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Com apoio de Humberto, Senado aprova projeto que barra supersalários no serviço público

Por Nill Júnior

thumbnail_31248728870_d0fa87ce85_zO pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As propostas seguem, agora, para a Câmara dos Deputados.

A Carta Magna determina que nenhum agente público no país pode receber subsídio mensal superior, em espécie, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,7 mil.

Para Humberto, que votou a favor de todas as propostas ontem no Senado, os projetos são moralizadores e garantem a extinção de privilégios e penduricalhos que são pagos a poucos que descumprem o teto constitucional vigente no país e ferem a dignidade de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros.

“Temos de acabar de uma vez por todas com esses desrespeitos à nossa Constituição. Em um país onde o salário mínimo é R$ 800, não pode haver alguém ganhando acima do teto, que já é alto. Em outros países, essa diferença é muito menor”, comentou o senador.

Os senadores aprovaram também o projeto de lei que altera a Lei da Transparência, tornando obrigatório que os Poderes e os órgãos coloquem, abertamente, o nome do servidor com seus salários na internet para consulta pública de qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

Os dados ainda terão de ser disponibilizados de maneira manipuláveis, para que as pessoas ou instituições possam fazer estudos desses salários e do custo da máquina pública brasileira. “Do jeito que está hoje em muitos lugares, em PDF, por exemplo, ninguém consegue mexer”.

O terceiro e último projeto trata da imputação do crime de responsabilidade a todos os ordenadores de despesa e todos os gestores que pagarem o extrateto, assim como obriga a devolução dos recursos por parte dos servidores de má-fé que tenham recebido valores acima da lei.

Outras Notícias

Obra vitrine da gestão Patriota sofre com atraso por falta de repasses

Não cumprimento de repasses de convênio com Ministério das Cidades atrasa Pátio das Feiras. Tem empresa sem receber um centavo desde obra começou. A prefeitura de Afogados da Ingazeira não noticiou publicamente, mas pelo que o blog apurou, uma das obras mais importantes do fim de ciclo da gestão José Patriota, o novo Pátio de […]

Não cumprimento de repasses de convênio com Ministério das Cidades atrasa Pátio das Feiras. Tem empresa sem receber um centavo desde obra começou.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não noticiou publicamente, mas pelo que o blog apurou, uma das obras mais importantes do fim de ciclo da gestão José Patriota, o novo Pátio de Feiras do município, está parada e o pior, gerando problemas para empresas contratadas que não receberam nada pelo executado. O problema estaria na falta dos repasses pactuados pelo governo federal.

O blog apurou, por exemplo, o que foi contratado entre a prefeitura e a empresa Brito & Melo Incorporações Ltda, para a coberta do pátio. A obra estaria parada há mais de quatro meses.

O recurso é fruto de convênio com o Ministério das Cidades. O contrato com a empresa, firmado há nove meses, conforme Portal da Transparência e divulgação da Comissão Permanente de Licitação, prevê que o pagamento seja feito em até trinta dias de entrega da NF e medição atestando a execução dos serviços. Mas a Brito & Melo Incorporações Ltda não recebeu um centavo até agora.

Uma saída é a pressão do prefeito José Patriota, que preside a AMUPE, junto ao Ministério das Cidades para cumprir o que fora firmado. Caso contrário, a obra pode sofrer mais atrasos e corre o risco de não ser concluída até o final do prazo pactuado, março de 2022. O orçamento total é de mais de R$ 1 milhão e 400 mil.

O Herdeiro dos Astros, coletânea dos versos de João Paraibano, será lançado neste sábado

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,  uma coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, será lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira, a partir do meio dia. Com patrocínio da Master Boi, o livro será lançado dia 11 de junho em […]

João Paraibano, nos estúdios da Rádio Pajeú, onde apresentou por anos o Encontro com a Poesia
João Paraibano, nos estúdios da Rádio Pajeú, onde apresentou por anos o Encontro com a Poesia

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,  uma coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, será lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira, a partir do meio dia. Com patrocínio da Master Boi, o livro será lançado dia 11 de junho em João Pessoa.

Haverá mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Ederck José, Dudu Morais, Zé Adalberto, Alexandr Morais, Lindomar Souza, Rubens do Vale e Edesel Pereira (filho e irmão de João) e Diomedes Marianos estão confirmados no evento. A entrada é franca. Haverá bar para os interessados e o livro custa R$ 40,00.

O herdeiro dos Astros é o título de uma monografia escrita por Ésio Rafael, que os outros organizadores tomaram emprestado para a homenagem O livro é uma obra coletiva com versos colhidos entre os parceiros e pessoas que conviveram com João paraibano.

As orelhas são assinadas por Mariana Teles e Clarissa Leite. O cantador Diomedes Mariano escreveu uma síntese biográfica do poeta, com ilustrações do artista plástico Cavani Rosas. Entre os nomes do livro está o repentista e prefeito de Tabira Sebastião Dias, que cantou com João durante 36 anos.

João Paraibano morreu em setembro de 2014, pelas complicações originadas por um atropelamento de um mototaxi em Afogados da Ingazeira, onde morava.

“Eu nasci no Sertão e me criei/escutando o xexéu de manhãzinha/O Nordeste me deu quando eu não tinha/E Jesus me atendeu quando chamei/Poesia foi quadro que plantei/nas paredes do meu interior/O espelho da mente é refletor/Onde eu vejo Jesus quando me deito/Obrigado meu Deus por ter me feito/Nordestino poeta e cantador.

Serra Talhada: Márcia celebra premiação do Ministério do Meio Ambiente

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”. O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas […]

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”.

O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto.

“Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local.

A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população.

“Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável”, destacou a assessoria em nota.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes.

EUA atacam Mais Médicos e mostram, mais uma vez, seu desprezo pela saúde pública

Por André Luís – Jornalista do blog A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca […]

Por André Luís – Jornalista do blog

A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca a política externa dos Estados Unidos.

O Mais Médicos nasceu de uma necessidade real: garantir profissionais em regiões onde o Sistema Único de Saúde não conseguia fixar médicos brasileiros. A presença de profissionais cubanos foi fundamental para levar atendimento básico a comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e cidades do interior profundo — locais onde a lógica de mercado não enxerga “oportunidade”, mas onde há seres humanos precisando de cuidado.

Ao tachar a iniciativa de “golpe diplomático inconcebível” e insinuar “trabalho forçado”, Marco Rubio e o Departamento de Estado dos EUA revelam uma postura hipócrita. É irônico que um país onde milhões de cidadãos enfrentam falência pessoal por não conseguir pagar tratamentos médicos — e onde a saúde é tratada como mercadoria de luxo — se sinta autorizado a dar lições a uma nação que, com todas as suas falhas, mantém um sistema público universal e gratuito como o SUS.

Essa decisão não é sobre “direitos humanos” ou “liberdade”, como tenta vender o discurso oficial americano. É sobre atacar Cuba, isolar ainda mais o regime socialista e minar qualquer exemplo concreto de cooperação internacional solidária que escape ao controle de Washington. Os médicos cubanos representavam exatamente isso: um gesto de diplomacia da saúde, com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

O recado é claro: para os EUA, a saúde não é um direito — é um negócio. E qualquer iniciativa que prove o contrário será combatida. O Brasil, que já sofre pressões econômicas e políticas externas, precisa decidir se seguirá sendo submisso a essas imposições ou se defenderá, sem pedir licença, políticas que salvam vidas.

A revogação de vistos é um gesto simbólico, mas o que está em jogo é muito maior: é a disputa entre a lógica de mercado que transforma a doença em fonte de lucro e a lógica de solidariedade que vê a saúde como um direito humano inegociável.

Governo tabirense mantém repasse da Previdência atualizado, diz vereador

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência. Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)

edmundo_barrosFazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência.

Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)