Com crise, quase 4 milhões voltam às classes D e E

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

O governador Paulo Câmara empossa amanhã (24.11), às 17h, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Cloves Benevides, que exercia a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça.

Cloves (39 anos) é natural de Belo Horizonte, tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais.

Cloves iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno. Cloves atuou também como conselheiro de Juventude de Belo Horizonte, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados com o deputado José Elias Murad, colaborando na articulação da mobilização para aprovação da Lei 9294/96 de restrição ao uso de tabaco e seus derivados.

O novo secretário integrou diversos movimentos e entidades dentre elas, a Associação Brasíleira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas na qual integra a mesa diretora.

Em 2001,  tornou-se assessor da Superintendência Municipal de Drogas do município de Betim (MG), primeiro órgão municipal temático sobre drogas do País. Na área social, Cloves foi ainda assessor de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais – SEDESE e, em 2003, assumiu a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – estrutura vinculada a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e posteriormente as áreas de Desenvolvimento Social e Esportes e em seguida e Defesa Social, permanecendo na função até o ano de 2015.

Cloves Benevides também integrou  nesse período o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais; o Conselho Estadual de Defesa Social de Minas Gerais; presidiu o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais e foi designado secretário executivo do Comitê Coordenador da Agenda Interinstitucional da Política de Prevenção às Drogas do Estado.

Em 2015, Cloves passou a integrar a equipe de gestão do Executivo do Estado de Alagoas na função de Secretário-Adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o cargo de Secretário Executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência.l focando sua atuação em áreas como políticas de prevenção social e sistema socioeducativo.

Em maio de 2017, Cloves assumiu o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.

Ex-secretária-executiva da Saúde ocupará cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Em Serra Talhada, a saída do cargo da secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, é o assunto mais comentado do momento nos bastidores políticos da cidade. Ela deixa a Saúde e ocupará o cargo de secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

Enfermeira de formação com vasta experiência na área da saúde, Alexsandra ocupava o cargo de secretária-executiva desde 23 de abril de 2020, quando foi anunciada pelo ex-prefeito Luciano Duque para substituir Aron Lourenço. 

Na ocasião, a titular da pasta ainda era Márcia Conrado, a atual prefeita da cidade. Juntas, elas iniciaram o enfrentamento à pandemia da Covid-19, sendo vistas constantemente na linha de frente.

Com o afastamento de Márcia Conrado do comando da Secretaria de Saúde em junho de 2020 para cumprimento da lei eleitoral, a pasta passou a ser comandada por Natália Regalatto como titular e Alexsandra Novaes como executiva. Com boa sintonia, às duas tocaram o trabalho até dezembro de 2020, quando chegou ao fim o governo Duque.

De perfil mais reservado, Natália delegava à Alexsandra a tarefa de porta-voz da secretaria junto à imprensa. De fácil acesso e disponibilidade, a executiva passou a ser constantemente elogiada na imprensa pela competência no combate à pandemia e atenção dispensada aos veículos de comunicação da cidade, onde constantemente repassava informações à população, principalmente acerca do enfrentamento à Covid-19. 

Em janeiro de 2021, assim que assumiu a prefeitura Márcia Conrado chegou a anunciar o nome da ex-primeira-dama Karina Rodrigues para comandar a Saúde. Mas, por razões desconhecidas, ela ficou somente alguns dias na função, até ser remanejada para o comando da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, onde permanece até o momento, e segundo bastidores mantém relação difícil com o governo. 

O suspense acerca do nome que comandaria a saúde, pasta ocupada por Márcia durante seis anos, terminou no dia 12 de janeiro, quando a prefeita anunciou a própria sogra, Lisbeth Rosa Lima, para o cargo. 

Após a chegada de Lisbeth, Alexsandra pouco foi vista, mesmo estando acumulando a função de coordenadora do setor de vacinação. Nos bastidores, ventila-se que a secretária Lisbeth seria de difícil relacionamento, o que teria provocado a saída de Alexsandra do cargo. 

Até o momento, não há a confirmação se Alexsandra pediu para deixar a secretaria ou se foi exonerada pela prefeita Márcia. Também não há informações sobre o nome que a substituirá na secretaria-executiva.

Ascom

Em 18 de Maio de 1973 um crime bárbaro chocou a cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo. A pequena Araceli, de apenas oito anos, foi sequestrada, violentada e morta. Seus agressores, da alta sociedade local, nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso e a mobilização de diversas entidades, o dia 18 de Maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um dia para que todos reflitam sobre seus compromissos com essa luta e se manifestem contra esse tipo de violência.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura já está se preparando para as atividades relacionadas à data. A Secretaria Municipal de Assistência Social tem promovido diversas atividades e ações de sensibilização envolvendo profissionais das diversas secretarias do Governo Municipal.

Durante as oficinas, os profissionais trabalham temas como a importância de saber identificar os principais sinais de abuso sexual sofrido, seja por uma criança, seja por um adolescente. Segundo a coordenadora do CREAS municipal, Márcia Genésio, “esse é um momento para sensibilizar os profissionais que trabalham diretamente com essas crianças, fazendo com que eles possam ter uma maior facilidade de identificação de algum tipo de violência sofrida por elas, explorando formas alternativas de comunicação, como o desenho. Elementos visuais contidos em desenhos feitos por crianças podem falar muito sobre casos de violência.”

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, falou da importância dessas ações durante todo o mês: “todos os nossos profissionais, toda a nossa rede municipal de acolhimento e proteção, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, estarão atuando junto aos profissionais do poder público e aos pais e responsáveis para orientar sobre a prevenção da violência e a identificação imediata quando ela estiver ocorrendo,” finalizou Joana.

O dia “D” da campanha acontecerá no próximo dia 18 de Maio, cuja programação será divulgada no início da próxima semana, e envolverá parceiros importantes da Prefeitura nessa luta, como os conselhos já citados, Ong’s, Polícia Militar, Ministério Público e conselhos de representantes de bairros.

Toda e qualquer denúncia de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ser feita através do disque 100. A ligação é gratuita, o anonimato é assegurado.