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Agente de Saúde não vai precisar morar na comunidade em que atua, desde que compre casa na area

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .

Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Outras Notícias

11h: a reunião com Câmara e o anúncio da chapa governista, hoje na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas […]

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O Programa Manhã Total na Gazeta, começa  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, detalhes do  encontro que reuniu no Palácio do Campo das Princesas o governador Paulo Câmara, o pré candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), mais o Deputado Ângelo Ferreira, o médico Eclérinston Ramos e o geólogo Gilberto Rodrigues.

Na pauta a sucessão na Capital da Poesia. O governador tratou de temas ligados ao município, projetos em andamento e, segundo o blog apurou, sucessão. No encontro, o governador teria declarado apoio ao projeto em torno da campanha socialista com Evandro como candidato a prefeito a partir das convenções.

Nós bastidores, há quem alimente que a presença de Eclérinston no evento tenha indicado o fechamento da chapa. Hoje, o programa Manhã Total na Gazeta FM escuta os dois e busca saber o que ficou encaminhado do encontro.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Carlos Evandro pode estar se afastando de Márcia Conrado

Mais uma liderança política pode estar sinalizando afastamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Nas últimas horas, repercutiu o fato de que o médico Carlos Evandro não foi elencado para gravar uma mensagem felicitando  a gestora. Geralmente, essas mensagens são solicitadas pela própria assessoria do político a aniversariar, para dar dimensão e demonstração de […]

Mais uma liderança política pode estar sinalizando afastamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Nas últimas horas, repercutiu o fato de que o médico Carlos Evandro não foi elencado para gravar uma mensagem felicitando  a gestora. Geralmente, essas mensagens são solicitadas pela própria assessoria do político a aniversariar, para dar dimensão e demonstração de força política, e é comum no meio.

Felicitaram Conrado por seu aniversário nomes como Alan Pereira, Fernando Monteiro, Humberto Costa, Miguel Coelho, Tércio Siqueira, Teresa Leitão, Pedro Campos, Danilo Cabral e Alexandre Padilha.

Além da presença com alinhamento ao palanque socialista em Pernambuco, que dará suporte à campanha de João Campos, chamaram atenção os ausentes, como Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Carlosa Evandro.

Dos três, só o último é a única novidade, dado o afastamento dos irmãos Oliveira em virtude do apoio de Márcia a seu marido, Breno Oliveira. Ou seja, Carlos Evandro, apesar dos rumores, não dava sinais claros de afastamento. Sabia-se, entretanto das queixas de falta de espaço para nomes de seu escopo político.

Nesta quarta: São José do Egito se prepara para comemorar 107 anos

Nesta quarta-feira, 09 de março, é feriado municipal em São José do Egito, onde serão comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães. Um novo espaço de lazer e saúde para a população. A construção desta […]

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Nesta quarta-feira, 09 de março, é feriado municipal em São José do Egito, onde serão comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia.

Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães. Um novo espaço de lazer e saúde para a população.

A construção desta academia foi uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob. Com um investimento no total de 200 mil reais.

A programação terá início as 16 horas com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre, que será inaugurada pelo Prefeito Romério Guimarães, o Presidente do Sicoob Evaldo Campos e demais autoridades presentes.

Às 18 horas haverá o corte do tradicional bolo de aniversário e às 19 horas o jogo de futebol entre a Equipe do Santa Cruz e a Seleção Egipciense.

História: São José do Egito foi elevada à categoria de Cidade através da Lei Estadual nº 991, a 01 de Julho de 1909. Por decisão da sociedade egipciense ficou estabelecido que a emancipação política deveria ser comemorada em 09 de março, quando o então governador do Estado, extraoficialmente, deu poderes emancipatórios ao novo município.

Localizada no Alto Sertão do Pajeú a cidade de São José do Egito tem como principal marca a poesia popular. A cidade é conhecida como “Capital dos Repentistas” ou “Berço Imortal da Poesia”, dado ao grande número de cantadores famosos nascidos no município.

De cada dez dos mais representativos poetas populares do Nordeste, pelo menos sete são egipcienses. E essa concentração é confirmada pela maioria dos estudiosos da arte popular nordestina.

Segundo nota, as novas gerações podem conhecer, praticar e desenvolver a cultura e a poesia da cidade através da Disciplina de Poesia Popular que foi institucionalizada pelo atual Gestor Municipal – Romério Guimarães, nos currículos escolares da Rede Municipal de Ensino.

Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia 

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino.  O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam […]

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano. 

Confusão: presidente da Câmara de Tuparetama diz que não houve sessão

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa.  “Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”. Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito […]

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?