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Câmara de Carnaíba entra na Justiça contra prefeitura por cortes no duodécimo

Por André Luis

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

Outras Notícias

Ilma Valério e aliados participam da filiação de Armando ao PODEMOS

A pré-candidata a prefeita de Carnaiba Ilma Valério, acompanhada dos vereadores Neudo da Itã, Vandérbio e Irmão Paulinho, estiveram em Recife, onde participaram do ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao PODEMOS. O convite foi feito pelo atual presidente estadual do partido  Marcelo Gouveia, que já vem conversando com a pré-candidata. Ele colocou o […]

A pré-candidata a prefeita de Carnaiba Ilma Valério, acompanhada dos vereadores Neudo da Itã, Vandérbio e Irmão Paulinho, estiveram em Recife, onde participaram do ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao PODEMOS.

O convite foi feito pelo atual presidente estadual do partido  Marcelo Gouveia, que já vem conversando com a pré-candidata. Ele colocou o papartido à disposição para a disputa das eleições no próximo ano.

Estiveram presentes no evento várias autoridades como o Ministro dos Portos, Sílvio Costa Filho, a governadora Raquel Lira, a vice Priscila Krause, o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, a presidenta nacional do PODEMOS, Renata Abreu, deputados federais e estaduais de todo o estado.

Recentemente,  Ilma disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma série de critérios para definição do nome que encabeçará a disputa pela oposição.

“Pesquisa será um dos critérios. Mas ainda tem apoio do grupo, alinhamento, estrutura, liderança. E também a pesquisa”, disse.

Tabira lamenta a perda do jovem atleta Luís Davi, vítima da dengue

Uma notícia triste abalou familiares, amigos e toda a comunidade de Tabira. O jovem atleta Luís Davi, de apenas 10 anos, não resistiu à dengue e faleceu na madrugada do último domingo (14), após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica. Luís Davi, apesar de sua […]

Uma notícia triste abalou familiares, amigos e toda a comunidade de Tabira. O jovem atleta Luís Davi, de apenas 10 anos, não resistiu à dengue e faleceu na madrugada do último domingo (14), após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica.

Luís Davi, apesar de sua pouca idade, já era uma promessa no mundo das corridas, seguindo os passos do pai, Luiz Carlos, um maratonista dedicado. O pai, orgulhoso, via no filho um futuro promissor, especialmente após o feito histórico de Luís Davi em dezembro de 2023, quando se tornou a primeira criança do Brasil a disputar uma prova de 26 km, percorrendo 26,8 km na cidade de Cupira, Pernambuco.

O comunicador Júnior Alves, participando do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, compartilhou a triste notícia, destacando a dedicação e o talento precoce de Luís Davi, que já vinha se destacando nas competições. Porém, a promissora jornada do jovem atleta foi interrompida pela cruel ação do mosquito transmissor da dengue.

A perda de Luís Davi representa não apenas um golpe para sua família, mas para toda a comunidade, que via no jovem atleta uma inspiração e motivo de orgulho. O fato de que uma vida tão cheia de potencial tenha sido ceifada por uma doença transmitida por um simples mosquito serve como um doloroso lembrete da importância da prevenção e do combate à dengue e outras doenças similares.

Que sua partida precoce nos motive a redobrar os esforços na luta contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No Sertão, Ministro promete a Governador concluir no cronograma obras da Transposição

Governador acompanhou o ministro da Integração Nacional em visita a estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco  CABROBÓ E SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta sexta-feira (10.06), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que veio ao Estado conferir o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio […]

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Governador acompanhou o ministro da Integração Nacional em visita a estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco 

CABROBÓ E SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta sexta-feira (10.06), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que veio ao Estado conferir o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A vistoria contemplou a Estação de Bombeamento 1 (EB-1), que integra o Eixo Norte do projeto, situada em Cabrobó, município do Sertão do São Francisco. O chefe do Executivo estadual defendeu a celeridade da conclusão das adutoras como caminho efetivo para que as águas do “Velho Chico” chegue até a casa dos pernambucanos que sofrem com a seca.

“Os dois canais da Transposição estão quase prontos e, em breve, a gente deve ter eles em pleno funcionamento. Agora, o nosso desafio é fazer com que a água chegue na casa das pessoas. Estamos conversando com o ministro, no sentido de acelerar as obras das adutoras e a água chegar tanto no Sertão, quanto no Agreste pernambucano”, destacou o governador.

Entregue em 2015 pelo Governo Federal, a EB-1 é a primeira elevatória do Eixo Norte. A estrutura bombeia a água do Rio São Francisco por 51,6 km até a segunda estação (EB-2) desse eixo, também situada em Cabrobó. Cada bomba da EB-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio em até 36 metros. A vazão é de 12,4 metros cúbicos por segundo. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, ressaltou a parceria com Pernambuco.

Após a visita na estação de bombeamento, o ministro e o governador visitaram o escritório do Ministério da Integração Nacional, no município de Salgueiro. Na ocasião, foram detalhados os programas ambientais e as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O governador adiantou que sai desse encontro certo que haverá uma aceleração do desenvolvimento do interior do nordeste brasileiro com a conclusão dessa obra.

“Reafirmo à disposição do governo de Pernambuco de colaborar com o que for possível para que tenhamos esse sonho realizado”. Ele fechou o discurso lembrando o ex-governador Miguel Arraes, que também acompanhou essa obra, quando falava: “o possível agente faz, e o impossível o povo nos ajuda a fazer”.

Estiveram presentes o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório; Creusa Pereira, deputada federal; e Lucas Ramos, deputado estadual.

Feira apresenta potencial gastronômico dos municípios

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características. E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente. Foi pensando nisso que a Astur […]

A gastronomia é um importante vetor do desenvolvimento turístico dos municípios. Muitos, no Brasil e ao redor do mundo, se consolidaram como rota ou destino turístico a partir de suas comidas mais características.

E no Nordeste, que possui uma imensa riqueza e diversidade culinária, isso não poderia ser diferente.

Foi pensando nisso que a Astur – associação dos secretários e dirigentes de turismo de Pernambuco – promoveu, na noite desta quinta (04), o  festival gastronômico dos municípios. O evento aconteceu no alto de um morro, onde existe um santuário de Nossa Senhora das Graças, ponto turístico dos mais famosos da cidade de Pesqueira, dentro da programação do 2o. Encontro de secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco.

Diante de uma paisagem deslumbrante, do alto do morro, onde se descortina toda a cidade, os municípios puderam apresentar o que de mais característico há em sua gastronomia local, ou pelo menos parte de sua riqueza culinária, tendo em vista a diversidade de pratos e comidas produzidas em cada região do Estado.

De Itapissuma veio a mundialmente famosa caldeirada, com sua rica e encorpada mistura de frutos do mar.

Buíque trouxe um delicioso queijo provolone, acompanhado de castanhas torradas. Alagoinha apresentou o seu premiado doce de leite, cremoso ao extremo.

De Pesqueira, cidade anfitriã, foi apresentada uma enorme variedade de doces – a cidade ficou famosa por suas fábricas de doces, da qual a mais conhecida foi a “Peixe”.

Da zona da mata, mais especificamente de Vitória de Santo Antão, veio a aguardente de cana. O sertão do Araripe foi representado pelos queijos artesanais de Bodocó. Os bolos e biscoitos tradicionais de Bezerros também estiveram presentes.

E por fim, uma das mesas mais concorridas da noite foi a de Afogados da Ingazeira, que trouxe um delicioso bode guisado com xerém. Não deu pra quem quis. Apesar da farta quantidade apresentada, a iguaria, feita pelo artista e “chef” Mateus Abel, logo se esgotou.

“Esse é um momento de intercâmbio, de congraçamento, onde cada município apresenta o seu potencial gastronômico, um dos elos fundamentais para fortalecimento dos destinos turísticos”, destacou o Presidente da Astur e Secretário executivo de Administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Edgar Santos.

Para esta sexta estão programadas visitas técnicas a diversos pontos turísticos de Pesqueira. Segundo Edgar, as visitas técnicas servem para os gestores conhecerem como as cidades cuidam de seu patrimônio e quais estratégias e ações desenvolvem para aproveitar ao máximo o potencial econômico do turismo.

Ainda na programação desta sexta, haverá uma homenagem da ASTUR ao Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo em Pernambuco. Ele receberá o prêmio Othon Bezerra de Melo.

Coluna do Domingão

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠ Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e […]

Envolvimento de líderes evangélicos com políticos desagradam fiéis

Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a igreja evangélica segue crescendo no Brasil — mas em um ritmo mais lento do que o esperado.⁠

Isso reflete fatores como a insatisfação de jovens de famílias evangélicas, a reação da Igreja Católica e o desencanto de uma parcela dos fiéis com o forte envolvimento político de algumas lideranças religiosas evangélicas nos últimos anos.⁠

Essa é a avaliação da cientista política Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião (ISER), que falou à BBC News Brasil após a divulgação dos dados pelo IBGE esta semana.

“Os dados mostram que os evangélicos seguem, sim, crescendo e que esse crescimento é muito significativo, mas ele é um pouco — bem pouco — mais lento do que no Censo passado.”⁠

“A forte presença recente e crescente na política, na cultura e o debate público hiper focado nos evangélicos desde 2010, especialmente, levou muitos a supor que esse crescimento na última década seria vertiginoso.”⁠

“Existia essa expectativa. Mas isso não significa que isso seria automaticamente transportado para os números, porque estatisticamente não é assim que acontece.”⁠

Ela acrescenta: “Esse Censo também mostra, assim como já mostravam os dois censos anteriores, que cresce a diversidade religiosa no Brasil.”⁠

“Crescem os sem religião, seguem crescendo outras religiões, cresce significativamente proporcionalmente as religiões de matriz africana. Portanto, analisar a diminuição de ritmo do continuado crescimento evangélico tem que ser feito à luz de tudo isso”⁠, diz.

Ela diz que é facil identificar a partir de indícios em pesquisas qualitativas e observação empírica que começa a existir uma espécie de desgaste de um tipo de cristianismo entre os próprios evangélicos.

“Há um excesso de política nas igrejas e nos púlpitos evangélicos que faz com que algumas pessoas não se reconheçam mais necessariamente em suas lideranças religiosas, seja pelo perfil delas ou pelas pautas que elas têm defendido publicamente, e que acabam excluindo seus próprios membros”.

⁠Faz muito sentido.  E isso não tem relação com a fé das pessoas.  Pastores evangélicos de denominações não históricas tem feito os fiéis de massa de manobra da política.  Nomes como Silas Malafaia, Edir Macedo,  RR Soares, Valdomiro Santiago e outros usaram seus templos para um projeto de dominação e poder a partir do direcionamento de fiéis. Aos poucos, parte da comunidade evangélica está percebendo para onde está sendo levada. O pior, ajudam muitas vezes a eleger políticos com zero identificação com o que defendem na pauta ultra conservadora de costumes. A pesquisadora deixa evidente que a comunidade evangélica também pode estar começando a perceber isso.

Atendendo a promotora

A Promotora de Justiça Rita Coelho Colaço Dias emitiu recomendação ao presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, solicitando a exoneração da advogada Hérica Nunes da assessoria jurídica da Câmara. A promotora entende que ela deveria ser exonerada por ser irmã do vereador Albérico Tiago (nepotismo) e além ser presidente da OAB, não podendo acumular a função com nenhum outro cargo público.  O presidente da Câmara atendeu a recomendação.

Ingratidão

Socialistas do Pajeú tratam como traição e ingratidão a disposição de Flávio Marques em apoiar a governadora Raquel Lyra, mesmo que por hora no debate interno do PT. Alegam o apoio político e até jurídico para ajudar Flávio a recuperar seus direitos políticos,  além do apoio de nomes como o ex-deputado José Patriota ao longo de sua trajetória política.

Além da queda, o coice

Advogados independentes que acompanham o desenrolar da ação por fraude à cota de gênero contra o União Brasil dão como certa a queda da chapa do partido e nova formatação da Casa.  O depoimento cabal foi da candidata Diolinda Marques,  ao declarar que “não gosta, não entende e não se envolve em política, mas aceitou participar, única e exclusivamente, para preencher a vaga feminina do União Brasil a pedido de seu marido, Américo Barros”.

Alavantú

O vice-prefeito Daniel Valadares disse em uma das noites do projeto Arraial do Meu Bairro, que uma pesquisa interna indicou a aprovação do governo Sandrinho “por quase 70% da população”. Levando a matemática pra política, “quase 70%” é o espaço entre 66% e 69%. Daniel defendeu e Sandrinho voltou a destacar a entrega de uma ação por semana.

Anarriê

Um dos personagens da semana,  o vereador Zé Negão disse que, na Rádio Pajeú,  a aprovação média da gestão Sandrinho foi de 55%. “Eles não tem mais o que prometer e não cumprir à população. O povo já quer uma mudança que o PSB chegou no limite”.

65%

A prefeita Pollyanna Abreu citou no LW Cast uma pesquisa que coloca sua gestão com aprovação de 65%. A forte polarização na campanha entre ela e o grupo de Ângelo Ferreira,  que apoiou Rita Rodrigues,  é tida como uma das causas para ela ainda não ter rompido a casa dos 70%. Ela diz que, apesar da polarização,  tem atuado para mostrar ser prefeita de quem votou e de quem não votou.

Ainda é pouco

Com o suporte de Márcia Conrado,  Breno Araújo tem buscado apoios para seu projeto estadual. Fechou com George Freitas (Paulista), Zan Lucena (Brejinho), Eliete do Icó e empresários de Santa Cruz da Baixa Verde,  Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. Quem faz conta sobre viabilidade eleitoral diz que ainda falta muito para tratar o projeto como viável. Quem defende pede calma e diz que “é só o começo”, mesmo em um campo minado de nomes na disputa. A conferir…

Cadê juízo 

Merecem o troféu “O Juízo é Pouco” os brasileiros que integraram uma comitiva para Israel,  sem considerar as tensões internacionais em meio ao país de Benjamin Netanyahu: Marcos Rocha (Governador de Rondônia), Álvaro Damião (União Brasil) – prefeito de Belo Horizonte (MG), Cícero de Lucena Filho (PP) – prefeito de João Pessoa (PB) e cia. São 41 no total.

Frase da semana:

“Queria convidar o senhor pra ser meu vice em 2026”.

De Jair Bolsonaro na arregada frente a frente com Alexandre de Moraes.