Coluna do Domingão

Durante o Governo Itinerante, na comunidade da Caatingueira, além de todos os serviços que o município leva para a comunidade, foi assinado o Contrato do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Dez agricultores foram selecionados para o fornecimento  de merenda escolar.

A alimentação vai partir da agricultura familiar diretamente para o prato dos alunos do município, levando uma alimentação saudável aos estudantes e fortalecendo a agricultura  familiar da cidade.

Quem também esteve no Governo Itinerante, foi a equipe do Banco do Brasil, que apresentou aos agricultores, linhas de Crédito Rural, onde cada família além de receber capacitação também  terá o acompanhamento  de uma equipe para auxiliá-las. Esse programa de Crédito Rural, será uma parceria entre o município,  o Banco do Brasil e o IPA.

Na tarde desta sexta-feira (12), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde, promoveu em sua sede, o lançamento do Projeto Sala do Empreendedor Itinerante. O encontro contou com representantes de associações de bairros do município.

Abrindo o lançamento, o secretário municipal da pasta, Antônio Gibson Siqueira, fez a apresentação do projeto, falando um pouco sobre a intenção da iniciativa, que é levar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para os bairros de Arcoverde, para que os representantes das associações estejam cada vez mais próximos da equipe e seja possível um trabalho voltado para as reais necessidades em cada localidade.

“Esse projeto que a gente dá início hoje, tem uma duração de no mínimo os quatro anos do governo Wellington Maciel, e a intenção da gente é qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, enfatizou Antônio Gibson.

Ele ainda informou que: “serão promovidas reuniões em cada comunidade representada, para que sejam levantadas as necessidades das associações, possibilitando treinamentos e outras demandas que a repartição municipal poderá atender.

O projeto tem parceria com as Associações Comunitárias dos Bairros e com o Cecora. O monitoramento acontecerá mediante assinatura de ata de presença dos associados e do aumento de quantidade de formalizações pela sala do empreendedor. 

O principal objetivo da Sala do Empreendedor Itinerante é monitorar e elevar o número de formalizações do MEI, definir metas de alcance para os índices de desenvolvimento do município, capacitar todos os pequenos empresários para alavancar seus negócios, e fortalecer o empreendedorismo, gerando mais renda e trabalho para nossa cidade.

O lançamento contou com explanações da equipe sobre empreendedor legal, empreendedor individual, além de deveres e direitos atribuídos a cada segmento, assim como as vantagens e documentação necessária para ser reconhecido como empreendedor no município. 

Também foram abordadas características e alternativas para se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI), através de benefícios e situações que abrangem vantagens, contribuições, auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e outros direitos.

Os participantes também puderam expor suas opiniões sobre o projeto e mencionar exemplos de empreendedorismo que estão sendo colocados em prática nos bairros, além de parcerias abrangendo cursos promovidos pelo SENAC, SEBRAE e SESI, entre outras iniciativas.

Representando na ocasião o Prefeito do Município, o assessor de Políticas Públicas, João do Skate, fez uso da palavra, evidenciando que o gabinete do gestor municipal se encontra de portas abertas para as associações de Arcoverde. “Cada comunidade aqui representada vai ter a atenção do governo, que está abraçando tudo e todos. Isso é muito importante”, afirmou.

Ao final, foi apresentada a programação de reuniões que serão realizadas sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas: dia 17/02 – Associação Jardim da Serra; dia 24/02 – Cohab I; dia 03/03 – Boa Vista; dia 10/03 – Residencial Maria de Fátima Freire; dia 17/03 – Vila São Francisco; dia 24/03 – Manoel Borba e adjacências; dia 31/03 – São Miguel; dia 07/04 – Praça do Escorrego; dia 14/04 – Jardim da Serra; dia 21/04 – Alto do São Cristóvão; dia 28/04 – Cidade Jardim; dia 05/05 – Cohab II; dia 12/05 – Loteamento Rocha; dia 19/05 – Novo Arcoverde.

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

O Governador Paulo Câmara autorizou  nesta manhã de segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

A assinatura é o passo seguinte ao  edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. A obra está orçada em R$ 16 milhões e 800 mil. A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. O Processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes.

O lançamento teve as presenças do Governador Paulo Câmara, do Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, do Secretário Antonio Figueira e do Deputado Federal Danilo Cabral.

Uol – Josias de Souza

A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221 operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016. Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República, essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de desvio de verbas federais repassadas a Estados e municípios ocorreram nas áreas de educação e saúde.

Repetindo: o roubo é mais frequente nos cofres da educação e da saúde. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça por um instante o desemprego e a inflação. Pense só nisso. A verba da educação e da saúde, que já é insuficiente, fica mais escassa por conta dos assaltos. As escolas e os hospitais brasileiros são escandalosos em parte porque a gestão da dinheiro público nessas áreas tornou-se um escárnio.

“A Lava Jato é apenas o começo”, disse o ministro Torquato Jardim (Transparência) ao comentar o flagelo da corrupção em conversa com o blog. As seis operações mais relevantes realizadas no primeiro semestre de 2016 resultaram na descoberta de desvios de R$ 143 milhões. Os seis casos mais importantes desbaratados ao longo de 2015 somaram R$ 452 milhões. Perto dos bilhões da Lava Jato, as cifras são modestas.

Mas Torquato pondera: “Admitido o critério da proporcionalidade, esses casos não são menores do que a Lava Jato. Para mim, tudo isso é muito chocante. Em 13 anos, mais de 200 operações, 67% dos desvios na saúde e na educação. É dinheiro de merenda e saneamento. Quer dizer: são gestores públicos que estão destruindo a próxima geração de brasileiros.”

Torquato não exagera. Estudo repassado a Michel Temer anota: 1) na educação, a maioria dos casos de corrupção pilhados pelos órgãos de controle ocorre no Fundeb (38%), fundo que se destina ao desenvolvimento do ensino básico, e no PNAE (24%), programa de merenda escolar. Na saúde, a corrupção avança mais sobre as verbas do saneamento básico (18%) e do programa ‘Saúde da Família’ (13%), que fornece cuidados básicos de saúde por meio de visitas periódicas aos lares de brasileiros pobres.

A maior parte das operações especiais anticorrupção tem origem em denúncias. Das 221 operações especiais realizadas nos últimos 13 anos, 105 nasceram no âmbito da Polícia Federal, 87 foram deflagradas na antiga CGU e 29 surgiram no Ministério Público Federal. O que mais deixa inquieto o ministro da Transparência é a reincidência do roubo.

“Está acontecendo agora”, disse Torquato Jardim. “Tem um município, que vou me permitir nao citar o nome, em que a prefeita foi autuada pela segunda vez. Trata-se da avó de um deputado federal muito conhecido. Autuada no primeiro mandato, a prefeita continuou a praticar os delitos no segundo mandato.

O ministro realçou que o fenômeno da reiteração criminosa tornou-se latente. “No plano federal, enquanto se julgava o mensalão já se operava o petrolão. Do ponto de vista cultural, isso é uma barbaridade. Há poucos dias, com a Operação Zelotes a todo vapor, um conselheiro do Carf foi encontrar-se com um diretor do Itaú de quem tnha exigido uma bola de R$ 1,5 milhão. Apesar de tudo o que está acontecendo, o sujeito faz uma coisa dessas no shopping!”