Afogados: prefeitura inicia construção da Academia da Saúde e UBS no Sobreira
Por Nill Júnior
Assinatura da Ordem de Serviço teve presenças de prefeito, nomes da gestão e da comunidade
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Teve início nesta segunda (11), duas importantes obras da saúde em Afogados da Ingazeira: a academia da saúde e a unidade básica de saúde que irão beneficiar os bairros Sobreira, São Cristóvão, além de moradores da Cohab e do Conjunto Residencial Dom Francisco.
As obras estão sendo construídas em terrenos próximos ao Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, construído pela Prefeitura na localidade. Serão investidos, nas duas obras, mais de meio milhão de Reais, em parceria com o Governo Federal.
“Essa é a nossa última unidade que ainda funcionava em prédio alugado. Quando a inaugurarmos, teremos cem por cento de nossas unidades básicas de saúde funcionando em prédios próprios, com economia na despesa de aluguel, e mais um prédio que incorporamos ao patrimônio do município,”destacou o Prefeito José Patriota.
“Essa é a nossa política de fortalecimento da atenção básica, universalizando o atendimento nesse setor e qualificando a nossa intervenção na saúde pública. Essa obra que seguirá o padrão da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, que inauguramos no São Braz,” afirmou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A UBS Sobreira irá beneficiar mais de 2.600 pessoas.
Os recursos para as duas obras são oriundos de emendas parlamentares dos Deputados Jarbas Vasconcelos e Zeca Cavalcanti.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira. Ainda a devolução de R$ 200 mil para o executivo do município. “Vivemos um grande dia na casa legislativa no aniversário da nossa amada Tabira. Na sessão solene em comemoração aos […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira.
Ainda a devolução de R$ 200 mil para o executivo do município.
“Vivemos um grande dia na casa legislativa no aniversário da nossa amada Tabira. Na sessão solene em comemoração aos 74 anos, que aconteceu no sábado, 27, vivemos uma tarde incrível e cheia de homenagens com a outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito. Também inauguramos a galeria das mulheres na política”.
E seguiu: “com a casa lotada fizemos a devolução de R$ 200 mil para a prefeita Nicinha fazer obras como prometemos”. Ao final, agradeceu a todos os funcionários da casa pelo empenho. “Parabenizo também todos os homenageados”, concluiu.
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Na última terça-feira (21.01), o Parque de Exposições Ormindo Tenório Cavalcanti, localizado à margem da PE-217, recebeu a terceira edição da nova Feira de Gado de Venturosa e atraiu já de início mais de 200 criadores e compradores de toda a região. Para o prefeito Eudes Tenório, que esteve visitando a feira na terça passada […]
Na última terça-feira (21.01), o Parque de Exposições Ormindo Tenório Cavalcanti, localizado à margem da PE-217, recebeu a terceira edição da nova Feira de Gado de Venturosa e atraiu já de início mais de 200 criadores e compradores de toda a região.
Para o prefeito Eudes Tenório, que esteve visitando a feira na terça passada “é um trabalho que está dando certo, fomentando a economia, fortalecendo negócios e gerando mais renda na economia do município”.
Inaugurado em março de 2012 pelo atual prefeito, em seu terceiro mandato, o parque de exposições oferece toda uma estrutura de currais, estacionamento, banheiros e espaços para a instalação de ambulantes que trabalham com a venda de alimentos, criando novas oportunidades de geração de renda.
Atraídos por negócios novos e pela infraestrutura do parque que conta com segurança da Guarda Municipal, reforço da Polícia Militar e disciplinamento. Pecuaristas de várias cidades próximas, a exemplo de Caetés, Alagoinha, Capoeiras, entre outras. A Feira do Gado abre por volta das 06h, mas já a partir das 05h começam a chegar os animais (bois, vacas, bodes, carneiros).
Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%. O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste. A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região. O mecanismo reúne diferentes […]
Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%.
O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste.
A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região.
O mecanismo reúne diferentes pesquisas e estima, levando em conta as diferentes metodologias dos levantamentos, a intenção de voto do eleitorado. Levando em conta a atualização desta quarta-feira (24), Lula tem 57,8% e Bolsonaro tem 23,4%.
O petista, porém, na semana passada vinha em estabilidade, atingindo 59,2% no último dia 7. O atual presidente, nessa mesma data, tinha 21,8%. Ciro Gomes (PDT) se mantém estável, indo de 7,8% para 8%.
A corrida, num eventual segundo turno, se mantém estável. A tendência de voto em Lula no Nordeste fica em 63,7%. Enquanto isso, Bolsonaro ficaria com 27,38% na região, numa eventual disputa direta com o ex-presidente.
Festival e anúncio acontecem no dia 12 de maio O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai promover no dia 12 de maio, às 20h, o II Festival de Sanfoneiros. O evento reúne 12 participantes, todos do município de Itapetim, que vão se apresentar em praça pública, tocando muito […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai promover no dia 12 de maio, às 20h, o II Festival de Sanfoneiros.
O evento reúne 12 participantes, todos do município de Itapetim, que vão se apresentar em praça pública, tocando muito forró.
No mesmo dia, será divulgada a programação do São Pedro 2022, que está de volta e esse ano vem recheado de grandes atrações.
O festival ainda contará com shows de Júlio Farra e Wanessa Andrade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira.
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