Começa nesta terça encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba

Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto

Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para os atuais vereadores. São citados na condição de réus todos os treze vereadores que participaram da abertura dos trabalhos ontem.

A ação retoma a discussão iniciada a partir de informação do blog, de 1º de outubro do ano passado, noticiando que a Câmara à época havia aprovado sem discussão pública o aumento dos subsídios dos legisladores para R$ 7.513,50 a partir de janeiro deste ano. O ato revelava-se capitaneado pela então Mesa Diretora, em sessão antecipada sem comunicação à sociedade com conivência dos vereadores daquela legislatura.

A ação registra que houve amplo debate na imprensa, notadamente na Rádio Pajeú, com manifestação de várias posições sobre o tema, contra e a favor do aumento, e a criação do movimento Fiscaliza Afogados.

“No entanto, não houve encaminhamentos importantes do lado do movimento e também não houve recuo do parlamento, de modo que o erário corre o risco de sérios danos”, diz a ação.

Não deixa de ser curioso o fato de que parte da argumentação da ação popular, com nomes como os petistas Jair Almeida e Emídio Vasconcelos, usa como base “Elementos do Direito Constitucional”, de Michel Temer.

Eles utilizam esse e outros documentos sobre constituição para assegurar que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Também trata da ausência de discussão. “Essa resolução deveria, previamente à discussão e votação no plenário, ser emitido previamente um parecer das comissões de justiça e redação final é de finanças”.

Também que nenhuma proposição deve ser votada antes de 48 horas de sua apresentação. “A resolução 03/2016 foi apresentada, discutida, votada e promulgada em 1º de agosto de 2016, em clara violação do artigo 158 do regimento interno”.

A ação ainda diz que há desrespeito ao princípio de isonomia entre categorias e cita como exemplo a luta de professores do município por aumento de salários.

Ao final, pede suspensão do aumento, devolução dos valores ilegalmente recebidos, notificação do município e dos atuais vereadores, intimação do MP para apressar produção de prova e eventualmente responsabilizar os envolvidos, declarar inconstitucional a resolução, além de numa, acatando a ação popular.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil.

Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%.

Total de 2 mil mortes é verificado um mês depois de a 1ª morte ser confirmada no Brasil, os Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (928), Rio de Janeiro (341), Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17), 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.

José Francisco dos Santos, o Baixinho do Picolé, de 51 anos, é uma figura querida em Afogados da Ingazeira, mas conhecido na região, graças à iniciativa de “fazer as feiras” das cidades vendendo o produto que se somou ao próprio nome.

Esses dias, provocado pelo radialista Aldo Vidal resolveu me parabenizar pela eleição a frente da Asserpe. “Valeu Nill Júnior, você está de parabéns”, disse, para em seguida responder a pergunta chave. “Baixinho, e o que é Asserpe?” – indagou o radialista. “ACelpe é o negócio da energia, né?” – respondeu, interrompido em seguida pelas gargalhadas dos que acompanhavam a definição. O áudio viralizou e daqui, repercutiu até em  nomes importantes da radiodifusão.

A verdade é que Baixinho dá um banho na sua estratégia de vendas em muitos prefixos de rádio estado afora. Enquanto parte de nosso meio ainda tenta descobrir como, por exemplo, monetizar o uso das redes sociais, agregando-as ao rádio, como Facebook, Twitter e Instagram, vendendo conteúdo exclusivo, fidelizando ouvintes e agregando valor ao negócio, Baixinho do Picolé já está em outra dimensão. Mix de produtos, portfólio, estratégias de mercado? Ele pode até ter dificuldade em repetir, mas tem tudo isso no seu modus operanti.

Percebendo que só vendendo picolé não conseguiria gerar o sustento da família, com esposa e três filhos, diversificou ao máximo o negócio. Não quer picolé? Baixinho tem água mineral. E se quiser potencializar a sede, ele tem também pipoca e salgadinhos, numa venda casada, sem ter tido uma aula sequer de publicidade, markerting ou estratégia de vendas. Com muita dificuldade, só estudou até a 5ª série. Nas feiras, como em Tabira e Iguaracy, ainda vende um modelo de bolsas que lembram as velhas sacolas do Café Petinho, ao preço de dois reais.

Todos esses produtos ele organiza no entorno do próprio carrinho de picolé, num aproveitamento de um espaço mínimo. Assim, tem uma renda mensal muito melhor do que aquele vendedor pé duro, que só vende picolé e nada mais.

Quanto ganha por mês? Baixinho não diz nem a pau. Mas a certeza é de que dá drible em muito assalariado por aí, graças ao seu mix de produtos e visão de mercado.

A simpatia de Baixinho é de graça, agrega valor ao que vende. Assim, a certeza de que temos muito mais a aprender com ele que ele conosco.

Olha o picoléééé !! Mas se quiser tem mais, muito mais, não é Baixinho? Um viva pra ele, do tamanho da sua simplicidade e criatividade!

A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios.

Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da prevenção de eventuais danos ao meio ambiente, iremos solicitar explicações técnicas sobre a real situação das barragens aos órgãos competentes, como DNOCS, Compesa e Secretaria Estadual Infraestrutura e Recursos Hídricos, com a máxima urgência.

Allan Pereira
Presidente da OAB Subseção de Serra Talhada/PE.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) postou em uma rede social que sua gestão vai focar na melhoria das praças.

“Vamos melhorar ainda mais nossa estrutura, reformando praças pela cidade “, disse ao lado do Secretário Cristiano Menezes.

Coincidência ou não,  a melhoria das praças dos bairros da cidade foi um dos três temas mais cobrados na pesquisa do programa Revista da Cultura do último sábado.

O programa quis saber o que ia bem nos primeiros 150 dias de gestão e o que precisava melhorar.

Saúde foi o tema mais citado na necessidade de maior resolutividade na atenção básica e quando há necessidade de realização de exames, por exemplo. Alguns ouvintes cobraram acesso a medicação.

Na sequência,  obras de infraestrutura, com destaque para obras de calçamento e asfaltamento, além da melhoria de praças em bairros da cidade, já que as da área central como Agamenon Magalhães e Barão do Pajeú foram requalificadas.