Colecionando: ex-prefeito Dinca é multado por contratações irregulares
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (8) irregular contratações temporárias do município de Tabira no ano de 2012 do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).
O TCE aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito. Em setembro de 2014 o ex-prefeito já havia sido multado pelo TCE em R$ 10 mil por ultrapassar despesa com pessoal.
O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. “Apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa. Nos quadrimestres de referência para essas contratações, 3º de 2011 e 1º e 2º de 2012, a Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida foi de, respectivamente 59,03%, 61,76% e 61,75%”.
Portanto, segundo a decisão, o município ficou impedido de contratar nos termos do artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF”.
O relator também reclamou que houve ausência de Seleção Pública Simplificada.
Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha. José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, […]
Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha.
José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, 28, que estavam numa única moto, colidiram com uma carreta após tentar desviar da motocicleta com quem estavam competindo na corrida ilegal.
Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista da segunda moto fugiu, já o motorista da carreta prestou depoimento e foi liberado.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da […]
Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.
O valor da premiação é R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.
Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.
Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br
Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome. A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas […]
Na última terça-feira (7), após uma edição do programa Masterchef Brasil, a apresentadora Ana Paula Padrão virou assunto na internet ao associar a carne de bode à fome.
A jornalista falou sobre esta ser um tipo de carne comum no interior dos estados do nordeste brasileiro, como Pernambuco, sendo constantemente preparada e consumida por “pessoas que possuem pouco”. Padrão sofreu duras críticas do público que a acusou de preconceito e repudiou sua fala.
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base no município de Floresta, no Sertão do Estado, região que se destaca na produção e criação de caprinos, apresentou um voto de protesto à apresentadora e à produção do programa.
“É lamentável que alguém que tenha acesso ao grande público dispare uma fala preconceituosa como essa. A senhora Ana Paula Padrão ofendeu a todos os nordestinos, sobretudo, os sertanejos. Nós repudiamos veementemente as colocações dessa senhora, que demonstrou total desconhecimento e desrespeito às tradições do nosso país”, disse Ferraz.
Por André Luis Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual. Durante seu pronunciamento, o […]
Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.
Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.
O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.
O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.
Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.
O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.
Após Marília Arres ter colocado seu nome na disputa pelo Governo de Pernambuco para as eleições de outubro próximo, durante ato de filiação ao Solidariedade nesta sexta-feira (25), tendo como pano de fundo um banner onde aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-campanha eleitoral esquentou. Ela, em diversas vezes […]
Após Marília Arres ter colocado seu nome na disputa pelo Governo de Pernambuco para as eleições de outubro próximo, durante ato de filiação ao Solidariedade nesta sexta-feira (25), tendo como pano de fundo um banner onde aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-campanha eleitoral esquentou.
Ela, em diversas vezes durante a coletiva de imprensa invocou o nome de Lula. Também o fez durante as demais entrevistas que deu durante todo o dia apos o anúncio de sua decisão.
Marília diz ter credenciais para invocar o nome do ex-presidente, pois, sempre esteve ao lado de Lula e do PT, inclusive, quando o partido era achincalhado. Cita, por exemplo, as eleições de 2016 quando o PSB se integrou ao antipetismo, sendo, inclusive, um dos responsáveis pelo golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
Também não perde a oportunidade de relembrar as eleições de 2020, quando disputou a Prefeitura do Recife com o primo, João Campos – atual prefeito da capital – considerada por ela e por muitos como “as eleições mais sujas que Recife já viu”, quando o PSB mais uma vez fez uso do discurso antipetismo.
Já ele, sempre que pode cutuca: “aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, como fez nesta sexta-feira (25), durante a Agenda 40 que abriu a sua pré-campanha no Agreste Meridional.
Para Danilo, ele é o representante de fato do ex-presidente Lula no Estado visto que PT e PSB estão juntos na Frente Popular.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira e o governador Paulo Câmara, também invocam a imagem do ex-presidente e já disseram, por mais de uma vez, que o palanque de Lula em Pernambuco é o do representante da Frente Popular, Danilo Cabral.
Outro ponto que Danilo e a Frente Popular de Pernambuco devem usar contra Marília e a acusação de que ela saiu do PT em busca de um projeto pessoal. “ Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal”, cutucou o pré-candidato também durante a Agenda 40 de ontem.
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