Com boa evolução clínica, Gonzaga é transferido para quarto

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), um marco importante foi alcançado na área de saúde em Pernambuco com o lançamento oficial dos trabalhos do PlanificaSUS na X Região de Saúde. Essa iniciativa estratégica visa estabelecer uma abordagem coordenada e integrada para melhorar os serviços de saúde, alinhando desde a Atenção Primária até a atenção especializada.

A implementação do PlanificaSUS na X Região de Saúde é resultado de uma colaboração significativa entre várias entidades-chave na área de saúde. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) uniram esforços para tornar essa iniciativa uma realidade.

O presidente do Cosems-PE, Artur Amorim, expressou sua gratidão e entusiasmo pelo comprometimento dos municípios da X GERES (Gerência Regional de Saúde) com essa ação. Em suas redes sociais, Amorim afirmou: “Agradeço aos municípios da X GERES que marcaram presença em peso na ação.” Essa forte adesão dos municípios reflete o reconhecimento da importância do PlanificaSUS para a melhoria da qualidade e eficácia dos serviços de saúde na região.

O PlanificaSUS é uma abordagem estratégica que busca fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, promovendo uma abordagem mais coordenada e eficaz no atendimento aos pacientes. Com a colaboração entre os diversos setores da saúde, desde os cuidados básicos até os serviços especializados, espera-se alcançar resultados mais positivos e abrangentes para a população.

Essa parceria entre instituições tão relevantes na área de saúde evidencia o compromisso em melhorar o sistema de saúde e garantir um atendimento mais completo e eficiente para os cidadãos. O lançamento do PlanificaSUS na X Região de Saúde em Pernambuco representa um passo significativo em direção a uma saúde mais integrada e acessível para todos.

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, nesta segunda-feira (28), a vacinação dos idosos acima de 65 anos e das pessoas a partir de 18 anos com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40,0 com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) contra a Covid-19.

A chamada 4ª dose deve ser aplicada passados 4 meses do primeiro reforço (3ª dose), e de acordo com recomendação técnica do Ministério da Saúde a vacinação pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/BioNTech.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância dos idosos tomarem as doses de reforço, aumentando a cobertura vacinal e diminuindo, consequentemente, os riscos de contaminação, agravamento e óbitos.

Além da vacinação contra a Covid-19, o município se prepara para a Campanha Nacional contra Influenza 2022 e Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que terão início no próximo dia 4 de abril. A primeira etapa das duas campanhas acontecerá de 04 a 30 de abril.

A campanha contra a gripe contemplará no primeiro mês dois grupos prioritários: idosos e profissionais de saúde. A campanha contra o sarampo será destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde até 59 anos.

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT) esclareceu sua posição diante das recentes discussões sobre alianças partidárias em Pernambuco, especialmente em relação ao pré-candidato João Campos (PSB) e à governadora Raquel Lyra (PSD).

Sobre instâncias partidárias e Carlos Veras

Teresa Leitão afirmou que o PT é um partido com instâncias deliberativas e que sempre respeitou as decisões coletivas. Sobre o episódio envolvendo o deputado Carlos Veras, ela destacou:

“Não foi uma instância que deliberou ir ou não ir. Foi uma posição de um grupo que Carlos Veras externou. Nem para mim ele ligou. Eu dialoguei sobre minha ida com o senador Humberto Costa.”

A senadora ressaltou que sua relação com Carlos Veras “está inalterada” e que não há problemas pessoais. “Eu fui representando o meu mandato e repetindo 22, porque foi nessa frente popular que me elegi senadora. Tem posições no PT que preferem Raquel Lyra, outras que preferem João Campos, outras que querem três palanques. Não foi nada demais, não foi nenhum desacordo.”

Sobre a aliança com João Campos e a unidade do partido

Teresa Leitão reforçou que nunca tomou posições contrárias à maioria do partido, exceto se houvesse uma “dissidência pública”, o que considera prejudicial.

“Estamos agindo de acordo com a discussão nacional, que aponta para a aliança com João Campos. Isso já foi dito e redito a todas as lideranças de Pernambuco.”

Ela destacou a importância de manter a unidade para fortalecer o palanque do presidente Lula no estado:

“Nós temos que ter um palanque muito unificado para o presidente Lula. Ele é muito forte no Nordeste e em Pernambuco, e vai ajudar nossa candidatura, mas nossa candidatura também tem que ajudá-lo.”

A senadora espera que até o dia 28, data definida pela executiva estadual do PT para uma decisão, o partido tenha uma posição clara e evite “botar mais lenha na fogueira do discenso”.

Sobre fidelidade partidária e a reeleição de Humberto Costa

Teresa Leitão fez um apelo à fidelidade partidária, especialmente em relação à reeleição do senador Humberto Costa:

“A reeleição de Humberto é prioridade zero para o PT. Como você vai apoiar um candidato a governador que não está no palanque de Humberto? Isso comunica para a base política que você está com o pé em cada cano.”

Ela alertou que “vários prefeitos já apoiam candidatos de fora do PT” e que isso precisa ser debatido “com muito sentido partidário”.

A senadora Teresa Leitão deixou claro que, apesar das divergências internas, segue a orientação nacional do PT, que aponta para a aliança com João Campos, e defende a unidade do partido para fortalecer o palanque de Lula e garantir a reeleição de Humberto Costa. Ela reforçou que não fala em nome do partido sem respaldo das instâncias e que espera uma decisão coletiva até o fim do mês.