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Custódia: TCE-PE decide pelo arquivamento de processo contra ex-prefeito Neemias Gonçalves

Por André Luis

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

Outras Notícias

Triunfo sediará Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março. O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades […]

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março.

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.

Bradesco fechou 1.083 agências e desligou 7.754 funcionários

O Bradesco terminou 2020 com o fechamento de 1.083 agências físicas. Em dezembro, a instituição contava com 3.395 unidades espalhadas pelo país, 24,2% inferior ao número registrado em igual mês do ano anterior. Além disso, foram desligados 7.754 funcionários. O banco, com isso, encerrou o ano passado com um quadro de 89.575 pessoas, 8% abaixo […]

O Bradesco terminou 2020 com o fechamento de 1.083 agências físicas.

Em dezembro, a instituição contava com 3.395 unidades espalhadas pelo país, 24,2% inferior ao número registrado em igual mês do ano anterior.

Além disso, foram desligados 7.754 funcionários. O banco, com isso, encerrou o ano passado com um quadro de 89.575 pessoas, 8% abaixo do nível verificado no fim de 2019.

Segundo o banco, tais ações, atreladas ao forte controle de custos, possibilitaram uma redução de R$ 3,2 bilhões, ou 6,6%, das despesas operacionais, levando o índice de eficiência operacional a um resultado de 46,3% em 12 meses, melhor desempenho da história do banco.

“Adotamos como mantra a austeridade total na estrutura de custos da Organização, inclusive com a consolidação das agências sobrepostas”, explicou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em comentário à imprensa.

Clima esquentou na Câmara de Tabira com líder da oposição defendendo o governo

por Anchieta Santos Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada […]

Camara_municipal

por Anchieta Santos

Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada e irresponsável a posição de Marcos Crente.

Djalma disse que nem Marcos e nem outro vereador deveria se antecipar sem conhecer o relatório da denúncia. E concluiu informando que não dá para aceitar um investimento tão alto em medicamentos, quando falta remédios no hospital e postos de saúde.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro (PT) ao usar a palavra garantiu que de janeiro de 2013 a novembro de 2014 foram gastos apenas R$ 1.361.002,75 e não R$ 13 milhões como foi denunciado.

Já o vereador Edmundo Barros entrou na polêmica que envolveu Marcos Crente e o blogueiro Nego de Ana, dizendo que enquanto o colega quebrou o notebook ele vai acionar o profissional na justiça.

Homem é condenado a 39 anos de prisão por homicídio em Triunfo

O Fórum Dr. Juiz Ruy Patu, em Triunfo, sediou nesta terça-feira (27) o julgamento de Derivaldo Alves, condenado a 39 anos, 5 meses e alguns dias de reclusão pelo homicídio de Higino Soares, de 65 anos. O júri popular teve início às 8h e se estendeu até cerca das 15h, sendo aberto ao público. O […]

O Fórum Dr. Juiz Ruy Patu, em Triunfo, sediou nesta terça-feira (27) o julgamento de Derivaldo Alves, condenado a 39 anos, 5 meses e alguns dias de reclusão pelo homicídio de Higino Soares, de 65 anos.

O júri popular teve início às 8h e se estendeu até cerca das 15h, sendo aberto ao público.

O crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, zona rural de Triunfo. De acordo com a polícia, Derivaldo invadiu a residência da vítima pela porta dos fundos, armado, após não aceitar o fim de um relacionamento. Durante a ação, ele atacou membros da família de Higino e um vizinho que tentou intervir.

Higino Soares morreu no local em decorrência dos ferimentos. As demais vítimas foram socorridas e levadas a uma unidade de saúde.

Inicialmente registrado como tentativa de homicídio, o caso foi posteriormente classificado como homicídio consumado.

O julgamento, realizado na Rua Antônio Alberto Cortês de Alencar, no bairro do Rosário, foi acompanhado por familiares, amigos da vítima e moradores da cidade.

A sentença foi proferida após horas de depoimentos e deliberações, encerrando um caso que mobilizou a comunidade local. As informações são do Baixa Verde Notícias.

Ex-prefeito de Calumbi declara apoio a Raquel Lyra

O ex-prefeito de Calumbi, Dr. Cícero Simões (PT), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará a candidata Raquel Lyra (PSDB) neste 2º turno das eleições. Ao lado do ex-prefeito, caminharão os vereadores da sigla no município: Robério Vaqueiro (PT), Valdemar Viana (PT), Severina das Roças Velhas (PT) e também o presidente local do Partido dos Trabalhadores, […]

O ex-prefeito de Calumbi, Dr. Cícero Simões (PT), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará a candidata Raquel Lyra (PSDB) neste 2º turno das eleições.

Ao lado do ex-prefeito, caminharão os vereadores da sigla no município: Robério Vaqueiro (PT), Valdemar Viana (PT), Severina das Roças Velhas (PT) e também o presidente local do Partido dos Trabalhadores, Afonso Mateus.

Simões foi prefeito de Calumbi por dois mandatos (2001 a 2008). Justificando a sua escolha, ele acusa Marília de traição e de se aliar com políticos que votaram contra os trabalhadores. 

Dr. Cícero apoiou o candidato da  Frente Popular de Pernambuco no 1º Turno, Danilo Cabral (PSB).