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Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Outras Notícias

Apac emite alerta para baixa umidade no Sertão de Pernambuco

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20).  A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores. O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De […]

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20). 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano.

Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  

Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.

Atual legislatura em Serra Talhada é vista como “uma das piores da história”

Pelo volume de polêmicas, declarações infelizes,  mudanças de formatação por burlar a legislação e postura, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é vista pela população e setores da imprensa como uma das piores da história. A polêmica da vez foi a fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro,  do PT, de que enfermeiras não […]

Pelo volume de polêmicas, declarações infelizes,  mudanças de formatação por burlar a legislação e postura, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é vista pela população e setores da imprensa como uma das piores da história.

A polêmica da vez foi a fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro,  do PT, de que enfermeiras não teriam capacidade para gerir um hospital como o Hospam,  diante da indicação da profissional Ákila Monike, a quem chamou de “essa menina”.  Até o Conselho Estadual de Enfermagem repudiou a fala do legislador.

Pouco antes, o assunto na imprensa foi a acusação do vereador China Menezes,  que diz ter sido chamado de “negro seboso” pela vereadora Alice Conrado,  que é mãe da prefeita Márcia Conrado. Alice negou a agressão,  mas o vereador sustenta ter sido vítima de racismo.

O episódio foi registrado pouco depois da cassação pelo TRE do mandato da vereadora Juliana Tenório,  do Solidariedade,  por fraude à cota de gênero.  O marido de Juliana,  Waldir Tenório,  arregimentou duas funcionárias,  Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, para candidaturas fictícias. No seu lugar deve entrar Nailson Gomes.

A postura ao votar por rejeitar as contas de 2021 de Luciano Duque,  mesmo com a indicação de aprovação,  por ter uma maioria que faz oposição ao Deputado,  também pegou mal, além da percepção de uma casa adesista, por, por exemplo,  também ter aprovado contas do mesmo nome após indicação de rejeição,  mesmo que em outra legislatura, com muitas figurinhas repetidas.

Acusação de assédio de Manoel Enfermeiro a um funcionário,  nível de parte dos discursos, acusação de que é um legislativo que não se comunica com a sociedade. Elementos que colocam a Câmara de Serra Talhada como uma das piores da história.

Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, […]

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.

Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.

“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.

Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.

Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.

Em primeira parcial, João Campos lidera no Recife com 54,91%

Por André Luis Com 40,69% de votos apurados, o candidato João Campos (PSB), aparece na frente da petista Marília Arraes. João tem no momento 54,91% contra 45,09% de Marília. Já foram apuradas 1.165 seções do total de 2.863. Paulista praticamente definido Em Paulista, outro município pernambucano que teve segundo turno, já foram apurados 48,72% dos […]

Por André Luis

Com 40,69% de votos apurados, o candidato João Campos (PSB), aparece na frente da petista Marília Arraes. João tem no momento 54,91% contra 45,09% de Marília.

Já foram apuradas 1.165 seções do total de 2.863.

Paulista praticamente definido

Em Paulista, outro município pernambucano que teve segundo turno, já foram apurados 48,72% dos votos.

O candidato Yves Ribeiro do MDB, lidera com 63,38%, praticamente definida a eleição. Contra Francisco Padilha do PSB que tem no momento 36,62%.

Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo para cadastro de reserva

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo (Nº 02/2022) visando cadastro reserva, para diversas áreas, visando desempenhar atividades inerentes à área solicitada. As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar Administrativo,  Auxiliar em Manutenção,  Biomédico, Costureira, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Laboratoriais, Médico Clínico Geral, Médico Anestesista, […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo (Nº 02/2022) visando cadastro reserva, para diversas áreas, visando desempenhar atividades inerentes à área solicitada.

As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar Administrativo,  Auxiliar em Manutenção,  Biomédico, Costureira, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Laboratoriais, Médico Clínico Geral, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral Geral, Médico Intensivista, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Cirurgião Vascular e Médico Pediatra e Neonatologista.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] , até o dia 12 de outubro de 2022, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais ).