Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Depois de um banho de cultura com shows de Xangai, Maciel Melo, Vital Farias, lançamento de livros, recitais, exposições e missa, a Festa pelos 100 anos de Lourival Batista entra hoje no penúltimo dia de sua programação.

Graça Nascimento e Cida Pedrosa,  Pedro Américo, Vozes e Versos no Palco Zá Marinho,  Recital 8 ou 80,  Letícia Moraes e Chico Pedrosa e shows com Ednardo e a Banda Encanto e Poesiasao apenas algumas das atrações.

Neste domingo, dentre as atrações, a Terra da Poesia recebeu Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público compareceu na cidade sertaneja. O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros. Flagrou selfies no meio da festa cultural, Bia, Viniciu Gregório, Vital, Marinho, coisa e tal. Confira :

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (8), sobre Direito Previdenciário, o advogado especialista Dr. Victor Hugo participou como convidado para esclarecer as recentes mudanças nas Perícias Médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão girou em torno da notícia que circulou recentemente sobre a possível eliminação das Perícias Médicas, e Dr. Victor Hugo explicou detalhadamente o contexto.

O advogado destacou que a afirmação de que o INSS iria “acabar” com as Perícias Médicas não é precisa. Na verdade, o governo está buscando melhorar o sistema de atendimento e reduzir as filas para os segurados, implementando uma nova modalidade de avaliação médica.

Segundo Dr. Victor Hugo, o governo estendeu o tempo de aceitação do atestado médico, permitindo que os segurados passem por perícia sem a necessidade de comparecer a um perito. O objetivo é que o benefício possa ser concedido com base em documentos médicos, como atestados ou laudos médicos, que cumpram requisitos legais. No entanto, ele enfatiza que a junta médica do INSS analisará esses documentos para verificar a validade e a adequação às exigências legais.

O advogado explicou que, inicialmente, o analista da junta médica poderá aprovar o benefício com base no documento apresentado. No entanto, posteriormente, será realizada uma avaliação mais aprofundada para verificar a qualidade de segurado e a carência do benefício. Essa abordagem visa agilizar o processo, reduzindo a espera dos segurados por atendimento e avaliação.

Ao longo do debate, Dr. Victor Hugo destacou que essas mudanças têm como objetivo otimizar o sistema de concessão de benefícios previdenciários, oferecendo maior agilidade e eficiência para os segurados. Ele ressaltou a importância de compreender os requisitos e procedimentos necessários para que os segurados possam usufruir dessas alterações de forma adequada.

Enquanto o Estado confirmou as primeiras suspeitas, o Brasil confirmou dois casos

Sete casos já foram descartados no Estado.

Carolina Fonsêca/JC Online

Pernambuco teve seu “primeiro encontro” com a suspeita da doença que assusta o mundo nos últimos meses na última terça-feira (25). Enquanto se despedia do Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Recife. No decorrer da semana, o Brasil confirmou a existência de dois casos positivos da doença, ambos em São Paulo, colocando o resto do país e a América Latina em alerta.

Enquanto isso, os casos suspeitos em Pernambuco triplicaram, depois chegaram a cinco e, até o momento, sete foram descartados e outros cinco estão sendo investigados. Todos os pacientes que apresentaram sintomas estiveram na Itália. O cenário provocou uma corrida por álcool em gel e máscaras no Recife.

A primeira suspeita

Em coletiva de imprensa, realizada na última terça-feira (25), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou que uma passageira do voo 6594, da Companhia Azul, que partiu de São Paulo (Guarulhos) e chegou ao Recife com sintomas similares aos do coronavírus, era o primeiro caso suspeito da doença no Estado.

A mulher de 51 anos, moradora de Caruaru, foi encaminhada para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, uma das unidades de referência popular selecionadas par fazer o atendimento especializado de possíveis casos do coronavírus.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a paciente foi fazer um curso no Norte da Itália, no dia 13 de fevereiro. Nos dias 17 e 18 do mesmo mês ela apresentou febre e depois relatou dor de garganta e moleza no corpo.

Suspeita na Paraíba com passagem por Pernambuco

Na manhã da quarta-feira (26), a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB) também confirmou a primeira suspeita de coronavírus no Estado. De acordo com o órgão, o homem, de 59 anos, chegou da Itália e desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife/Guarulhos – Gilberto Freyre, na segunda (24).

Dois casos confirmados e 182 suspeitas no Brasil

Também na terça-feira (25), o Brasil confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus, em um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, na região da Lombardia (norte do país), a trabalho, sozinho, no período de 9 a 21 de fevereiro.

Apesar de divulgar o caso na terça, ele foi reafirmado na quarta-feira (26), após uma contraprova. No sábado, o segundo caso de coronavírus no Brasil foi confirmado. Desta vez, em um homem de 32 anos, também residente em São Paulo, que esteve em Milão, na Itália, e chegou ao Brasil na última quinta-feira (27). Ainda não há evidências de circulação do vírus em território nacional.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde da sexta-feira (28), o número de casos suspeitos do novo coronavírus, o Covid-19, no Brasil. Após a atualização dos estados, o país conta atualmente com 182 suspeições sendo investigadas.

Após a confirmação de dois casos no Brasil, países da América Latina reforçaram medidas de controle e alertaram populações.

Novas suspeitas e casos descartados

Durante a semana, novos casos de suspeita de coronavírus surgiram em Pernambuco, enquanto outros foram descartados. O último balanço divulgado no último sábado (29) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), informou que foi notificada de 12 casos suspeitos de COVID-19.

Descartados

1 – Homem, 41 anos, residente no Recife e com histórico de viagem para Itália e França. Notificado em 26/02. Exame realizado no Lacen-PE foi positivo para influenza B.

2 – Mulher, de 51 anos, residente em Caruaru e com histórico de viagem para Itália. Notificada em 25/02. Os exames laboratoriais, realizados pelo Lacen-PE e Instituto Evandro Chagas, deram negativos para mais de 10 vírus respiratórios, como influenza, parainfluenza, adonovírus, VSR, rinovírus e covid-19.

3 – Homem, 24 anos, pernambucano residente na Itália. Notificação em 26/02. Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Instituto Evandro Chagas.

4 e 5 – Homem, 32, e mulher, 25, moradores do Recife, que foram contactantes do homem de 24 anos (residente na Itália). Os dois foram notificados em 27/02. Com o descarte do caso do residente na Itália, ambos também foram descartados.

6 – Homem, 32 anos, morador de Recife com histórico de viagem à Itália. Foi notificado em 27/02. Exame realizado pelo Lacen-PE positivou para influenza A(H1N1).

7 – Homem, 37 anos, morador do Recife com histórico de viagem para Itália. Foi notificado na última quinta-feira (27.02). Foi positivo para influenza A(H1N1) – exame realizado pelo Lacen-PE. Continua em atendimento no Huoc, com quadro estável e previsão de alta para os próximos dias.

Suspeitos

1 – Mulher, 30 anos, moradora do Recife com viagem para Itália. Notificada na quinta-feira (27.02). Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberada para isolamento domiciliar.

2 – Homem, 36 anos, residente no Recife com histórico de viagem para Itália – notificado em 27/02. Após atendimento em unidade privada, recebeu as devidas recomendações e foi liberado para isolamento domiciliar.

3 – Mulher, 34 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, com histórico de viagem para Itália. Notificada na última quinta-feira (27.02). Apresentou febre, tosse, dor de garganta e cefaléia. Após internamento no Huoc, recebeu as devidas recomendações e foi liberada, na sexta (28.02), para isolamento domiciliar.

4 – Mulher, 74 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França/Itália – chegou em 22.02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento no Huoc, com quadro estável.

5 – Mulher, 28 anos, residente em Olinda e com histórico de viagem para França – retornou em 14/02. Notificada na sexta-feira (28.02). Está em isolamento em uma unidade privada em Olinda, com quadro estável.

Corrida por máscaras e álcool em gel

As confirmações de casos no Brasil e a crescente de suspeitas em Pernambuco fizeram surgir também a corrida por máscaras e álcool em gel no Recife. Durante a semana, funcionários de farmácia e clientes relatavam a alta busca pelos itens na expectativa de maior proteção contra o coronavírus.

A convite da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), o Prefeito de Afogado da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, fez uma palestra na manhã desta segunda (11), durante o seminário de direito promovido pela faculdade.

Com o tema “Improbidade administrativa e gestão pública”, o simpósio foi aberto ao público e contou na plateia com estudantes dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O objetivo é reunir gestores que possam debater e apresentar soluções para os problemas da administração pública no Brasil.

Além de Patriota, o evento contou com uma seleta banca de debatedores, dentre eles, Antônio Ribeiro Jr., coordenador do curso de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; Jayme Asfora, procurador do Estado; e Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Após a palestra, o Prefeito de Afogados participou do debate da Super manhã, com o radialista Geraldo Freire, em um dos programas de maior audiência do rádio pernambucano. O tema foi transparência e controle social na administração pública.

Mais Afogados – em outra frente, a experiência exitosa da Prefeitura de Afogados na articulação e apoio ao empreendedorismo foi apresentada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa como um caso de sucesso, durante o l Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, realizado também nesta segunda (11).

Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra.

“Não tem nenhuma Ordem de Serviço na empresa. Também há pendências do DER junto à ESSE não cumpridas ainda. Por isso não há cronograma”, disse para surpresa de todos. Ele afirma que ainda há questões como o aumento em 45% do custo do asfalto que precisam ser repassados para o custo total da obra.

A declaração é totalmente oposta à passada por DER e Secretaria de Transportes  ao blog e Rádio Pajeú. A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

Mas diz Pedro, o que está certo para próxima semana é uma reunião com a empresa e DER para dirimir pontos em aberto entre os dois lados da obra. O MP prometeu cobrar e ainda espera posição oficial da Secretaria. “Outra dúvida é saber o que o Governador Paulo Câmara mais o Secretário Sebastião Oliveira assinaram quando estiveram aqui”, questionou o promotor Lúcio Almeida.