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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

Por Nill Júnior

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Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Outras Notícias

Odete Baião participa de ato governista em Iguaracy

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião. O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político. Odete […]

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião.

O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político.

Odete Soares Pereira foi Presidenta da Câmara de Vereadores do município e chegou a disputar novamente o comando da Casa, mas uma articulação de última hora elegeu o neo governista Manoel Olimpio.

Filiada ao PRB , Odete tem 51 anos e foi aliada ao ex-prefeito Francisco Dessoles que pode ser o candidato da oposição a enfrentar Zeinha Torres,  que disputará reeleição.

Humberto : vaias a Dilma não representam rejeição

O Senador Humberto Costa falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre os temas que movimentam o Senado esta manhã, Copa do Mundo e vaias à Presidenta Dilma na abertura e encerramento do Mundial, quando lembrou frase de Nelson Rodrigues. A imprensa repercute hoje que o Senado, contrariando a Constituição adotou um ‘recesso branco’, sem […]

??????????????????O Senador Humberto Costa falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre os temas que movimentam o Senado esta manhã, Copa do Mundo e vaias à Presidenta Dilma na abertura e encerramento do Mundial, quando lembrou frase de Nelson Rodrigues.

A imprensa repercute hoje que o Senado, contrariando a Constituição adotou um ‘recesso branco’, sem votações no mês. Como o senhor se posicionou sobre isso?

Não vai acontecer recesso formal por contada não votação da pauta. Teremos a sessão do Congresso para votar vetos, já que não haverá acordo para votação da LDO. Vamos ter o funcionamento normal do Congresso, onde são feitos pronunciamentos e outras questões são tratadas. Há o funcionamentos da CPIs como a da Petrobrás. Recesso do ponto de vista de votações de fato vai acontecer. Temas mais relevantes para governo e Sociedade já foram objeto de decisão para este semestre. Não haverá prejuízo.

Que avaliação o senhor faz da Copa dentro e fora de campo?

Do ponto de vista esportivo foi uma situação constrangedora. A gente tinha tinha esperança na seleção. Não fez uma preparação adequada. Houve um auto engano. Vimos que precisamos de um  processo de mudanças no futebol brasileiro como um todo. Do ponto de vista administrativo, econômico, turístico e de imagem não há dúvida que a copa foi um sucesso. A melhor das Copas até o momento com aprovação esmagadora. Ao contrário do que muitos pensavam e desejavam.

Em entrevista recente sobre a Copa, a Presidenta Dilma afirmou que foi vaiada por uma elite branca. O senhor concorda com ela?

Como dizia Nelson Rodrigues, em campo de futebol até minuto de silencio é vaiado. Qualquer governante será sempre vaiado. Outros candidatos que foram em jogos estiveram em total anonimato. Não valorizo o que aconteceu em São Paulo e em escala menor no Rio de Janeiro. Lamentáveis foram os xingamentos, porque é desrespeito à Instituição Presidência. Mas não são necessariamente reflexo de rejeição ou desaprovação. Hoje sai pesquisa Datafolha e tenho certeza que a posição de avaliação da Presidenta estará sem novidade, estabilizada.

Neste período eleitoral, a legislação cria impedimentos para liberação de recursos federais. Como fica o acompanhamento às obras na região?

Obras em andamento não em prejuízo. Na região do Pajeú temos obras importantíssimas, como a Adutora do Pajeú, que tiraram a região da eminência de um colapso em termos de abastecimento, além de outras obras, como a Transposição que deve ter municípios atendidos com o canal. Não é que não possam ser iniciadas obras. Isso (contingenciamento por força da Lei)  vale até o fim do ano. Depois isso pode ser retomado. Por isso defendo eleições em data única para eleger prefeitos, governadores, Presidente. Seria muito mais proveitoso.

Tabira tem mais uma pavimentação de rua concluída

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26.  Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante […]

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26. 

Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante a campanha da reeleição, ele encostou as pedras para início do calçamento. Quando o resultado positivo não veio nas urnas, ele recolheu o material e a obra não foi feita”.

“Quis o destino que Sebastião Dias, sucessor de Dinca naquela época, vivendo agora situação igual, fizesse a pavimentação, mostrando, assim, uma conduta totalmente diferente do seu antecessor. Também está em andamento a construção da nova Praça Gonçalo Gomes. A expectativa é que ainda nesse governo ela seja inaugurada”, concluiu a assessoria.

Grupo Fé e Política da Diocese entrega máquina de prensar a catadores

dioceseafogadosdaingazeira.com.br Na manhã desta terça (27) houve a entrega de uma prensa para produtos recicláveis e de uma máquina para produção de vassouras com garrafas pet doadas pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a Diaconia e do Governo Municipal. O município está realizando um trabalho com ex-catadores […]

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Na manhã desta terça (27) houve a entrega de uma prensa para produtos recicláveis e de uma máquina para produção de vassouras com garrafas pet doadas pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a Diaconia e do Governo Municipal.

O município está realizando um trabalho com ex-catadores do lixão, coordenados por um Grupo de Trabalho em um projeto reciclagem inicialmente com papelão e garrafas pet.

Na ocasião, o bispo diocesano, dom Egídio Bisol, falou da importância da ação e das famílias que estão participando do projeto. Presenças do prefeito, vereadores, secretários e membros do Grupo Fé e Política. Os recursos para adquirir o maquinário vieram através de arrecadação da Campanha da Fraternidade deste ano.

Carlos Veras celebra aprovação da Reforma Tributária

Parlamentar destacou incentivos fiscais para o Nordeste Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) utilizou suas redes sociais para celebrar a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, destacando-a como uma conquista histórica para o Brasil. O político ressaltou os impactos positivos da medida, enfatizando sua contribuição para a modernização do sistema […]

Parlamentar destacou incentivos fiscais para o Nordeste

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) utilizou suas redes sociais para celebrar a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, destacando-a como uma conquista histórica para o Brasil. O político ressaltou os impactos positivos da medida, enfatizando sua contribuição para a modernização do sistema tributário e a promoção da justiça social.

“A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é uma conquista histórica para o Brasil. Moderniza nosso sistema tributário e faz justiça social. É um passo significativo em direção a um modelo mais equitativo e eficiente, refletindo o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável. Uma vitória do governo Lula”, escreveu Veras.

Um dos pontos de destaque na reforma foi a manutenção de incentivos fiscais para empresas que atuam no Nordeste brasileiro. Essa decisão foi elogiada por diversos setores, uma vez que é considerada essencial para promover o desenvolvimento na região e contribuir para superar as desigualdades históricas entre as diversas partes do país.

A inclusão desses incentivos fiscais no texto final da reforma representa um reconhecimento da importância estratégica do Nordeste para o crescimento econômico do país. Essa medida visa não apenas estimular o investimento privado na região, mas também fortalecer a economia local, gerando empregos e reduzindo as disparidades regionais.

Carlos Veras destacou que os incentivos fiscais no Nordeste são um componente-chave para garantir que o desenvolvimento econômico seja equitativo e abranja todas as regiões do Brasil. O deputado ressaltou que a conquista é fruto do compromisso do governo Lula com políticas que visam a inclusão social e a redução das disparidades regionais.