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Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

Por André Luis

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

Outras Notícias

Itapetim: Aline e Chico inauguram comitê no Distrito de São Vicente

Na tarde do último sábado (17) , a candidata a prefeita de Itapetim Aline Karina e o vice Chico inauguraram oficialmente o comitê de campanha no Distrito de São Vicente, marcando mais um passo importante na corrida eleitoral. O prefeito Adelmo Moura esteve presente, reforçando seu apoio à candidatura de Aline e Chico, além de […]

Na tarde do último sábado (17) , a candidata a prefeita de Itapetim Aline Karina e o vice Chico inauguraram oficialmente o comitê de campanha no Distrito de São Vicente, marcando mais um passo importante na corrida eleitoral.

O prefeito Adelmo Moura esteve presente, reforçando seu apoio à candidatura de Aline e Chico, além de destacar as diversas ações realizadas no Distrito de São Vicente.

Segundo a organização, “o evento, que reuniu um grande número de simpatizantes e apoiadores, também contou com a participação dos pré-candidatos a vereador da Frente Popular.”

Carnaíba inicia vacinação dos profissionais da Educação neste sábado (15)

Vacinação inicia em profissionais na faixa etária de 40 a 59 anos. A vacinação dos profissionais da Educação na faixa etária de 40 a 59 anos ocorrerá no próximo sábado (15), das 8h30 às 12h, na Escola Municipal Cônego Luiz. As escolas foram distribuídas nos pavilhões, conforme listagem. Tudo será coordenado pelas equipes obedecendo os […]

Vacinação inicia em profissionais na faixa etária de 40 a 59 anos.

A vacinação dos profissionais da Educação na faixa etária de 40 a 59 anos ocorrerá no próximo sábado (15), das 8h30 às 12h, na Escola Municipal Cônego Luiz. As escolas foram distribuídas nos pavilhões, conforme listagem. Tudo será coordenado pelas equipes obedecendo os protocolos de segurança e distanciamento social.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”. Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

Humberto comemora decisão que suspende o leilão de distribuidoras da Eletrobras

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”. Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras.

Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”.

Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis estados: Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. O evento estava marcado para o próximo dia 26.

“Essa é, sem dúvida, uma ação importante no sentindo de inibir aquilo que tem sido a prática deste governo: vender o patrimônio público a preço de banana. A Eletrobrás é uma empresa estratégica para o país. Mas o governo Temer agora quer vender a toque de caixa. A própria Justiça brasileira reconheceu os riscos desse tipo de transação”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a decisão beneficia indiretamente a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que também está no hall de companhias que o governo Temer deseja leiloar.

“É mais uma ação que contesta essa pressa do governo de Michel Temer em acabar com tudo o que nós temos de bom no Brasil. E a Chesf tem um papel extremamente relevante para o Nordeste: além de garantir energia para boa parte da região, a companhia tem todo um trabalho de responsabilidade social para com a população que vive às margens do rio São Francisco, como também com o próprio rio. Não vamos deixar que o governo Temer acabe com tudo isto”, disse o líder da Oposição.

A decisão da Justiça Federal acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL ), que pedia a suspensão do processo licitatório por entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.

Anteriormente, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia determinado em liminar que a privatização de empresas públicas teria que depender de autorização prévia em lei.

Delator da JBS diz que pagou propina para Paulo Câmara, Geraldo Julio e FBC

Após a morte de Eduardo Campos, Geraldo Julio teria procurado diretor da JBS para cobrar propina a campanha de Paulo Câmara Do JC Online Diretor da JBS, o delator Ricardo Saud afirmou, em delação à força-tarefa da Lava Jato, que negociou o pagamento de propina na campanha de 2014 com o governador de Pernambuco, Paulo […]

Após a morte de Eduardo Campos, Geraldo Julio teria procurado diretor da JBS para cobrar propina a campanha de Paulo Câmara

Do JC Online

Diretor da JBS, o delator Ricardo Saud afirmou, em delação à força-tarefa da Lava Jato, que negociou o pagamento de propina na campanha de 2014 com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio; ambos do PSB. Tudo começou com um acerto para pagar R$ 15 milhões para a campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto de 2014. A delação envolve também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

“Exatamente no dia que ele faleceu, eu estava com o Henrique que era a pessoa dele que ele mandava… Ou o Henrique, ou o Paulo Câmara ou o Geraldo Julio para ir lá tratar da propina”, afirma Saud.

Após a morte de Eduardo, Saud conta que foi procurado por Geraldo Julio pedindo para que fosse honrado o pagamento do que havia sido negociado com Eduardo. O objetivo era vencer a eleição pelo governo de Pernambuco.

Comitê de Gonzaga Patriota inaugurado em Garanhuns

O Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi inaugurado em Garanhuns, nesta quarta-feira (12).  Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para dar sequência ao mandato. “Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio […]

O Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi inaugurado em Garanhuns, nesta quarta-feira (12).  Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para dar sequência ao mandato.

“Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio de vocês faz toda a diferença. Para mim esse evento foi muito simbólica e demostra que estamos juntos em direção a vitória”, disse.

A vereadora Betânia da Ação Social destacou que Gonzaga Patriota já enviou mais de um milhão e meio em emendas para Garanhuns. O Comitê, intitulado ponto 4000, fica localizado na Praça Dom Moura, 120, bairro Santo Antônio.