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Cobertura de creches em Pernambuco é crítica, aponta TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

Infraestrutura   

66%

     Segurança       

28%

     Práticas Pedagógicas e Bem-estar

32%

Equipe

62%

    Alimentação

67%

     Diversidade funcional

82%

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Município com Piores Coberturas de Creche        Município com Melhores Coberturas de Creche
São José do Belmonte 2,68%        Itacuruba 70,25%
Angelim 4,5%        Carnaíba 45,58%
Moreno 4,78%        Jupi 44,68%
São Caitano 5,28%        Carnaubeira da Penha 41,83%
Caetés 5,32%        Xexéu 40,72%
São Lourenço da Mata 5,36%        Cumaru 39,79%
Águas Belas 5,63%        Casinhas 38,75%
Abreu e Lima 7,13%        Jatobá 38,75%
São Bento do Una 7,43%        Orobó 38,06%
Petrolândia 7,84%       Vertente do Lério 37,71

Município com piores coberturas de Pré-escola       Município com melhores coberturas de Pré-escola
Ferreiros 56,2%       Calumbi 138,3%
Manari 57,5%       Camutanga 137,3%
São Benedito do Sul 59,6%       Brejão 135,1%
Correntes 62,8%       Granito 131,5%
Paulista 66%       Quixaba 129,9%
Itaíba 69,4%       Itacuruba 123,8%
Jaboatão dos Guararapes 69,4%       Iati 122,1%
Maraial 69,5%       Ingazeira 118,9%
Inajá 70%       Sairé 116%
Água Preta 70,8%       Riacho das Almas 114,7%

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

Dez menores notas

Dez maiores notas

Manari

 36,8

Caetés

78,8

Pombos

 36,8

Cupira

78,3

Correntes

 42,5

Sanharó

77,6

Angelim

 43,1

Recife

77,6

Buenos Aires

 43,4

Petrolina

76,1

Ribeirão

 44,5

Gravatá

75,5

Nazaré da Mata

 45,3

Arcoverde

73,6

Pesqueira

 45,3

Caruaru

73,4

Cortês

 45,6

Chã Grande

73,3

Itapetim

 45,9

São Joaquim do Monte

 72,2

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Outras Notícias

Wellington Maciel prestigia a inauguração do Polo UAB Arcoverde na AESA

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC. “Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da […]

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC.

“Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da AESA-CESA, integrando o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovido pelo MEC”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel, que na ocasião esteve presente juntamente com o Presidente da AESA, Alexandre Lira, o Secretário Municipal de Educação, José Diêgo Leite, além de professores, coordenadores de cursos e representantes das instituições que constituem a parceria.

O objetivo do Polo UAB Arcoverde é favorecer a disponibilidade de mais cursos gratuitos de licenciatura e de pós-graduação, que integram a modalidade de Educação a Distância (EaD), e que já estão sendo ofertados por instituições de ensino superior públicas, como a UPE, UFRPE, UFPE, IFPE e IFSERTÃO, além de haver um diálogo para trazer também cursos oferecidos pela UFBA.

Auditoria do DPVAT questiona relação de ministros do STF com beneficiados, diz jornal

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal. Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal.

Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em muitos casos, não foram registrados com os devidos detalhamentos e controles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise foi pedida pela gestão atual da seguradora, e abarca o período de 2008 até 2017. O documento obtido pela Folha conta com mais de mil páginas.

Dentre as relações tido como suspeitas, está a do escritório que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, era sócio até virar membro da Suprema Corte. A Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, recebeu entre 2009 a 2016, 21 pagamentos da Líder, que totalizam R$ 3,67 milhões.  O escritório tinha o nome de Luís Roberto Barroso & Associados, até o ministro assumir o cargo. Seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, segue na empresa.

Os sócios da empresa entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) no STF à favor da Líder, e venceram. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido.

O procurador de carreira do INSS, Mauro Hauschild, também aparece como sendo “pessoa politicamente exposta”, no relatório obtido pela Folha. Ele atuou como assessor do hoje presidente do STF, Dias Toffoli.

A auditoria revelada pelo jornal mostra que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2o12 a 2016. Cabe ressaltar que neste período o advogado não atuava mais com Toffoli, pois já havia ocupado cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos através do escritório Stelo Advogados, que foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina no Rio Grande do Sul.

Em resposta à Folha, a seguradora Líder disse que em 2016 “contratou uma consultoria internacional de renome para a realização, de maneira absolutamente isenta e independente, de um amplo e minucioso trabalho de auditoria de suas operações”.

Assim que recebeu o relatório da KPMG, a seguradora afirma que “foram adotadas todas a medidas administrativas e de compliance cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência que norteiam a Administração da Seguradora Líder”.

Também para a Folha, a assessoria de Dias Toffoli afirmou que durante o período citado na reportagem o ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro. “Entendo que, por isso, não há o que comentar. E a decisão de classificar o presidente como PPE [pessoa politicamente exposta] deve ser dirigida à seguradora”, disse.

Já a assessoria do ministro Barroso, respondeu ao jornal afirmando que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.

Outro nome citado na reportagem, Mauro Hauschild, afirmou que desconhece a auditoria da KPMG, mas explicou sua relação com a seguradora Líder. “Fui consultor/advogado da empresa [Líder], tendo prestado regulamente meus serviços durante três anos, analisando e contribuindo na elaboração das teses jurídicas de defesa perante o Poder Judiciário”, disse Hauschild para a Folha de S. Paulo.

“A Folha procurou o ministro Luiz Fux e o Stelo Advogados, mas não conseguiu contato até a conclusão desta reportagem”, finaliza a reportagem.

Vicentinho e Raimundo Lima serão os próximos presidentes da Câmara de Afogados, diz blog

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal. Segundo a postagem de Finfa, o vereador […]

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal.

Segundo a postagem de Finfa, o vereador Vicentinho (PSB), o mais votado da base governista, assumirá a presidência da Câmara no biênio 2025/2026. Já para o biênio 2027/2028, o escolhido será o vereador Raimundo Lima (PSB).

A fonte consultada pelo Blog do Finfa também informou que, dos 11 vereadores eleitos da base governista nas eleições de 6 de outubro, falta apenas a confirmação do apoio do vereador Douglas Eletricista (MDB), que mantém sua candidatura ao cargo. Douglas já teria conversado com os dois vereadores da oposição, Zé Negão e Edson dos Cosméticos, em busca de apoio.

Ainda assim, mesmo que Douglas insista na candidatura, os demais vereadores mencionados já contam com 10 votos e, segundo Finfa, suas vitórias no pleito estão praticamente asseguradas.

CDL realiza curso de Líder Coach para empresários de Afogados e Carnaíba

Em parceria com o Sebrae a CDL Afogados realizou nos dias 10 e 23 de outubro o curso de Lider Coach, no espaço do auditório da CDL, que reuniu empresários das cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira. A instrutora e consultora Mariza Sarinho preparou os profissionais em cargos de liderança para atuar dentro da […]

Em parceria com o Sebrae a CDL Afogados realizou nos dias 10 e 23 de outubro o curso de Lider Coach, no espaço do auditório da CDL, que reuniu empresários das cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

A instrutora e consultora Mariza Sarinho preparou os profissionais em cargos de liderança para atuar dentro da organização.

Após formação o líder adquire total competência para uma gestão com postura Coach retendo talentos, acelerando resultados, aumentando a comunicação e eficácia das equipes, tendo como características a busca de oportunidade e iniciativa de empreender seu negócio com foco nas pessoas .

Ao término do curso os participantes obtiveram uma consultoria de duas horas onde adquiriram técnicas e ferramentas a serem aplicadas nas empresas.

Sávio Torres tem contas de 2006 aprovadas pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (28) o recurso e aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas. O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel, em exercício. O […]

savio-torresO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (28) o recurso e aprovou as contas de 2006 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação das contas com ressalvas.

O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel, em exercício. O processo tem o número 1306540-3. A decisão foi por unanimidade. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que informou a decisão ao blog.

“Com essa aprovação só restaram da gestão do ex-prefeito as contas de 2007 e 2011 para serem analisadas pelo TCE. As demais já foram aprovadas”, diz Napoleão ao blog.