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Colecionando: ex-prefeito Dinca é multado por contratações irregulares

Por Nill Júnior

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (8) irregular contratações temporárias do município de Tabira no ano de 2012 do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).

O TCE aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito. Em setembro de 2014 o ex-prefeito já havia sido multado pelo TCE em R$ 10 mil por ultrapassar despesa com pessoal.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. “Apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa. Nos quadrimestres de referência para essas contratações, 3º de 2011 e 1º e 2º de 2012, a Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida foi de, respectivamente 59,03%, 61,76% e 61,75%”.

Portanto, segundo a decisão, o município ficou impedido de contratar nos termos do artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF”.

O relator também reclamou que houve ausência de Seleção Pública Simplificada.

Outras Notícias

Campanha de Romério desrespeita orientação e derrama santinhos, diz MP

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento. As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido. “Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse. O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento.

As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido.

“Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse.

O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda Irregular. “Quando receber a autuação também haverá providências no âmbito criminal”.

Segundo o MP, só o PP fez isso. As outras três coligações respeitaram a recomendação do Ministério Público.

João de Maria praticou nepotismo, diz TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias. Para o TCE, as alegações da […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Teresa Leitão é oficializada como pré-candidata ao Senado na chapa de Danilo

Fotos: Wellington Júnior Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara Por André Luis A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral. O anúncio aconteceu durante […]

Fotos: Wellington Júnior

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou do anúncio ao lado do governador Paulo Câmara

Por André Luis

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), teve seu nome oficializado como pré-candidata ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral.

O anúncio aconteceu durante o XVI Encontro Estadual do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores de Pernambuco, realizado neste domingo (15), no Recife Praia Hotel.

A oficialização do nome da petista foi prestigiada pela cúpula do PSB e do PT no Estado. Estavam presentes o governador Paulo Câmara e o pré-candidato Danilo Cabral. Também o deputado federal Carlos Veras, o senador Humberto Costa e o presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou do evento.

Lava Jato viu em resultado das eleições no Senado chance de tirar Gilmar

Gabriel Sabóia, Igor Mello, Silvia Ribeiro e Paula Bianchi do UOL, no Rio, e do The Intercept Brasil Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba viram o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, que marcou expressiva renovação do Senado, como uma oportunidade para tentar articular o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do […]

Foto: STF/Divulgação

Gabriel Sabóia, Igor Mello, Silvia Ribeiro e Paula Bianchi do UOL, no Rio, e do The Intercept Brasil

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba viram o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, que marcou expressiva renovação do Senado, como uma oportunidade para tentar articular o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Logo após o fim da apuração, procuradores chegaram a fazer contas em um chat privado sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar –alvo constante de ataques da força-tarefa de Curitiba e tratado como inimigo da Lava Jato.

As mensagens foram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. Como forma de desgastar Gilmar, também foi cogitado negociar com senadores a convocação do ministro, para que levasse um “puxão de orelha” público dos parlamentares.

O chefe da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, em especial, não escondia a animosidade nutrida em relação a Gilmar Mendes, que não perdia oportunidades de criticá-lo em público.

Em 10 de junho do ano passado, uma entrevista de Gilmar ao jornal “O Estado de S. Paulo” o deixou indignado. Na reportagem, o ministro afirmava que no projeto das “10 medidas contra a corrupção”, apadrinhado por Dallagnol, havia iniciativas “completamente nazifascistas”. E emendava: “É coisa de tarado institucional”. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Afogados: prefeitura inicia construção da Academia da Saúde e UBS no Sobreira

Teve início nesta segunda (11), duas importantes obras da saúde em Afogados da Ingazeira: a academia da saúde e a unidade básica de saúde que irão beneficiar os bairros Sobreira, São Cristóvão, além de moradores da Cohab e do Conjunto Residencial Dom Francisco. As obras estão sendo construídas em terrenos próximos ao Centro de Educação […]

Assinatura da Ordem de Serviço teve presenças de prefeito, nomes da gestão e da comunidade

Teve início nesta segunda (11), duas importantes obras da saúde em Afogados da Ingazeira: a academia da saúde e a unidade básica de saúde que irão beneficiar os bairros Sobreira, São Cristóvão, além de moradores da Cohab e do Conjunto Residencial Dom Francisco.

As obras estão sendo construídas em terrenos próximos ao Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, construído pela Prefeitura na localidade. Serão investidos, nas duas obras, mais de meio milhão de Reais, em parceria com o Governo Federal.

“Essa é a nossa última unidade que ainda funcionava em prédio alugado. Quando a inaugurarmos, teremos cem por cento de nossas unidades básicas de saúde funcionando em prédios próprios, com economia na despesa de aluguel, e mais um prédio que incorporamos ao patrimônio do município,”destacou o Prefeito José Patriota.

“Essa é a nossa política de fortalecimento da atenção básica, universalizando o atendimento nesse setor e qualificando a nossa intervenção na saúde pública. Essa obra que seguirá o padrão da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, que inauguramos no São Braz,” afirmou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A UBS Sobreira irá beneficiar mais de 2.600 pessoas.

Os recursos para as duas obras são oriundos de emendas parlamentares dos Deputados Jarbas Vasconcelos e Zeca Cavalcanti.