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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Por Nill Júnior

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

A programação completa e inscrições para o evento estão no site da ESA através do link:

https://esape.com.br/cursos/ver/dia-29-08-seminario-perspectivas-para-as-eleicoes-2020

Outras Notícias

Reunião entre Ministério da Integração e Mendes Júnior busca solução para credores no Sertão

Uma reunião às três da tarde de hoje em Juazeiro do Norte entre o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antonio de Pádua e representantes da Mendes Júnior vai tentar destravar o impasse entre a empresa e credores que reclamam pagamentos em cidades do Sertão de Pernambuco. Semana passada, uma manifestação de credores da […]

Uma reunião às três da tarde de hoje em Juazeiro do Norte entre o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antonio de Pádua e representantes da Mendes Júnior vai tentar destravar o impasse entre a empresa e credores que reclamam pagamentos em cidades do Sertão de Pernambuco.

Semana passada, uma manifestação de credores da empresa fechou a comporta da Barragem de Tucutu, que faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento de R$ 24 milhões em créditos.

Já o Ministério da Integração diz que os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. “Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr, que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais”.

Mas, como os protestos tem prejudicado a Adutora e põem em risco o abastecimento em várias cidades, além de gerar repercussão negativa, o Ministério  vai tentar intermediar uma solução.

Escola afogadense orgulhosa com medalhistas do fase pernambucana dos Jogos Escolares

A Escola Padre Carlos Cottart está feliz com a participação de seus  alunos na Fase Pernambucana dos Jogos Escolares. Muitos voltaram de medalha no peitro para a alegria da escola e dos professores Luiz Henrique e Maurílio. No Infantil Masculino, Hamilton Kleverson foi Medalha de bronze lançamento de disco. No Infantil Feminino, Cecília Kelly foi Prata no revezamento medley e […]

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A Escola Padre Carlos Cottart está feliz com a participação de seus  alunos na Fase Pernambucana dos Jogos Escolares. Muitos voltaram de medalha no peitro para a alegria da escola e dos professores Luiz Henrique e Maurílio.

No Infantil Masculino, Hamilton Kleverson foi Medalha de bronze lançamento de disco. No Infantil Feminino, Cecília Kelly foi Prata no revezamento medley e nos  400 metros.

No Mirim Feminino, Natália Alves foi Prata no Pentatlo, mesma conquista de Sandriele de Morais no lançamento de dardo. Virgínia Milane ganhou bronze no lançamento de disco e  salto em altura.

Maiara e estiveram na Rádio Pajeú com os professores Henrique e Maurílio
Maiara e Hamilton estiveram na Rádio Pajeú com os professores Henrique e Maurílio

Já Maiara Pereira teve destaque com Medalha de Prata no revezamento medley, nos 3000 metros e Ouro nos 800 metros, classificada para o brasileiro da modalidade.

Não bastasse a conquista, ganhou bolsa do Ganhe o Mundo e fará intercâmbio no Canadá. Sua inspiração, uma sertaneja de ouro chamada Yane Marques, que já lhe deu palavras de estímulo e até ajudou com material para treino e competições. Que bom!

SJE recebe visita da secretária-executiva de Saúde de PE

A secretaria-executiva de Saúde de Pernambuco, Bárbara Florêncio, visitou, nesta segunda-feira (17), o município de São José do Egito, onde conheceu as instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a UPA 24h. Bárbara foi acompanhada pelo prefeito Evandro Valadares e pelo secretário de Planejamento, Paulo Jucá. A secretária-executiva garantiu empenho máximo para que o […]

A secretaria-executiva de Saúde de Pernambuco, Bárbara Florêncio, visitou, nesta segunda-feira (17), o município de São José do Egito, onde conheceu as instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a UPA 24h.

Bárbara foi acompanhada pelo prefeito Evandro Valadares e pelo secretário de Planejamento, Paulo Jucá.

A secretária-executiva garantiu empenho máximo para que o hospital seja parceiro do governo do estado em várias frentes.

“Vamos aguardar ansiosos pelos resultados dessa parceria para melhorar a saúde de toda nossa região”, disse Paulo Jucá que quando candidato a deputado estadual defendeu a bandeira da interiorização da saúde.

PL reconhece Grupo de Socorristas voluntários de Tabira como utilidade pública

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem […]

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira

Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem promovido relevantes serviços à população tabirense.

De acordo com o Presidente, a matéria apresentada no Plenário, visa garantir recursos de forma direta, através das penas alternativas do Poder Judiciário, ONGs, empresas privadas e de doações pessoais, no intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos e instrumentos para que possam realizar os seus serviços com mais qualidade e eficiência. 

“Faço minha parte com muita responsabilidade e pelos meios que estão ao meu alcance enquanto parlamentar, contribuindo para que os socorristas realizem seus serviços devidamente amparados e legalizados. O Projeto será apreciado pelos colegas vereadores em dois turnos. Quero agradecer antecipadamente o apoio dos pares, lembrando a necessidade da matéria ser aprovada. Conto com o apoio de todos.”, destacou Djalma.

No final de 2021, Djalma apresentou uma Emenda Parlamentar de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando o valor de R$ 36 mil reais, para ajudar nos trabalhos do grupamento.

Serra Talhada: Sebastião Oliveira e Carlos Evandro selam aliança para 2016

Encontro aconteceu em Recife Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do […]

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“O Grande Encontro”: Carlos Evandro, Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. Foto: reprodução Waldemar Oliveira

Encontro aconteceu em Recife

Em Serra Talhada, a bomba do dia foi o anúncio de encontro entre o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e seu irmão, advogado e pré-candidato a prefeito Sebastião Oliveira. O encontro vinha sendo preservado internamente. Ao final houve a divulgação de informações acerca do encontro e prova do pacto político, uma foto após a conversa enviada à imprensa e redes sociais.

O encontro sela a unidade entre duas lideranças de oposição importantes, mas que não afinavam o discurso.  Havia também uma conhecida rejeição entre aliados das duas lideranças. Isso já chegou a impedir uma maior aproximação nas eleições de 2014, quando os dois chegaram a ensaiar uma aproximação, mas não conseguiram unir seus grupos.

Carlos vem defendendo o nome da esposa, Socorro Brito para encabeçar uma candidatura, principalmente depois que viu seu nome “travado” por conta da quantidade de contas rejeitadas. Já Sebastião Oliveira vinha deixando claro que seu partido teria candidatura própria, mas não seria dele o nome, sinalizando possibilidade do irmão advogado encabeçar a disputa. O encontro, que aconteceu em Recife, pode sinalizar uma composição com os dois nomes. Mas o irmão de Oliveira, Waldemar, afirmou que ainda não se pode bater o martelo. “Socorro ainda é pré-candidata”, garante.

De adversários ferrenhos a aliados: Registre-se que Carlos e Sebastião foram adversários ferrenhos em 2012, quando o então prefeito decidiu apoiar o petista Luciano Duque para disputar a prefeitura.

Depois de acirradíssima disputa, contando com uma virada ao curso da campanha, como aferiu o Múltipla ao blog, o petista venceu Sebastião com 53,93% dos votos, derrotando também Inocêncio Oliveira.

Alguns meses depois, o discurso de “criador e criatura” não era o mesmo: Carlos e Luciano romperam, depois que o prefeito fez críticas e acusações à gestão do aliado em notícia do blog.