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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Nunca foi pelo país

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Sinismo

Além da xenófoba Júlia Zanatta, que usou a filha de quatro meses para obstruir os trabalhos,  e Nicolas Ferreira,  que mentiu ao dizer ter sido socado na genitália por Camila Jara, chamou atenção a desculpa de outro alvo de representação no Conselho de Ética, Marcos Pollon (PL-SC) que disse não ter largado a ocupação golpista da Mesa Diretora porque é autista e não compreendeu o que se passava ali.

Engajamento

Pelo menos nas redes, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos vem parando o estado. O post do Instagram do blog perguntando quem é melhor para governar Pernambuco já passou da Casa das 14 mil respostas e comentários,  e mais de 160 mil visualizações.

Sem oposição 

Depois que reafirmou o voto em Marcelo e Gustavo Gouveia,  Zeca Cavalcanti não colheu mais nenhuma opinião em contrário.  No primeiro anúncio,  chegou a ter que contra argumentar diante de uma fala de Luciano Pacheco defendendo nomes da terra. Mas com aprovação superior a 85%, sem oposição combativa (Madalena Britto sumiu do noticiário) e com apoio amplo da Câmara,  não tem resistência ao projeto de apoio à dupla.

Sem mudanças 

A prefeita Márcia Conrado deve manter sua base de sustentação na  Câmara,  a depender dos matemáticos de plantão.  Juliana Tenório,  cassada por fraude à cota de gênero, deve ser substituída por  Nailson Gomes,  da ala governista, e não Vandinho da Saúde,  como querem os oposicionistas.

Juntos

A se considerar as imagens do asfaltamento nas ruas de Iguaracy,  Pedro Alves e Zeinha Torres vêm fumando o cachimbo da paz política.  Nos últimos dias,  não foram poucos os que pregaram o afastamento das duas lideranças políticas de Iguaracy.

Legado x apoio de GT

A Secretária Flaviana Rosa deve escrever seu nome como o nome que conduziu na gestão Sandrinho Palmeira o processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. Mas precisa de um grupo de trabalho com metas e participação efetiva de nomes como Valberto Amaral (retirada de produtos das calçadas), Odilio Lopes (desobstrução por conta de metralha e outros restos de construção das ruas) e Marília Acioly, na elaboração de um plano que obrigue e discipline as calçadas irregulares na cidade,  que jogam o povo a disputar espaço com veículos. O próprio Sandrinho precisa destravar a entrega do novo pátio da feira,  desobstruindo vias essenciais no centro.

O x da questão 

Gilson Machado foi rifado da presidência do PL no Recife por uma obviedade. É disparado o maior defensor vivo de Jair Bolsonaro,  mas perde num critério determinante para Anderson Ferreira: no voto. Anderson e André Ferreira de longe tem mais protagonismo eleitoral que Gilson.

Falta!

Apesar de convidados, nenhum dos prefeitos da área da Diocese de Afogados da Ingazeira atendeu ao chamamento para debater ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre na defesa do Meio Ambiente e alinhadas à Campanha da Fraternidade.  A pauta ambiental na região vive sendo negligenciada,  salvo exceções,  com as funções de proteção ao nosso ecossistema deixadas de lado. Secretários de Meio Ambiente e Agricultura tem pouca estrutura,  autonomia e apenas cumprem o papel da acomodação política. Claro, salvo exceções…

Pegou a senha

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho (PSB), disse que aceitará sem problemas o nome indicado por Sandrinho em 2028 desde que lidere pesquisas de opinião,  para ele o principal critério de escolha,  mesmo que sejam Daniel Valadares ou Artur Amorim, que também criticou no Debate das Dez. “Só espero que eles também me aceitem se meu nome for o preferido”.

Esperando da janela

Sobre o impacto do tarifaço de Trump no Sertão do São Francisco, maltratando produtores de manga e toda a fruticultura irrigada, tanto Raquel Lyra quanto João Campos dizem estar fazendo gestão e acompanhando junto a Lula,  Alckmin e Haddad as medidas para acodir o setor. Resumindo, estão apostando na saída via governo Lula, sem nenhuma medida adicional,  como, por exemplo,  aproveitar parte da produção para a merenda em Pernambuco e Recife. Não resolveria o drama,  mas seria um gesto.

Sem prefeito…

Durante o lançamento do seu livro “Os Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins,  na última quinta-feira (07), em Arcoverde, a ausência notada foi a do prefeito Zeca Cavalcanti. Nenhum secretário da gestão também apareceu. Dos vereadores, todos aliados do prefeito, apenas dois não puderam comparecer, mas justificaram a ausência. Todos os outros oito estavam. O presidente da Câmara de Vereadores (onde aconteceu o evento) Luciano Pacheco, registrou que todos os ausentes receberam convites. “Prefeito, vice, secretários, foram todos convidados. Fizemos a nossa parte”, destacou o vereador. Magno e Zeca não se falam desde a eleição de 2024, motivo pelo qual o evento foi organizado pela Câmara.

…com prefeito!

Já prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, chegou ao lançamento enquanto Magno fazia a sua explanação sobre o livro. Quando o cerimonialista do evento anunciou a chegada de Pedro, Magno alfinetou: “Agora eu tenho um prefeito no lançamento do meu livro”, arrancando aplausos e risos da plateia.

Doação dos livros

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, anunciou, durante o lançamento do livro de Magno Martins, que vai adquirir um exemplar de “Os Leões do Norte” para cada escola municipal de Arcoverde. Pegando carona na ideia, Pedro Pilota, prefeito de Itaíba, também se comprometeu em levar um exemplar da obra para as bibliotecas das escolas municipais.

Frase da semana:

“Não vou me humilhar”.

Do presidente Lula,  explicando porque não vai ligar para Donald Trump. “Eu não tenho por que ligar para o presidente Trump porque, nas cartas que ele mandou e nas decisões, ele não fala em nenhum momento em negociação. O que ele faz são novas ameaças”,

Outras Notícias

Serra: presidente do PT não confirma apoio a Danilo Cabral

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido. “Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E […]

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido.

“Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E nós enquanto filiados não somos obrigados a assim que for definido [a escolha do nome] a gente já levantar a bandeira não. O partido permite que a gente siga discutindo até chegar a um consenso”, disse. 

Ela explicou que faz parte de uma corrente do PT estadual que defende candidatura própria do partido e que ainda estariam avaliando qual posicionamento adotar em relação à aliança PT/PSB. “No PT existem várias correntes, e cada corrente tem a sua posição. A corrente que eu faço parte, que é a Avante, liderada pelo companheiro Fernando Ferro, nós estamos discutindo qual vai ser a nossa posição em relação à essa candidatura de Danilo Cabral”. 

Sobre o recado dado pela prefeita Márcia durante o evento do dia dos trabalhadores rurais, Cleonice disse não entender como algo direcionado aos petistas que ocupam cargos na gestão, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza. “Ela sabe a trajetória deles todos, são filiados antigos do partido”.  

Questionada se os filiados do partido irão seguir Márcia e apoiar Danilo, disse acreditar que a maioria seguirá a prefeita. “A maioria dos petistas, eu acredito, que vai sim acompanhar a companheira Márcia Conrado e votar em Danilo Cabral”. Quanto à disputa pelo Senado, defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, a deputada estadual Teresa Leitão. 

Em nova derrota governista, TJPE confirma reeleição de Siqueirinha 

Blog do Magno Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024. Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, […]

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

Lula disse que só sairia algemado para depor, informou delegado da PF

Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só sairia algemado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo, ao receber a Polícia Federal, na manhã de sexta-feira (4), quando foi deflagrada a Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato. “Foi dito por ele (Lula) que não sairia daquele local, a […]

Agência Estado

4c0502ad753d0dad067ac7b7f76f9ea5O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só sairia algemado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo, ao receber a Polícia Federal, na manhã de sexta-feira (4), quando foi deflagrada a Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato.

“Foi dito por ele (Lula) que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali.” A informação consta de relatório entregue neste domingo (6), ao juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato, em Curitiba – pelo delegado da PF Luciano Flores de Lima.

O magistrado determinou a condução coercitiva de Lula para depor em procedimento investigatório criminal aberto por procuradores da força-tarefa, que investigam recebimento de propina de empresas que atuavam em cartel na Petrobras e lavagem de dinheiro, por meio de ocultação de patrimônio.

“Às 6:00 do dia 4 de março de 2016 a equipe chefiada por este subscritor bateu à porta da residência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi aberta pelo próprio. De pronto damos ciência de que estamos de posse de mandado de busca e apreensão para cumprir naquela residência, sendo autorizada a entrada de todos em seu apartamento”, informa o delegado, no documento de três páginas “Informação sobre a Condução”.

“Na sequência, informei ao ex-Presidente Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento”, relata o delegado.

Foi neste momento que Lula reagiu. “Naquele momento, foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali.”

O delegado disse ter respondido ao ex-presidente que “não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança”. “Tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local, o que prejudicaria a realização do ato”, registro Lima.

O ex-presidente foi comunicado que o Salão Presidencial anexo ao Aeroporto de Congonhas já estava preparado e que o local era “seguro, discreto e longe de eventuais manifestações que certamente poderiam ocorrer de forma mais violenta”.

“Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portanto, momento em que lhe dei ciência de tal mandado.”

Após falar por telefone com seu advogado e compadre, Roberto Teixeira, Lula “disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”.

Adutora do Pajeú: segunda etapa entra em operação neste mês

Da Folha PE A partir do fim de novembro, aproximadamente 280 mil moradores do Sertão do Pajeú e da Paraíba receberão água tratada nas suas casas, com a entrada em operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos […]

Da Folha PE

A partir do fim de novembro, aproximadamente 280 mil moradores do Sertão do Pajeú e da Paraíba receberão água tratada nas suas casas, com a entrada em operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras. O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Os serviços deste segundo trecho incluem montagem de tubulação e instalação de equipamentos hidromecânicos, o que oferece um “grande grau de complexidade às obras”, segundo o Dnocs, ao justificar o porquê de a entrega ocorrer quatro anos após a primeira etapa. Nesta segunda fase, a água será distribuída a 32 localidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, por meio do ramal localizado em Sertânia, no Sertão do Estado. A primeira etapa, em operação desde 2014, já beneficia mais de 173.300 pessoas. Com a conclusão das duas etapas da adutora do Pajeú, a previsão é de que aproximadamente 505 mil habitantes de 32 localidades de Pernambuco e Paraíba sejam beneficiados.

Só em Pernambuco, segundo o Dnocs, serão contemplados o povoado Nazaré do Pico, no município de Floresta; três distritos (Canaã, em Triunfo, Tupanaci, em Mirandiba e Riacho do Meio, em São José do Egito); e mais 20 cidades, sendo Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho. Já na Paraíba, oito municípios serão contemplados pelo projeto, sendo eles Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto

De acordo com o Dnocs, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.

Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e afetam distribuição na região

Problemas na Adutora do Pajeú e também no sistema Adutor Zé Dantas interferem na qualidade de distribuição de água na cidade de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú nesta semana. Para que se tenha uma ideia, a vazão ideal para Afogados da Ingazeira é de 120 litros por segundo. Hoje está em menos de 50, […]

adutora-2Problemas na Adutora do Pajeú e também no sistema Adutor Zé Dantas interferem na qualidade de distribuição de água na cidade de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú nesta semana.

Para que se tenha uma ideia, a vazão ideal para Afogados da Ingazeira é de 120 litros por segundo. Hoje está em menos de 50, em virtude do problemas. Por conta disso, vários ouvintes tem se queixado falando à Rádio Pajeú esta manhã.

Segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, foi registrada ocorrência de vandalismo na Adutora Zé Dantas, na área do Caroá, município de Carnaíba. “Infelizmente houve danos na Adutora fruto de vandalismo, Estamos avaliando até acionar o policiamento para verificar”.

Já a Adutora do Pajeú apresentou problema entre as Estações Elevatória três e cinco, depois do município de Serra Talhada. Assim, todas as cidades após o ponto da ocorrência estão com problemas no abastecimento. Segundo Washington Jordão, a previsão é de que neste início de tarde os sistemas sejam normalizados.