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Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

ICMS x FPM

Um pelo outro, o problema maior parece ser mesmo o da queda do ICMS Estadual. Isso porque um levantamento recente da CNM na Nota Decendial do início de agosto informou que considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresentou um crescimento nominal de 9,40% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões. “Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,03%”, disse. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 25,30% e, em termos reais, de 14,32%. A não ser que a queda tenha sido verificada nos últimos repasses de agosto.

Silêncio

O presidente da AMUPE,  Marcelo Gouveia,  aparentemente não concorda com o movimento dos prefeitos, dado seu silêncio sobre o tema. Quando o blog noticiou quedas nos repasses,  ele chegou a suspeitar de movimento orquestrado e sinalizou uma nota pública. Recuou aparentemente porque havia prefeitos aliados de Raquel e de João reclamando.

Márcia critica Raquel

Falando à Cultura FM,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, reclamou da falta de apoio do governo Raquel Lyra à Festa de Setembro. Segundo ela, em 2022 e 2023 ainda houve patrocínio do Governo do Estado, mas a partir de 2024 os recursos deixaram de ser repassados. “Chegou a ter uma sinalização de que poderíamos contar com três bandas, algo em torno de R$ 1,2 milhão. No entanto, no dia 3 de setembro fomos informados de que não seria mais possível. Em 2025, também não contamos com nada”, afirmou a prefeita. Traduzindo, a partir do momento em que Márcia passou a sinalizar que estaria com João,  o apoio sumiu.

Sebá quer cara a cara 

Num tom mais ameno que o usado pelo irmão,  Waldemar Oliveira,  o presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira,  disse ao Farol de Noticias,  que momento certo, vai tratar com a prefeita Márcia Conrado do acordo feito em 2024″, onde a apoiou tendo em troca a garantia de apoio a seu projeto em 2026. Márcia vai apoiar o marido,  Breno Araújo. “Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo”, garantiu Sebá.

Linha de frente 

Não esperem nem um movimento que possa colocar a governadora Raquel Lyra em situação desconfortável de prefeitos como Zeca Cavalcanti,  Pollyana Abreu e Fabinho Lisandro. Aliados de primeira ordem,  não tem questionado Raquel. Ao contrário,  se precisar, vão defendê-la.

Mais uma

A empresária e candidata a prefeita em Carnaíba nas últimas eleições, Ilma Valério, pode estar trocando o Republicanos pelo PSD. Ilma esteve nas últimas agendas de Raquel, como na inauguração da sede estadual do partido,  com Gilberto Kassab. Na foto, Ilma, Raquel Lyra e Mário Viana Filho.

Homenagem

A Prefeitura de Itapetim inaugura na próxima quinta-feira,  dia 11, às 19 horas, a sede da Secretaria de Comunicação,  que com justiça homenageia o jornalista Inaldo Sampaio. Haverá bênção do Padre Jorge Adjan e palestra com esse blogueiro e o tema “a importância da comunicação e suas ferramentas na construção de uma gestão pública eficiente”.

Medida radical 

Em Afogados da Ingazeira,  o vereador Vicente Zuza,  o Vicentinho,  acabou o grupo institucional de WhatsApp da Câmara principalmente pela troca de farpas entre Mário Martins e Edson do Cosmético. Disse o presidente que “estava demais”. Outra medida inédita foi suspender as sessões por uma semana,  para os vereadores em linhas gerais refletirem sobre sua atuação na Casa.

Frase da semana:

“O governo mudou radicalmente para a esquerda e isso está fazendo muito, muito mal”.

De Donald Trump,  presidente americano,  indicando que no caso de outra linha ideológica no poder, ficaria feliz com o Brasil,  ignorando o fato de que é a população brasileira,  e não ele, que indica o caminho do país,  à esquerda,  centro ou direita. Se chama democracia.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Está confirmada para hoje a convenção do PMDB que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Presidente Regional do PMDB, Raul Henry, vice-governador de Pernambuco deverá comparecer a festa política. A vice-prefeita Genedy Brito deverá ser anunciada como vice de Nicinha.

A convenção do PMDB acontece a partir das 9h da manhã na Escola Pedro Pires Ferreira. Dinca está prometendo revelar uma grande surpresa hoje na convenção de sua esposa.

De olho na vice de Sebastião Dias PT promove reunião amanhã em Tabira – com  a Presença do Presidente da CUT Carlos Veras, o PT promove reunião amanhã 9h, em Tabira. No encontro o Partido dos Trabalhadores vai definir os seus candidatos a vereador e sugerir o nome da sigla para compor a chapa do Prefeito Sebastião Dias. Vereador, o Presidente do PT tabirense Aristóteles Monteiro, disputará a reeleição.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove hoje (quinta-feira, 21) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 9h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.