PlanificaSUS é lançado na X GERES para fortalecer atenção à saúde em todos os níveis

Segundo o sindicato, reunião estava marcada para esta quarta-feira e foi cancelado sem justificativa

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou que o Governo do Estado desmarcou, sem justificativa plausível, o encontro da Mesa de Negociação que estava agendado para esta quarta-feira (13). Em resposta a essa ação, o Sintepe organizou um ato de protesto em frente à Secretaria de Administração (SAD), reivindicando a valorização profissional e o reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou em seu discurso durante o protesto que a rede estadual de ensino de Pernambuco está mobilizada e determinada a lutar e resistir. “A rede estadual de ensino de Pernambuco está na rua, faça sol, ou faça chuva, seremos luta e resistência nesse governo de Raquel Lyra”.

O cancelamento repentino da reunião da Mesa de Negociação sem uma justificativa plausível evidencia a insatisfação e frustração dos trabalhadores em educação. Essa atitude do Governo do Estado prejudica o diálogo e a possibilidade de avanço nas negociações para atender às demandas da categoria.

O Sintepe reivindica a valorização profissional e um reajuste de 14,95% em toda a Carreira da Educação, buscando melhorias salariais e condições de trabalho adequadas para os profissionais da área. A falta de diálogo por parte do Governo de Pernambuco tem gerado uma crescente insatisfação entre os trabalhadores em educação, que clamam por uma atenção maior às suas demandas.

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança neste momento o Novo PAC e as ações para o Estado.

O evento acontece no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Na ocasião, estão sendo detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento conta com a presença da governadora Raquel Lyra, o prefeito João Campos e a bancada do PT.

Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Um anúncio muito aguardado, o da duplicação da BR 232 foi feito. O Ministro afirmou que será cumprida a etapa de duplicação entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste. Assim, está mantido o cronograma original da duplicação.

Quem fez a apresentação desse cronograma foi Mirian Belchior, Secretária Executiva da Casa Civil.

Em agosto, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou que o projeto de duplicação da BR-232 iria até Serra Talhada e seria incluído no PAC.

A ampliação foi anunciada após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e em seguida com o de Transporte, Renan Filho, e contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP).

A prefeita e o Deputado inclusive participam da agenda hoje. A alegação de Márcia é de que o anúncio representa a primeira etapa do projeto, que só será lançada após esse trecho,  que deve tomar todo o governo.

Serra Talhada foi contemplada com o novo terminal do Aeroporto Santa Magalhães, mais requalificação da pista e o pátio de taxeamento.

Da Assessoria do Candidato

No mesmo dia em que recebeu o apoio de 20 vereadores das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Escada, Joaquim Nabuco e Palmares, o candidato ao governo Armando Monteiro reforçou seu palanque no Agreste. Nesta segunda-feira (21), oito representantes da população de Pesqueira confirmaram que estão com Armando Monteiro, Paulo Rubem (vice) e João Paulo (PT) ao Senado.

Os oito vereadores são maioria na Casa Anísio Galvão, como é denominada a sede do Legislativo de Pesqueira. Os parlamentares que firmaram a aliança com Armando são: Sil (PT), Severino Índio (PT), Wagner Cordeiro (PV), Lenivaldo Soares (DEM), João Galindo (PSD), Naldo Paes (PCdoB), Biá (PSC) e Paulinho Marchante (Pros).

Armando já tinha participado, na noite de 27 de junho, de uma reunião com os vereadores, em Pesqueira. Na ocasião, o petebista falou sobre a importância de reposicionar Pesqueira no cenário econômico pernambucano.

“Infelizmente, Pesqueira perdeu o dinamismo que a marcou. Temos o desafio de reinserir a cidade no cenário econômico”, destacou Armando, reforçando a estratégia de investimento em educação e infraestrutura hídrica e de rodovias para alavancas a interiorização do desenvolvimento.

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo.

“Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.

“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras.

“Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são R$ 1,2 bilhão para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões.

Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.