Com desgaste do PCdoB, 12 pré-candidatos estão de olho na Prefeitura de Olinda

Segundo informações repassadas ao Blog do Magno, os alvos da Operação Clã, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (24), são da família Figueira, que comanda o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. 

A família é conhecida por ter comandado a Secretaria de Saúde e a Casa Civil nos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara. 

De acordo com o que foi apurado, pedidos de prisão foram feitos pela PF, mas a Justiça os negou.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010. 

Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas. 

Ele conseguiu cinco votos dos seis que precisava. 

Uma decisão do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF5), no início desse mês, favoreceu o ex-prefeito de Santa Terezinha. 

Delson Lustosa foi absolvido do processo de improbidade administrativa, uma vitória para ele que lançou sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura e corre desde cedo para não ter problema no registro de sua candidatura. 

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Junior, publicou a Portaria 013/2020 para anulação do ato que reprovara as contas de Lustosa, seguindo toda a formalidade de abertura do processo administrativo. 

Caso as contas sejam julgadas novamente pela Câmara, Delson Lustosa têm grandes chances de reverter o julgamento anterior, pois com os apoios que ele fechou recentemente dentro da Casa, o pré-candidato a prefeito conseguiria os seis (06) votos necessários para aprovação de suas contas.

Do Estadão Conteúdo

Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.

“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.

Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.

De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”

É nisso que os pré-candidatos “liberais” apostam, todos eles estacionados em 1% das intenções de voto em pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha – número que os mantêm longe do Planalto.

O empresário Flávio Rocha, presidenciável pelo PRB, é o que mais tem identificação com o meio evangélico. Fiel da Sara Nossa Terra, ele tem o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o pastor Marcos Pereira, presidente do PRB e um dos principais líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na coordenação de sua pré-campanha.

“O evangélico é mais de um terço da população e não pode ser misturado com a vala comum do eleitorado. Ele é mais cioso dessa inversão de valores”, disse Rocha, para quem existe um movimento “gramsciano” (referência ao filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, morto em 1937) criado para, segundo ele, erodir os valores da sociedade.

Rodrigo Maia escolheu outro caminho. Ele tem procurado contato com o segmento por meio de deputados evangélicos do DEM, principalmente do Rio e de São Paulo. Em 2016, enfrentou resistência de setores da bancada religiosa em sua campanha pela presidência da Câmara por ter feito o requerimento de urgência na votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas acabou recebendo o apoio de líderes influentes como R. R. Soares, Valdomiro Santiago e Silas Malafaia. Já em 2017 permitiu a criação de uma comissão especial na Câmara que quer proibir o aborto em casos de estupro.

O contraponto é o empresário João Amoêdo, pré-candidato do Novo, que também reza pela cartilha liberal. Ele tem apenas 1% nas pesquisas, mas evita atrelar sua pré-campanha ao voto religioso. Ele disse preferir fazer eventos abertos ou com outros presidenciáveis, sem privilegiar um determinado setor. “Prefiro conversar sem públicos específicos. Quando você se compromete a dar privilégio a algum setor, alguém vai ter que pagar essa conta e normalmente quem paga é o cidadão.”

Bancada

Pesquisador da Unicamp, o antropólogo Ronaldo de Almeida mapeou os deputados evangélicos eleitos em 2014. Segundo ele, havia 72 adeptos da religião, o que representa 14% dos 513 deputados. O levantamento, realizado em 2015, indica que 25 pertencem à Assembleia de Deus, 11 à Igreja Universal do Reino de Deus, sete à Igreja Batista, cinco à Presbiteriana, quatro ao Evangelho Quadrangular e outros quatro à Igreja Mundial do Reino de Deus. Os 16 restantes estavam espalhados em outras denominações evangélicas. Segundo ele, o processo deve continuar ocorrendo. “A relação entre igrejas e partidos está cada vez mais profissionalizada. Tudo indica que teremos um cenário de manutenção ou até aumento nas eleições de 2018”, afirma.

De acordo com a cientista social da UFRJ, a proporção de evangélicos na população tem crescido ao longo dos anos na América Latina. Segundo o IBGE, o número avançou de 8% da população brasileira em 1991 para 22% em 2010. Segundo Maria das Dores, o fenômeno não é só brasileiro e o papel desse público nas eleições será cada vez mais decisivo, como ocorreu na Costa Rica em abril, quando um pastor evangélico chegou ao segundo turno das eleições presidenciais e quase venceu.