Codecipe retoma distribuição em áreas afetadas por estiagem

Primeira Mão

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).

O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia o professor serra-talhadense Israel Lopes Silveira como o novo gerente GRE do Sertão do Alto Pajeú.

Israel Silveira já ocupou a Secretaria de Educação em Serra Talhada. Em 2014, deixou a função no governo Luciano Duque dizendo “não concordar com o seu modo de gestão”. Em abril, como membro da APROST, reclamou da negociação do governo em torno do piso pela gestão Márcia. Mas se diz alinhado politicamente com a gestão. “Aquela foi uma crítica pontual”, afirmou.

Muito respeitado no meio, é Doutor em Ciência da Educação pela UAA, Mestre em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Matemática por UPE/FFPP e Graduado Matemática pela FAFOPST. Tem trabalho e tese publicada recentemente na Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com o tema sobre a educação integral nos anos finais do ensino fundamental em Pernambuco. Foto: Farol de Notícias/Alejandro Garcia.

Em Afogados da Ingazeira a chuva apagou a poeira na maior parte da cidade.

Destaque para o bairro Padre Pedro Pereira onde caiu com maior intensidade.

Na zona rural choveu bem em Curral Velho dos Pedros, Caiçara, Minador com 10mm, Cachoeira, Antonico, Escada 30mm, Jabitacá e Pitombeira de Carnaíba, que registrou 34 milímetros.

Para hoje a previsão de chuva chega a 75%. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã da última terça-feira (24) dezenas de famílias da comunidade Lagoa da Fazenda realizaram protesto em frente a Prefeitura de Princesa Isabel – PB, para chamar a atenção da população sobre o possível fechamento da escola municipal na comunidade.

A escola que tem 19 alunos matriculados em pleno funcionamento recebeu a triste notícia que será fechada pela gestão atual para conter despesas. “A população da Lagoa da Fazenda está indignada com isso. Se querem conter despesas porque não cancelam o aumento salarial dos vereadores, prefeito e vice-prefeito? Porque não cortam assessorias?” Protesta a mãe de um aluno.

A escola João Benedito Ferreira, tem aproximadamente 90 anos de existência contribuindo para a educação dos moradores da comunidade Lagoa da Fazenda. A Escola municipal é composta por 18 alunos participativos, 9 deles com idade aproximada entre 3,4 e 5 anos.

A Escola possui 3 funcionários efetivos, o que, em tese para os moradores não gerariam gastos absurdos para a Prefeitura de Princesa Isabel tomar a decisão de fechar a unidade prejudicando à todos. “A Educação nunca gera gastos excessivos! É de conhecimento da população que a cidade vive uma verdadeira catástrofe, onde por muitas vezes não se enxerga a saída! São dias escuros! No entanto, como cidadã assegurada pela constituição no seu artigo 5° parágrafo IV é assegurado o meu direto de manifestação e pensamento! E este eu utilizo todos os dias da minha vida sempre tentando lutar pelo que eu acredito ser o justo! Independente de posição política ou apresso eu defendo a população do meu lugar.” Disse Laura Barbosa, moradora da comunidade, que estava no protesto.

Para os pais dos alunos matriculados, a escola faz parte do patrimônio da comunidade, onde foi palco de grandes gerações e grandes profissionais hoje atuantes no mercdo de trabalho. Médicos, engenheiros, enfermeiros, professores, odontólogos, advogados, técnicos em computação, faxineiros, empregadas domésticas, vereadores, prefeitos, dentre tantas outras profissões já passaram por ali.

“O nível educacional sempre foi alto, pois lá se ensina com amor. Os professores nos tratavam como filhos, merenda nunca faltou, esportes sempre teve. Era humilde, pequena, simples, mas não lhe faltava o mais importante: o CONHECIMENTO!” Relatou uma funcionária.

“A educação é a chave para o futuro”! “Com a educação não se gasta. Se investe”! “Esse investimento é futuro e duradouro”. “A educação é direito do cidadão e dever do Estado”! Com cartazes com essas exclamações, funcionários, pais de alunos, e alunos da Escola João Benedito Ferreira da Comunidade Lagoa da Fazenda promoveram um protesto lotando as partes internas da Prefeitura. O Prefeito Ricardo Pereira não foi encontrado.

A maior preocupação é a cerca das crianças de até 7 anos que são pequenas demais para se deslocarem das suas casas para estudarem em outro lugar. “Os pais precisam trabalhar, viver suas vidas e cuidar de suas obrigações, não faz sentindo pararem tudo isso porque simplesmente precisam DIMINUIR OS GASTOS, fechando nossa escola.” Declarou José Medeiros, pai de um aluno.

“Diminuam, mas diminuam das secretarias que gastam horrores com passagens, almoço, viagens, diárias. Diminua no número de contratados no Município, com o aluguel dos órgãos e com a parte festiva da cidade, quem sabe! Mas com a educação? NÃO!!! Minha solidariedade a minha comunidade: LAGOA DA FAZENDA! #DIGAMAISEDUCACAO #ESCOLAFECHADANAO.” Desabafou nas redes sociais Laura Barbosa.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

Por: Sebastião Araújo / Diario de Pernambuco

Toda uma cidade voltada para refletir sobre a importância dos livros. Esta é a proposta da Blitz da Leitura, projeto desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, da rede municipal de ensino em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife.

Munidos com uma placa como daquelas de trânsito e com coletes na cor laranja, os pequenos estudantes vão às ruas da cidade e abordam motoristas e pedestres questionando-os sobre a presença da leitura em suas vidas. Os estudantes perguntam, por exemplo, se as pessoas leem e se têm algum título de livro para indicar. Aproveitam e fazem a leitura de um pequeno texto e ainda distribuem mensagens com aquele que “cai” na blitz. A ação acontece geralmente em datas comemorativas e acontece em pontos estratégicos da cidade.

Parada na Blitz da Leitura, a agricultora Risocleide Cordeiro da Silva, 47 anos, elogiou o projeto: “É uma iniciativa maravilhosa. Tenho três filhos e sempre os incentivei a ler. Por ser filha da roça não tive tanta facilidade assim na minha época, mas pude passar esse incentivo aos meus filhos.” A maioria das pessoas abordadas neste dia em que acompanhamos a ação, deram a Bíblia como livro de referência. Alguém citou O Pequeno Príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, outro disse gostar de ler as histórias em quadrinho de Maurício de Souza e houve até quem dissesse ter lido um livro sobre o cangaço mas não soube especificar o nome da obra nem autor.

“É uma ação educativa muito boa, um estímulo para as pessoas lerem”, disse o agricultor José Genecy Pereira, 70 anos. O estudante de engenharia civil Gustavo José de Siqueira Morato, 19 anos, também se mostrou encantado com a iniciativa dos alunos do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. “É uma atitude que vem beneficiar a sociedade, conscientizando-a da importância da leitura. É muito bonito. Espero que consigam acrescentar mais conhecimento às pessoas”, ressaltou.

A cabeleireira Michele Santana, 45, e o marido, o comerciante José Santana, 54, fizeram questão de acompanhar de perto o desempenho do filho Kadu Pereira de Santana, de 9 a nos, como um dos “agentes” integrantes da blitz. “Estimulamos no nosso filho aquilo que não tivemos na infância. Acho linda a iniciativa”, destacou Michele. Estudante do quinto ano, Kadu já é um aficionado pela leitura. Recentemente foi com os pais a uma loja de departamentos e com R$ 20 que ganhou de presente de aniversário, correu para a seção de livros e comprou A história do mundo para quem tem pressa, de vários autores. “Ele é fã de história”, contou emocionado o pai José Santana.

O Complexo Educacional Governador “mexe” com projetos de leitura desde 2014. O objetivo, como em toda iniciativa do gênero, é estimular entre os alunos o interesse pela leitura, incentivando a prática de uma leitura fluente, crítica e participativa. A escola municipal desenvolve vários projetos na área, cada um mais atraente do que o outro. Tem o Carrossel de Letras, que envolve todos os alunos do primeiro ao quinto ano. O Cardápio de Leitura, que simula um restaurante em um determinado espaço da escola. Os alunos recebem um cardápio com a sugestão de vários títulos de livros que vão poder “consumir”.

O sarau é voltado apenas para os alunos do quinto ano e enfatiza mais o gênero poesia. No piquenique literário, como o próprio nome diz, os alunos de todas as séries fazem uma verdadeira festa no pátio interno, em meio a livros e lanches. Existem ainda outros dois: o balanço literário e a carona da leitura. No primeiro, um balanço é colocado entre árvores, nas quais estão pendurados livros. O estudante vai até lá, escolhe o livro de sua preferência e vai ler no balanço. No carona da leitura, o aluno entra num mini-carro e percorre um determinado espaço como se estivesse numa pista e vai levando o livro e distribuindo-o com seus colegas que estão assistindo a uma espécie de corrida.

Os alunos têm adorado as ações de leitura. “A gente se expressa melhor e aprende com mais facilidade as outras disciplinas”, comenta Ana Alice Alves Quidute, 9 anos. A colega de turma do quarto ano, Ana Tereza Salvador de Medeiros, também de 9 anos, é participante ativa dos projetos. “Com a leitura a gente conhece outros mundos. É maravilhoso”, afirma.

O Complexo Educacional Governador Miguel Arraes tem 592 alunos, divididos nos turnos da manhã e tarde. “A gente cresce, a gente viaja através da leitura. Aqui na nossa escola o professor procura inovar. Esses projetos representam a forma que encontramos de tornar a nossa vida e do nosso aluno mais prazerosa”, pontua a diretora Cleide Alves dos Santos, 42.Desde 2014, o Complexo Educacional desenvolve projetos de leitura, que também estão voltados para a comunidade.