Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

UOL

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.

Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.

A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.

Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.

A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.

Durante agenda em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o ministro de Estado e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos), em mais uma articulação em busca de recursos e investimentos para o município.

“O ministro e deputado Silvio Costa Filho é um grande parceiro da nossa gestão. São José do Egito já colhe frutos dessa parceria. Mesmo assim, continuamos solicitando recursos para nossa cidade, e ele sempre nos atende da melhor forma. Gratidão ao deputado e ao governo Lula. Muitos avanços ainda virão para a Terra da Poesia”, afirmou Fredson.

É lançada hoje (24), a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é debater e cobrar do governo federal ações para região, que quase 90% da área está localizada no Nordeste. A primeira reivindicação é a inclusão da região no Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

Mais de 200 parlamentares compõem a frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil. “A nossa missão será cobrar do governo Bolsonaro investimentos nas políticas de convivência com o semiárido. A maior demanda é o acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana”, explica o presidente da frente, deputado Carlos Veras (PT/PE).

O Semiárido é composto por 1.262 municípios de 10 estados e abriga mais de 26 milhões de pessoas (IBGE, 2010), 12% da população nacional, tendo a maior população rural do país: 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares, incluídos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, que enfrentam problemas seculares de concentração de terra, de escassez de água e de poucas oportunidades.

Evento busca orientar prefeitos sobre gestão dos recursos federais. Inscrições terminam dia 31

O Encontro Município Transparente, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), recebeu, em pouco mais de uma semana, 1.646 inscrições. Bahia, Minas Gerais e Paraíba lideram o número de vagas preenchidas (acima de 80% em cada estado). O evento, que será realizado no dia 6 de fevereiro, busca orientar os prefeitos eleitos e reeleitos de todo país sobre a excelência na aplicação dos recursos federais.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os administradores serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

Os prefeitos e prefeitas interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a capacidade dos auditórios.

Programação – O conteúdo programático inclui palestras sobre: gerência municipal; orçamento; controle da Administração Pública; licitações; responsabilização de servidores e entes privados; nomeação para cargos públicos; prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU); Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Mais informações:

http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/2017/encontro-municipio-transparente