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Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Outras Notícias

Bancários do BB protestam contra fechamento de agências na PB

Todas as agências do Banco do Brasil na Paraíba tiveram o atendimento suspenso nesta sexta-feira (29), em protesto contra o anúncio da direção do banco que prevê o fechamento de agências e a demissão voluntária. A paralisação teve duração de 24 horas. Além disso, um ato também aconteceu em frente a Praça 1817. De acordo […]

Todas as agências do Banco do Brasil na Paraíba tiveram o atendimento suspenso nesta sexta-feira (29), em protesto contra o anúncio da direção do banco que prevê o fechamento de agências e a demissão voluntária.

A paralisação teve duração de 24 horas. Além disso, um ato também aconteceu em frente a Praça 1817.

De acordo com o sindicato dos bancários da Paraíba, existe a possibilidade do fechamento de pelo menos três agências. Em João Pessoa, a agência Parque Solon de Lucena, localizada no bairro de Tambiá, e a agência do Jardim Cidade Universitária serão fechadas.

Em Campina Grande, a agência Jardim Paulistano, na Avenida Assis Chateaubriand deixará de funcionar.

De acordo com dados do Banco do Brasil na Paraíba, atualmente apenas 67 agências funcionam no estado, juntamente com 36 postos de atendimentos (PAAs). Esse número reduzido é fruto de outra reestruturação efetivada em 2018 quando agências foram fechadas.

Só em João Pessoa foram quatro agências que tiveram suas atividades encerradas, a exemplo do Espaço Cultural Shopping Sul, Mag Shopping e Cabo Branco, como também no Partage Shopping em Campina Grande.

Outras 11 foram transformadas em postos de atendimento, as agências da Rua Treze de Maio do Centro Administrativo Municipal, além das agências dos municípios de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Caiçara, Ingá, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Salgado de São Félix, Tacima e Umbuzeiro.

Solidão: prefeitura paga maio

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio. “O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, […]

Os servidores ativos (efetivos) e inativos do município de Solidão receberam nesta sexta-feira, dia 31, o salário referente ao mês de maio.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Com o pagamento em dia o comércio local fica aquecido segundo nota, pois, daqui a alguns dias a região estará vivenciando o São João, o festejo mais aguardado no povo nordestino.

CAIXA tem novo estatuto aprovado

A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação […]

A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação da Assembleia Geral, novas regras para escolha e atuação dos dirigentes do banco, maior transparência nos processos decisórios e criação de novos comitês estatutários.

A elaboração do novo estatuto teve início em 2016, após a vigência da Lei, e contou com a participação de várias áreas da empresa, de sua direção e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aprovado na Assembleia Geral, o novo estatuto será remetido ao Banco Central.

Veja as principais mudanças aprovadas:

Serra Talhada sedia encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual.  O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos […]

O município de Serra Talhada vai sediar encontro dos Pontos de Cultura de Pernambuco, na perspectiva da retomada do Cultura Viva em nível nacional e estadual. 

O encontro acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro, próximo sábado e domingo, no Museu de Cangaço, na Capital de Xaxado, com presença confirmada de dezenas de Pontos de Cultura do Sertão, Agreste, Zona da Mata e região metropolitana do Recife.

“Precisamos reconstruir o Brasil e buscar novos rumos na história. Estamos articulando os Pontos de Cultura de Pernambuco para essa reunião – Encontro Cultura Viva Pernambuco –  quando pautaremos a Lei Cultura Viva e nosso papel na  gestão do Governo Lula e no Estado de Pernambuco”, comenta Cleonice Maria, coordenadora do Ponto de Cultura Cabras de Lampião e integrante do GT Nacional de Cultura, que está no suporte da Equipe de Transição.

CULTURA VIVA –  É uma política cultural voltada para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidas, que estimula a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura.

PONTOS DE CULTURA – É a principal ação do Cultura Viva. Criados em 2004 pelo então ministro da Cultura Gilberto Gil, os Pontos de Cultura têm como objetivo promover o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da formação de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Informações: Cleonice Maria (87) 99938 6035 – Fale direto no whatsapp: http://wa.me/5587999386035 

Anildomá Willians (87) 99918-5533 Fale direto no whatsapp: http://wa.me/558799985533 

Federal eleito com menor votação em 2018 visita o Pajeú e promete emendas para municípios

Eleito com pouco mais de 52 mil votos pelo PHS, menor votação entre os federais, o Deputado Federal Fernando Rodolfo passou pelo Pajeú ontem para agradecer a votação recebida. Detalhe: Fernando Rodolfo foi eleito sem contar com o apoio de nenhum prefeito ou vereador do estado de Pernambuco. Chama a atenção a votação do parlamentar em alguns […]

Fernando, quando esteve na TV: 186 votos em 17 cidades da região

Eleito com pouco mais de 52 mil votos pelo PHS, menor votação entre os federais, o Deputado Federal Fernando Rodolfo passou pelo Pajeú ontem para agradecer a votação recebida.

Detalhe: Fernando Rodolfo foi eleito sem contar com o apoio de nenhum prefeito ou vereador do estado de Pernambuco.

Chama a atenção a votação do parlamentar em alguns municípios do Pajeú: Carnaíba zero; Solidão, 1 voto; Calumbi, 2; Santa Terezinha, 3; Tabira, 3; Santa Cruz da Baixa Verde, 4; Triunfo, 4; Tuparetama, 4; Iguaracy, 6; Itapetim, 6; Ingazeira, 6; Flores, 7; São José do Egito, 9; Afogados da Ingazeira, 13; Brejinho, 40 e Serra Talhada, 76.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Rodolfo afirmou ter com Caruaru, onde foi votado por quase 29 mil pessoas o mesmo compromisso que terá com Solidão onde recebeu um voto solitário. Inclusive esteve na cidade onde se reuniu com o Prefeito Djalma Alves (PSB) e prometeu apresentar emendas em favor da cidade.

A mesma promessa foi feita para a população de Tabira, onde disse que procuraria o prefeito Sebastião Dias para conversar.

Jornalista com passagem pelo Rádio e a TV, Fernando Rodolfo adiantou sua ida para o PR pela questão da cláusula de barreira.

Acusou o Governador Paulo Câmara de lhe ter perseguido quando estava na TV e reforçou que o gestor pernambucano cometeu estelionato eleitoral ao deixar de cumprir 70% das promessas feitas para o primeiro mandato e aumentado estas promessas para se reeleger.

Reconheceu o valor do seu candidato Armando Monteiro, mas disse que a campanha cometeu erros que levaram à derrota.

Sobre o PR, declarou não saber como ficará a situação de Sebastião Oliveira na sigla, uma vez que o partido agora está na oposição ao governo do estado.