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Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Afogados promove ações inclusivas durante a semana nacional da pessoa com deficiência

Numa semana em que o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez críticas abusivas à inclusão educacional de crianças com deficiência, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza ações que buscam promover a inclusão e o respeito pelas diferenças.  Com o tema “Incluir é garantir o direito de pertencimento à educação”,  a Semana Nacional […]

Numa semana em que o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez críticas abusivas à inclusão educacional de crianças com deficiência, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza ações que buscam promover a inclusão e o respeito pelas diferenças. 

Com o tema “Incluir é garantir o direito de pertencimento à educação”, 

a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de desenvolver conteúdos e debates para a sensibilização da sociedade sobre as necessidades específicas desse segmento, e também promover a inclusão, combatendo o preconceito e a discriminação.

Em Afogados, a abertura aconteceu de forma remota, pelo aplicativo Google Meet, e contou com a participação de gestores escolares, coordenadores pedagógicas, professores e da Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

“As atividades dessa semana foram pensadas com muito carinho, em reconhecimento a um trabalho que já vem sendo realizado na rede escolar. Nossas escolas acolhem e incluem nossas crianças com deficiência no processo educativo. Buscando sempre garantir o direito de todos a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade,” destacou Wivianne.

Até o dia 27 de agosto, a secretaria estará realizando oficinas com os profissionais da educação, como também o acolhimento das famílias das crianças com deficiência no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo.

Nesta quarta (25), a secretaria promove  a oficina “Relações Interpessoais no Contexto da Escola Inclusiva”, direcionada aos professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria. 

No dia 26, o tema será “Práticas pedagógicas na perspectiva inclusiva.” E na sexta (27), haverá um simpósio sobre os temas discutidos, com a participação da GRE Sertão do Alto Pajeú, às 9h, através do Google Meet, ferramenta virtual para seminários, palestras e debates remotos. 

A educação inclusiva ajuda no importante processo de socialização das crianças com deficiência e ajuda a combater o preconceito, na medida em que promove a convivência e o respeito às diferenças. 

Ninguém nasce preconceituoso. Nenhuma criança é preconceituosa por natureza. A vida em sociedade é que, muitas vezes, lhes incute essa chaga. Cabe a nós – educadores ou não – orienta-las para uma vida onde a tolerância, a dignidade humana e o respeito às diferenças sempre prevaleçam.

Unida em torno de Flávio Marques, oposição faz grande ato de filiação

Unido em torno da pré-candidatura a prefeito de Flávio Marques (PT), o campo da oposição de Tabira realizou grande ato de filiação com forte presença política e popular; que reuniu 36 pré-candidatos e candidatas do PT, PV, PCdoB, PSB e Solidariedade. O largo da Rua Zuza Barros, no Centro da cidade, foi mais uma vez […]

Unido em torno da pré-candidatura a prefeito de Flávio Marques (PT), o campo da oposição de Tabira realizou grande ato de filiação com forte presença política e popular; que reuniu 36 pré-candidatos e candidatas do PT, PV, PCdoB, PSB e Solidariedade.

O largo da Rua Zuza Barros, no Centro da cidade, foi mais uma vez o palco onde o movimento popular vivo e livre de Tabira se reuniu para reafirmar seu compromisso com a mudança, tendo em vista dias melhores para o povo tabirense.

Entre os presentes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o deputado federal Carlos Veras (PT); o deputado estadual José Patriota (PSB); o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB): a ex-primeira dama de Tabira, Iêda Melo; além dos presidentes das siglas Socorro Veras (PT); Zezinho Caldas (Solidariedade); Adailton (PV); Zé de Bira (PSB); e Dedé Rodrigues (PCdoB).

“É a luta do tostão contra o milhão, de Davi contra Golias, da mentira contra a verdade. Mas nós temos uma coisa valiosa que eles não têm: o povo tabirense está nessa luta com a gente e vamos conquistar a vitória” afirmou Flávio Marques.

Já o deputado federal Carlos Veras foi enérgico. “O próximo prefeito de Tabira tem nome e sobrenome: é Flávio Marques do PT”, garantiu. O petista elencou um conjunto de argumentos para sua afirmação. “O povo tabirense não aguenta mais tanto sofrimento e desmandos e quer mudança. Nosso nome já mostrou competência e compromisso com nossa gente, a oposição está todo unida e focada em torno desse projeto político para o qual contamos com o apoio do presidente Lula”, argumentou.

Nome mais cotado para pré-candidato a vice-prefeito, Marcos Crente apontou as falhas da atual gestão. “Rompi com a atual prefeita porque articulei recursos para Tabira e ela não executou, colocando seus interesses eleitoreiros acima das necessidades do povo tabirense”, declarou indignado.

Indicadores de Pernambuco são disponibilizados na internet

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente. “Nós produzíamos um relatório […]

indicadoresA Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag (www.seplag.gov.br), poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

Do PE 2035, estão disponíveis 89 indicadores, distribuídos por cinco eixos – coesão social, educação de qualidade, instituições de qualidade, prosperidade e qualidade de vida – e por 14 áreas de resultados. Podem ser verificadas a nota do Ideb do Estado, a taxa de homicídios, a pauta de exportação, a situação das rodovias.

Já do Modelo de Gestão, o cidadão pode inicialmente ter acesso a 17 indicadores, aqueles convergentes com os do PE 2035. Eles estão disponíveis de acordo com a estrutura do Mapa da Estratégia de Pernambuco, dividido em quatro eixos e 12 objetivos estratégicos. Podem ser acessados, por exemplo, o volume de investimentos realizados no Estado, os valores do Produto Interno Bruto (PIB). Na próxima atualização do sistema, serão inseridos dados relacionados ao Modelo de Gestão.

Prefeitura de Carnaíba e SES firmam parceria para cirurgias no Hospital Zé Dantas

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba,  voltará em breve a realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte. A informação repassada ao blogueiro Ivonaldo Filho pelo prefeito do município carnaibano Anchieta Patriota (PSB). Ele esteve na última semana na Secretaria de Saúde de Pernambuco, tratando da implantação de um projeto piloto em Carnaíba, junto […]

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba,  voltará em breve a realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte.

A informação repassada ao blogueiro Ivonaldo Filho pelo prefeito do município carnaibano Anchieta Patriota (PSB).

Ele esteve na última semana na Secretaria de Saúde de Pernambuco, tratando da implantação de um projeto piloto em Carnaíba, junto ao secretário estadual de saúde, Iran Costa, e da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Ana Maria Callou.

De acordo com o chefe do executivo, vão ser implantados no hospital Dispositivo intra – uterinos, diafragmas, cirurgias de vasectomia e laqueaduras tubárias. Isto pode acontecer até o mês de julho deste ano,  em parceria com o governo Paulo Câmara.

A ideia é evitar transferências de carnaibanos evitando que  se desloquem para outros  centros, para fazer essas cirurgias.

Anderson Ferreira esconde Bolsonaro da propaganda política do PL

Candidato a governador nas últimas eleições tendo como principal cabo eleitoral o ex-presidente Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira simplesmente o escondeu da peça institucional do PL. O spot vai ao ar no rádio e na TV e ignora o ex-presidente, que não aparece nem no texto nem nas imagens. “Ser de direita é acreditar que, com […]

Candidato a governador nas últimas eleições tendo como principal cabo eleitoral o ex-presidente Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira simplesmente o escondeu da peça institucional do PL.

O spot vai ao ar no rádio e na TV e ignora o ex-presidente, que não aparece nem no texto nem nas imagens.

“Ser de direita é acreditar que, com coragem, podemos renovar a nossa confiança no futuro, com equilíbrio, compromisso com a liberdade e com a democracia. Simbora trabalhar!” – diz em sua rede social.

Postura diferente da de Gilson Machado, que mantém a fidelidade política ao ex-mandatário.