Coluna do Domingão

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.

A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.

No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.

No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.

Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.

A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários,  para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.

Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.

José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo.

De acordo com informações, o empresário havia optado por não tomar a vacina contra a Covid-19 e tinha se medicado com o chamado “kit covid”, que não tem eficácia comprovada contra a doença. José Roberto era proprietário de uma ótica na cidade de Patos.

Por André Luis

A coordenadora de enfermagem do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Marília Gabriela Alcântara, foi homenageada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) com a RT Destaque no Sertão do Pajeú.

Responsável por coordenar uma equipe com mais de 200 profissionais, Marília foi homenageada pela excelência no trabalho com um certificado e uma medalha.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Marília, destacou que a conquista também depende da direção da unidade hospitalar.

“Seria falho de minha parte dizer que essa conquista foi sozinha, porque a excelência do trabalho na enfermagem só tem validade, só consegue acontecer quando eu tenho apoio da direção, quando a direção entende o serviço da gente, a necessidade do número de profissionais, de insumos, de medicamentos, de questões estruturais, de um bom repouso, de uma água ofertada… o apoio da direção traz comigo os benefícios que eu acrescento ao cargo, então fora a direção, mais do que nunca a RT é o reflexo da equipe. Então compartilho essa minha medalha com toda a minha equipe”, destacou Marília.

Ela disse acreditar que durante a pandemia chegou a gerir mais de 350 profissionais e que hoje, gira em torno de 270, visto que o número de leitos de UTI foram reduzidos com a queda dos casos de Covid-19.

Ela também lembrou da ex-diretora da unidade Patricia Queiroz, que disse ser uma inspiração e quem ainda recorre quando necessário.

O diretor do HREC, Sebastião Duque disse ser um orgulho para a unidade a premiação e o reconhecimento do Coren-PE a coordenação de enfermagem da Marília.

“Nos traz uma grande alegria, estamos aqui num hospital do interior, você sabe a luta diária que é diária. Pra gente é muito gratificante trabalhar com essa equipe e aqui também quero parabenizar Marília dizer a ela que é mais que merecido todo o esforço que ela tem feito nesses últimos anos que não foram tão fáceis. A gente vê aí a maestria que ela tem conduzida essa equipe e também os serviços que essa equipe tem prestado a população, então eu parabenizo toda a equipe de enfermagem porque essa honra não é só de Marília, ela compartilha com todos os enfermeiros e técnicos do Emília Câmara”, comemorou Sebastião Duque.

Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro. Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina.

A Banda Capital do Sol foi a terceira atração a se apresentar e fez o público tirar o pé do chão, relembrando sucessos que marcaram época.

A atração mais aguardada da noite, Edson e Hudson, superou todas as expectativas e botou o público para dançar ao som dos sucessos do novo álbum Escândalos de Amor, além dos clássicos que marcaram a carreira bem sucedida da dupla.

O prefeito Arquimedes Machado acompanhou os shows ao lado do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

A programação segue nesta terça-feira (28/06), quando se apresentam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Cleyton Costa, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.