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Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Promotor fiscaliza órgãos públicos de Quixaba

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos. Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos […]

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos.

Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos órgãos.

Esta é a primeira visita que o Promotor, recém chegado à Comarca de Carnaíba, faz a Quixaba.

Após analisados os órgãos visitados, o Ministério Público avaliará recomendações, quando necessárias, buscando a melhoria dos serviços prestados à população.

Mais uma morte registrada por afogamento no Pajeú

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2). Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes […]

Foto: Divulgação/WhatsApp

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2).

Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes da chegada da polícia e dos bombeiros e foi levado para o IML de Caruaru.

Segunda morte na semana: Dia 18, Adenilson Rodrigues Bento, de 37 anos foi encontrado boiando em um açude do Sítio Macambira, zona rural da cidade de Solidão.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada até o açude para fazer o socorro, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida.

Ainda segundo a PM, o agricultor não estava com sinais de violência, sendo considerada a causa da morte, um afogamento.

Serra: Secretário traz monitoramento padrão FIFA para evento e gera reação de vereador. “Queremos no dia-a-dia”

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta […]

Centro, similar ao da foto, estará em Serra Talhada. Fato de a cidade liderar homicídios na região despertou críticas ao fato de o equipamento estar a serviço de evento de Sebastião Oliveira
Centro, similar ao da foto, estará em Serra Talhada. Fato de a cidade liderar homicídios na região despertou críticas ao fato de o equipamento estar a serviço de evento de Sebastião Oliveira

Em Serra Talhada, a presença de uma Central de Monitoramento Padrão FIFA, usada pelo GovPE na Copa 2014, para vigilância do Festival da Juventude, assinado e com organização do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) tem dado o que falar. Isso porque serra Talhada já acumula no ano 23 homicídios e há críticas da falta de ações mais efetivas da Secretaria de Defesa Social além de cobranças de mais intervenção de Sebastião na luta por medidas para a cidade.

Na Câmara, o vereador Zé Raimundo fez referência à questão. “Não quero segurança total somente nas festa. Quero todos os dias”. O vereador aproveitou para cobrara promessa de Sebastião de trazer uma força especial de segurança para ajudar no policiamento da cidade. “Até agora nada”, disparou.

Sebastião Oliveira, que traz hoje a Serra o cantor Leonardo, a dupla Edson e Hudson e o sempre presente Vicente Nery criticou o vereador em entrevista a Francys Maya na Líder FM. Disse que Zé é a primeira pessoa a reclamar o fato de haver reforço de segurança em um evento.

“Ele não queria o evento e não queria que o evento tivesse segurança. Vai rasgar a boca porque vai ter o evento, a população vai ter acesso ao evento e devia cobrar porque está falando mal do evento e porque estou preocupado em trazer mais segurança”.

Programação do São Pedro de Itapetim 2024 confirmada

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024. As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais. 26 de junho: O primeiro […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024.

As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais.

26 de junho: O primeiro dia das festividades contará com a dupla Matheus e Kauan, conhecida nacionalmente por seus sucessos no sertanejo, além do fenômeno Felipe Amorim e Aldinho & Forró Kceteiro.

27 de junho: No segundo dia, a programação conta com shows do vaqueiro Junior Vianna, Os 3 do Nordeste e Doutorzin.

28 de junho: Encerrando as celebrações, subirão no palco Toca do Vale, Banda Feras e As Severinas.

De 21 a 23 de junho, o São Pedro 2024 contará com apresentações dos valores da terra e diversas manifestações culturais, valorizando os talentos locais e a cultura itapetinense.

A realização do evento é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que convida a todos para participarem de mais uma grande festa de São Pedro no Ventre imortal da poesia.

Além de promover a cultura e o entretenimento, o São Pedro de Itapetim impacta positivamente no comércio e na economia local. A realização do evento gera empregos e aumenta a renda de comerciantes, donos de barracas e prestadores de serviços. Pousadas, restaurantes, bares, lojas, salões de beleza também se beneficiam com o aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, diz a prefeitura em nota.

Irmã de funcionário da Speeding que sofreu acidente atualiza seu estado de saúde

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade. De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na […]

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade.

De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na Avenida Rio Branco. Um dos colaboradores da Speeding Telecom sofreu o acidente e está sendo acompanhado no Hospital Regional Emília Câmara, onde está passando por exames médicos. Felizmente, o comunicado garante que o colaborador está consciente e não corre risco.

A empresa afirmou que permanecerá no local, oferecendo toda a assistência necessária ao colaborador e agradeceu à equipe dos Bombeiros Militares pelo rápido e eficiente atendimento prestado.

Por telefone, a irmã do colaborador, Aline Alves, diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, forneceu mais detalhes sobre o estado de saúde de Diego Alves, o funcionário acidentado. Segundo ela, Diego sofreu um corte na cabeça e quebrou um braço. No entanto, a maior preocupação é com os pulsos que foram desviados devido à tentativa de se proteger da queda com as mãos à frente do corpo.

O acidente ocorreu quando Diego caiu da marquise da loja Cláudia Modas, onde realizava a manutenção na rede de Internet que foi cortada com a queda do poste na descida do bloco O Bicho. O incidente também resultou no cedimento de um toldo do estabelecimento.

A Speeding Telecom expressou solidariedade ao colaborador acidentado e reforçou seu compromisso com a segurança de sua equipe durante a realização de trabalhos de manutenção e reparo em sua rede de serviços.