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Serra: Audiência Pública vai debater criação de Lei Municipal de Tombamento

Por André Luis

No próximo dia 19 de julho, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será realizada uma Audiência Pública para discutir a elaboração de uma Lei Municipal de Tombamento de Bens Móveis e Imóveis. A iniciativa conta com o apoio do presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro (PT) e de vários outros vereadores.

Segundo o professor e historiador Paulo César Gomes, a criação da Lei será um marco divisor na história do município. “No ritmo acelerado de demolições de prédio antigos, nos próximos 50 anos teremos pouco menos de 5% da identidade arquitetônica da cidade preservada. Serra Talhada literalmente irá se tornar uma cidade sem memória”, alerta o professor.

Por outro lado, PC Gomes destaca que a preservação de prédios históricos podem injetar entre 500 mil a 1 milhão de reais por ano na economia da cidade, através do turismo urbano e rural, permitindo o aumento do movimento no comércio, setor hoteleiro, e gerando empregos de forma direta e indireta.

“Com a aprovação da Lei nos tornaremos uma das mais importantes cidades do interior do Nordeste com segmentos de turismo urbano e rural. Serra Talhada faz parte da História do Brasil e temos que nos apropriar e proteger esse legado para as futuras gerações”.

Também fazem parte dessa campanha, os historiadores, pesquisadores e genealogistas, Luiz Ferraz Filho membro da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) e membro do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDOC)  e Joaquim Pereira (membro do Instituto Histórico de Olinda)

Para Audiência Pública serão convidados a Prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Waldemar Oliveira e Deputado Estadual Luciano Duque, proprietários de imóveis históricos, das seguintes entidades: FUNDAJ, Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano (APEJE), FUNDARPE, CPDOC-PAJEU, CREA-PE, IPHAN-PE, Instituto Histórico e Geográfico do Pernambuco, OAB – seccional Serra Talhada, CDL, Academia de Letras do Sertão de Pern ambuco, Academia Serra-talhadense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, Representantes das Paróquias de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Nossa Senhora da Penha, representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, representantes das universidades públicas e privadas do município (UAST/UFRPE, UPE, FAFOPST), IFSertão, Fundação Cultural de Serra Talhada, Fundação Cultural Cabras de Lampião e representantes da Procuradoria Jurídica do Município e da Câmara de Vereadores.

Para Paulo César Gomes a Audiência Pública irá contribuir na quebra de muitos tabus que ainda existem em torno do assunto, entre eles, o de que o dono não perderá seu imóvel, pelo contrário, receberá incentivos para mantê-lo em bom estado, e as questões normativas.

“Durante Audiência Pública iremos ouvir a opinião de especialista no assunto e também relatos da experiência bem sucedida de município vizinho. E sobre legalidade da normativa o próprio IPHAN, em sua página virtual, que administração municipal têm autonomia para instituir uma lei desse tipo em seus limites territoriais. (O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias. Fonte: http://portal.iphan.gov.br

Leia aqui perguntas mais frequentes sobre a Lei de Tombamento.

Outras Notícias

Lula diz que PT tentará aliança com centro ‘se for preciso’ contra Bolsonaro

Folhapress Em entrevista na noite desta quinta-feira (01.04), ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou aberta a possibilidade de o PT buscar alianças com setores de centro para a eleição de 2022 e criticou outros presidenciáveis que publicaram na quarta (31) um manifesto em defesa da democracia. “O PT é […]

Folhapress

Em entrevista na noite desta quinta-feira (01.04), ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou aberta a possibilidade de o PT buscar alianças com setores de centro para a eleição de 2022 e criticou outros presidenciáveis que publicaram na quarta (31) um manifesto em defesa da democracia.

“O PT é um partido grande. Vamos construir alianças com setores de esquerda. Se for preciso alianças com o centro, vamos tentar”, afirmou, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

O manifesto criticado pelo ex-presidente foi assinado por Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB), João Amoêdo (Novo), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luciano Huck (sem partido).

“Aprovo qualquer manifesto que defenda a democracia. Mas todos eles tiveram a chance de deixar a democracia garantida e votar no Haddad [na eleição de 2018]. Mas preferiram votar em Bolsonaro”, disse o ex-presidente. “O Ciro foi pra Paris”, afirmou Lula.

O petista conversou por uma hora e 20 minutos com Azevedo no programa de rádio É da Coisa, da BandNews. Ainda sobre o “Manifesto pela Consciência Democrática”, Lula lançou outra provocação que levou Azevedo aos risos. “Tome muito cuidado com isso, quando tenta pescar em terra seca, não tem peixe. Num país deste tamanho, você não inventa candidato. Quando inventa, o resultado é nefasto.”

O documento gerou críticas em setores de esquerda pela oposição que representa à candidatura de Lula em 2022. Para os presidenciáveis, a participação do petista representaria uma repetição da polarização do pleito anterior, com a disputa de dois políticos tidos por eles como populistas e extremistas.

Sobre a eleição presidencial do próximo ano, Lula disse que não necessariamente precisa ser candidato, embora esta hipótese naõ seja considerada nem no PT nem no meio político em geral.

“Neste ano de 2021 não quero discutir 2022. Este ano é ano de todos nós que temos responsabilidade fazermos um esforço para que este país tenha vacina para todo mundo, que é a única garantia que vamos ter. Precisamos ter auxílio emergencial pro trabalhador poder ficar em casa e comer. Precisamos de auxílio pro microempreendedor poder continuar existindo.”

Ao longo da conversa, Lula disparou críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de “genocida” na condução do país na pandemia.”Espero que o Bolsonaro esteja assistindo essa entrevista. Porque queria mandar um recado pra ele: Deixe de ser ignorante, presidente. Quando tiver vacina pra todo mundo, aí todo mundo vai querer voltar a trabalhar. E o país vai crescer.”

Na atual conjuntura, disse, não há solução para o Brasil. “Qual é a confiança que Bolsonaro passa ao povo brasileiro? Que confiança Guedes passa? Essa gente não fala em povo e em política social. o Guedes precisa dizer como o estado vai fazer investimento.”

Lula completou que Bolsonaro deveria parar de falar apenas com seus milicianos e passar a se dirigir, com responsabilidade, aos 200 milhões de brasileiros.

Em grande parte da conversa, Lula também criticou as ações da Lava Jato que levaram a sua prisão em 2018. Condenado em segunda instância, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as últimas eleições presidenciais.

Mês passado, contudo, decisões do STF, como a de que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução do processo do triplex no Guarujá, devolveram ao petista a chance de se candidatar.

Prefeitura conclui obra do Posto Avançado da Polícia Militar no Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada concluiu as obras do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela, que ficará sob a responsabilidade do comando do 14º Batalhão de Polícia Militar, onde funcionará a 1ª CPM (Companhia de Policia Militar), com o objetivo de atender à população local. Com mais de cem mil reais investidos […]

A Prefeitura de Serra Talhada concluiu as obras do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela, que ficará sob a responsabilidade do comando do 14º Batalhão de Polícia Militar, onde funcionará a 1ª CPM (Companhia de Policia Militar), com o objetivo de atender à população local.

Com mais de cem mil reais investidos com reforma estrutural e mobiliário, a Prefeitura Municipal adequou o equipamento às necessidades de funcionamento da companhia, que contará com efetivo policial e viatura permanente. O efetivo será composto por 01 capitão, 01 sargento, 01 cabo e 01 soldado, além de contar com o apoio da ROCAM, GATI, GT1, GT2, Trânsito e GT Operações, segundo informações do 14º BPM.

“Nós requalificamos e mobiliamos todo o espaço para que seja instalada a unidade de polícia, integrando e valorizando o bairro, que já tem alguns equipamentos e serviços oferecidos pela prefeitura e agora terá mais segurança e tranquilidade para todos que moram ou passam pela localidade, uma demanda da população que o governo municipal abraçou e onde investimos mais de cem mil reais, deixamos o equipamento todo pronto para a Polícia Militar começar a atuar”, disse o prefeito Luciano Duque.

De acordo com o tenente-coronel Figueiredo, comandante do 14º BPM, além do trabalho de segurança, a Polícia Militar levará ações sociais para o Bairro Vila Bela, como palestras e campanhas educativas. “Estamos deslocando a companhia de dentro do batalhão da Cohab para o Vila Bela, onde vamos ter estrutura física para atuar, além de políticas públicas de segurança e socioeducativas voltadas, principalmente, para os jovens”, afirmou. Ainda segundo o 14º BPM, as ações serão pontuais no bairro, tanto as palestras como as campanhas educativas na escola e na creche local, envolvendo pais e alunos em debates importantes como educação para o trânsito e combate às drogas.

Itapetim: prefeito anuncia construção de cozinha comunitária

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o município irá ganhar uma cozinha comunitária. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, logo após um encontro no Recife, com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Edilazio Wanderley. A cozinha vai servir 200 refeições para a população carente todos os dias, e […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o município irá ganhar uma cozinha comunitária.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, logo após um encontro no Recife, com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Edilazio Wanderley.

A cozinha vai servir 200 refeições para a população carente todos os dias, e funcionará de segunda a sexta-feira. A ação será implantada em parceria com o Governo de Pernambuco.

Recursos para pavimentação de ruas: também em Recife, Adelmo participou de audiência com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, onde apresentou um projeto para a construção de calçamento em várias ruas de Itapetim, São Vicente e Piedade. De acordo com o gestor, a Prefeitura irá preparar a documentação e assinar o convênio.

“Estou muito feliz porque o nosso pleito foi atendido, agora vamos preparar a documentação e em breve estaremos assinando o convênio junto ao Governo do Estado. Obrigado ao Governador Paulo Câmara e ao secretário, Tomé Franca, pela atenção com Itapetim”, agradeceu o prefeito.

Governo do Estado realiza “Famtour Virtual” com participação de Iguaracy nesta terça-feira

O Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Turismo, divulga a apresentação de dois municípios no “Famtour Virtual” nesta terça-feira, Itaíba, no Agreste Meridional, e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, duas regiões ricas em cultura e belezas naturais. Em Itaíba, que foi distrito do município de Águas Belas, um rico artesanato em barro, […]

O Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Turismo, divulga a apresentação de dois municípios no “Famtour Virtual” nesta terça-feira, Itaíba, no Agreste Meridional, e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, duas regiões ricas em cultura e belezas naturais.

Em Itaíba, que foi distrito do município de Águas Belas, um rico artesanato em barro, madeira, palha e couro. Na indústria destacam-se as de queijos, iogurtes, doces e bolos.

Em Iguaracy, uma rica gastronomia, um artesanato primoroso – renda renascença, alpargatas em couro – as famosas “Xô Boi” e peças em madeira. O município conta com um calendário de eventos bem variado e muita história para contar.

Esses dois municípios fazem divisa com outros municípios também com atrativos importantes, podendo assim, estruturar roteiros turísticos bem interessantes.

O projeto Conexões Municípios – Famtour Virtual, da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE),visa apresentar os atrativos das cidades pernambucanas aos profissionais da área de Turismo e possibilitar a criação de roteiros e passeios quando a pandemia estiver controlada.

Presidente do Cimpajeú participa de reunião com Ministro da Casa Civil

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta. Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos. Encontrocom a presença do […]

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.