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Codevasf fez licitação sem justificativa, superfaturada e direcionada para desovar emendas

Por André Luis

Dados são de relatório da CGU; mesmo com alertas, estatal realizou compra de tubos de PVC

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.

Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Leia íntegra da reportagem de Artur Rodrigues e Flávio Ferreira na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira tem reunião com SINDUPROM

Na última sexta-feira, 26/11, aconteceu a reunião entre a gestão municipal e o SINDUPROM-PE. O ponto principal da pauta foi em relação aplicação dos recursos do Fundeb 2021, a gestão reconhece um saldo na conta do Fundeb para ser aplicado na valorização profissional do magistério, para atender os 70% no mínimo, como determina a lei. […]

Na última sexta-feira, 26/11, aconteceu a reunião entre a gestão municipal e o SINDUPROM-PE.

O ponto principal da pauta foi em relação aplicação dos recursos do Fundeb 2021, a gestão reconhece um saldo na conta do Fundeb para ser aplicado na valorização profissional do magistério, para atender os 70% no mínimo, como determina a lei.

Como ainda não fechou a contabilidade para afirmar o valor exato, está no aguardo do balancete financeiro do contador, sendo acordado para fechar a proposta no próximo dia 2 de dezembro.

Para facilitar o cálculo do saldo, a prefeita estará antecipando o pagamento de dezembro e o abono de férias para antes do dia 10 de dezembro. Outras reivindicações foram discutidas com base nos direitos retirados da categoria com a regulamentação do plano de carreira no ano de 2017.

Tabira: Secretária Ieda Melo festeja conquista de prêmio na Bahia. “Vou buscar tantos quantos receber”

“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao  radialista Anchieta Santos na Cidade FM. A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, […]

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A Secretária esteve com o Prefeito Sebastião Dias na entrega do prêmio

“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao  radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, Bahia em encontro promovido pela Empresa Premium Brasil no período de 07 a 10 de dezembro. Tabira foi classificada entre as 50 melhores do Brasil.

Também agraciados com o mesmo prêmio, municípios como São José do Belmonte e Ingazeira nem fizeram tanto caso para receber a homenagem.

De acordo com a Secretária, a Prefeitura gastou pouco mais de R$ 3 mil reais com passagens e hospedagens para ela e o prefeito Sebastião Dias. “Uma coisa posso assegurar, o Prêmio não foi comprado”, disse ela.

“As boas ações na área social foram responsáveis pela conquista do prêmio”, revelou Ieda Melo que prometeu ir buscar tantos quantos sua Secretaria ganhar.

Depois de dizer que sempre olhou com bons olhos para os pequeninos, a Primeira Dama admitiu que o café dos garis e margaridas, se resume apenas ao café com pão e manteiga. Para 2015 a responsabilidade do café passará para a secretaria de obras.

Secretário de Saúde: gestão do HR Emilia Câmara por OS não aumenta custos e melhora qualidade

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social […]

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai

Pedido de CPI quer apurar desvios na Assistência Social em Arcoverde

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB). A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB).

A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; Cybele Roa e Cleriane Medeiros, ambas do Avante.

Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria envolvendo inclusive recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), nomes de pessoas utilizadas como laranjas para receber recursos através de empenhos. Em somente um caso citado no pedido de CPI, um senhor, agricultor, recebeu em sua conta bancária transferências que somam quase R$ 20 mil, além de ter recebido pagamento por ministrar cursos para a secretaria, quando mal sabe escrever.

Segundo foi apurado, a conta teria sido aberta a pedido da senhora ‘Raquel Franklin Brito Alencar’, diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social. O escândalo foi denunciado ainda em 2019 e foi pedido ao Ministério Público de Pernambuco, em Arcoverde, à época, que investigasse o caso, mas, passado mais de um ano, não se tem notícia nem mesmo do número de inquérito que teria sido aberto no MP.

“Não podíamos mais adiar essa CPI. A população de Arcoverde precisa saber o que realmente aconteceu naquela Secretaria aonde o que mais faltou foi transparência e honestidade. A criação da comissão parlamentar de inquérito se faz urgente e necessária, sob pena de vermos milhares de reais, de recursos púbicos, terem escorrido pelos ralos sem nenhuma punição”, afirmou Zirleide Monteiro.

Após a denúncia do escândalo, a então diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social foi exonerada dois meses depois. Ela chegou a ser ouvida pelo MP e teria revelado informações de outros tipos de desvios que a CPI terá a função de investigar e comprovar. No pedido da CPI foram anexadas cópias das denúncias, extratos bancários da principal pessoa utilizada como ‘laranja’, cópias de extratos do Portal da Transparência de empenhos e pagamentos a outras pessoas também envolvidas ou utilizadas no esquema de desvio de recursos, informou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com o pedido aceito, a presidente da Casa tem um prazo de 15 dias para instalar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Em sua fala, a vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Galindo, disse que durante toda a semana iria analisar todo o material juntamente com a assessoria jurídica e na próxima segunda-feira daria a posição sobre a instalação da CPI.

Blog do Magno 

Mulheres são maioria do eleitorado em 92% dos municípios de Pernambuco

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em […]

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras

Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em alguns casos.

De todas as cidades de Pernambuco, apenas 15 municípios possuem eleitores masculinos como a maioria.

Olinda, o terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco, é a cidade com o maior percentual de eleitorado feminino, com 55,49%, seguido pelo Recife e por Caruaru, ambos com 55,46% de eleitoras. Na outra ponta da tabela, está Terra Nova (Sertão), cidade com 8.220 eleitores, sendo 51,75% de homens, seguida por Santa Filomena (Sertão), tendo dos seus 12.457 eleitores, 51,53% homens.

Um caso de destaque na divisão do eleitorado é Quixaba (Sertão), onde seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.