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Custódia: TCE-PE decide pelo arquivamento de processo contra ex-prefeito Neemias Gonçalves

Por André Luis

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

Outras Notícias

Miguel Coelho busca apoio dos aliados de João Campos para projeto Senado

O ex-prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho,  do União Brasil,  tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado. Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua […]

O ex-prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho,  do União Brasil,  tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado.

Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua candidatura ao Senado.

A disputa é fortíssima. Com um nome praticamente confirmado,  o do Senador Humberto Costa,  resta uma vaga para três postulantes: além de Miguel Coelho,  Sílvio Costa Filho e Marília Arraes. Nesse cenário,  o apoio dos prefeitos pode fazer a diferença.

Miguel esteve com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  seu marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo, e com prefeito e vice de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares.

Ele chegou a brincar, quando perguntado por esse blogueiro sobre a influência do prefeito e vice de Afogados na construção do seu projeto.

“Olha, estou muito feliz de estar aqui ao lado do Sandrinho e do Daniel. Acho que só esse fato deles estarem me recebendo já é uma grande demonstração de carinho e de respeito, sem dúvida alguma. Eu sei que o Sandrinho já é um grande defensor do projeto de João, e agora eu vou me esfregar nele aqui para ele ser do meu também. Quanto mais lideranças políticas a gente tiver — como já temos aqui a confiança do vice-prefeito Daniel — importante para que a gente possa ir reverberando as nossas ideias”.

Armando fecha hoje agenda no Pajeú

O candidato a governador Armando Monteiro, mais Paulo Rubem e João Paulo participaram de  caminhada e uma carreata pelos principais bairros dos municípios de Tuparetama e São José do Egito. No sábado, estiveram em  Triunfo, Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Ingazeira. Ainda neste domingo (10), Armando angariou importantes apoios de lideranças da […]

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Armando ao lado de Sávio Torres em Tuparetama

O candidato a governador Armando Monteiro, mais Paulo Rubem e João Paulo participaram de  caminhada e uma carreata pelos principais bairros dos municípios de Tuparetama e São José do Egito. No sábado, estiveram em  Triunfo, Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Ingazeira.

Ainda neste domingo (10), Armando angariou importantes apoios de lideranças da região à sua candidatura ao governo, segundo nota ao blog.

Após visitar os municípios de Solidão e Ingazeira pela manhã, também no Sertão do Pajeú, Armando participou de uma caminhada em Tuparetama. O ato foi comandado pelo ex-prefeito Sávio Torres (PTB). De Tuparetama, Armando e aliados partiram para uma grande carreata até São José do Egito.

A comitiva, formado por mais de mil carros e motos, passou pelos bairros de São João, Vila da Cohab, Planalto e Novo Horizonte, percorrendo um trecho de quase seis quilômetros. O ato foi concluído com um comício no Centro da cidade.

Em sua passagem por Ingazeira, a atual vice-prefeita Beta Santa Rosa, oficializou apoio ao petebista. A socialista foi acompanhada pelo ex-prefeito Zé Veras (PMDB), que governou a cidade por quatro mandatos, e também o vereador Aécio Bezerra (PSDB). Eles se juntam ao ex candidato a vice, Mário Viana Filho, que inclusive ajuda a coordenar sua campanha no Pajeú. Em Tuparetama, o vice-prefeito da cidade, Ivaí Cavalcanti (PCdoB),  subiu no palanque de Armando.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú acontece nesta segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara. Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota […]

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.

Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.

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Márcia Conrado convida ministros para Congresso Pernambucano de Municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou de agendas nesta terça-feira (4), na capital federal. Após participar de encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com a presença de mais de 500 gestores municipais, ela também se reuniu com ministros. A primeira reunião […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou de agendas nesta terça-feira (4), na capital federal. Após participar de encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com a presença de mais de 500 gestores municipais, ela também se reuniu com ministros.

A primeira reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos. Márcia foi recebida pela ministra Esther Dweck e aproveitou o momento para convidá-la para a edição deste ano do Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado no mês de agosto.

A presidenta também esteve com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela foi acompanhada da secretária executiva Gorette Aquino e da suplente da secretaria da Mulher na Amupe, Elcione Ramos.

Marina Silva: ““O PT quer o PSDB e o PSDB quer o PT no segundo turno”

Enquanto tenta estancar a perda de intenção de votos demonstradas pelas últimas pesquisas presidenciais a tempo de não perder a vaga no segundo turno para Aécio Neves (PSDB), a candidata do PSB Marina Silva, fez na tarde desta sexta-feira seu último ato de campanha no Rio, onde teve boa votação em 2010. Em carreata pelo bairro […]

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Enquanto tenta estancar a perda de intenção de votos demonstradas pelas últimas pesquisas presidenciais a tempo de não perder a vaga no segundo turno para Aécio Neves (PSDB), a candidata do PSB Marina Silva, fez na tarde desta sexta-feira seu último ato de campanha no Rio, onde teve boa votação em 2010. Em carreata pelo bairro da Tijuca, na Zona Norte da capital, e acompanhada do vice Beto Albuquerque, ela procurou demonstrar otimismo. A socialista disse que a “pesquisa definitiva” é no dia 5, e afirmou que a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) prefere enfrentar Aécio no segundo turno.

“O PT quer o PSDB e o PSDB quer o PT no segundo turno. Eles se acostumaram a isso nos últimos 20 anos, um ganha e outro perde. Agora tem uma terceira força, chamada sociedade brasileira, que se identificou com nossa campanha”, disse a candidata, em rápida entrevista após a carreata, que durou cerca de meia hora e terminou perto da Praça Saens Peña.

Quando discursou no carro de som, Beto Albuquerque foi mais explícito na tática da campanha para evitar perda de votos para Aécio nos últimos dias: lembrar da “freguesia” dos tucanos para o PT, partido que venceu as últimas três eleições e está no poder há 12 anos.

“Não adianta botar no segundo turno um candidato acostumado a perder para a Dilma, a perder para o PT. Tem que botar quem pode ganhar e fazer a mudança, que é a Marina”, discursou o deputado.

Ainda na fase da pré-campanha, quando Eduardo Campos era o candidato da chapa, Marina Silva chegou a declarar que “o PSDB tem cheiro de derrota” para o PT no segundo turno.

Nesta sexta-feira, além de Beto, Marina esteve acompanhada do vereador Jefferson Moura, da Rede Sustentabilidade, e de Maria Alice Setúbal, a Neca, sua apoiadora.