Com Emenda Parlamentar de Rogério Leão, Santa Terezinha reforça frota para TFD

A Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – divulgou hoje em nota ao blog novo levantamento sobre a situação dos reservatórios em Pernambuco. Em mais uma visualização técnica do quadro,  fica evidente a crise hídrica nas áreas dos Sertões do Pajeú e Moxotó.

Na região da Bacia Hidrográfica do Pajeú, boa parte dos reservatórios enfrenta situação de colapso. São eles, Arrodeio (São José do Belmonte), Barra de Juá (Floresta), Chinelo (Carnaíba), Lage do Gato (Afogados), Rosário (Iguaraci), Saco I (Serra Talhada), São José (Belém de São Francisco), São José II (São José do Egito), Serrinha II (Serra Talhada)e Serraria (Brejinho).

Tecnicamente, a Barragem de Brotas tem 9,1% de sua capacidade. Cachoeira II (Serra) tem 22,9%,. Jazigo (Serra Talhada), com 20,6%.Saco I (Serra) tem 8,9% e  Serrinha II (Serra) tem 12,5%.

Na bacia hidrográfica do Moxotó, todos os reservatórios eestão em colapso. São eles Barra e Cachoeira I (Sertânia), Francisco Sabóia (Ibimirim) e Marrecas (Custódia).

Na bacia hidrográfica do Rio Terra Nova, estão em colapso Abóboras (Parnamirim), Boa Vista (Salgueiro), Juá (Mirandiba) e Nilo Coelho (Terra Nova). Só escapam os reservatórios de Poço Grande (Serrita), com 56,5% e Salgueiro (Verdejante)(, com 14,1% de sua capacidade total.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

A vereadora Eliane Alves (PSB) apresentou na Câmara de Vereadores de Salgueiro um Projeto de Lei Ordinária de número 14/2017, para tornar obrigatório, afixar e divulgar através da mídia e redes sociais, lista dos médicos e do responsável pelo atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Salgueiro. Ao todo, Salgueiro tem 17 UBS.

Pela legislação, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Brasil foram criadas para serem as portas de entrada dos pacientes ao SUS (Sistema Único de Saúde).

É através da UBS que o cidadão recebe seu primeiro atendimento na rede pública e é através dela também que o paciente é encaminhado a outros serviços especializados, como para realização de exames ou encaminhamento direto a um profissional especialista.

Além dos Posto de Saúde, há também o AMA (Assistência Médica Ambulatorial), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e o PSF (Programas de Saúde da Família), além de várias outras iniciativas na área da saúde em âmbito municipal e até mesmo estadual.

No Sertão,  há muitas queixas de médicos que negligenciam plantões. De um  lado, os que faltam sem justificativa. Do outro, os que atendem quantidade limitada de horas ou não dão atendimento corretamente. O Mais Médicos melhorou, mas não zerou as queixas.

O deputado Rogério Leão prestigiou, no final de semana, a 1ª Cavalgada da União em Serrita – PE. Mais de quinhentos cavaleiros cavalgaram do sítio Bezerro até a arena onde aconteceram sorteios e shows musicais.

Segundo o deputado, a festa superou as expectativas e surpreendeu a organização do evento. “São exatamente 518 cavaleiros. Número expressivo que representa a cultura local e lembra o título que a cidade recebe, Capital do Vaqueiro”, disse Rogério Leão.

O evento que durou 20 horas sem intervalo, prestou homenagens, sorteou um garrote, e teve shows com Arena de Ouro, Forrozão Vida de Rei e Caninana do Forró. Cerca de 10 mil pessoas assistiram a apresentação de Caninana.

Enquanto enfrenta ameaças do União Brasil e do PP de desembarque do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vai “implorar” apoio de partidos do Centrão. O petista disse que não fica “tentando comprar deputado” e quem quiser ir “para o outro lado, que vá”. A fala de Lula ocorreu no Maranhão, onde ele cumpriu agenda na segunda-feira para entregas de residenciais do Minha Casa, Minha Vida.

‘Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo, vai estar comigo quem quiser estar comigo. Não sou daqueles que ficam tentando comprar deputado. Vai ficar comigo quem quiser, quem quiser ir para o outro lado que vá, e que tenha sorte porque nós temos certeza de uma coisa: a extrema direita não voltará a governar esse país”, disse a TV Mirante, do Maranhão. 

Recuperando a popularidade após a sequência de crises primeiro semestre de 2025, Lula disse não se pode “brincar em serviço” para não dar chance que o adversário se torne competitivo nas eleições presidenciais do ano que vem e citou que é “muito difícil” ser derrotado na tentativa de reeleição em 2026.

“Se gente brincar em serviço, a gente acaba dando para o adversário a chance de ganhar que ele não tem hoje. É muito difícil alguém ganhar as eleições de nós em 2026, o governo vai terminar muito bem, o Brasil está vivendo um momento excepcional.”

Mesmo com a ameaça de expulsão de suas legendas, os ministros do Esporte, André Fufuca, filiado ao PP, e do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil, tem dado indicações de que querem permanecer no governo apesar da pressão das suas siglas para que deixem seus cargos. Durante a entrevista, Lula disse que a decisão cabe a cada um dos ministros, mas disse que deseja que ambos permaneçam e elogiou o trabalho dos auxiliares:

“Se as coisas estão dando certo, por que mexer? Por que essa pequenez de achar que atrapalhar um bom ministro que está fazendo um bom trabalho? Foi raiva? Foi inveja? Quando chegar a época das eleições cada um vai para o canto que quiser.”

Em evento no Maranhão, Fufuca ignorou o ultimato dado pelo seu partido e fez um discurso de apoio à reeleição de Lula. Maranhense, o ministro pleiteia o apoio de Lula ao Senado em seu estado no próximo ano.

“Eu falo em alto e bom som: eu estou com Lula. Eu estou com o Lula do Bolsa Família, do Vale Gás, do Pé de Meia, o Lula do Mais Médicos, do Mais Renda, do Fies, do Prouni. O Lula que tirou o filho do pobre da rua e colocou para fazer medicina na faculdade privada. O Lula que falou em alto e bom som para os Estados Unidos: respeite o nosso Brasil. É esse o Lula que estou ao lado dele — afirmou Fufuca.” As informações são do jornal O GLOBO.