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CNPG emite nota se solidarizando com Carmen Lúcia

Por André Luis

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), usou as suas redes sociais para emitir uma nota se solidarizando com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que sofreu ataques à sua honra desferidos pelo ex-deputado federal, Roberto Jefferson. Leia a íntegra da nota abaixo:

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar irrestrita solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos e ofensas odiosas que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito.

Em uma democracia, a divergência de opiniões, no campo das argumentações, é salutar ao pleno desenvolvimento do país. Entretanto, quando elas ultrapassam os limites da honra e da dignidade pessoal dos representantes das instituições públicas, a democracia é atacada diretamente.

Essa situação se agrava ainda mais quando tais ofensas revelam violações de direitos das mulheres, configurando-se como uma manifestação sexista e misógina, na contramão dos preceitos constitucionais.

Os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União reafirmam o papel do Ministério Público enquanto defensor do Estado Democrático de Direito e, confiando no trabalho das autoridades competentes, clamam pela aplicação das medidas adequadas, inclusive criminais, em nome do respeito a uma sociedade justa, plural e solidária.

Outras Notícias

Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Do G1 Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre […]

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Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy pedem construção de casas da Cehab

Com informações e fotos de Júnior Finfa O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa. O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa.

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das 39 casas do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, localizado na Sede e Santa Rosa. Lino ainda solicitou ao Presidente a liberação de 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede.

Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy, solicitou a conclusão das obras das casas populares no Bairro Otaviano, que estão paralisadas, e pediu também a substituições das casas de taipa do município.

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, ficou satisfeito com a disponibilidade do Presidente da Cehab, em atender os pleitos dos prefeitos.

Pedro Alves discute modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy

Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy. O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do […]

Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares; além da presidente da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), Renata Borba.

A reunião teve como objetivo alinhar ações conjuntas para revitalização da estação ferroviária, um dos marcos históricos do município, visando integrá-la ao calendário turístico e cultural da região.

A proposta busca não apenas preservar o patrimônio arquitetônico e histórico, mas também impulsionar o turismo local e criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico.

“Modernizar a estação é respeitar nossa história e, ao mesmo tempo, investir em um futuro com mais cultura, turismo e renda para o povo de Iguaracy”, afirmou o prefeito.

Pedro Alves, destaca também que o projeto de reforma busca contar com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

Grupo independente já tem candidato de olho na Prefeitura de Tabira

por Anchieta Santos Em reunião que terminou com um almoço neste domingo (21) na residência da advogada Dra. Janine no Povoado do Brejinho, o Grupo Independente-GI, escolheu o nome que concorrerá a sucessão municipal de Tabira. Participaram da reunião os vereadores Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e o suplente Vianey Justo. […]

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por Anchieta Santos

Em reunião que terminou com um almoço neste domingo (21) na residência da advogada Dra. Janine no Povoado do Brejinho, o Grupo Independente-GI, escolheu o nome que concorrerá a sucessão municipal de Tabira.

Participaram da reunião os vereadores Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e o suplente Vianey Justo. Ao final ficou definido que o vereador Sebastião Ribeiro será o candidato do GI.

Marcos Crente e Zé de Bira que também postulavam a candidatura, retiraram em nome da unidade e sacramentaram o apoio a Ribeiro.

Alepe volta a funcionar nesta quinta-feira, após recesso do meio do ano

Ao contrário da Câmara Federal, que só volta a funcionar na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), volta às atividades normais nesta quinta-feira (1º), com sessão plenária pela manhã. Como às sextas-feiras não há reunião plenária, só na próxima segunda-feira a Casa deve dar andamento formal ao processo de votação dos sete projetos […]

Ao contrário da Câmara Federal, que só volta a funcionar na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), volta às atividades normais nesta quinta-feira (1º), com sessão plenária pela manhã.

Como às sextas-feiras não há reunião plenária, só na próxima segunda-feira a Casa deve dar andamento formal ao processo de votação dos sete projetos enviados pela governadora Raquel Lyra no final do primeiro semestre.

Os projetos, se aprovados, vão permitir ao estado adesão ao Projeto de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal que vai garantir pagamento de juros mais baixos tanto nos empréstimos nacionais quanto internacionais.

Com isso, Pernambuco deve voltar ao Capag B (Capacidade de Pagamento). No momento o estado está com Capag C. Dois dos sete projetos se referem a demandas do Tribunal de Justiça e Ministério Público. As informações são do Blog Dellas.