Paulo Câmara participa do lançamento do Plano Safra 2023-2024 em Aracaju

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) foi escolhido na manhã desta quinta-feira (19) para presidir a Comissão Externa de Acompanhamento das Ações de Combate a Seca no Nordeste. O requerimento para a criação da comissão foi apresentada pela parlamentar trabalhista no início de seu mandato e aprovado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

 “A criação desta Comissão é uma vitória para os nordestinos que vivem nesta região. Temos que permanecer vigilantes nas ações de combate à seca. A estiagem é devastadora na vida de diversas famílias”, ressaltou o Presidente da Comissão Externa, deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

Entre as ações que serão monitoradas pela Comissão Externa, composta por nove deputados, estão as linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas, o programa bolsa estiagem, garantia-safra e operação carro-pipa.

“Vamos agendar audiências com o Ministério da Agricultura e da Integração Nacional para acompanharmos e ampliarmos essas ações tão importante para os que convivem sobre os efeitos da estiagem do nordeste”, afirma o Deputado Zeca Cavalcanti.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quinta-feira (24), foram registrados 47 casos para covid-19 no município. Desses, 36 já estavam em investigação.

São 28 pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 85 anos; e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas agricultoras, quatro donas de casa, quatro aposentadas, duas sem informação, uma funcionária pública, cinco estudantes (3 rede pública e 2 privada), três vendedoras, duas auxiliares de serviços gerais, duas autônomas, uma profissional da saúde, uma operadora de sistema e uma auxiliar administrativo. 

Já entre os homens: dois sem informação, um recepcionista, um secretário, um aposentado,  um instrutor, um auxiliar de contabilidade, três estudantes (rede pública), um funcionário público, um agricultor, um encarregado de obras, um carpinteiro, dois autônomos e dois mecânicos.

Hoje, 137 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 16 mulheres, com idades entre 3 e 62 anos; e 16 homens, com idades entre 9 e 62 anos. 

Hoje, 22 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.801 pessoas (89,42%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 190 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 9.129 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Óbito: Paciente do sexo feminino, 95 anos, aposentada, hipertensa e portadora de problemas pulmonares, faleceu no último dia 21/12, no Hospital Regional Emília Câmara. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação ontem da SES após a liberação do boletim diário. 

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1945 casos), 96,57 % Graves (69 casos), 3,43%.

A Prefeitura de Solidão, por meio de suas redes sociais, divulgou nesta terça-feira (26) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O montante, que totaliza quase R$ 5,5 milhões, beneficiará mais de 170 servidores da Educação com direito garantido por lei.

Segundo o prefeito Djalma Alves (PSB), a medida representa um marco para a valorização dos profissionais da Educação no município.

“Cumprimos um compromisso firmado no início da gestão, reconhecendo o papel fundamental dos nossos educadores e investindo naquilo que é mais importante: a Educação de qualidade para nossa cidade,” destacou o gestor.

A lista com os servidores contemplados está disponível no site oficial da Prefeitura (solidao.pe.gov.br). Para os herdeiros de servidores falecidos, será necessário apresentar alvará judicial para o recebimento dos valores.

O secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estiveram em Custódia nesta sexta-feira (27), onde implantaram o Posto Avançado do DETRAN naquele município, que, a partir de agora passa a oferecer serviços de primeiro emplacamento; obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e renovação da CNH.

Na oportunidade, Papaléo e Ribeiro assinaram ainda a ordem de serviço para a sinalização vertical, horizontal e aérea da cidade de Custódia e solicitaram que o prefeito procure o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para dar início ao projeto de integração ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (municipalização). “A sinalização é o primeiro passo para que a cidade seja integrado ao SNT e isso sem dúvida, trará um grande ganhos aos munícipes no que se refere a segurança viária”, destacou o secretário.

Na mesma ocasião Charles aproveitou para anunciar que no próximo ano será construído um pátio de exames práticos no município, visando ampliar o atendimento na região. “Custódia conta com uma frota de 10.538 veículos, desses 4.665 são carros e 3.612 são motos. Lembro que uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é reduzir acidentes no Estado e para isso, estamos trabalhando fortemente com foco na educação no trânsito e também na interiorização dos serviços do Órgão”, completou.

Já o prefeito Manuca agradeceu ao Governo do Estado por levar mais um serviço público para a cidade e por implantar a sinalização, que segundo ele, irá contribuir muito com a redução de acidentes na região e garantir uma melhor fluidez no tráfego de veículo.

O novo Posto Avançado do DETRAN-PE irá atender ainda os municípios circunvizinhos, a exemplo de Flores e Iguaracy.