Reunião entre Ministério da Integração e Mendes Júnior busca solução para credores no Sertão

Do G1 Caruaru

Foi preso nesta terça-feira (5) o suspeito de matar o vereador Lucimar Feitosa Ventura (PSB) de Triunfo em 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 52 anos foi preso pelo Grupo de Operações Especiais (Goe). Ele trabalhava como motorista, após ter sido expulso da Polícia Militar. Ele foi preso por um duplo latrocínio registrado em 1991.

O vereador, de 42 anos, foi morto a tiros. Segundo a polícia, ele seguia em uma moto em um trecho da PE-320, no Distrito de Canaã, quando foi atingido. Ele ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O parlamentar também era ex-policial militar.

A Polícia Civil informou que foi cumprido mandado de prisão contra o suspeito, que foi condenado a 34 anos e seis meses de prisão – em regime fechado – por duplo latrocínio. Ele foi excluído da Polícia Militar e a condenação foi dada em 2015, conforme a polícia. O latrocínio aconteceu em 1991, em Serra Talhada.

O suspeito foi interrogado pelo delegado Guilherme Caraciolo e levado ao Presídio de Salgueiro onde ficará à disposição da Justiça.

Hoje seriam necessários R$ 2 milhões para deixar estádio viável. Para ação completa, há um projeto orçado em cerca de R$ 6 milhões.

Ontem repercutiu a notícia de que o vereador e presidente do Serra Talhada Futebol Clube, Zé Raimundo, confirmou que o time está fora da série A-2 do Campeonato Pernambuco.

Zé alegou ao programa Frequência Democrática, com Francys Maya, que o principalmente motivo é a falta de estádio para o time mandar os seus jogos. O Estádio Pereirão ainda está na fase inicial de reforma, não tem condições de ficar pronto para o período da competição.

O blog ouviu o Secretário de Esportes, Nailson Gomes. Ouviu dele que, de fato, o estádio não está 100%. “Os vestiários estão prontos, mas não há tempo para o gramado ficar pronto”. Gomes admite que também há problemas com  a parte estrutural. “Anda precisaríamos de algumas melhorias para que o estádio fosse aprovado para a competição”, afirmou.

Ele diz que são necessárias mais emendas, já que o município não teria condições de fazer tudo necessário com recursos próprios. “Tivemos uma emenda de Kaio Maniçoba e ainda estamos aguardando a liberação da emenda de Gonzaga Patriota que está travada em Brasília”. Já a prometida emenda de Fernando Monteiro, não passou da promessa. Fernando tem muitos projetos em parceria com a gestão Márcia Conrado. A impressão que passa é que a gestão redirecionou a orientação para que o parlamentar priorizasse outros projetos.

O blog perguntou a Nailson qual volume de recursos seria necessário para deixar o Pereirão em condições aceitáveis para receber competições oficiais. “Cerca de R$ 2 milhões”, respondeu, acrescentando que dentre as maiores mudanças, está a restruturação das arquibancadas, com a inversão entre área de cabines e cadeiras. Se for para deixar o estádio com totais condições, a informação foi de que ele tem um amplo projeto na gaveta orçado em R$ 6 milhões.

​O clã Coelho sofreu um duro golpe com a recente operação da Polícia Federal autorizada pelo STF, e a repercussão promete mudar o tabuleiro para 2026.

No meu comentário para a Itapuama FM,  destaco o impacto nas pretensões de Miguel Coelho ao Senado, profundo pela inviabilidade tanto do lado de João Campos quanto de Raquel Lyra e pode ser o “enterro” de um projeto político ambicioso.

Também digo que a operação para muitos não é novidade,  nem mesmo em Petrolina, que o grupo é rigorosamente adesista,  sem posição ideológica e que, claro,tem direito ao contraditório.

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Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.