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Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Por André Luis

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

Wi-fi grátis chega a Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município fechou uma parceria com a empresa Localweb para oferecer dois locais públicos com internet wi-fi grátis, a partir desta terça-feira (06). Os locais escolhidos foram a Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato e a Praça Severino Pinto, no Centro. Esta parceria faz […]

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município fechou uma parceria com a empresa Localweb para oferecer dois locais públicos com internet wi-fi grátis, a partir desta terça-feira (06).

Os locais escolhidos foram a Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato e a Praça Severino Pinto, no Centro.

Esta parceria faz parte do Projeto Tuparetama Digital que está oferecendo à população locais na cidade com internet grátis.

Cada local oferece o acesso com 10 Mbps de download e upload. “É uma reivindicação para a comunicação, o entretenimento e a educação”, disse o prefeito Sávio Torres.

De acordo com Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, esta internet wi-fi grátis foi planejada para apoiar os estudantes em pesquisas e para oferecer à população um acesso à internet grátis.

“Primeiramente surgiu a parceria da Localweb com o Balaio Cultural, a partir daí surgiu a ideia de ampliar esta parceria”, disse Fernando.

Segundo Fernando, esta parceria com a empresa Localweb vai ser expandida para outros locais da cidade. “Posteriormente esta internet vai ser instalada na Praça da Academia das Cidades de Tuparetama, no Bairro Novo, na Rua da Matriz, no Bairro do Centro e na Av. Dep. Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama”, disse Fernando.

A empresa Localweb atua nos municípios de Tuparetama e São José do Egito. Esta vai completar em novembro 10 anos de mercado e está mudando o nome para Totalweb. A Totalweb oferece os serviços de acesso a internet na Zona Urbana, na Zona Rural e equipamentos de internet

A volta dos que não foram: PP e o PROS voltam à base de Danilo

O PSB conseguiu tirar de Marília Arraes (SD) o PP de Eduardo da Fonte e, também, o PROS de Bruno Rodrigues. A informação circula neste fim de tarde no estado. A movimentação tem relação com a volta à ocupação de cargos  pelos partidos. O anúncio será pelo governador Paulo Câmara (PSB), quando ele voltar do […]

O PSB conseguiu tirar de Marília Arraes (SD) o PP de Eduardo da Fonte e, também, o PROS de Bruno Rodrigues. A informação circula neste fim de tarde no estado.

A movimentação tem relação com a volta à ocupação de cargos  pelos partidos. O anúncio será pelo governador Paulo Câmara (PSB), quando ele voltar do Agreste para Recife, segundo o Blog de Jamildo.

O PP, comandado por Eduardo da Fonte no estado, estava planejando deixar a Frente Popular e migrar para o palanque de Marília Arraes. Dudu deu a palavra anunciando apoio a André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado na chapa do Solidariedade. Vai recuar da palavra que empenhou.

Pesou a pressão de prefeitos e Deputados do partido e Dudu preferiu ficar onde está, deixando Solidariedade, Avante e PSD na mão. A volta do que não foi teve ainda espaços oferecidos no loteamento do estado. Danilo Cabral (PSB), deputado e pré-candidato ao Governo, cedeu bases em três cidades, incluindo Bom Conselho, para o filho de Eduardo da Fonte galgar seu caminho para a Câmara dos Deputados.

Junto com o PP, o PROS de Bruno Rodrigues também deve deixar o palanque de Marília Arraes e reforçar a campanha de Danilo Cabral. “Dudu disse a eles, vamos pular que é bom. Quando os dois pularam, ele abriu. Nem o PP nem o Pros vão estar com Marília. Sebá (Sebastião Oliveira) e André [de Paula] vão ficar bebendo água”, disse uma fonte da coluna.

Serra: prazo para aderir ao IPTU Verde termina este mês

Em Serra, contribuintes que ainda não realizaram a inscrição para descontos através do IPTU Verde (Imposto Predial e Territorial e Urbano), devem ficar em alerta: o prazo está chegando ao fim.  Os interessados em aderir ao programa deverão requerer o benefício junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o final do exercício deste mês de junho. […]

iptu-verdeEm Serra, contribuintes que ainda não realizaram a inscrição para descontos através do IPTU Verde (Imposto Predial e Territorial e Urbano), devem ficar em alerta: o prazo está chegando ao fim.  Os interessados em aderir ao programa deverão requerer o benefício junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente até o final do exercício deste mês de junho.

A espécie, a ser plantada será indicada pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada. O munícipe deve se comprometer não apenas em plantar, mas realizar a manutenção necessária da árvore, tal como adubar, aguar, podar e limpar.

Quem já possui árvores no seu imóvel, basta apenas se cadastrar (através de requerimento), indicando o local do plantio e do imóvel que será beneficiado.

A fiscalização se dará por meio de agentes do município, sempre no mês de julho, através da realização de visitas aos pontos determinados a partir dos dados existentes no cadastro de beneficiários, emitindo um laudo certificando que a árvore está bem preservada.

Entenda o IPTU Verde: O Projeto de Lei Complementar Nº 003 de 02 de Fevereiro de 2015, de autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, que dispõe sobre o Programa “IPTU Verde”, garantindo isenção fiscal de 6% (seis por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis, terrenos e lotes urbanos que plantarem e cultivarem árvore em sua propriedade ou em frente a esta, foi aprovado por unanimidade pelo parlamento em fevereiro, e sancionado pelo executivo no início de março.

Tabira: Bolsa Família realiza recadastramento

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota  que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som. A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa […]

IMG-20150304-WA0006A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota  que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som.

A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa para regularizar seu cadastro e que as pessoas que não fizerem poderão ter problemas diante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Desde o mês de fevereiro estamos realizando o recadastramento das famílias beneficiárias do Programa e estaremos estendendo até o final do mês de março. É de extrema importância a participação das pessoas, a gente está atendendo mediante o cronograma, mas também atendemos casos especiais, quando for preciso”, lembrou a coordenadora.

Arcoverde ultrapassa 82 mil habitantes, aponta IBGE 

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à pesquisa do Censo 2022, Arcoverde tem como população estimada neste ano de 2024, a marca de 82.003 habitantes. O resultado ultrapassa positivamente o número  que o município possuía no ano de 2022, que era de 77.742 habitantes. “Mais um indicativo […]

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à pesquisa do Censo 2022, Arcoverde tem como população estimada neste ano de 2024, a marca de 82.003 habitantes. O resultado ultrapassa positivamente o número  que o município possuía no ano de 2022, que era de 77.742 habitantes.

“Mais um indicativo bastante significativo que é obtido durante a nossa administração pública, enfatizando que graças a esse resultado e a colaboração da população em responder ao Censo do IBGE, a nossa cidade terá o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentado nos próximos anos, favorecendo uma vida nova para Arcoverde e todos que estão inseridos neste contexto”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.

A publicação com os detalhes da última realização do Censo no município, está disponível no link: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/arcoverde/panorama.