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João de Maria praticou nepotismo, diz TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Outras Notícias

Deputados sugerem que governo federal priorize a compras de produtos da agricultura em cestas básicas 

Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021. As propostas são para priorizar […]

Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.

As propostas são para priorizar a compra de produtos da agricultura familiar na composição das cestas e incluir as organizações da sociedade civil, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, no processo de distribuição dos alimentos, que vierem a ser entregues.  

O deputado Carlos Veras PT/PE, autor do requerimento, enfatiza que o objetivo é dar efetividade e eficiência à ação. “A agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos pelo mercado interno, é estratégica para a segurança e soberania alimentar e o setor, devido às medidas restritivas em razão da pandemia do novo coronavírus, está com grande dificuldade para produzir e comercializar sua produção”, explica. 

O parlamentar lembra que, inclusive, entre as competências da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), responsável pela ação, está “promover o apoio à produção, à comercialização e à distribuição de alimentos dos agricultores familiares”. 

Carlos Veras acrescenta que o acompanhamento da população local e suas organizações na logística de entrega das cestas básicas, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, igrejas, templos religiosos, sindicatos, associações e cooperativas, “é fundamental para o sucesso da ação em um país de dimensão continental como o Brasil”, principalmente diante da realidade de escassez de recursos humanos das prefeituras. 

Assinam a proposta, além de Carlos Veras, Vilson da Fetaemg PSB/MG, Heitor Schuch PSB/RS, Pedro Uczai, PT/SC, Célio Moura PT/TO, Leonardo Monteiro PT/MG, Nilto Tatto PT/SP, Marcon PT/RS, Paulo Teixeira PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Carlos Zarattini PT/SP, Valmir Assunção PT/BA, Patrus Ananias PT/MG, Airton Faleiro  PT/PA, Frei Anastácio Ribeiro – PT/PB. 

Leia aqui o requerimento: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2275650 

Lançada programação da 22ª ExpoSerra

O evento de Lançamento da 22ª ExpoSerra aconteceu na noite dessa sexta-feira (17), no Sesc Serra Talhada e reuniu representantes de entidades, expositores e imprensa para detalhar como se dará a Feira da Indústria, Comércio e Serviços. Nos dias 14, 15 e 16 de julho, quem visitar a maior feira de negócios da região vai […]

O evento de Lançamento da 22ª ExpoSerra aconteceu na noite dessa sexta-feira (17), no Sesc Serra Talhada e reuniu representantes de entidades, expositores e imprensa para detalhar como se dará a Feira da Indústria, Comércio e Serviços.

Nos dias 14, 15 e 16 de julho, quem visitar a maior feira de negócios da região vai poder acompanhar grandes empreendimentos e seus produtos e serviços, além de acompanhar de perto estandes inovadores e desenvolvidos para proporcionar uma experiência única aos visitantes.

Durante o lançamento o SEBRAE anunciou várias novidades, como a ampliação da Arena Gastronômica com diferentes segmentos e a montagem de 110 estandes para micro e pequenas empresas de cidades da região, nos segmentos de Comércio, Serviços, Indústria e Economia Criativa.

Outro destaque é a participação do SENAC na Arena da Moda, com profissionais do curso de beleza responsáveis pela produção das modelos dos desfiles e mediação de alunos da faculdade de moda da instituição, que também disponibilizará descontos exclusivos nos cursos para quem visitar a feira.

O Sesc também participará da programação da feira com atrações para o palco cultural que serão anunciadas em breve.

Além do lançamento da feira, as atrações para a já tradicional festa de encerramento da 22ª ExpoSerra também foram anunciadas, e o público vai contar com os shows de VN e Banda, Geraldinho Lins e o mais novo fenômeno dos palcos, Priscila Senna, no sábado, dia 16 de julho.

Verão com previsão de calor intenso e secas em Pernambuco

O verão começou oficialmente neste sábado (21), trazendo ao Hemisfério Sul as características marcantes da estação: calor, chuvas intensas e mudanças climáticas abruptas. Em Pernambuco, a temporada, que se estende até às 6h02 do dia 20 de março de 2025, será marcada por temperaturas mais altas e baixa incidência de chuvas, segundo a Agência Pernambucana […]

O verão começou oficialmente neste sábado (21), trazendo ao Hemisfério Sul as características marcantes da estação: calor, chuvas intensas e mudanças climáticas abruptas. Em Pernambuco, a temporada, que se estende até às 6h02 do dia 20 de março de 2025, será marcada por temperaturas mais altas e baixa incidência de chuvas, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com a Apac, o verão no estado será caracterizado por elevados índices de radiação solar, devido à maior inclinação dos raios solares sobre a superfície terrestre. As temperaturas diárias ultrapassam frequentemente os 30°C, principalmente no Sertão e no Agreste, regiões conhecidas pelo calor extremo. Além disso, a umidade relativa do ar pode cair para níveis inferiores a 20%, configurando um risco à saúde, como desidratação e complicações respiratórias.

Apesar de ser uma estação predominantemente seca, eventos de chuvas intensas podem ocorrer de forma pontual. Esses episódios estão associados a fenômenos meteorológicos, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), podendo causar alagamentos, ventos fortes e trovoadas. Essas precipitações, mesmo esporádicas, também podem impactar áreas da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

Outro ponto de atenção é o Índice Ultravioleta (IUV), que atinge patamares elevados nesta época do ano. A exposição prolongada ao Sol sem proteção adequada pode resultar em queimaduras, envelhecimento precoce da pele e até aumentar o risco de câncer. Por isso, o uso de protetor solar, roupas leves, chapéus e óculos escuros é altamente recomendado.

As previsões climáticas para os próximos meses indicam chuvas na categoria normal a abaixo da média, especialmente no Sertão, onde os volumes esperados ficarão aquém da média histórica. Essa tendência reforça a necessidade de estratégias de convivência com a seca, uma realidade constante no semiárido pernambucano.

Especialistas também alertam para as consequências do calor extremo e da baixa umidade. “É importante que a população se hidrate adequadamente, evite exposição direta ao Sol nos horários de pico e preste atenção aos sinais de desidratação, como tontura e boca seca”, ressaltam meteorologistas da Apac.

Enquanto o verão avança, a estação desafia os pernambucanos a lidar com os extremos climáticos, adaptando-se às adversidades e reforçando a atenção aos cuidados com a saúde e o meio ambiente.

Serra: concurseiros em fila de espera serão ouvidos, garante Gin Oliveira

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada.  Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda […]

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada. 

Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda pessoal à prefeita Márcia Conrado (PT), para maiores esclarecimentos. A declaração do parlamentar foi durante o programa Falando Francamente, na TV Farol na quarta-feira (10).

Ao longo das últimas semanas, o Farol de Notícias tem recebido pedidos constantes de concurseiros ansiosos em saber, ao menos, uma previsão de quando a prefeita irá convocar àqueles que estão na fila de espera. Apesar da expectativa, a gestora ainda não assinou a prorrogação do concurso por mais dois anos.

“Eu não despachei com ela a questão dos concursados, mas é uma pauta válida até porque para ela é interessante”, disse Gin. “Para o município, quanto mais concursados mais a receita própria vai tentando ficar saudável. A questão de empenhos e de contrato não é interessante, porque realmente ela não vai para a arrecadação municipal, ela vai para a geral. É interessante que ela chame os concursados”, concordou o vereador.

Gin confirmou que vai levar o debate para o plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. “Ela [Márcia] vai prorrogar por mais dois anos, até porque é justo, com a pandemia parou tudo, não pode prejudicar os concurseiros. Então vou levar essa pauta para ela, acredito que ela deve dar algum prazo, até porque quando você tem prazo, você se programa mais. Eu me comprometo a levar essa pauta para a plenária”.

Em disputa fragmentada, Câmara elege nesta quarta novo presidente

Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’. Do G1 Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se […]

camaraMais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa.
Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’.

Do G1

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.

“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.

Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.

No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. “Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar”, disse Mansur.

Madrugada de votação – A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.

Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos

Veja o cronograma de votação:

– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.

– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.

– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.

– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.

– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.

– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.

– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.

– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.

– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.