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Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

Evento reúne shows, palestras e competições em sua programação, que vai até o dia 14 deste mês

A partir desta segunda-feira, dia 08, tem início a Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo no município de Sertânia. A 28ª edição traz shows com artistas locais e de destaque regional, além de palestras sobre empreendedorismo, mercado de trabalho e Economia Criativa e competições de diversas modalidades em sua programação.

Além disso, a cidade será a segunda, depois do Recife, a receber o lançamento do livro inédito de Ariano Suassuna, “Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores”. A iniciativa tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do Governo do Estado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia, do Sebrae-PE, da Associação de Artesãos e Artistas de Sertânia e do Instituto Cultural Walmar Belarmino.

Entre os artistas que se apresentarão na Praça de Eventos Olavo Siqueira, nesta semana, estão o poeta e contador de histórias, Jessier Quirino, os sertanienses Chico Arruda e César Amaral, o grupo Zambê e o violonista Nuca Sarmento. A iniciativa homenageia o Grupo Disparada, que fundou o evento, na cidade.

Programação

Segunda-feira (dia 08)

9h – Jogos de Salão (Gamão e Dominó)

18h – Apresentação do Boi Diamante

19h – Palestra: “Como Participar de Feiras e Eventos”

20h – Palestra sobre Turismo Criativo

20h – Mostra de Cinema Cine Clubinho

21h – Cine Clube do Verso

Terça-feira (dia 09)

9h – Oficinas de Percussão (Alto do Rio Branco)

9h – Oficinas de Dança (Vila da Cohab)

9h – Jogos de Salão (Xadrez e Damas)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

19h – Palestra – Relançamento do livro de Ariano Suassuna

20h – Palestra – Economia Criativa e Empreendedorismo

21h – G Farias e os Cantantes

Quarta-feira (dia 10)

8h – Oficina de Afroempreendedorismo

9h – Tênis de mesa e Vídeo game

9h – Oficinas de Percussão (Alto do Rio Branco)

9h – Oficinas de dança (13 de Maio)

9h – Oficinas de teatro (Vila da Cohab)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

18h – Final do Vídeo Game

19h – Oficina: Mercado de Trabalho e Engajamento Profissional

20h30 – Jessier Quirino

22h – Zambê

Quinta-feira (dia 11)

9h – Oficinas de teatro (Vila da Cohab)

9h – Vôlei de Areia

17h – Palestra: Três Ribeiras (Ésio Rafael, Aparecida Pinheiro e Edson)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

21h – Nuca Sarmento

22h – Chico Arruda

23h – Lucão

Sexta-feira (dia 12)

8h – Taça Pernambuco de Handebol

9h – Vôlei de Areia Final

9h – Oficinas de Teatro (Vila da Cohab)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

21h – A definir

Sábado (dia 13)

8h – Taça Pernambuco de Handebol

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

19h – Entrega das Premiações

20h – Homenagem ao Grupo Disparada

21h – César Amaral e o Show Cantorias

22h30 – Rafael Moura.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) teve com a Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista.

Ele anunciou que a licitação orçada em aproximadamente 30 milhões para requalificação completa da PE 365, que liga Triunfo a Serra Talhada, e a PE 337, importante rodovia de acesso ao município entre Flores e o Distrito de Sítio dos Nunes, está em fase final.

“Até dezembro desse ano as obras serão iniciadas”, afirmou.

Para diminuir os riscos de quem trafega por essas rodovias atualmente, diante de muitos questionamentos,  o prefeito informou que será feita uma operação tapa-buraco.

“Ainda solicitamos nesse encontro com Fernandha Batista uma demanda de grande importância para a comunidade do Sítio Machado. Aproveitar a água da barragem do Sítio Cajueiro e abastecer àquela região”, concluiu.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019.

O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto.

Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.

Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha.

Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.

O novo presidente do TCE também revelou que vai fortalecer as auditorias ‘in loco’, diante da proximidade do calendário eleitoral. Para dar conta desta demanda, pretende convocar os candidatos aprovados no concurso do tribunal, realizado neste ano. “Fizemos concurso e queremos chamar os aprovados logo no início do ano”, disse.

Nesta quinta (30) e sexta (01), O TCE-PE fará um encontro em Gravatá para traçar o planejamento do próximo biênio. A posse dos novos diretores será realizada em janeiro de 2018. “Queremos fazer uma gestão continuada. Sempre fazemos reuniões e cada um coloca um tijolinho para que o nosso trabalho siga avançando”, finalizou Marcos Loreto.

Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto.

Em Petrolina, uma árvore localizada na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, próximo ao Bambuzinho, não suportou a força dos  ventos caiu e interditou a via. Uma outra localizada na Petrolina Antiga também teve o mesmo fim.

Parte da cobertura de um posto de combustíveis na Avenida Honorato Viana veio abaixo, causando susto em quem estava no momento. Um posto em Juazeiro também foi danificado pelo temporal. Nas duas cidades, vários pontos de alagamento foram registrados com o temporal.

A previsão da meteorologia é de que mais chuvas semelhantes ocorram até este final de semana.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestou-se por meio de um vídeo gravado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5) sobre as fortes chuvas.

De acordo com o gestor, as equipes da prefeitura o informavam desde ontem sobre os efeitos do temporal. Ele disse também que todos os setores da administração municipal já estão de prontidão e realizando um diagnóstico das situações mais críticas.

A Neoenergia Pernambuco declarou, no início da manhã de hoje, que triplicou o número de equipes em campo. Segundo o órgão, o Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 150% no número de pessoas trabalhando. Os técnicos da concessionária devem seguir um em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.

A Neoenergia Pernambuco solicitou que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pela central de atendimento, por meio do número 116, ou pelo SMS 28116, exclusivo para informar casos de interrupção no fornecimento de energia.

A concessionaria pede que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Celpe, disponível para Android e IOS.