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Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

Por André Luis

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

Outras Notícias

Governo boliviano descarta relação com Lamia e compromete investigação

Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento Da FolhaPE O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos. “Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa […]

Evo Morales, presidente da Bolívia Foto: Aizar Raldes/AFP
Evo Morales, presidente da Bolívia
Foto: Aizar Raldes/AFP

Evo Morales admitiu que diretor da empresa foi seu piloto na presidência e nos tempos de confinamento

Da FolhaPE

O governo boliviano descartou neste sábado (3) qualquer relação com a companhia aérea Lamia, que protagonizou o acidente aéreo na Colômbia que deixou 71 mortos.

“Não há nenhum tipo de relação do governo com a famosa empresa. Especula-se sobre uma relação do presidente Morales com o piloto da aeronave (Gustavo Vargas), e se afirma que, por ter sido piloto do presidente em 2006 e 2007, este o haveria favorecido para creditar o funcionamento desta empresa”, disse Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, em entrevista coletiva.

O presidente Evo Morales admitiu que o diretor geral da Lamia foi seu piloto na presidência e também nos tempos de confinamento, quando atuava como líder sindical.

O presidente também disse que não sabia que a Lamia era uma empresa com matrícula boliviana.

A imprensa local divulgou em seus portais fotos e vídeos do governante em uma aeronave da Lamia com a comissária Ximena Suárez, que sobreviveu ao acidente em Medellín.

O ministro explicou que Vargas foi piloto das aeronaves presidenciais de 2001 a 2007, e descartou que ele tenha tido outro tipo de vínculo com o presidente Morales.

A imprensa assinalou que o filho do gerente geral da Lamia atua na Direção Nacional de Aviação Civil (DGAC), responsável pela concessão de licenças às aeronaves, sugerindo que este vínculo teria facilitado o registro legal da empresa.

O governo boliviano suspendeu na quinta-feira as operações da Lamia e destituiu funcionários do alto escalão do controle da aeronáutica, para apurar supostas responsabilidades.

“Está sendo formada a equipe de investigação sobre o processo que a empresa seguiu para obter sua licença de funcionamento, e para verificar se os procedimentos foram adequados”, concluiu Quintana.

Morre em Palmas dona Salvina do Hotel

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (30), em Palmas,  capital do Tocantins, Salvina Nunes Marques, aos 87 anos. Dona Dona Salvina, por muitos foi proprietária de um hotel no Pátio de Santa Cruz em Recife, onde hospedava pessoas do Pajeú, que necessitavam dos serviços médicos na capital pernambucana. Ela faleceu vítima de complicações cardio-pulmonares.   Em […]

salvinaFaleceu na madrugada desta segunda-feira (30), em Palmas,  capital do Tocantins, Salvina Nunes Marques, aos 87 anos.

Dona Dona Salvina, por muitos foi proprietária de um hotel no Pátio de Santa Cruz em Recife, onde hospedava pessoas do Pajeú, que necessitavam dos serviços médicos na capital pernambucana.

Ela faleceu vítima de complicações cardio-pulmonares.   Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o seu filho, o médico João Ezio, que já foi candidato a prefeito de Afogados,  informou que seu sepultamento será às 19 horas desta segunda no Cemitério Jardins das Acácias em Palmas-TO.

Iguaracy: Prefeitura realiza obra de saneamento no Distrito de Jabitacá

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), através de seu Instagram, que a obra de saneamento do Distrito de Jabitacá está sendo concluída. Segundo a postagem do prefeito, a obra tem mais de mil metros de tubulação e vai dar melhor qualidade de vida para os moradores das […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (28), através de seu Instagram, que a obra de saneamento do Distrito de Jabitacá está sendo concluída.

Segundo a postagem do prefeito, a obra tem mais de mil metros de tubulação e vai dar melhor qualidade de vida para os moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma.

“Estamos concluindo a maior obra de saneamento da história do Distrito de Jabitacá, são mais de mil metros de tubulação que vão dar uma melhor qualidade de vida aos moradores das ruas Manoel Amâncio e Luiz Quaresma”, postou o gestor.

Marília Arraes cobra transparência do Inep em relação ao Enem de 2020

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira. A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino […]

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Totonho Valadares: “Tô disposto a lutar para Daniel ser o novo prefeito de Afogados da Ingazeira”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, participou nesta quinta-feira (05) do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Valadares tratou da sucessão municipal, avaliou a atual gestão e detalhou o recente episódio de saúde que enfrentou. Sucessão e apoio político Totonho descartou o retorno à disputa pelo Poder Executivo e reafirmou […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, participou nesta quinta-feira (05) do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Valadares tratou da sucessão municipal, avaliou a atual gestão e detalhou o recente episódio de saúde que enfrentou.

Sucessão e apoio político

Totonho descartou o retorno à disputa pelo Poder Executivo e reafirmou o apoio à pré-candidatura do atual vice-prefeito, Daniel Valadares. O ex-gestor vinculou sua decisão à formação técnica do aliado e aos resultados da atual administração.

“Eu não posso desestimular de jeito nenhum, nem querer, nem pensar na minha vida em ser candidato de novo. Eu só seria candidato se não tivesse outra alternativa, se tivesse uma explosão, uma metamorfose que mudasse a estrutura. Eu não quero”, afirmou.

Sobre a atuação de Daniel, o ex-prefeito pontuou: “Na minha análise e experiência política, Daniel está sendo melhor vice-prefeito do que eu fui”. Ele citou como exemplo a articulação para a entrega de 103 títulos de propriedade no município. “Quem articulou isso foi Sandrinho e foi Daniel. Eu não posso ser contra isso não. Eu tô disposto aqui é a lutar, lutar, lutar para Daniel ser o novo prefeito de Afogados da Ingazeira”, declarou.

Gestão e aliança com Patriota

Ao comentar o cenário administrativo, Totonho mencionou o acordo político firmado com o deputado José Patriota para a composição da chapa entre Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

“O que eu tô vendo hoje é fruto de uma conversa muito séria que eu e Patriota tivemos quando foi pra gente abençoar essa chapa. Acho que eles estão se saindo maravilhosamente bem. Problemas existem e têm que existir; existiu no meu governo, no de Patriota, no de Orisvaldo, no de Sandrinho. E vai existir sempre, senão era um mar de rosas”, avaliou o ex-prefeito.

Relato sobre saúde

Totonho Valadares também detalhou o mal-estar sofrido em um estabelecimento comercial, que resultou em atendimento pelo SAMU e internação hospitalar.

“Eu digo: ‘Luiz, eu vou cair’. Ele me segurou e tomou todas as providências. Quando eu voltei [do desmaio], eu disse: ‘Rapaz, dessa vez foi sério, porque fui no outro mundo e voltei’. Eu tenho um medo de morrer danado! Mas acho que o homem lá disse: ‘Não, rapaz, volta, tu ainda tem alguma coisa para cumprir, tua missão lá na Terra’. E eu vim para cá”, relatou.

Ao final da entrevista, o ex-prefeito convidou a população para o bloco “Tô na Folia”, agremiação solidária que leva seu nome há 25 anos e desfila na segunda-feira de Carnaval.