Agente de Saúde não vai precisar morar na comunidade em que atua, desde que compre casa na area
Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa
O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .
Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.
Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado. O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais […]
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado.
O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais da base governista, além de prefeitos da região do Sertão do Pajeú.
Diogo falou ainda sobre um novo desafio que assumiu, agora, com municípios do Sertão do Pajeú.
“Com a saída de Ângelo Ferreira da Alepe para assumir a prefeitura de Sertânia, vou poder representar o povo do Pajeú com muito orgulho e muita honra. Será um grande desafio do nosso mandato, mas tenho certeza que não sou estranho. Quantos do Pajeú estão lá em Santa Cruz do Capibaribe trabalhando e crescendo? Com certeza será uma honra e um orgulho trabalhar por este povo”, finaliza o deputado.
Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores […]
Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura.
O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.
O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.
Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.
Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.
As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.
Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.
O Afogados Futebol Clube venceu o Vera Cruz por 3×1, de virada, com três gols de Diego Ceará, e sagrou-se campeão da Série A2 do Pernambucano. Um título merecido, com nove vitórias, um empate e um jogo ainda a cumprir, contra o Primeiro de Maio, no próximo domingo, contra o Primeiro de Maio, de Petrolina. […]
O Afogados Futebol Clube venceu o Vera Cruz por 3×1, de virada, com três gols de Diego Ceará, e sagrou-se campeão da Série A2 do Pernambucano.
Um título merecido, com nove vitórias, um empate e um jogo ainda a cumprir, contra o Primeiro de Maio, no próximo domingo, contra o Primeiro de Maio, de Petrolina.
Após a vitória, conquistada no segundo tempo, houve carreata pelas ruas de Afogados da Ingazeira. Nem a chuva que voltou à região impediu a comemoração. Ao contrário, animou.
“O Afogados Futebol Clube conquista título inédito do Pernambucano Série A2 BetNacional. A Coruja do Sertão também confirmou o acesso antecipado para a primeira divisão do estadual”, destacou a Federação Pernambucana de Futebol em sua rede social.
A Radio Pajeú companhou toda essa saga, transmitindo todos os jogos ao vivo. Parabéns à Coruja Sertaneja!
Veja fotos da conquista, assinadas por Cláudio Gomes:
O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife. A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da […]
O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife.
A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da Frente Popular. Além de Muniz e Patriota, os candidatos ao governo Danilo Cabral, ao Senado, Teresa Leitão, mais o pré-candidato à Câmara Pedro Campos e os prefeitos João Campos (Recife), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Anchieta Patriota (Carnaíba).
Patriota tem na largada o apoio dos prefeitos Sandrinho (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma Alves (Solidão). Também lideranças e vereadores da região.
Para fechar a equação que lhe garanta os votos necessários para um mandato, tem buscado parcerias na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. A primeira meta é tentar ultrapassar os 40 mil votos. Daí a importância estratégica do apoio de Muniz, que obteve 8.586 votos na última eleição para vereador.
A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta segunda-feira (12), o edital de convocação dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação para o recadastramento obrigatório que acontecerá de 26 de junho a 13 de julho de 2017. O recadastramento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, no horário das 08h às 12h e […]
A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta segunda-feira (12), o edital de convocação dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação para o recadastramento obrigatório que acontecerá de 26 de junho a 13 de julho de 2017.
O recadastramento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O cronograma com a ordem de atendimento consta no edital. O objetivo do recadastramento é atualização dos dados cadastrais do quadro funcional da secretaria.
Os servidores deverão apresentar no ato do recadastramento documento de identificação com foto (original e cópia), comprovante de endereço não inferior a 60 dias, declaração da unidade de trabalho do qual o servidor esteja lotado e declaração de acumulação de cargos (quando necessário).
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