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Arcoverde enfrenta aplicativos e impede operação do Uber e 99 Moto

Por Nill Júnior

Por Roberta Soares – JC

A cidade sertaneja de Arcoverde, na entrada do Sertão de Pernambuco, vem travando uma verdadeira batalha contra a consolidação do serviço de transporte de passageiros com motocicletas, como o Uber Moto e o 99 Moto. A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança de Arcoverde (Arcottrans) intensificou, neste mês de dezembro, as operações de fiscalização para impedir o funcionamento de aplicativos, que chegaram no município sem qualquer aviso ou diálogo com a prefeitura.

O reforço na fiscalização tem acontecido depois que as plataformas e os condutores iniciaram as atividades no município de forma clandestina, sem procurar a gestão municipal para qualquer tipo de cadastro, regulamentação ou até mesmo diálogo.

Um dos principais pontos de conflito destacados pelo diretor-presidente da Arcottrans, Vladmir de Souza, é o fato de as empresas de aplicativos chegarem às cidades e iniciarem panfletagens e operações sem sequer informar as autoridades locais. Segundo a autarquia, não houve qualquer contato por parte dos representantes das plataformas digitais para entender a legislação vigente no município.

Vladmir de Souza explicou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo, mas não aceitará a operação à revelia das normas. “Nunca fomos procurados por alguém do aplicativo, não sabemos quem são, quem é o representante, não fomos informados de nada, nem com presença e nem com ofício, sem nenhum diálogo,” afirmou o gestor. Ele reforça que o município possui uma regulamentação sólida desde 2012 para o transporte individual de passageiros, que exige alvará, placa vermelha e curso de pilotagem.

Além da questão burocrática, existe uma preocupação com a segurança pública e a procedência dos condutores, uma vez que as plataformas permitem cadastros sem o rigor exigido pela prefeitura para os profissionais locais. “Chega alguém aqui para ganhar dinheiro, não deixa nada no município, não procura a autarquia de trânsito, nunca procura a prefeitura para entender e conversar,” criticou Vladmir, ressaltando o risco de um aumento descontrolado no número de motos e, consequentemente, de sinistros de trânsito, como tem acontecido em todo o País – principalmente nas grandes metrópoles.

Transporte por moto: Já que proibição do serviço é quase impossível, especialistas apontam regras mínimas para uma regulamentação do Uber e 99Moto

Segundo a Arcottrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021. Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da autarquia.

Vladmir de Souza deixa claro que o foco das ações é a proteção da vida e o cumprimento da lei. “Nossa ação não é contra a tecnologia ou os aplicativos. É a favor da vida e da lei. Não podemos permitir que um serviço de transporte opere em nossa cidade sem as mínimas garantias de segurança para o passageiro e para o próprio condutor,” destacou o diretor.

As sanções para quem desrespeita as regras são severas: na primeira infração, o condutor recebe uma multa administrativa de R$ 2 mil e tem a moto apreendida. Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 4 mil, e o motorista é conduzido à Delegacia para o registro de boletim de ocorrência.

Atualmente, Arcoverde possui 355 mototaxistas credenciados e padronizados, que possuem ficha criminal limpa, vistorias semestrais e identificação visível para o usuário. “A recomendação da Arcottrans é que a população utilize apenas o transporte regulamentado para garantir sua própria segurança”, reforçou o diretor.

Outras Notícias

Ao lado de Sebá, Paulo Câmara anuncia ações em Itamaracá

Em visita ao Litoral Norte do Estado, nesta sexta-feira (04.08), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos importantes para as áreas hídrica e viária do município da Ilha de Itamaracá. O maior deles, orçado em R$ 4,2 milhões, será destinado à recuperação da ponte Getúlio Vargas, na PE-035, único acesso à ilha por terra.  Já para […]

Em visita ao Litoral Norte do Estado, nesta sexta-feira (04.08), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos importantes para as áreas hídrica e viária do município da Ilha de Itamaracá.

O maior deles, orçado em R$ 4,2 milhões, será destinado à recuperação da ponte Getúlio Vargas, na PE-035, único acesso à ilha por terra.  Já para reforçar o abastecimento de água local, serão investidos R$ 200 mil na contratação do projeto para a ampliação do Sistema de Abastecimento do município.

“A partir da próxima quarta-feira, já vai ter gente trabalhando pra recuperar essa ponte e, até o final do ano, nós teremos condições de ter o acesso restaurado para a população. O nosso objetivo é garantir o ir e vir das pessoas, com mais tranquilidade e conforto. E Itamaracá, que é uma ilha turística e que recebe tanta gente, precisa estar preparada para receber bem. Então, essa obra, assim como a ampliação do abastecimento de água no município, vai poder melhorar a vida do povo que aqui habita”, destacou Paulo Câmara.

As obras de recuperação da Ponte de Itamaracá, como é conhecida, irão contemplar todos os seus 380 metros de extensão, nas áreas de guarda-corpo e passeio. A intervenção receberá um investimento de R$ 4.215.426,09, com prazo de execução estimado de 180 dias. Pelo equipamento, que é o único acesso viário à Ilha de Itamaracá, circulam cerca de oito mil veículos por dia. O local é um dos principais destinos de veranistas no litoral norte pernambucano.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, ressaltou os benefícios da obra para a região. “Sabemos o quanto ela é importante para o desenvolvimento turístico da ilha. Por outro lado, a ponte é fundamental para a sobrevivência dos pescadores e das pessoas que vivem da pesca artesanal nessa região, e que encontram nessa atividade a principal forma de sustento da família”, disse.

Mário Viana Filho destaca reunião que tratou de avanços em Infraestrutura para o Pajeú

Reunião no DER discute importantes ações para estradas na região, incluindo acessos a municípios e obras estratégicas Por André Luis O Gerente de Articulação Regional do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de uma reunião estratégica realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do […]

Reunião no DER discute importantes ações para estradas na região, incluindo acessos a municípios e obras estratégicas

Por André Luis

O Gerente de Articulação Regional do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de uma reunião estratégica realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado. O encontro contou com a presença do diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo, e abordou uma série de ações voltadas para a região do Pajeú.

Entre os principais tópicos discutidos, Mário Viana destacou a importância das intervenções nas rodovias que ligam diferentes municípios do Pajeú. A PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba, a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama, e a PE-282, que faz a ligação entre Iguaracy e Jabitacá, foram pautas centrais na reunião.

Outro ponto relevante abordado foi o projeto para a obra de acesso ao Hospital Eduardo Campos, localizado em Serra Talhada. A discussão sobre melhorias na infraestrutura viária visa otimizar o deslocamento não apenas dos moradores locais, mas também dos profissionais de saúde e pacientes que utilizam essas vias diariamente.

Mário expressou sua satisfação com a reunião produtiva e afirmou que em breve a população do Pajeú poderá receber respostas e avanços significativos relacionados a essas demandas. Ele agradeceu ao diretor-presidente Rivaldo Melo pela atenção dispensada e pelo encaminhamento efetivo das questões discutidas.

Novaes defende enfermeiros contra decisão da Justiça Federal

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares. A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares.

A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida.

“Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico.

“Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou.

O deputado se solidarizou com a classe e afirmou que a Casa Legislativa daria todo o suporte necessário ao caso. “Vamos mobilizar a todos e fazer uma grande corrente nas redes sociais para que situações como essa não voltem a ocorrer. Considero a ação equivocada com todo respeito que tenho aos médicos. Mas, eles precisam compreender e respeitar o trabalho dos enfermeiros, que para se formar fizeram um curso superior de cinco anos”, finalizou.

Itapetim: Câmara aprova parecer do TCE-PE sobre prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020. O parecer do TCE-PE […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020.

O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Moção de pesar – O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, também apresentou uma Moção de pesar pelo falecimento de José Salvador de Lucena, pai de Clodoaldo Lucena (antigo vereador) e de Cláudio Lucena.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Vítimas do acidente de Floresta foram identificadas

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF. Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, […]

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Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF.

Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, com destino a Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. O outro veículo transportava cerâmica.

A colisão lateral aconteceu por volta das 2h da madrugada. O grupo de pessoas voltava de uma romaria em Juazeiro do Norte, no Ceará. Gênio Martins dos Santos, 21 anos e Lucas Santos Almeida, 19, moravam na cidade de Nossa Senhora da Glória. Já Berneilda Lúcia Passos, 66, e Iezito Venâncio Neto, 68, em Carira, Sergipe.

Todas as quatro vítimas fatais morreram no local do acidente. De acordo com informações, o motorista do caminhão azul teria invadido a pista e atingido o caminhão amarelo (Pau de Arara) na lateral.

As vítimas foram socorridas inicialmente pela Polícia Rodoviária com apoio de ambulância do hospital da cidade. A carga de cerâmica foi saqueada por moradores da região.