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Com apoio de Carlos Veras e Doriel, Adriano Pajeú é lançado pré-candidato em Itacuruba

Por Nill Júnior

O deputado estadual Doriel Barros e o deputado Federal Carlos Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram, ontem, no Recife, apoio à pré-candidatura de Adriano João da Silva, Adriano Pajeú, como é conhecido, para prefeito de Itacuruba, município do Sertão Pernambucano.

A candidatura de Adriano nasce com o apoio do Movimento Sindical local, do vereador Kildares Nunes e do PT de Itacuruba.

Na gestão municipal passada, Adriano Pajeú foi secretário de Educação, e fez o município alcançar importantes premiações e reconhecimentos, como a melhor educação pública do Sertão de Itaparica e a 7ª em nível de estado, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

“Nossa cidade vem passando por um processo de desgaste político. O nosso objetivo é ter um município com uma melhor distribuição de renda, com a população acessando o mercado de trabalho e tendo a garantia de uma saúde, assistência social e educação de qualidade, além de reconquistar a autonomia local”, pontua o pré-candidato.

O deputado Carlos Veras destaca que Itacuruba merece ter uma gestão do PT que faça com município o que o presidente Lula fez com o Brasil: “um lugar melhor para se viver, diminuindo as desigualdades e dando assistência a quem mais precisa”.

Já para o deputado Doriel Barros, é fundamental que Itacuruba tenha em sua gestão uma pessoa da terra. “Só quem convive com a realidade do município tem condições de identificar suas potencialidades e os problemas existentes, podendo, junto com sua gente, debater e buscar soluções”, afirma.

Filho de Itacuruba

Nascido em Itacuruba em 1987, Adriano João da Silva, aos 13 anos, começou a seguir o ofício do pai, trabalhando na pesca para ajudar a família. Com o passar do tempo, iniciou os estudos e formou-se em Letras, atuando em importantes instituições educacionais da região e ocupou o posto de secretário de Educação de sua cidade de 2013 a 2016. Atualmente, é professor da rede pública municipal de Itacuruba e Orocó.

Outras Notícias

Homens tentam assaltar Hospital Unimed Caruaru

G1 Caruaru Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van. No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes […]

G1 Caruaru

Três homens tentaram assaltar pacientes do Hospital Unimed na madrugada deste sábado (11), no bairro Universitário, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, eles estavam armados, encapuzados e chegaram em uma van.

No local os homens renderam dois seguranças e anunciaram o assalto. Os suspeitos perceberam que entre os pacientes estava um policial militar e começaram a atirar. Os homens fugiram e deixaram cair um revólver.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. Não houve registro de feridos durante a tentativa de assalto. Por meio de nota, a direção do Hospital Unimed informou que “tem o mesmo sentimento de insegurança da sociedade, reforçando o apelo as autoridades que apresentem soluções contra esse problema”. A Polícia Militar informou que o policiamento na área é feito 24 horas por dia.

Receita libera nesta 2ª consultas ao 1º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para […]

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Neoenergia fecha loja em Afogados e quem paga a conta é o povo

Por Evandro Lyra A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo. Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem […]

Por Evandro Lyra

A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo.

Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem treinamento, sem solução. Por enquanto, só é possível pagar a conta. Só.

Problema com fatura? Ligação de energia? Negociação de débito? Esqueça o atendimento imediato. Nos novos pontos, a resposta pode demorar até três dias úteis — e olhe lá.

A justificativa da empresa? Reduzir custos. Logo a Neoenergia, uma das gigantes do setor elétrico, com lucros milionários, decidiu cortar justamente o que mais impacta o cidadão: o atendimento presencial.

E o pior: a decisão foi tomada sem diálogo com a população e sem oferecer alternativa eficiente. É um verdadeiro apagão no respeito com quem paga, todo mês, a conta de luz.

Em tempos de digitalização forçada, quem não tem acesso à internet ou precisa de atendimento direto é deixado de lado. O que deveria ser prioridade virou obstáculo.

A pergunta que fica é: para onde vai tanto lucro, se o básico — que é atender bem — está sendo deixado de lado?

Prorrogado até 30 de março cadastramento biométrico em Tuparetama

O prefeito Sávio Torres esteve na tarde desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho. No encontro Sávio informou que conseguiu sensibilizá-los estender até 30 de março o cadastramento biométrico eleitoral em Tuparetama. “Com este […]

Informações e foto: Fábio Rocha/Ascom

O prefeito Sávio Torres esteve na tarde desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

No encontro Sávio informou que conseguiu sensibilizá-los estender até 30 de março o cadastramento biométrico eleitoral em Tuparetama.

“Com este novo prazo os jovens do município que completam 16 anos até 02 de outubro de 2018 podem retirar o título de eleitor a partir de janeiro em Tuparetama”, disse Sávio. O encontro aconteceu na sede do TRE-PE, no Bairro do Derby, em Recife. Deixar de realizar o cadastramento biométrico resulta em vários prejuízos para o eleitor.

Caso não faça o cadastramento o eleitor pode ter o título cancelado, restrições no CFP, perda de benefícios de programas sociais, entre estes, o programa Bolsa Família, a impossibilidade de fazer matrículas em instituições de ensino, de obter passa porte e de assumir cargos públicos.

Para fazer o cadastramento biométrico o eleitor deve levar um documento com foto, o CPF e um comprovante de residência demonstrando que reside no município há mais de 3 meses. O cadastramento está sendo feito no Teatro Municipal Manoel Filó, das 8hs às 14hs, localizado na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.