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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

“É a primeira vez que vou dormir em uma cama”

Nas redes sociais do blog, uma das notícias que mais teve compartilhamentos e repercussão foi a de que 50 pessoas, contando 30 crianças, estavam em condição de miséria extrema em um lixão de Floresta, no Sertão. Essas famílias, invisíveis para o olhar da sociedade e principalmente das políticas públicas, só foram descobertas pela ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, que reúne MP e outras tantas entidades de controle público.

Uma semana depois de uma ampla mobilização, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

Antes, a casa da catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, três anos, e Jonathan, de um ano, era  de taipa, com apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Ela viveu por 18 anos lá. Isso mesmo, 18 anos. Agora, estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE.  Fabiana Viana da Silva, 18,  morava há cinco anos em condições parecidas. “É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contou emocionada a mãe do pequeno Caio.

Acompanhando a realidade dessas famílias, a primeira constatação é de desolação ao perceber que por tanto tempo, houve ausência total de quem deveria proteger, acolher e mudar essas realidades.  O atual prefeito, Ricardo Ferraz, órgãos de controle como o Conselho Tutelar local, Secretaria de Assistência Social, a sociedade em linhas gerais. Todos negligenciaram essas vidas. Mas não apenas eles. Lembra das críticas feitas no blog pelos vultosos recursos empregados no São João da ex-prefeita Rorró Maniçoba? Em 2015, a prefeitura anunciou as atrações da festa e confirmou Luan Santanna com cachê de R$ 300 mil. Só o dinheiro pago ao artista seria suficiente para mudar a realidade das famílias do lixão. Daí a crítica permanente do blog à política do pão e circo. à inversão de prioridades.

A fala também vai de encontro ao que disse o presidente Bolsonaro. A fome ainda existe nas periferias do Brasil e deve ser enfrentada. Em Afogados da Ingazeira, uma mãe foi alvo de uma campanha na Rádio Pajeú porque com o Bolsa Família de pouco mais de R$ 200 não conseguia sustentar os três filhos de 12, 5 anos e 7 meses. Enganava o menorzinho com chá sem perspectiva de comprar leite. “Deus ouviu a gente”, dizia emocionada a menina de 12 anos ao ver o irmãozinho alimentado dignamente fruto da solidariedade.

Ao menos ela, a solidariedade, não morreu em nós. As famílias de Floresta receberam a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

A campanha da FPI e a retirada das famílias do lixão foi o grande símbolo da campanha. Duro é saber que ainda há outras Josimaras, Fabianas, Marias e Josés vítimas da desigualdade e da negligência social. Que o caso de Floresta nos alerte a verificar cidade a cidade onde essa realidade ainda é encontrada no Estado, responsabilizando quem pisa sobre Deus e a constituição que nos garantem vida digna.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

Dito pelo dito

Auxiliares diretos do prefeito José Patriota estranharam o tom reproduzido na Coluna de Inaldo Sampaio, onde o gestor põe fogo no munturo, confirma que lançará Sandrinho em abril e cutuca Totonho com o “já foi três vezes”. Correram pra lá e pra cá e não tiveram nenhum desmentido do gestor. Em resumo: de fato o gestor abriu ao respeitado jornalista que já está com a peixeira na bainha para a disputa. Ficou o dito pelo dito mesmo.

Habeas Corpus

Um dia antes de ser preso preventivamente, o poeta Dudu Morais tentou a última cartada : um Habeas Corpus no TJPE. Mas após relatório da Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, negou o pedido. Nas redes sociais muitos lamentaram que alguém com tanto talento na poesia e futuro no Direito tivesse se envolvido em episódio que põe uma trava ao menos no segundo.

“Derrama Senhor”

Adriana Cecília Lordelo Wlurdaski, promotora de Justiça de Carnaíba, será apresentada à população no dia 01 de agosto, às 19h, na Santa Missa na Igreja Matriz de Carnaíba, durante às festividades em honra à São João Maria Vianney. Ela substitui o promotor Ariano Tércio e promete dar sequência ao seu trabalho, que teve ação conjunta com Detran, recomendações e procedimentos contra gregos e troianos, de Anchieta a Gleybson, de Pezão a Tião.

Luz sobre desgoverno em Floresta

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desmoralizou politicamente o prefeito Ricardo Ferraz. Primeiro ao expor as péssimas condições do Matadouro Municipal. Depois, no caso das famílias em condições de total miserabilidade, se nenhum apoio para mulheres, homens e principalmente crianças que retiravam o sustento do local. Tudo aos olhos da prefeitura que não fez nada para evitar. Uma lástima.

Jair Mesias em Serra?

Nas redes sociais, aumentou a especulação de que o Presidente Jair Bolsonaro inaugure a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, já que muito do que foi feito tem dinheiro federal, do Ministério dos Transportes, alocados desde a época de Sebastião Oliveira. Pode ser até neste segundo semestre, caso aconteça, e será a primeira vinda do Presidente ao Sertão do Estado. Depois de problemas com Ruy Costa na Bahia, interessante saber como reagirão à agenda Paulo Câmara e Luciano Duque. A princípio, mais republicanos, não devem virar a cara.

PSL nega convite a Victor

Nomes do PSL serra-talhadense negam convite e tratam como “fogo de palha” a possibilidade de Victor Oliveira ser convidado para ser candidato pelo partido em 2020. O nome mais cotado do grupo é João Daniel, da Cedan Rações. Complicado é imaginar Victor candidato sem o lastro político da oposição. Fora do grupo de Sebastião Oliveira, teria dificuldades de emplacar um projeto eleitoralmente competitivo. Assim, tem que derrotar Carlos Evandro internamente.

Técnico x político

O modus operanti de Fernadha Batista explica porque o governador Paulo Câmara quis um perfil mais técnico e menos político no primeiro escalão nesse segundo governo: já visitou várias regiões, identificando in loco as necessidades de cada uma, conheceu de perto as estradas esburacadas e tem na bucha o diagnóstico de cada uma. Isso não quer dizer que está tudo bem, obrigado, mas mostra mudança de rota na abordagem.  Secretários políticos priorizam suas bases, quando levam a ação dizem que são os padrinhos e não o governador e quando vem a crítica, aí saem com um “vou levar pra Paulo resolver”.

Foi pra faca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), foi submetido a uma Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago. O procedimento foi conduzido pelo médico Eduardo Pachu no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande, e, segundo o próprio Igor, bem sucedido. Ele já está em casa, cumprindo orientações rigorosas do pós operatório e só deve voltar à Câmara em algumas semanas. Quer estar com gás para enfrentar o processo sucessório em 2020.

Frase da semana:

“Pelo gosto da minha família eu não era, mas estão me provocando tanto que agora eu sou”.

De Carlos Evandro, pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, perguntado por Juliana Lima sobre o fogo amigo de Victor Oliveira que diz ter certeza de que ele não será candidato por trava na justiça. ““Eu não conheço ele (Victor) como jurista”, completou.

Outras Notícias

Bombeiros retomam buscas em Brumadinho; nove pessoas morreram e mais de 350 estão desaparecidas

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas […]

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.

O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.

Até a manhã deste sábado, foram retiradas 189 pessoas com vida, a maioria estava ilhada. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.

Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira: Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu; Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico; Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância; De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.

No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale

A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Pernambuco adere a programa para reduzir processos de execução fiscal

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da […]

CAMARAadesão

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

Em entrevista, Zeca Cavalcanti destaca transição, eventos, segurança e geração de empregos

Da Itapuama FM Na última quinta-feira (17/10), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou de uma entrevista especial promovida por um pool de veículos de comunicação, que reuniu a TV LW, com o LW Cast apresentado pelo jornalista Nill Junior, e o programa Fala Prefeito, apresentado por Zalxijoane, na Rádio Itapuama FM. Durante o […]

Da Itapuama FM

Na última quinta-feira (17/10), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou de uma entrevista especial promovida por um pool de veículos de comunicação, que reuniu a TV LW, com o LW Cast apresentado pelo jornalista Nill Junior, e o programa Fala Prefeito, apresentado por Zalxijoane, na Rádio Itapuama FM.

Durante o bate-papo, Zeca fez um balanço de sua campanha eleitoral, falou sobre o processo de transição de governo e abordou questões fundamentais para o futuro do município, como a retomada de eventos tradicionais, melhorias na infraestrutura, segurança e geração de empregos.

Zeca Cavalcanti, que obteve 23.091 votos nas últimas eleições, destacou a importância de reconstruir a cidade e reafirmou seu compromisso com a população, reforçando a necessidade de união para alcançar os objetivos traçados para seu próximo mandato.

 “As pessoas podem ter certeza absoluta que a esperança vai voltar no coração, vai aflorar no coração das pessoas […] nos primeiros dias de governo, Arcoverde já vai estar limpo, sem entulhos, tapando os buracos, e as aulas vão começar na data certa”, afirmou o prefeito eleito, evidenciando um compromisso com a organização e a retomada dos serviços públicos.

Grandes eventos e economia aquecida

Entre os pontos mais aguardados pela população, estão os planos para revitalizar o calendário de eventos culturais da cidade. Zeca mencionou o desejo de reativar a tradicional Exposição de Animais e criar uma programação robusta de São João, com uma visão multicultural.

 “Vamos reativar e refazer o nosso São João, que vai voltar a ser multicultural, onde as pessoas vão poder dançar forró, sambar e ver as grandes atrações nacionais. Arcoverde vai voltar a estar no calendário estadual dos grandes eventos culturais”, declarou.

O prefeito eleito também ressaltou a importância de incentivar a economia local por meio de eventos que possam atrair turistas e movimentar o comércio. Além disso, ele citou a necessidade de parcerias com o governo estadual e federal para viabilizar novos projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

Segurança pública e guarda municipal

Uma das pautas abordadas por Zeca Cavalcanti foi a segurança em Arcoverde. O prefeito eleito se comprometeu a estruturar a guarda municipal para atender às necessidades de proteção da população.

 “Dessa vez eu vou colocar em prática a criação da guarda municipal […] vamos equipar a guarda civil e estudar o número de profissionais necessários para garantir um atendimento eficiente”, explicou, sinalizando que pretende realizar um estudo mais aprofundado para definir as ações que serão tomadas.

Futuro e expectativas

Zeca também falou sobre a expectativa para o seu governo, destacando que a transição está em andamento e que ele está alinhado com parceiros importantes para buscar recursos e melhorar a gestão do município. O prefeito eleito afirmou que está otimista e que, embora desafios existam, acredita que a administração será capaz de enfrentar as dificuldades e trazer melhorias para Arcoverde.

 “Vamos transformar a palavra em ações, tudo aquilo que a gente prometeu vai ser efetivamente colocado em prática”, concluiu o prefeito eleito.

Ex-prefeito de Belém do São Francisco multado em R$ 27 mil por crime ambiental

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental.  Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado […]

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.

Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como […]

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.