Coligação de Zeca pede a presença da Polícia Federal nas eleições de Arcoverde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o  ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.

Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.

Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.

Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.

CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.

O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados. 

O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessada, quando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Tendo em pauta a conjuntura nacional e a eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados na volta do período legislativo em Brasília, agora em fevereiro, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) esteve reunido nesta sexta-feira (20) com o senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal e candidato a presidência da Câmara Federal, Jovair Arantes (PTB-GO).

Para Zeca Cavalcanti, Jovair reúne as condições necessárias para assumir o comando da Câmara Federal, além de ser um nome forte na bancada trabalhista. O encontro aconteceu no escritório político do Senador Armando Monteiro e teve a presença de outros parlamentares trabalhistas de Pernambuco e de outros estados.

Jovair pretendia promover um almoço com toda a bancada federal de Pernambuco para apresentar suas propostas como futuro presidente da Câmara, mas devido a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavasvki, em acidente de avião, a agenda foi cancelada.

Em sua rede social, o deputado federal Zeca Cavalcanti lamentou a morte do ministro Teori dizendo que o País perdeu de um dos homens mais sérios, competentes e fiel à lei e a justiça, o ministro Teori Zavascki. “Teori fez de sua história um exemplo de ética, honradez e competência e agora deixa um legado para o País que norteará os que fazem da seriedade e da justiça suas bandeiras de lutas” disse Cavalcanti.

A votação para os 11 cargos que compõe a Mesa Diretora que comandará a Câmara dos Deputados no biênio 2017/2019 acontece no dia 2 de fevereiro, quando serão eleitos: presidente, vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em urna eletrônica.

Por João Valadares – Valor Econômico

O pré-candidato do União Brasil à Presidência da República, Luciano Bivar, tem reunião decisiva amanhã em Pernambuco com o clã da família Coelho, liderada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), para decidir seu futuro político.

Bivar sinalizou aos Coelho nos últimos dias que pode desistir da disputa presidencial para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no primeiro turno das eleições. O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), filho do senador, é pré-candidato ao governo do Estado. Ele vai participar do encontro.

A intenção de Bivar, caso a desistência seja concretizada, é tentar uma vaga na Câmara Federal. Existem negociações com o PT para que, em caso de vitória de Lula, o partido o apoiasse para a presidência da Câmara.

Há rumores de que, em troca, o PT retiraria a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia. O principal adversário do PT na Bahia é o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Em caso de desistência de Bivar, a hipótese mais provável é de que o partido libere os diretórios no Estado e não apoie o ex-presidente Lula de maneira formal.

Nas contas de Bivar, o caminho para chegar ao Congresso Nacional seria facilitado se o deputado Fernando Filho (União Brasil), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), desistisse de sua candidatura a federal. Desta maneira, Bivar herdaria os votos e teria a eleição praticamente garantida.

A ideia foi rechaçada pelos Coelho. Outro candidato forte do União Brasil em Pernambuco para a Câmara Federal é o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho. Nas contas internas, líderes da legenda acreditam que o partido conseguiria eleger Bivar, Mendonça e Fernando Filho.

Integrantes do PSB e do PT pernambucano indicam que as chances de Bivar concorrer ao Senado na chapa encabeçada pelo deputado Danilo Cabral (PSB) são ínfimas. Na avaliação de petistas e socialistas, seria uma manobra muito arriscada rifar a pré-candidatura de Tereza Leitão (PT) ao Senado.

Danilo enfrenta resistência em parte do eleitorado de esquerda e o nome de Tereza, segundo avaliação destes interlocutores, ajuda a atrair eleitores lulistas.

Pessoas próximas a Miguel Coelho indicam que ele não vai desistir da pré-candidatura ao governo de Pernambuco, mesmo que Bivar declare apoio a Lula já no primeiro turno das eleições. A convenção nacional do União Brasil está marcada para ocorrer no dia 5 de agosto. A convenção estadual do partido em Pernambuco acontece no domingo.

No Twitter, o governador Paulo Câmara (PSB) negou a perspectiva em curto prazo de medidas mais duras. Mas não descartou totalmente.

“Por enquanto, as medidas restritivas já anunciadas permanecem: só serviços essenciais das 20 às 5h, de segunda à sexta-feira e no próximo final de semana manteremos o fechamento total das atividades não essenciais.

O gestor afirmou ainda: “ Nos últimos dez dias, abrimos 106 leitos de UTI em Pernambuco. Até a próxima sexta, outros 90 novos leitos devem entrar em operação. Continuamos aumentando nossa capacidade de atendimento e analisando os números da pandemia, dia a dia. Resta, portanto, aguardar os números.

Mais cedo,  o jornal “O Poder” adiantou que Governo do Estado de Pernambuco deve decretar, no máximo até a próxima semana, o fechamento total das atividades comerciais no interior e na Região Metropolitana do Recife.

A decisão teria como base o aumento dos casos de Covid-19 e a quantidade de leitos de UTI disponíveis, próxima de zero, além da desativação de parte dos hospitais de campanha só fez piorar a situação.

O Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo, promove um evento original neste sábado (14), a partir das 15h: a Tarde do Cangaço.

Haverá apresentação de um curta sobre Lampião e Fogo na Serra, produzida por atores sertanejos; lançamento do livro de Anildomá Souza, Lampião e o Sertão Pajeú; Roda de Conversa e finalizando, apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

O evento, com entrada gratuita, faz parte das comemorações alusivas aos 80 anos da morte do Rei do Cangaço e Maria Bonita, ocorrida no dia 28 de julho, em Sergipe.

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, exibido ano passado no Cinema São Luiz, no Recife.

Com 24 minutos de duração, o filme retrata o combate entre Lampião e a Polícia Militar, no dia 26 de novembro de 1926, que ficou conhecido como “Fogo da Serra Grande”. Noventa anos depois ainda ecoam os estampidos das armas na Literatura de Cordel, nos versos dos violeiros. O roteiro e a direção são de Anildomá Willans, que é pesquisador do cangaço e Lampião há muitos anos.

Já o livro “Lampião e o Sertão do Pajeú”, conta a saga do Rei do Cangaço dentro de um território ou espaço geográfico – o Sertão do Pajeú – e de um período do tempo, que inicia quando ele foi empurrado para o cangaço, a partir da morte do seu pai, em 1920, até sua travessia do Rio São Francisco, quando deixou pra trás o sertão pernambucano, em 1928, instalando seu reinado na Bahia e em Sergipe.

O autor foi buscar depoimentos de ex-cangaceiros e ex-volantes, além de declarações de pessoas que testemunharam algum fato ou passagens de Lampião e seus cangaceiros, narra as cidades, vilas e fazendas que foram invadidas ou visitadas pelo bando, os memoráveis tiroteios, seus protetores, que forneciam armas e munições, matérias de jornais da época noticiando as peripécias do distante sertão, Boletins de Ocorrências e telegramas trocados entre os comandantes de polícia do interior e as autoridades da capital dando notícias dos movimentos dos cangaceiros. O livro tem 210 páginas, com muitas histórias e emoções.

O livro “Lampião e o Sertão do Pajeú” pode ser adquirido no Museu do Cangaço (Vila Ferroviária – antiga estação de trem – , S/N – São Cristovão, Serra Talhada); na Casa da Cultura de Serra (Praça Sérgio, São Cristovão, s/n, Centro), como também por meio dos telefones: (87) 3831 3860 e (87) 99918 5533.