Câmara Municipal de Tabira convoca aprovados em concurso público

O candidato Armando Monteiro (PTB) soltou uma nota tão logo saiu a pesquisa Vox Populi, que o mostra com 38% das intenções de voto, apenas 2% abaixo de Paulo Câmara (PSB), que tem 40%.

Com a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, o resultado configura empate técnico. “Ou seja, se a eleição fosse hoje, o quadro da disputa eleitoral estaria em aberto”, diz a nota.

“Estratificando os números, a intenção de voto de Armando Monteiro é formada por 39% de eleitorado masculino e 36% do feminino. O candidato do PTB também tem a preferência do eleitores que ganham até um salário mínimo – esse universo corresponde a 41% do total – contra 22% dos que recebem mais do que cinco salários mínimos. Em relação ao grau de instrução, Armando Monteiro é o candidato preferido dos eleitores que cursaram o ensino fundamental: 42%”, informa o texto de sua assessoria.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 23 deste mês e aplicou mil questionários, em 56 municípios. O estudo foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula virou assunto nas redes petistas e bolsonaristas

Por Raphael Veleda / Metrópoles

A disputa política que será travada até outubro deste ano tomou o Carnaval com o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí nesse domingo (15/2). Com uma homenagem ao presidente Lula (PT) e provocações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como palhaço na prisão, a escola inflamou apoiadores do petista e, principalmente, seus opositores, que viram na avenida uma afronta à legislação eleitoral.

Os dias que antecederam o desfile já foram de disputa nas redes e na Justiça. A oposição, sem sucesso, tentou proibir o desfile. E mesmo parte dos aliados de Lula viu no desfile da Acadêmicos de Niterói e no envolvimento direto do presidente e da primeira-dama Janja uma casca de banana.

Venceu, porém, a visão de que participar diretamente do desfile da escola que levou o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” para a Sapucaí era um risco político que valia a pena. Elogioso ao petista, o samba-enredo passou longe de qualquer tema polêmico de sua trajetória, como as investigações sobre corrupção.

Janja, porém, desistiu de desfilar na última hora, enquanto Lula desceu do camarote de onde acompanhava a escola de samba para ver parte do desfile da pista. Foi cercado por apoiadores, seguranças e jornalistas.

A decisão de Janja de não desfilar ocorreu em meio a questionamentos a respeito de delitos eleitorais na apresentação. Ministros do governo foram aconselhados a não desfilar nesse domingo, a fim de evitar questionamentos jurídicos da apresentação.

O tribunal de contas do Estado (TCE) aprovou, nesta quinta-feira (28), as contas da gestão do Prefeito Sandrinho Palmeira referentes ao ano de 2023.

As contas referentes aos anos de 2021 e 2022 já haviam sido aprovadas anteriormente.

“Estou muito feliz com a aprovação das contas da nossa gestão, por parte do TCE, um órgão tão importante para o controle social e para a transparência das contas públicas, o que nos dá a referência e a certeza de que estamos no caminho certo quanto a correta aplicação dos recursos públicos,” declarou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.