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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Por Nill Júnior

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

A programação completa e inscrições para o evento estão no site da ESA através do link:

https://esape.com.br/cursos/ver/dia-29-08-seminario-perspectivas-para-as-eleicoes-2020

Outras Notícias

Carlos Veras: “o PSB não é só João Campos”

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar se o Partido dos Trabalhadores terá candidatura própria ou não ao Palácio do Campo das Princesas, e sim, conversar com as lideranças como fortalecer a luta em defesa do Brasil. “Nós temos um desejo maior que é a defesa da democracia, defender a soberania nacional, nós estamos sobre ataques permanentes (citando privatizações)”, disse o deputado.

Sobre a foto que repercutiu bastante nas redes sociais em que aparece Paulo Câmara, Lula e João Campos, e qual o impacto que a mesma causou, já que na campanha anterior João Campos bateu forte no Partido dos Trabalhadores, Veras disse que o projeto é retomar o Brasil.

Perguntado na Rádio Pajeú sobre que tem que ‘engolir’ o maior sapo, entre João Campos e Lula, veras respondeu: “Nem um dos dois. Nós temos muita responsabilidade com esse país e temos um projeto maior que é não deixar Bolsonaro destruir tudo, que é poder retomar esse país. Eu sei que ficam feridas, sequelas por conta da eleição do Recife, mas precisamos dialogar com o PSB. O PSB não é João Campos, João Campos não é o PSB, ele é o prefeito do Recife e faz parte das lideranças políticas que o presidente (Lula) discuta e converse”, concluiu Carlos.

Presidenciáveis arrecadam mais de R$ 151 milhões para campanhas

Valores variam entre R$ 46,4 milhões (Geraldo Alckmin) e R$ 231 mil (João Goulart Filho) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste sábado (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República. Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) […]

Geraldo Alckmin foi o que mais arrecadou, R$ 46,4 milhões. Foto: Reprodução/Vídeo

Valores variam entre R$ 46,4 milhões (Geraldo Alckmin) e R$ 231 mil (João Goulart Filho)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste sábado (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.

A segunda maior arrecadação foi a do candidato Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento. Todo o recurso veio de fontes próprias, ou seja, do próprio candidato.

A terceira maior declaração foi a do PT, cuja candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi substituída por Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas. A quase totalidade, R$ 20 milhões (97,1%), veio do Fundo Eleitoral. Por meio de financiamento coletivo foram arrecadados R$ 598 mil.

Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.

Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Da soma de verbas, R$ 6,1 milhões vieram de doações do Fundo Eleitoral; R$ 260 mil foram de financiamento coletivo e o restante de 21 doadores.

Álvaro Dias (Podemos) declarou ter recebido R$ 5,2 milhões. Deste total, R$ 3,2 milhões (62,5%) foram oriundos do Fundo Eleitoral e 37,9% de doações diversas. A iniciativa de financiamento coletivo do candidato representou apenas 0,63% do total.

Guilherme Boulos (PSOL) recebeu até agora R$ 5,99 milhões, sendo R$ 5,97 milhões provenientes do Fundo Eleitoral. O restante foi arrecadado por meio de financiamento coletivo.

João Amoêdo (Novo) recebeu até o momento R$, 2,6 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão foi recebido do Fundo Eleitoral; R$ 308 mil de financiamento coletivo e o restante de doadores.

José Maria Eymael (PSDC) levantou R$ 849 mil do Fundo Eleitoral.

Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 688,7 mil. Desse total, quase a metade foi proveniente do Fundo Eleitoral (R$ 334,75 mil). Outra parcela de R$ 332,8 mil foi obtida por meio de financiamento coletivo.

Vera Lúcia (PSTU) declarou receitas no valor de R$ 401 mil, praticamente toda oriunda do Fundo Eleitoral. A candidatura levantou apenas R$ 1,8 mil por meio de financiamento coletivo.

João Goulart Filho (PPL) levantou R$ 231,8 mil, sendo R$ 230 mil do Fundo Eleitoral e o restante R$ 1,8 mil de financiamento coletivo.

As informações podem ser obtidas por meio do sistema do Tribunal “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”.

Mais um no apoio a Felipe Carreras

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos […]

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos quadros do PSB.

Neste cenário, é preciso que o PSB Nacional faça uma avaliação ponderada sobre o caso. É certo que o partido fechou questão contra a Reforma da Previdência, mas não se deve jogar ignorar uma trajetória de décadas, como é o caso da vida pública de Felipe Carreras, que ainda muito jovem participou de importantes campanhas do PSB em Pernambuco, tendo assumido importantes funções como a de chefe de gabinete do ex-governador Miguel Arraes, secretário de Turismo na Prefeitura do Recife, no Governo do Estado e, ainda, sido eleito duas vezes deputado federal com expressiva votação em Pernambuco.

Vale salientar que o meu posicionamento sobre a Reforma, como tenho falado há meses, é totalmente contra o projeto apresentado pelo atual governo. Assim como o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, defendo que o caso de Felipe Carreras, com quem tive a responsabilidade de fazer parcerias exitosas na cidade do Recife, seja melhor avaliado. O PSB não pode perder um quadro histórico e importante como Felipe por uma votação. É preciso considerar toda sua história de lealdade e serviços prestados ao partido e, sobretudo, ao povo pernambucano. Neste contexto, vale lembrar que divergências sobre temas importantes como a Reforma da Previdência fazem parte da democracia. Como socialista, acredito que deve-se buscar diálogo e equilíbrio sobre este tema.

Diogo Moraes
Deputado estadual e vice-líder do Governo na Alepe

Indonésia confirma ter achado avião da AirAsia no fundo do Mar de Java

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a […]

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As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.

Totonho comemora aprovação de Sandrinho e critica notícias que trataram do apoio de Carlinhos a Danilo

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez. Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo. Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de […]

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez.

Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo.

Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de desaprovação. Disse que ela dá um indicativo muito positivo.

Totonho questionou a divulgação da informação de que o filho, Carlinhos Valadares, decidiu apoio a Danilo, sob argumento de que não é correto vincular seu nome à decisão do filho, que é maior de idade e tem direito. “Meu nome está ligado à Frente Popular, Sandrinho, Daniel e Patriota”, rechaçou.

O prefeito disse que à gestão, é importante combater o que chamou de “focos de lixinhos depois do fim do lixão”. Também que ficou impressionado com o volume de calçamentos executados e destacou a nova ponte, para ele um passo importante da gestão Sandrinho.

Em um momento, chamou Danilo de “o candidato de Zé Negão”, disse que a Frente Popular só perdeu a eleição quando houve “traição política” por parte da ex-prefeita Giza Simões e que está “do lado do bem”, assim como Patriota.