Começa nesta terça encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região.

Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a missão de centro cultural do sertão e ampliando seu já riquíssimo valor como patrimônio e cartão-postal de Pernambuco.

“Estamos reinserindo o Guarany no cotidiano dos moradores de Triunfo. Acostumado a receber apenas mostras especiais ou festivais – como o de Cinema de Triunfo -, o espaço volta a ser opção para o entretenimento e vivências culturais durante todo o ano”, comemora o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

O novo momento na história do Cine Theatro será marcado pela chegada da programação do Festival Varilux de Cinema Francês, graças à presença do Consulado Geral da França no Grupo de Trabalho Cine de Rua, coordenado pela Secult-PE. A articulação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, iniciada em 2016, embasa um programa que começa a gerar benefícios para toda a população.

De acordo com Márcia Souto, Presidente da Fundarpe, “colocar nossos equipamentos públicos para funcionar, com programação regular e de qualidade, é um grande desafio que a gestão estadual tem encarado com planejamento, bons projetos, diálogo e parcerias”. A Prefeitura de Triunfo e o SESC Pernambuco figuram entre os parceiros deste momento histórico.

Para Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura, “a reabertura e a democratização de espaços como este promovem a cidadania, estimulam o pertencimento e a preservação dos nossos bens culturais”. Contemplado com as ações do Programa Cine de Rua, o Guarany terá curadoria de um Comitê de Programação formado por representantes da Secult-PE, do Cinemas São Luiz e da Fundação, do SESC Pernambuco e ainda do Consulado Geral da França no Recife.

Entre os dias 7 e 12 de agosto, o Guarany vai acolher o Festival de Cinema de Triunfo, iniciativa da Secult-PE e da Fundarpe que chega à sua décima edição celebrando mais esta conquista dos realizadores audiovisuais e de todo o povo pernambucano.

por Rodrigo Lima

Vivemos um dos mais graves momentos da história da humanidade em se tratando de degradação do meio-ambiente. Aquecimento global, extinção de inúmeras espécies, morte de rios, crise de abastecimento de água, poluição, desmatamento e tantos outros problemas derivados da ação irresponsável do homem.

Pensando em como levar esses temas para a sala de aula de forma lúdica e divertida, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem utilizado o livro infantil como ferramenta pedagógica. Dentro das atividades da semana do bebê, que este traz como tema “por uma escola e um mundo melhores”, o livro “O Sapo Rei”, do escritor Afogadense Alexandre Morais, foi tema de uma oficina didática.

Em linhas gerais, o livro trata da degradação provocada pelo homem em uma lagoa. Revoltados, os animais se reúnem sob o comando do Sapo para combater a poluição e ensinar aos homens uma forma mais adequada de cuidar do meio-ambiente. A oficina foi coordenada pelo Professor Gilvani Marques para professores da rede municipal. A oficina apresentou propostas de exercícios, atividades lúdicas e formas de abordagem para leituras coletivas e debates em sala de aula.

O próprio autor acompanhou a oficina e ficou encantado com o que viu. “É muito gratificante ver que uma obra literária que você criou com tanto carinho, extrapola as páginas impressas e se materializam em uma ação educativa, que pode ajudar a melhorar, ainda que um pouquinho, o mundo em que vivemos,” afirmou Alexandre, que ainda aproveitou para autografar alguns exemplares de “O Sapo Rei”.

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Da Folha de Pernambuco

Com a proximidade das eleições, os diretórios das principais legendas do Estado começam a se articular para organizar seus projetos municipais. Dois das principais legendas do Estado, o PSDB e PSB vão começar a se movimentar logo no início do ano. Na próxima segunda-feira (18), a direção estadual do PSB fechará o calendário das Agendas 40 e pretende colocar a agremiação na rua ainda em janeiro.

Após embates internos, o PSDB também se reunirá para afinar seu posicionamento no pleito municipal, após o carnaval. O presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes, ainda conversará com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para receber uma orientação sobre a visão do dirigente. O PSDB vem dando sinais de divisão interna e conflitos com aliados.

Nesta semana, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), externou insatisfação com as movimentações dos socialistas na cidade e no Cabo de Santo Agostinho. Por outro lado, o PSDB no Recife vive um embate interno entre as lideranças à favor ou contra a candidatura do deputado federal Daniel Coelho.

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.