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Cobertura de creches em Pernambuco é crítica, aponta TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

Infraestrutura   

66%

     Segurança       

28%

     Práticas Pedagógicas e Bem-estar

32%

Equipe

62%

    Alimentação

67%

     Diversidade funcional

82%

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Município com Piores Coberturas de Creche        Município com Melhores Coberturas de Creche
São José do Belmonte 2,68%        Itacuruba 70,25%
Angelim 4,5%        Carnaíba 45,58%
Moreno 4,78%        Jupi 44,68%
São Caitano 5,28%        Carnaubeira da Penha 41,83%
Caetés 5,32%        Xexéu 40,72%
São Lourenço da Mata 5,36%        Cumaru 39,79%
Águas Belas 5,63%        Casinhas 38,75%
Abreu e Lima 7,13%        Jatobá 38,75%
São Bento do Una 7,43%        Orobó 38,06%
Petrolândia 7,84%       Vertente do Lério 37,71

Município com piores coberturas de Pré-escola       Município com melhores coberturas de Pré-escola
Ferreiros 56,2%       Calumbi 138,3%
Manari 57,5%       Camutanga 137,3%
São Benedito do Sul 59,6%       Brejão 135,1%
Correntes 62,8%       Granito 131,5%
Paulista 66%       Quixaba 129,9%
Itaíba 69,4%       Itacuruba 123,8%
Jaboatão dos Guararapes 69,4%       Iati 122,1%
Maraial 69,5%       Ingazeira 118,9%
Inajá 70%       Sairé 116%
Água Preta 70,8%       Riacho das Almas 114,7%

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

Dez menores notas

Dez maiores notas

Manari

 36,8

Caetés

78,8

Pombos

 36,8

Cupira

78,3

Correntes

 42,5

Sanharó

77,6

Angelim

 43,1

Recife

77,6

Buenos Aires

 43,4

Petrolina

76,1

Ribeirão

 44,5

Gravatá

75,5

Nazaré da Mata

 45,3

Arcoverde

73,6

Pesqueira

 45,3

Caruaru

73,4

Cortês

 45,6

Chã Grande

73,3

Itapetim

 45,9

São Joaquim do Monte

 72,2

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Outras Notícias

Presidente do BNB anuncia parceria com CUFA-CE para desenvolvimento em áreas de periferia

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de oportunidades nas áreas de periferia.

O encontro, ocorrido nesta quinta-feira (4), reflete o compromisso do Banco do Nordeste em promover investimentos em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia e inovação. Paulo Câmara destacou que a instituição financeira está empenhada em ampliar sua presença em 2024, concentrando esforços em ações estratégicas em prol da população mais carente.

“Recebi Preto Zezé e a diretoria da CUFA/CE para discutir parcerias voltadas para a formação de lideranças e criação de oportunidades nas áreas de periferia. O BNB investe em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia, inovação e vai ampliar essa presença em 2024, com ações estratégicas em favor da população mais carente”, afirmou Paulo Câmara em sua publicação.

A CUFA, conhecida por seu papel ativo na promoção de projetos sociais e culturais em comunidades carentes, é uma parceira estratégica para o Banco do Nordeste. A colaboração entre as duas entidades visa fortalecer ações que tenham um impacto positivo nas áreas periféricas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e transformação social.

O presidente do BNB ressaltou a importância do diálogo e da colaboração entre o setor público, organizações sociais e a iniciativa privada para construir um futuro mais inclusivo e igualitário. As parcerias discutidas durante o encontro visam criar um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade nas regiões mais necessitadas.

Com a perspectiva de expansão e intensificação dessas iniciativas em 2024, o Banco do Nordeste reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades periféricas.

Serra: Associação recebe bicicletas especiais para reciclados

A SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) entregou em Serra Talhada mais quatro ciclolix, que são as bicicletas desenvolvidas especialmente para facilitar o recolhimento e transporte de materiais recicláveis. A entrega aconteceu ao lado do galpão da COOPECAMAREST (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada), no Parque de Exposições da cidade. O […]

LIXO 8

A SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) entregou em Serra Talhada mais quatro ciclolix, que são as bicicletas desenvolvidas especialmente para facilitar o recolhimento e transporte de materiais recicláveis.

A entrega aconteceu ao lado do galpão da COOPECAMAREST (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada), no Parque de Exposições da cidade.

LIXO 5

O prefeito Luciano Duque, o secretário de Meio Ambiente Euclides Ferraz, além de outros secretários e servidores municipais, assim também como os catadores de recicláveis, se reuniram para receber as bicicletas, que agora vão se juntar a primeira que chegou à capital do xaxado em dezembro.

O ato contou com a presença da gerente executiva da SEMAS, Vileide Lins, que ainda trouxe kits para os catadores da COOPECAMAREST.

Flores garante R$ 5 milhões destinados a obras de pavimentação

Em articulação junto ao Governo do Estado, o município de Flores assegurou o aporte de quase R$ 5 milhões destinados a obras de pavimentação asfáltica. O convênio foi viabilizado após reunião no Palácio do Campo das Princesas entre o secretário municipal de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o secretário estadual da Casa […]

Em articulação junto ao Governo do Estado, o município de Flores assegurou o aporte de quase R$ 5 milhões destinados a obras de pavimentação asfáltica. O convênio foi viabilizado após reunião no Palácio do Campo das Princesas entre o secretário municipal de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O recurso federalizado via convênio estadual marca a atuação de Santana na capital. O secretário, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem atuado como o elo entre as demandas locais e a gestão da governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro na Casa Civil, Santana destacou a importância da parceria institucional para a viabilização do projeto. “Nosso papel é encurtar distâncias entre as necessidades do povo de Flores e os recursos do Estado. Com a confiança do Prefeito Gilberto, batemos à porta do Governo do Estado e conseguimos esse investimento”, afirmou.

Para a gestão municipal, a liberação da verba fortalece o cronograma de infraestrutura da cidade. A movimentação política nos corredores da capital sinaliza a estratégia do grupo governista de Flores em consolidar representatividade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pautando a pré-candidatura de Santana na capacidade de entrega de recursos públicos para a região.

O Blog e a História: o adeus a José Patriota

Em 17 de setembro de 2024 Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana. Veja nota da família: Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da […]

Em 17 de setembro de 2024

Confirmada a morte do Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota. Ele tinha 63 anos.

Ele estava internado no Hospital da Unimed, na capital pernambucana.

Veja nota da família:

Comunicamos o falecimento do deputado estadual José Patriota, na manhã desta terça-feira (17). Informamos que o velório será em Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal.

Antes de seguir para Afogados da Ingazeira, o corpo do deputado José Patriota (PSB) será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar faleceu na madrugada de hoje (17), em decorrência de um câncer no fígado.

O corpo já chegou à Assembleia no fim desta manhã. Por volta das 13h, o corpo será levado para o Centro Desportivo Municipal, em Afogados, onde será velado, antes do sepultamento, que também acontecerá no município nesta quarta.

Uma biografia única 

Filho único de  Odete Gomes e de José Coimbra Patriota, José Coimbra Patriota Filho nasceu em Tabira, no dia 9 de outubro de 1960, em Tabira.

Entretanto toda a sua história está atrelada ao Sítio Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Patriota é pai de quatro filhos e é casado com Madalena Leite Patriota.

É um dos políticos de maior reconhecimento nacional, regional e estadual em gestão pública. Ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira-PE por duas gestões consecutivas e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) reeleito por unanimidade por 4 gestões consecutivas.

Possui formação em serviço social sendo defensor das causas sociais e municipalista, atuando no nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, dentre outros temas do desenvolvimento municipal com foco em Cidades Sustentáveis.

Depois de uma vivência sofrida como garoto pobre, Patriota veio estudar na sede em Afogados da Ingazeira. Para sobreviver, comercializava alimentos da agricultura familiar, Muito jovem, Patriota iniciou sua militância no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (já foi assessor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, FETAPE e Contag) e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ocupou os cargos de Vereador por três mandatos no município de Afogados da Ingazeira, de 1982 à 1996. Foi Secretário de Saúde também de Afogados de 2004 a 2005 e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão Gisa Simões, de 1997 a 2000.

Na gestão Eduardo Campos, foi Secretário Estadual de Articulação Regional,  e Gerente Geral do Prorural.

Nas eleições de 2012, foi candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, sendo eleito com 52,22% dos votos válidos em uma virada histórica sobre a então candidata Giza Simões.

Nas eleições de 2016, foi candidato à reeleição contra Emídio Vasconcelos e obteve 83,25% dos votos válidos, sendo a segunda maior votação do Estado de Pernambuco.

Sua liderança se baseou em um modelo de gestão com monitoramento de metas, herdada da gestão Eduardo. Nesse período, foi Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, por quatro mandatos entre 2013 e 2022. Sua liderança na pauta municipalista o fez continuar presidente por pressão dos prefeitos, alterando o Estatuto para, mesmo sem mandato executivo, liderar a entidade.

Sua aprovação o fez juntamente com outras lideranças eleger seu sucessor, o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Patriota bancou Sandrinho dizendo que alguém com origem humilde como ele deveria ter a oportunidade de gerir a cidade.

Em 2018, em meio à segunda gestão, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Patriota deu detalhes da doença falando à Rádio Pajeú em 18 de julho daquele ano. Um amplo debate se instalou e a decisão foi um tratamento mais conservador, não cirúrgico.

Em 2022, conseguiu quebrar o vácuo de Deputados Estaduais radicados no Médio e Alto Pajeú. Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.

Em março, Patriota foi homenageado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira, por seus maios de 40  anos dedicados ao Movimento Sindical e organização popular.

Patriota além de tudo é uma liderança histórica do PSB, tendo sido fiel à legenda de Miguel Arraes a Eduardo Campos e agora, João Campos, maior expoente da legenda.

Mês passado, a Prefeitura do Recife através de João Campos entregou a medalha de ordem do Mérito Capibaribe a Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

Últimos atos públicos

Em 5 de agosto, com muita dificuldade e ajudado por amigos e aliados, Patriota participou ao lado de Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares, João e Pedro Campos e Totonho Valadares da convenção da Frente Popular que homologou a chapa.

Dia 21 de agosto, José Patriota fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais.

Dia 24, participou do carro do comício de inauguração da Frente Popular. Sem condições de subir ao palanque, viu Sandrinho e Daniel descendo para cumprimenta-lo. Por recomendação médica, assistiu à inauguração de dentro do carro. Foi a última aparição pública de Patriota.

Dia 5, foi levado com o agravamento do quadro ao Hospital da UNIMED, na Capital Pernambucana. De lá pra cá a situação foi se complicando, com Patriota precisando ser levado à UTI. Na terça, 10, houve o Adeus de Sandrinho, Carlos Marques e outros amigos. Essa madrugada, Patriota partiu, enlutando Afogados, o Pajeú e Pernambuco.

Oposição diz que Governo do Estado precisa ouvir professores e alunos‏

Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido […]

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Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido aos 46 mil professores do Estado.

Os trabalhadores da educação, de forma justa e legítima, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, e contam com o apoio dos próprios alunos, que de forma solidária e consciente lançam o movimento #MeuProfessorMerece.

Como tem feito desde o início do movimento, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público se solidarizar com os professores e insiste que o governador Paulo Câmara dê sinais claros de que está disposto ao entendimento, retomando o diálogo com a categoria, para buscar uma rápida solução para este impasse.   

Equivocadamente, o governo tem optado por não negociar, desrespeitando o direito de greve dos trabalhadores e ameaçando com punições que vão desde o desconto salarial até demissões. Este tipo de postura não resolverá esta situação.   

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os professores e alunos, reafirmamos nossa disposição de contribuir neste processo de negociação entre a categoria e Governo do Estado, para que o ano letivo não seja prejudicado. Estamos à disposição para ajudar na construção deste entendimento.

Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco