Notícias

Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Por André Luis

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Outras Notícias

Em Tuparetama, luto com morte da professora Lourdinha Perazzo

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos.  Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã. O corpo chega em Tuparetama na noite […]

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos. 

Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã.

O corpo chega em Tuparetama na noite desta terça-feira e será velado em sua residência, na Rua Ernesto de Souza Leite, centro. O sepultamento será nesta quarta, 3, às 9h, no Cemitério de Tuparetama.

Maria de Lourdes Perazzo, foi nomeada em 1964, através de concurso público, para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite na qual trabalhou por 22 anos, dos quais 8 anos foram lecionando da 1ª a 4ª série e os outros 14 anos foi como diretora da Escola.

Ao mesmo tempo trabalhou na Escola Cenecista Bom Jesus, onde funcionava o antigo Ginásio ao lado da Igreja Católica, mais conhecida como a Escola Paroquial onde era vice-diretora e ainda lecionava português no curso de contabilidade.

Além das atividades educacionais, dedicava sua vida à vida pastoral paroquial, como: catequese, liturgia e atividades afins com amor e disponibilidade.

Fora da sala de aula, nas poucas horas vagas, ainda servia a uma outra paixão, a Igreja, ministrando a catequese e participando de todas as atividades paroquiais.

Ao final dos 22 anos, em 1986, foi para a Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, onde passou mais 2 anos em sala de aula e outros 2 anos como Educadora de Apoio. Totalizando, portanto, 26 anos de serviços prestados ao Estado, enfim se aposenta em 1990.

Mesmo após aposentada, em 1998, recebeu um convite do Ex-Prefeito Vitalino Patriota para dirigir a escola da vila, a Francisco Zeferino Pessoa, e como sempre foi apaixonada pela Educação, aceitou esse desafio. O convite era para passar 1 ou 2 anos e acabou dirigindo a escola por 12 anos.

Pode-se resumir que toda sua vida foi voltada para a Educação. Uma dedicação exclusiva que foi feita por Amor, nunca por obrigação. E esse é o legado que ela deixa para seus ex-alunos, colegas de profissão e família: trabalhou toda vida naquilo que amava e acreditava.

Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos

Do JC On Line De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil […]

2530533ba34dda07cdffb590b3c81bd6

Do JC On Line

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

Veja gasto por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98

2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40

3. Augusto César: R$ 65.687,90

4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00

4. Ricardo Costa:  R$ 61.800,00

4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00

4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00

4. Lula Cabral: R$ 61.800,00

4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00

4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00

4. Beto Accioly: R$ 61.800,00

5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00

6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82

7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18

8. Romário Dias: R$ 61.748,00

9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00

10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11

11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50

12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00

13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10

14. João Eudes: R$ 61.564,26

15. Simone Santana: R$ 61.500,00

16. Joaquim Lira:  R$ 61.262,51

17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17

18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95

19. José Humberto: R$ 60.899,74

20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00

21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00

22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15

23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50

24. Dr Valdi: R$ 56.865,51

25. Priscila Krause:  R$ 56.850,00

26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22

27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23

28. Zé Maurício: R$ 53.956,83

29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31

30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00

31. André Ferreira: R$ 46.719,54

32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29

33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80

34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56

35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33

36. Adalto Santos: R$ 35.399,93

37. Botafogo: R$ 15.450,00

38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06

39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Nada consta:

Rogério Leão

Diogo Moraes

Bispo Ossesio Silva

R$ 1,5 milhão com passagem aérea de suas excelências

Os deputados federais eleitos por Pernambuco acumulam horas de voo que dão inveja a muito piloto de avião. De janeiro a outubro, suas excelências gastaram R$ 1.501.014,94 com a “emissão de bilhete aéreo”. Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. Durante o período, o deputado Marinaldo […]

marinaldo-rosendoOs deputados federais eleitos por Pernambuco acumulam horas de voo que dão inveja a muito piloto de avião. De janeiro a outubro, suas excelências gastaram R$ 1.501.014,94 com a “emissão de bilhete aéreo”.

Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. Durante o período, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB) foi o campeão em gasto com passagem aérea. Sozinho, ele pediu o reembolso de R$ 162.510,40.

Rosendo é seguido por Eduardo da Fonte (PP), que gastou R$ 85.985,54. Na terceira posição, Carlos Cadoca (PDT) reembolsou R$ 78.729,36. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.

Por meio do cotão, o parlamentar compra o bilhete e pede o ressarcimento mediante apresentação de nota fiscal. Já os senadores Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) gastaram R$ 218.181,32 com passagem.

Arcoverde em Movimento é adiado em virtude de chuva intensa neste domingo

A Prefeitura de Arcoverde comunica à população que, em virtude de forte chuva ocorrida na tarde deste domingo, dia 24 de março, as atividades do Arcoverde em Movimento foram canceladas na Praça Winston Siqueira. Na próxima semana, será divulgada uma nova data para o evento.  A chuva de 77 milímetros  derrubou muros, estourou galerias, invadiu […]

A Prefeitura de Arcoverde comunica à população que, em virtude de forte chuva ocorrida na tarde deste domingo, dia 24 de março, as atividades do Arcoverde em Movimento foram canceladas na Praça Winston Siqueira.

Na próxima semana, será divulgada uma nova data para o evento.  A chuva de 77 milímetros  derrubou muros, estourou galerias, invadiu casas e provocou uma séria de problemas.

“A gestão municipal também informa que todas as medidas estão sendo tomadas na cidade, através de equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para resolver possíveis problemas causados pelas chuvas”, diz a nota.

Dentre as medidas, a realização regular dos serviços de limpeza de ruas, coleta de lixo e outras ações urgentes.

Amupe lança 3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres

Iniciativa da Associação Municipalista destaca potencialidades e resultados do compromisso contínuo com a promoção dos direitos das mulheres A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta terça-feira (16), o 3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres, uma iniciativa voltada para fortalecer o papel das mulheres na sociedade e promover a igualdade de […]

Iniciativa da Associação Municipalista destaca potencialidades e resultados do compromisso contínuo com a promoção dos direitos das mulheres

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta terça-feira (16), o 3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres, uma iniciativa voltada para fortalecer o papel das mulheres na sociedade e promover a igualdade de gênero em todo o estado. O caderno, apresentado durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, reúne experiências de 66 municípios pernambucanos.

Durante o lançamento, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, compartilhou sua visão sobre o projeto. “Eu tenho certeza de que esse trabalho vai para as mãos de muita gente. Vamos mostrar a potencialidade das mulheres em todo o estado de Pernambuco, para socializar experiências exitosas que podem ser compartilhadas através de bons exemplos adaptados à realidade de cada município”.

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, também expressou seu apoio à iniciativa: “Esse caderno, apoiado por todos nós, vem, de fato, ajudar a implementar as políticas públicas das mulheres onde essa política ainda não chegou. Precisamos mostrar o que está dando certo para o nosso estado e replicar.”

Além disso, as prefeitas de Camaragibe, Nadegi Queiroz, de Surubim, Ana Célia, de Cumaru, Mariana Medeiros e de Igarassu, Elcione Ramos participaram do evento, apresentando as experiências de seus municípios e contribuindo para o enriquecimento do debate sobre políticas para as mulheres.