E foi atendido.  Ele foi eleito nesta quinta-feira (18), para o biênio 2015-2016. Tão logo soube do resultado da eleição na Câmara, o prefeito Guga Lins (PSDB) ligou para Damião […]

NOVA MESA DIRETORA DACÂMARA

A escolha do  vereador Damião Silva (PC do B) como novo presidente da Câmara de Sertânia foi o presente que Guga Lins pediu a Papai Noel. E foi atendido.  Ele foi eleito nesta quinta-feira (18), para o biênio 2015-2016. Tão logo soube do resultado da eleição na Câmara, o prefeito Guga Lins (PSDB) ligou para Damião – queé do seu grupo – parabenizando-o pela vitória.

Na oportunidade, o prefeito garantiu que quer a Câmara de Vereadores como parceira do Executivo Municipal, sem, no entanto, interferir na autonomia do Poder. “Sei da capacidade do vereador Damião e tenho certeza que ele fará um ótimo trabalho à frente do Legislativo Municipal”, afirmou Guga Lins.

O vereador do PT, Orestes Neves, foi eleito para a 1ª Secretaria. Já o vereador do PSDB, Dorgival Rodrigues (Dóia), ficou na 2ª Secretaria. A 1ª Vice-presidência será ocupada pelo vereador Junhão Lins (PSDB) e a 2ª Vice-presidência pela vereadora Magaly Galindo (PC do B).

O prefeito Guga Lins tem sete vereadores na bancada  que dá sustentação ao seu Governo. O gestor tem comemorado  e brada nos quatro cantos da  cidade que a escolha representa um baque político para seu principal adversário, o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB.

Marília recebe apoios de Teresa Leitão, Flávio Marques e do PT de Tuparetama

Liderança histórica do PT pernambucano, a primeira senadora eleita do Estado, Teresa Leitão, declarou, nesta sexta (7), seu apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes.  Aos 70 anos, Teresa está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e se elegeu no último domingo com 2.061.276 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos. […]

Liderança histórica do PT pernambucano, a primeira senadora eleita do Estado, Teresa Leitão, declarou, nesta sexta (7), seu apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Aos 70 anos, Teresa está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e se elegeu no último domingo com 2.061.276 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos.

Teresa e Marília se reencontraram na casa da senadora eleita, antes mesmo do anúncio oficial do apoio do PT à candidatura da neta de Miguel Arraes. A senadora se recupera de uma cirurgia no fêmur, fraturado em um acidente na véspera do primeiro turno das eleições. 

Participaram do encontro o senador Humberto Costa, os deputados estaduais Doriel Barros (presidente estadual do Partido dos Trabalhadores) e João Paulo Lima e Silva, o deputado federal Carlos Veras, além dos dirigentes da legenda no Estado Sérgio Goyanna e Pedro Alcântara.

“Nós estamos do mesmo lado: o lado de Lula, o lado da democracia, o lado do Nordeste, o lado de quem cuida dos que mais precisam. Vamos vencer as eleições porque não há mais espaço para neutralidade. Lugar de governadora não é em cima do muro”, disse Marília, ao lado de Teresa.

Flávio Marques – O candidato a prefeito nas eleições de 2020 em Tabira, o advogado Flávio Marques (PT), também anunciou nesta sexta-feira, o apoio à candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no 2º turno. 

No primeiro turno, Flávio apoiou o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) e para este segundo turno continuará em sintonia com o presidente Lula que também anunciou apoio a Marília. 

“Continuamos firmes no propósito de fazer um grande Pernambuco alinhado com Lula e convoco mais uma vez todos os amigos, familiares, correligionários e simpatizantes para irmos firmes com Marília rumo à vitória neste dia 30”, disse Marques.

Tuparetama – O presidente do PT de Tuparetama, Josivan Antônio, também se manifestou pró Marília.

“Enquanto presidente do PT de Tuparetama, comunico que nosso partido, seguindo a orientação do presidente Lula e nosso estadual, comunicamos que estamos com Marília Arraes para o segundo turno”, afirmou Josivan.

Prefeitos do Pajeú discutem pauta regional em Brasília. SAMU, acreditem, na pauta

O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas  cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva. Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma […]

Djalma Alves, Sávio Torres, Luciano Duque, Luciano Torres, Fernando Bezerra, Marconi Santana, Hélder Barbalho, Sebastião Dias, Lino Morais e Zeinha Torres: gesto de unidade regional

O prefeito de Flores, Marconi Santana, presidente do Cimpajeú, mais o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, mais prefeitos de cidades sertanejas  cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (07), avaliada como produtiva.

Acompanharam o gestor do consórcio, os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira).

“Logo cedo estivemos com Munik Pereira, Consultora Técnica do Ministério da Saúde, onde foi possível tratarmos sobre a questão do SAMU”, disse Marconi. A notícia é um alento depois que, diante do presidente Temer, gestores perderam oportunidade de tratar do tema.

Já no período da tarde, acompanhado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e pelo Presidente da AMUPE, Luciano Torres; Marconi Santana e a comitiva foram recebidos pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Apresentamos uma série de propostas prioritárias para os municípios consorciados”, explicou Marconi.

“Solicitamos a conclusão da Barragem de Ingazeira, orçada em R$ 35 milhões, a inclusão do município de Solidão no projeto da Adutora do Pajeú bem como os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo”.

Animado com o encontro, Marconi revelou que o Ministrou informou que já havia autorizado o DNOCS a elaborar o projeto e acelerar as obras.

Para o município de Flores, Marconi solicitou a construção da Barragem de Cajá no município de Flores, com investimentos na ordem de 57 milhões de reais, inclusive entregando ao Ministro, o projeto elaborado pelo DNOCS.

“Ainda solicitamos a liberação de 180 sistemas de abastecimento simplificado, a inclusão de no programa de combate à seca, cisternas de plástico para dar celeridade a captação, armazenamento e distribuição de água além de outras propostas para toda a região do Pajeú e do Moxotó”, destacou.

Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

O Governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21). […]

O Governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).

PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

Já a tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Veja o quatro abaixo:

Governo anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas por conta da queda da arrecadação, que está ligada à “recessão que herdamos nos últimos anos.” (G1)

Cantora Vanusa morre em SP

A cantora Vanusa morreu na manhã deste domingo (8) em uma casa de repouso em Santos, no litoral de São Paulo, onde estava morando há mais de 2 anos. Segundo as primeiras informações obtidas pelo G1, a causa da morte teria sido insuficiência respiratória. Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma […]

Um enfermeiro percebeu que, por volta das 5h30, ela estava sem batimentos cardíacos. Uma equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi acionada e constatou insuficiência respiratória como a causa da morte.

Em setembro e outubro, Vanusa esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, por causa de um quadro de pneumonia.

Segundo funcionários da casa de repouso, neste sábado (7), Vanusa recebeu a visita de Amanda, a filha mais velha. Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem.

Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o filho Rafael Vannucci está viajando para São Paulo para tratar dos trâmites do enterro e mais informações serão repassadas no final do dia.