PlanificaSUS é lançado na X GERES para fortalecer atenção à saúde em todos os níveis

Já condutor do veículo que matou irmãos em Santa Terezinha admitiu ccombinação de volante e álcool

O condutor do veículo que bateu e matou os irmãos Cícero e Patrício em Santa Terezinha, na PE 275, assumiu para as autoridades policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de atingir a moto em que as duas vítimas estavam.

O condutor foi preso pela PM e levado a delegacia local onde foi dada entrada no flagrante.

Ele se encontra detido em Afogados da Ingazeira. A autoridade policial entendeu que ele foi o responsável pelo crime de duplo homicídio culposo.

O acidente ocorreu perto de onde as vítimas fatais residiam, no Sítio Baixa de Favas, os dois eram filhos do Senhor Zé Vaqueiro, conhecido na região. Os corpos foram levados para o IML na madrugada desta segunda (11), e portanto, ainda não se sabe quando serão liberados para velório e sepultamento.

Já em Teixeira, a morte das jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, teve desdobramentos.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante Panela de Barro.

As jovens retornavam da cidade de Desterro em uma motocicleta modelo Honda Pop 110 de cor vermelha, quando o veículo faltou combustível. Elas passaram a empurrar a moto pelo acostamento. Nesse percurso, acabaram sendo atingidas em cheio por um carro Chevrolet Corsa Hatch de cor semelhante, que vinha na contramão. O motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro.

Hoje, o carro foi visto sendo incinerado às margens da rodovia.

Presidente diz ainda que vai enviar proposta ao Legislativo para fixar valor do ICMS por litro.

Por André Luis

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), culpou os governadores dos estados brasileiros pelo alto valor pago nas bombas de combustíveis pelo consumidor.

Ele postou uma série de tuítes na tarde deste domingo (02.02). No primeiro, Bolsonaro diz que “pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?” Questiona.

No segundo, o presidente diz que é “porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.

O terceiro tuíte Bolsonaro diz que “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro” e questiona: “o que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”

Logo em seguida, o presidente sugere uma alternativa: “mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).

E finaliza a série de tuítes sugerindo que vai levar a frente a alternativa proposta por ele de fixar o valor do ICMS por litro de combustível. “E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc … O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.” Pontuou.

Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional

Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e demais governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. 

No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. 

O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.

“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste. 

O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.

“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.

Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou neste fim de semana sua proposta de combate à miséria: ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Miséria para R$ 1 bilhão, dobrando o orçamento para o fundo. 

Para garantir o reforço de caixa, a pré-candidata pretende destinar o dinheiro arrecadado com multas sobre o pagamento de impostos atrasados, que no ano passado somou R$ 460 milhões, praticamente o mesmo valor da alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos (R$ 459 milhões).

“Assim como Lula está fazendo no seu plano de governo, nós estamos incluindo o pobre no orçamento de Pernambuco. Erradicar a miséria em Pernambuco será uma das nossas prioridades a partir de 2023, ao lado da geração de emprego e renda para a população pernambucana”, garantiu Marília.

Na última semana, um estudo da FGV Social apresentou Pernambuco como um dos quatro estados do País onde mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de R$ 497 por pessoa ao mês. “São 4,8 milhões de pernambucanos nessa situação e o governo do PSB assiste a tudo isso sem fazer nada. De 2019 a 2021, a pobreza cresceu mais de 8% em Pernambuco, quase o dobro da média nacional (4,5%), da taxa na Bahia (4,9%) e duas vezes e meia a taxa do Ceará (3,8%)”, comparou.

A pré-candidata esclarece que esse reforço de caixa para o combate à miséria não significa aumento de impostos para a população. “As multas já são cobradas naturalmente quando as empresas pagam os impostos em atraso. Não teremos nenhum aumento”, explica Marília.

“O presidente Lula já tirou o Brasil do Mapa da Fome e tenho certeza que fará isso novamente. E aqui em Pernambuco, nós vamos fazer a nossa parte para que isso aconteça o mais rápido possível”, concluiu.